Após articulação de deputados, servidores desocupam Assembleia Legislativa

Manifestantes desocuparam ALRN

Após 24 horas da ocupação da Assembleia Legislativa, o deputados estaduais conseguiram a desocupação do Palácio José Augusto nesta terça-feira (5), onde servidores públicos estaduais da Saúde e Educação faziam manifestação. Pela manhã, abrindo o diálogo com o grupo, os deputados se colocaram à disposição para colaborar com o pleito dos servidores e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), garantiu audiência com o governador Robinson Faria (PSD), agendada para o dia 15 de dezembro.

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Em nova nota, Governo reafirma que fará pedido de reconsideração no TCE

Com relação ao parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) em análise das contas relativas ao ano de 2016, o Governo do RN faz as seguintes considerações:

1 – O Governador Robinson Faria não responde diretamente por nenhuma das práticas que foram questionadas no relatório do TCE e, portanto, não cometeu crime de responsabilidade nem ato de improbidade. O Governador não é ordenador de despesas e, neste sentido, não deve ter suas contas maculadas por atos de ordenação de despesas;

2 – Não se registraram desvios ou má aplicação de recursos públicos no exame das contas anuais do Governo do RN, mas tão somente desconformidades processuais que serão justificadas;

3 – O Governo entende que eventuais falhas formais de procedimento não seriam suficientes para ensejar a reprovação das contas, tomando como exemplo análises diversas realizadas pela Corte em contas de governos anteriores;

Feitas as considerações acima, o Governo do RN informa que apresentará ao Tribunal de Contas do Estado um pedido de reconsideração do parecer prévio da Corte, para que possa elucidar todos os questionamentos apontados, convicto de que os atos administrativos respeitam os princípios legais.

Por último, com o devido respeito ao TCE, expressa a confiança de que a Corte terá elementos para a requerida reconsideração do parecer apresentado.



RN: Preso suspeito por movimentar mais de R$ 1 milhão com tráfico de drogas

Uma investigação, que durou 40 dias, da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) resultou na prisão em flagrante de Amauri Júnior Siqueira de Souza, de 29 anos, nesta terça-feira (05). O homem foi preso quando estava à rua Parque da Cantareira, no bairro de Nova Esperança, em Parnamirim. Um adolescente que estava na companhia de Amauri foi apreendido.

Nossas investigações estão apontando que Amauri possui uma grande atuação no comércio de tráfico de drogas, chegando a movimentar uma cifra superior a R$ 1 milhão. A ação de Amauri era trazer grandes quantidades de droga, que vinham dos estados da região Norte do Brasil para serem distribuídos em Parnamirim”, afirmou o diretor da Deicor, delegado Odilon Teodósio.

Os policiais apreenderam com Amauri, que diz ser de Rondônia, sacos com cocaína; balança de precisão; duas pistolas calibre 380 com munições; quatro veículos, sendo três carros roubados e um caminhão. Os veículos roubados são modelos Fiat Touro de cor branco; um Jeep Renegade de cor prata e um Hyundai Santa Fé de cor preto. Um caminhão também foi apreendido por ser objeto do crime de tráfico de drogas.

De acordo com o delegado Odilon Teodósio, Amauri Júnior possui grande probabilidade de ter ligação com dois casais que foram presos por tráfico de drogas pela Polícia Militar, no dia 20 de novembro deste ano, em um condomínio de Parnamirim. “Nós acreditamos que a atuação de Amauri no tráfico de drogas em Parnamirim exercia influência nos índices de violência da cidade e nós, que fazemos a Deicor, não podemos deixar este tipo de cidadão permanecer no convívio da população daquela cidade. Este homem, que possui ligação com a região Norte do país, estava atuando em nosso Estado com a ajuda de outros comparsas possivelmente com a ajuda de criminosos do Sindicato do RN e a Deicor está aqui para enfrentar este tipo de criminoso”, destacou o delegado Odilon Teodósio.

De acordo com o diretor da Deicor, Amauri Júnior responderá por tráfico de drogas, receptação de três veículos, posse ilegal de arma de fogo e corrupção de menor.

Veja vídeo com entrevistas do Delegado Odilon Teodósio e do preso Amauri Júnior:



Justiça Federal mantém Moro no caso em que Lula é acusado de receber propina de empreiteira

Juiz Sérgio Moro é mantido em processo contra Lula

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) decidiu por manter o juiz federal Sérgio Moro como responsável em primeira instância pelo processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que é acusado de receber propina da Odebrecht.

O pedido de afastamento foi feito pela defesa de Lula, que considera Moro parcial na condução do processo e em suas decisões. Outras duas vezes os advogados do ex-presidente pediram a mudança, o que foi negado pelo TRF4.

Em outubro, o desembargador e relator do caso, João Gebran Neto, afirmou em seu voto que “as questões trazidas pela defesa e que atestariam a quebra de imparcialidade do julgador já foram exaustivamente abordadas no Tribunal“.

Lula é réu no processo juntamente com outras sete pessoas envolvidas no esquema. Segundo as investigações, a suspeita é de que a Odebrecht teria pago, através de propina, a compra de um apartamento em São Bernardo do Campo, em São Paulo, ao lado do imóvel onde o ex-presidente reside, e de um terreno, na capital paulista, para o Instituto Lula. O valor do terreno girava em torno dos R$ 12 milhões, de acordo com a denúncia do Ministério Público Federal. No apartamento, teriam sido pagos R$ 504 mil.



MPF promove ações em todo país alusivas ao Dia Internacional de Combate à Corrupção

Com o objetivo de lembrar o Dia Internacional de Combate à Corrupção, o Ministério Público Federal (MPF) realiza, em todo o Brasil, várias ações para conscientizar sobre a importância no combate a Corrupção. Nesta segunda feira,4, ocorreu o início das ações alusivas ao Dia Internacional de Combate à Corrupção que foi marcado pelo evento realizado na Procuradoria-Geral da República (PGR) em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, na ocasião, assinou três pactos que reafirmam o compromisso do MP Brasileiro no combate à corrupção. Também foram apresentados os primeiros resultados da campanha #TodosJuntosContraCorrupção, lançada em setembro com objetivo de fomentar discussões sobre o impacto deste crime no cotidiano, com a premiação de 22 iniciativas populares de prevenção e enfrentamento à corrupção endêmica. Houve ainda o lançamento do laço da consciência.

Durante toda essa semana os debates ocorreram em 12 estados, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraíba, São Paulo, Ceará, Rio Grande do Sul, Tocantins, Paraná, Espírito Santo, Sergipe e Piauí.



Força Nacional vai continuar a apoiar Rio Grande do Norte e Pará

Força Nacional vai continuar a apoiar Rio Grande do Norte e Pará

A Força Nacional de Segurança Pública vai continuar apoiando os Estados do Rio Grande do Norte e o Pará até janeiro de 2018.

No Rio Grande do Norte, os esforços serão direcionados para a Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária até o dia 23 de janeiro, onde serão feitas atividades e serviços de guarda, vigilância e custódia de presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz.

Já no Estado do Pará, a situação é diferente. O Ministério de Minas e Energia informou dificuldade para finalizar obras da Linha de Transmissão Xingu-Estreito e, com isto, o trabalho da Força Nacional vai ser mantido até janeiro do ano que vem.

Esse prazo pode ser prorrogado novamente.



Nesta quinta começa Expo Orquídeas em Natal

Exposição de orquídeas começa nesta quinta em Natal

A partir desta quinta-feira (07) Natal se transforma em sede da Expo Orquídeas, evento com muitas novidades e vários tipos de orquídeas. A exposição é gratuita e nela o visitante encontrará uma  feira para comercialização. Além de duráveis, as orquídeas são um ótimo presente para o mês natalino. A Expo Orquídeas do orquidário Flores do Lago terá participação de expositores de outros estados e acontecerá no período de 07 a 10 de dezembro, no Sam’s Club, na BR 101, em Natal-RN.

