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Os donos de provedores de internet da cidade de Caicó, participaram de reunião na Prefeitura na tarde desta quarta-feira (08), convocados pela Gestão para tratar sobre elevação dos cabos de fibra ótica ou de redes de internet que estejam posicionados nos postes no percurso por onde vão passar os blocos Ala Ursa do Poço de Sant’Ana e o Treme-Treme.
A ideia da Prefeita é pedir que os dos de provedores, elevem a fiação para um ponto mais alto do que está atualmente.
Os postes pertencem e são usados pela Consern, mas, os empresários do ramo de internet alugam para passarem sua fiação.
Por ser um serviço essencial à população, decisão liminar do desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça, determina que o movimento que iniciou greve no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), nessa terça-feira (7), mantenha no mínimo 70% do seu contingente em atividade plena. A medida foi tomada nesta quarta-feira (8), em decisão liminar. Os servidores devem garantir o acesso da população aos serviços por eles prestados. O monitoramento quanto ao cumprimento desta ordem judicial deve ser dar diariamente, pelo governo estadual. O desembargador fixou ainda multa de R$ 50 mil, por dia, em caso de descumprimento. Vivaldo Pinheiro fixou ainda a realização de audiência de conciliação entre o Estado e os servidores para o dia 13 de fevereiro, às 9h.
O Estado ingressou com Ação Cível contra o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte com pedido de concessão de medida de urgência com o objetivo de impedir a deflagração da greve. A paralisação foi aprovada em assembleia dos servidores da autarquia em 31 de janeiro. Os funcionários do órgão cobram o envio para a Assembleia Legislativa, pelo Governo do Estado, de projeto de lei prevendo aumento salarial. Segundo os organizadores do movimento este ponto estava acordado entre a administração estadual e o sindicato da categoria.
Tribuna do Norte – O município de Ouro Branco poderá ser o primeiro a ter eleição suplementar este ano, com a cassação em primeira instância do mandato da prefeita Maria de Fátima de Araújo da Silva e do vice-prefeito Francisco Lucena de Araújo Filho, por abuso de poder político. Ambos filiados são filiados ao Partido dos Trabalhadores (PT) e devem recorrer da sentença ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A se confirmar na segunda instância a decisão da juíza da 23ª Zona Eleitoral, Janaina Lobo da Silva Maia, o PT só passará a contar com um prefeito no RN, Odon de Souza Júnior, em Currais Novos, na região do Seridó, onde também se situa Ouro Branco.
Além da cassação do mandato da prefeita, a juíza Janaina Lobo Maia determinou a inelegibilidade de Maria de Fátima da Silva por oito anos. Nas eleições municipais de 2 de outubro de 2016, a prefeita cassada obteve 2.312 votos (62,57%) contra 1.383 ou 37.43% dos votos dados à professora Eurinete dos Santos Silva e ao candidato a vice Getúlio Oliveira de Souza, os dois do PSD.
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) vai paralisar o abastecimento de água de Assú nestas quarta e quinta-feira, 08 e 09 de fevereiro, respectivamente, para a substituição de filtros da Estação de Tratamento de Água (ETA) da cidade. A intervenção faz parte de um projeto de ampliação da ETA, o que deve ocasionar melhorias no sistema de abastecimento assuense.
O abastecimento será retomado na sexta-feira (10), devendo ser normalizado para as partes mais altas até o sábado (11) . A Caern pede a compreensão dos moradores da cidade, no sentido de redobrar os cuidados com o uso da água disponível nos reservatórios, para que não tenham prejuízos as suas atividades essenciais.
Vicente Neto – Jornalista – Com mais da metade dos prefeitos comandando a administração municipal pela primeira vez, e diante da necessidade de manter os serviços em funcionamento, chega a 43 o número de municípios potiguares que decretaram situação de emergência administrativa. Esse instrumento é previsto em lei, mas é preciso cautela para evitar que a medida, em vez de solução, vire um problema ainda maior para os gestores que assumiram os mandatos há pouco mais de um mês.
Em nota técnica divulgada em janeiro, a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) chama atenção dos prefeitos. Lembra que os decretos de emergência não podem servir como ato motivador para desconstruir direitos de forma unilateral, sem o devido processo legal, assegurando o contraditório e a ampla defesa, nem fundamentar contratações emergenciais sem observância de caso concreto que a justifique.
Fundamentada em acórdãos do Tribunal de Contas da União, a nota técnica da Femurn alerta: “quando a Administração Pública rescindir ou suspender unilateralmente o contrato válido, principalmente oriundo de licitação, sem motivo válido, sem comprovar a existência de vícios insanáveis e sem garantir ao Contratado o contraditório e a ampla defesa, estará prolatando um ato ilegal que importará dano ao erário, com consequências nas esferas administrativa, cível e política.”
Para o advogado Hermann Marinho Paiva, do escritório Jales Costa, Gomes & Gaspar, responsável pela elaboração do parecer, é preciso cuidado para não cair na chamada “emergência fabricada”, que acontece quando não há respaldo legal para justificar a decretação do ato: “o dano ao erário, provocado por dispensa indevida de licitação, é um dos crimes previstos na Lei 8.666/93. Portanto, é preciso atenção para não ter problemas com os órgãos de fiscalização.”
Do G1/PE – Três homens foram presos, em flagrante, transportando dois fuzis, munição e uma pistola ponto 40, na Zona Sul do Recife, nesta terça-feira (7). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o trio é suspeito de integrar uma quadrilha especializada em assaltos a banco. Eles podem ter participação no assalto que assustou moradores e turistas em Porto de Galinhas, no Litoral Sul.
Uma movimentação suspeita em um lava à jato da Rua Ernesto de Paulo Santos, em Boa Viagem, na Zona Sul da capital, chamou a atenção de agentes do Núcleo de Operações Especiais da PRF. Ao consultar as placas de alguns veículos, foi constatado que um deles tinha placa clonada.
A força-tarefa da Polícia Civil e da Polícia Militar foram acionadas e, juntas, as equipes fizeram a abordagem dos suspeitos. Houve perseguição pelas ruas do bairro, que resultou na prisão de três homens e na localização do armamento. Um quarto suspeito conseguiu fugir.
Dois dos homens do trio são do município de Parnamirim, no Rio Grande do Norte, e um deles, segundo a Polícia Civil, é foragido do presídio de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte. O terceiro envolvido é natural do Paraná.
O meteorologista, Luiz Carlos Molion, concedeu entrevista na Rádio Caicó nesta terça-feira (07) e repetiu o que já tinha dito no final de 2016, ou seja, que as chuvas de 2017, seriam pelo menos melhores do que as que caíram em 2016 e 2015, na região semiárida do Nordeste brasileiro.
Ele também reafirmou que os invernos de 2018 e 2019, poderão ser acima da média histórica.
Ouça a entrevista concedida a Sidney Silva:
