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Caso F. Gomes: MP dá parecer favorável a pedido de desaforamento do júri de Lailson Lopes

O pedido de desaforamento do julgamento popular do caicoense, Lailson Lopes “Gordo da Rodoviária”, réu no processo da morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, “F. Gomes”, foi impetrado pelo seu advogado Aneziano Ramos, no início deste mês de maio. No dia 2, ele foi distribuído por sorteio. Desde então, muitas foram as movimentações no processo.

No dia 22 de maio passado, a promotora Darci de Oliveira da 2ª Procuradoria de Justiça deu parecer favorável para o desaforamento. “Opina pelo deferimento do pedido de desaforamento de julgamento”, disse ela em seu despacho. Agora, o processo está concluso ao relator, desembargador, Glauber Rêgo.

O julgamento popular de Lailson Lopes, estava marcado para acontecer no dia 21 de junho, no Fórum Amaro Cavalcante em Caicó. Esta é a segunda vez que ele deve sentar no banco dos réus. Na primeira, foi condenado a pena de 12 anos, mas, houve recurso no Tribunal de Justiça por parte do Ministério Público para que a pena fosse majorada. O que aconteceu é que os desembargadores, mandaram que ocorresse nova sessão de julgamento e anularam a que tinha sido feita.

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O Conselho de Sentença reunido nesta quarta-feira (31), no plenário do Fórum Amaro Cavalcante em Caicó, julgou e condenou o jovem caicoense Petrúcio Railande dos Santos, também conhecido por “Guiguiu”. Ele estava presente no fórum.

A pena aplicada foi de 16 anos, 07 meses e 15 dias de reclusão. Ele matou com disparos de arma de fogo no dia 10 de agosto de 2014, Silas Tavares da Silva, também conhecido por “Avalanche”, que tinha 25 anos e residia na Rua Manoel Fernandes Jorge no Bairro João XXIII. O crime foi praticado dentro da casa da vítima.

Na época levantou-se a possibilidade de que crime foi praticado por causa de dívidas da vítima com traficantes de drogas.

Durante a sessão de julgamento, o promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, defendeu a tese de homicídio qualificado pelo motivo torpe, qual seja, dívida oriunda do tráfico de drogas.

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Eliana Lima destaca em sua coluna na Tribuna do Norte que o presidente Michel Temer encaminhou para o Senado a indicação do potiguar Ricardo Andrade para dirigir Agência Nacional de Águas (ANA).

Vai assumir a cadeira ocupada por outro potiguar também conhecedor das profundezas dos recursos hídricos: Paulo Varella Neto.

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Tribuna do Norte – O Ministério Público do Rio Grande do Norte pagou R$ 31.841.331,09 como indenizações para promotores, procuradores e servidores do órgão no mês de abril. Os valores, que foram pagos além dos salários, são referentes a licenças-prêmio e férias não gozadas por parte dos servidores.

Somente para os promotores e procuradores, o valor pago pelo MPRN foi de R$ 19.041.593,24. Somente um procurador recebeu R$ 169.570,83. Em média, os promotores e procuradores do MP receberam, além dos salários, a indenização de R$ 86.161,05.

Já no caso dos servidores, há uma servidora que recebeu R$ 101 mil. Em média, o valor pago aos servidores foi de R$ 15.880,65. Não estão inclusos nesses valores os salários pagos aos funcionários.

O Ministério Público justificou o pagamento afirmando que o pagamento foi realizado no limite de até três de meses de férias ou licenças-prêmio por membro ou servidor, “tudo na forma da Resolução 078/2017-PGJ“.

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O tenente-coronel, Walmery Costa, comandante do 6º BPM de Caicó, concedeu entrevista na Rádio Caicó nesta quarta-feira (31), falando sobre as prisões dos dois foragidos “Filé” e “Del”, ocorridas em Natal.

Assista:

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Do G1 – Dois delegados da Polícia Federal (PF) foram mortos a tiros em Florianópolis na madrugada desta quarta-feira (31) em uma casa noturna. Uma terceira pessoa também foi baleada. De acordo com a PF, as vítimas trabalhavam no estado do Rio de Janeiro.

Adriano Antonio Soares era delegado chefe da Polícia Federal em Angra dos Reis e investigou o acidente aéreo que causou a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF). Já Elias Escobar atuava em Niterói.

Em nota, a Polícia Federal lamentou a morte dos policiais e esclareceu que o inquérito que apura o acidente envolvendo a morte de Teori encontra-se em Brasília, presidido por outro delegado, e apenas foi registrado em Angra dos Reis, local do fato.

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ESPN Brasil – O STJD concluiu o inquérito que apurava as suspeitas de falsificação de documentos por parte do Internacional, no caso Victor Ramos. A Comissão que investigou o clube entendeu que dirigentes e advogados usaram e-mails adulterados para tentar provar sua tese. Uma das punições sugeridas pela investigação é a expulsão do clube do Campeonato Brasileiro. O relatório tem sido tratado nos bastidores do Tribunal como uma “bomba”. O inquérito também sugere a suspensão de dirigentes.

Entre as punições possíveis, estão o artigo 61 do Código Disciplinar da FIFA e o 234, da Justiça Desportiva Brasileira. A punição de expulsão está prevista na federação internacional como a mais grave possível para a infração de falsificação de documentos ou seu uso. Há também a possibilidade de o clube não poder contratar jogadores. No melhor dos casos, o clube pode receber apenas multa. A Procuradoria vai analisar o relatório e fazer a denúncia nos próximos dias.

Já o artigo 234 prevê suspensão de 6 meses até 2 anos. Estas seriam algumas das punições sugeridas aos dirigentes e advogados. Entre os apontados como culpados no relatório, estão o ex-presidente Vitório Píffero, e vice-jurídico, Gustavo Juchen. Mas o relatório também pede a condenação de advogados terceirizados do clube.

*Leia a notícia completa aqui

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O Sport anunciou o nome do novo técnico da equipe: Vanderlei Luxemburgo. Pentacampeão brasileiro, o treinador de 65 anos se mostrou entusiasmado com a primeira oportunidade de trabalhar no futebol nordestino. O novo comandante rubro-negro chegou ao Recife nesta terça-feira (30) e foi apresentado oficialmente pela diretoria do Leão.

– É uma grande oportunidade. Minha primeira vez no Nordeste, um grande momento profissional. Vou levar o meu conhecimento a um grande clube. Vou trabalhar visando uma conquista de um Brasileiro. Assisti a alguns jogos do Sport, que tem jogadores experientes e que mescla com jovens – afirmou Vanderlei, que ainda destacou a força da torcida na Ilha do Retiro.

– Sempre foi muito difícil jogar contra o Sport na Ilha. Tem uma magia especial aí. Essa magia tem que existir sempre a nosso favor. Se das 38 rodadas do Brasileirão, em 19 vamos atuar na Ilha, é uma vantagem a nosso favor, conto com o torcedor.

Vanderlei Luxemburgo iniciou a carreira como técnico em 1983, no time do Campo Grande (RJ). Ao longo da trajetória no futebol brasileiro, o treinador conquistou títulos à frente do Rio Branco-ES, Bragantino, Palmeiras, Flamengo, Cruzeiro, Corinthians, Atlético-MG e Santos. Entre 1998 e 2000, comandou a Seleção Brasileira. Sua principal experiência internacional foi no comando do Real Madrid em 2005.

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O Internacional-RS tem um novo treinador para a sequência da temporada 2017. Após a saída de Antônio Carlos Zago, o Colorado anunciou a chegada de Guto Ferreira para o comando técnico do clube. A apresentação oficial no Beira-Rio será na próxima quinta-feira (1).

Guto Ferreira terá como companheiros os auxiliares André Luís e Alexandre Faganello e o preparador físico Juninho. O contrato dele com o Inter será assinado até dezembro de 2017, tendo como possibilidade a renovação por mais um ano.

O treinador estava no Bahia-BA e, segundo nota oficial postada no site do Internacional, a negociação foi concluída após conversa entre os dirigentes dos dois clubes. Guto tem uma história com o Colorado. O profissional passou por diferentes categorias da comissão técnica e já comandou o time principal em 2002.

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A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) publicou resolução suspendendo o faturamento da conta de água no mês de junho para as partes mais atingidas pela falta de água na cidade de Caicó. São localidades que ultrapassaram 16 dias de desabastecimento, situação provocada pelos problemas operacionais ocorridos na estação elevatória da Adutora Manoel Torres e também na nova Adutora Emergencial construída pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS).

A suspensão no faturamento da conta de junho (relativa ao consumo de maio) contempla apenas a parte relativa ao abastecimento de água e esgotamento sanitário, não atingindo as tarifas de cobranças já programadas relativas a parcelamentos de débitos, financiamento de serviços, juros, multas, atualizações monetárias, etc. Esses casos ficam mantidos para a fatura do mês de junho.

A suspensão no faturamento contempla trechos dos seguintes bairros: Itans, Santa Clara, Vila Carlindo Dantas, Centro (setor próximo à praça de Alimentação), Samanaú, Alto da Boa Vista, Salviano Santos, Nova Caicó, Serrote Branco III, Frei Damião, São José e os setores mais elevados dos bairros Recreio, Boa Passagem, Barra Nova, Adjuto Dias, Walfredo Gurgel e Paraíba.

Os consumidores, com alguma dúvida, podem procurar os escritórios da Caern ou ainda o Contact Center através do telefone 115.

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Policiais militares de Natal, prenderam no início da tarde desta terça-feira (30), no Bairro de Mãe Luiza, dois caicoenses, foragidos da Justiça.

Foram detidos,  Josivan Araújo da Silva, mais conhecido como “Filé” e outro identificado como “Del”, este residiu por muitos anos no Conjunto Casas Populares em Caicó. Já, o Filé, ele é suspeito de ter praticado diversos assaltos e homicídios em Caicó, inclusive, o roubo em um sítio aonde estava um policial militar que teve a arma levada.

A prisão dos dois caicoenses foi realizada por policiais do BPCHoque e Rocam.

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Da Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (30) as primeiras notas de corte do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre. É possível acessar pela internet a nota mínima necessária para passar em cada um dos cursos oferecidos pelo sistema.

A nota é calculada diariamente com base no número de vagas disponíveis e no total de candidatos inscritos para aquele curso. É a menor para o candidato ficar entre os potencialmente selecionado para o curso. O candidato que já fez a inscrição poderá consultar a própria classificação parcial na opção do curso escolhida.

O MEC alerta que essas informações devem servir apenas de referência para ajudar o participante no monitoramento da inscrição, não sendo garantia de seleção para a vaga.

As inscrições começaram nessa segunda-feira (29) e vão até o dia 1º de junho. Para se inscrever, o candidato precisa ter feito o Enem 2016 e não ter tirado 0 na redação. Mais de 6,1 milhões fizeram o Enem no ano passado. O candidato pode fazer até duas opções de curso e alterá-las até o fim do prazo de inscrição.

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A Polícia Rodoviária Federal prendeu na noite desta segunda-feira (29), um homem de 34 anos, passageiro de um Corsa que seguia de Parnamirim para Canguaretama.

Por volta das 18h30, foi dado ordem de parada ao motorista do veículo, na Unidade Operacional da PRF de São José de Mipibu.

Após a abordagem, foi encontrado na bagagem do passageiro, um pacote contendo cerca de 150g de maconha, além de outro embrulho com 20g de cocaína. Conforme foi apurado, o entorpecente seria vendido na praia de Baia Formosa, litoral sul do Estado.

Diante dos fatos foi dada voz de prisão ao suspeito, sendo o mesmo encaminhado à Central de Flagrantes de Natal para as medidas cabíveis.

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O juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior, da Vara Cível de Currais Novos, deferiu medida liminar pleiteada pelo Ministério Público do RN em sede de Execução Provisória de Sentença para determinar a intimação do governador do Estado para que apresente, até o dia 31 de maio, as escalas de plantão para atendimento dos oito leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), no Hospital Regional de Currais Novos, sendo quatro destinados ao público adulto (UTI Adulto) e quatro destinados ao público infantojuvenil (UTIN – Neonatal e UTI Pediátrica), entre os dias 1º de junho e 30 de junho.

O governador Robinson Faria também deverá comprovar que o hospital está dotado de estrutura física e de equipamentos para atender às determinações do Tribunal de Justiça do RN, por meio da Apelação Cível n° 2014.018567-9.

Também foi determinado o bloqueio imediato de R$ 500 mil das contas pessoais do governador do Estado. O montante ficará vinculado ao Fundo Estadual da Saúde e será aplicado diretamente em favor da saúde promovida no Hospital Regional de Currais Novos.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte, por intermédio da promotoria de Justiça de Serra Negra do Norte, instaurou inquérito civil para apurar possíveis atos de violação ao princípio constitucional da impessoalidade cometidos por agentes do município e expediu Recomendação ao prefeito para que sejam retiradas todas as fotos e imagens de gestores e vereadores da página do Executivo municipal na internet e redes sociais oficiais.

Para o prefeito Sérgio Fernandes Medeiros, o representante ministerial em Serra Negra do Norte recomendou que retire, sem onerar o município, no prazo de 48 horas, todas as fotos e imagens dos gestores públicos municipais (o próprio prefeito, vice-prefeito, secretários) ou dos vereadores, do site oficial da Prefeitura, bem como das redes sociais oficiais, como facebook, instagram, twitter, etc.

Na Recomendação, o MPRN informa que em consulta ao site oficial da Prefeitura de Serra Negra do Norte (www.serranegra.rn.gov.br) constatou a exposição de várias fotos ou imagens do prefeito, secretários e vereadores, nos últimos meses, inclusive, fotos ou imagens sem qualquer correlação com o interesse público.

Também alerta que a Constituição Federal, em seu art. 37, dispõe sobre a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos, que deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizam promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

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Dr. DINNA Oliveira

As inscrições para o Quadro Técnico do Corpo Auxiliar da Marinha terminaram ontem, segunda-feira (29). Foram 29 vagas de nível superior nas áreas de Humanas e Exatas, tais como Estatística, Oceanografia, Psicologia, Direito, Comunicação Social, Informática, Educação Física, entre outras.

O concurso é destinado a brasileiros de ambos os sexos, com menos de 36 anos e curso superior na área pretendida, além de outros requisitos listados em edital. A inscrição podia ser feita no site da Diretoria de Ensino da Marinha (www.ingressonamarinha.mar.mil.br e www.ingressonamarinha.mar.mil.br). O valor da inscrição era de R$ 110,00.

No final de 2018, após ser aprovado no Curso de Formação de Oficiais, o militar será nomeado Oficial da Marinha do Brasil no posto de Primeiro-Tenente e passará a receber remuneração de cerca de R$ 10.500,00.

A Marinha ainda mantém abertos os Concursos dos Quadros Complementar de Intendentes e de Capelães Navais, até 19 de junho, e Quadros Complementares da Armada e Fuzileiros Navais, até 26 de junho. Informações completas, nos respectivos editais.

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O parecer do Ministério Público Federal (MPF) apontando que o prédio do Hotel Internacional Reis Magos, localizado na orla de Natal, não possui valor histórico, artístico ou arquitetônico ganhou o reforço de uma análise técnica feita pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A autarquia desistiu da ação judicial que movia contra a Prefeitura e os proprietários do edifício, na qual tentava impedir sua demolição, e arquivou o processo de tombamento do local.

Após instruir esse processo com dados e estudos, a Superintendência do Iphan no Rio Grande do Norte o enviou em fevereiro deste ano ao Departamento de Patrimônio Material e Fiscalização (Depam), em Brasília, onde foi feita a análise técnica que opinou pelo não tombamento do imóvel. Para o Depam, um dos critérios necessários – e não existentes no processo – seria a demonstração das particularidades que fariam do Hotel Reis Magos aquele, dentre os imóveis com arquitetura moderna existentes no estado, o que mereceria tombamento pelo patrimônio nacional.

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Dr. DINNA Oliveira

As atividades de ensino, pesquisa e extensão ganham novo impulso no Departamento de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que inaugurou na última sexta-feira, 26, a reforma e ampliação dos Laboratórios de Estudos e do Movimento Humano. Em uma solenidade marcada por discursos emocionados, gestores, professores e alunos ressaltaram a importância da nova estrutura para a continuidade da trajetória de crescimento do curso, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Hoje compartilhamos um misto de sensações: alegria, satisfação e a certeza de novas conquistas. Esta inauguração significa o avanço no processo de formação”, disse o aluno do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, Daniel Tezoni, que há quase 10 anos trilha o percurso acadêmico na UFRN, desde a graduação até o doutorado. “Em meio aos percalços aqui enfrentados, testemunhei a evolução do curso que vem ganhando força nos últimos anos”, declarou.

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Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Mossoró capturaram, nesta segunda-feira (29), o foragido Jefferson Ataíde de Oliveira, 21 anos, em uma residência no bairro Santo Antônio, localizado no município de Mossoró.

No local, foram apreendidos um revólver calibre 38, maconha, uma arma branca e utensílios para a preparação e embalagem da droga. Jefferson, o qual é membro da facção criminosa Sindicato do RN, estava foragido do presídio Mario Negócio, onde responde por roubo e tráfico de drogas.

Ele foi preso e autuado pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e tráfico de drogas.

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A Câmara de Vereadores de Caicó cobrou na sessão desta segunda-feira (29) explicações sobre a aplicação de recursos da taxa de iluminação pública referente ao ano de 2016. O requerimento foi apresentado pelos vereadores Raimundo Inácio Filho (PMDB) e José Rangel (PDT) que externaram preocupação pela falta de transparência da gestão.

De acordo com Lobão ficaram recursos da administração passada para a emissão da iluminação do trecho partindo da ponte sobre o rio Barra Nova até o cemitério Morada da Paz.

Esta Casa quer saber para onde foi recurso e porque não foi iniciada a melhoria de iluminação do trecho“, disse Lobão.

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A Câmara de Vereadores de Caicó cobrou na sessão desta segunda-feira (29) explicações sobre a aplicação de recursos da taxa de iluminação pública referente ao ano de 2016. O requerimento foi apresentado pelos vereadores Raimundo Inácio Filho (PMDB) e José Rangel (PDT) que externaram preocupação pela falta de transparência da gestão.

De acordo com Lobão ficaram recursos da administração passada para a emissão da iluminação do trecho partindo da ponte sobre o rio Barra Nova até o cemitério Morada da Paz.

” Esta Casa quer saber para onde foi recurso e porque não foi iniciada a melhoria de iluminação do trecho”, disse Lobão.

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Dr. DINNA Oliveira

As atividades de ensino, pesquisa e extensão ganham novo impulso no Departamento de Fisioterapia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que inaugurou na última sexta-feira, 26, a reforma e ampliação dos Laboratórios de Estudos e do Movimento Humano. Em uma solenidade marcada por discursos emocionados, gestores, professores e alunos ressaltaram a importância da nova estrutura para a continuidade da trajetória de crescimento do curso, tanto na graduação quanto na pós-graduação.

Hoje compartilhamos um misto de sensações: alegria, satisfação e a certeza de novas conquistas. Esta inauguração significa o avanço no processo de formação”, disse o aluno do Programa de Pós-Graduação em Fisioterapia, Daniel Tezoni, que há quase 10 anos trilha o percurso acadêmico na UFRN, desde a graduação até o doutorado. “Em meio aos percalços aqui enfrentados, testemunhei a evolução do curso que vem ganhando força nos últimos anos”, declarou.

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Representantes da Cáritas Diocesanas dos estados do Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Pernambuco participaram do Encontro do GT de Comunicação, realizado em Caruaru (PE), no último sábado (27).

O encontro teve como objetivo fortalecer a comunicação da Rede Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 e articular iniciativas que contribuam para a visibilidade institucional, mobilizações sociais e de recursos.

Segundo Fabiana Silva, a reunião foi proveitosa tanto pela troca de experiência entre os quatro estados como pelo planejamento em conjunto desenvolvido durante o encontro.

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