A Expo Orquídeas proporcionara também, durante quatro dias de exposição, oficinas gratuitas sobre cultivo. No local, será abordado temas sobre adubação, iluminação, cuidados na transferência de jarros, localização ideal para manter a planta, quais espécies são de sol, sombra total ou meia sombra, entre outros detalhes. Ao final de cada oficina, o participante concorre a uma orquídea.

Na exposição, também podem ser encontrados jarros, materiais de cultivo, adubos e substratos.



Secretária de Saúde presta esclarecimentos sobre a distribuição de medicamentos

Secretária de Saúde presta esclarecimentos sobre a distribuição de medicamentos

Em entrevista à imprensa nesta terça-feira (05), a secretária municipal de Saúde de Caicó, Sandra Brilhante, fez alguns esclarecimentos sobre a distribuição de medicamentos nos postos de saúde. Uma comitiva de vereadores esteve visitando a sede da secretaria e, na farmácia central, eles questionaram sobre a falta de alguns medicamentos.

Sandra destacou que todos os setores da Saúde estão disponíveis para receber a visita dos vereadores. E explicou que, de um elenco de 124 tipos de medicamentos, faltam 45 itens, mas, o Município tem remédios para a maioria dos problemas de saúde, incluindo antibióticos, antitérmicos, para gastrite e verminose, entre outros.

Segundo a secretária, a implantação da centralização das farmácias será uma solução plausível para controlar o consumo de medicamentos. “Quando conseguirmos estruturar essas unidades, a gente vai ter um controle eficiente e efetivar essa manutenção que a farmácia precisa de manter o elenco de medicamentos”, disse.

Sobre a denúncia de medicamentos vencidos, Sandra confirmou que são amostras grátis e que não foram adquiridos pela secretaria. “Quando as farmácias fornecem esses medicamentos, eles estão com prazo de vencimento curto e a gente precisa descartar de uma forma legal”, afirmou.

A secretária também ressaltou que já foi providenciado o abastecimento das farmácias que atuarão no projeto de centralização e esta semana, os medicamentos serão disponibilizados para o Castelo Branco, Samanaú, Paulo VI, Unidade Silvino Dantas (Centro), Paraíba e Barra Nova, que são os locais onde serão centralizadas as farmácias.



Polícia Civil identifica suspeito de matar advogado em Capim Macio

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Uma investigação da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) identificou que João Paulo Lima dos Santos, vulgo “Peruca” ou “Índio”, preso, nesta segunda-feira (04), pela equipe da 4a Delegacia de Polícia Civil de Natal é um dos homens suspeitos pelo homicídio do advogado Márcio Augusto Urbano Marinho, de 59 anos. A vítima foi assassinada no dia 08 de novembro deste ano, quando chegava em sua casa, no bairro Capim Macio, na zona Sul de Natal.

De acordo com o diretor da DHPP, delegado Marcos Vinicius, a equipe da investigação da Zona Sul responsável pelo caso já possui vários indícios de que ele atuou na cena do crime. “Nós estamos pedindo a colaboração da população para nos repassar informações que nos ajudem a elucidar o homicídio deste advogado”, solicitou o delegado Marcos Vinicius. Quem tiver alguma informação pode repassar de forma anônima e com garantia de sigilo para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone 3232.1195.



Polícia Civil convoca coletiva para anunciar elucidação da morte de agente penitenciário

A Polícia Civil promove entrevista coletiva às 11hs da manhã desta terça-feira (05), para detalhar sobre a elucidação das investigações sobre o assassinato do agente penitenciário Thiago Jefferson Bezerra de Lima.

A coletiva será na Academia de Polícia Civil (Acadepol) em Natal.

O agente penitenciário, Thiago Jefferson Bezerra de Lima, morreu após ser baleado no bairro Bom Pastor, Zona Oeste de Natal. Segundo informações da Polícia Civil, o oficial estava chegando em casa quando foi alvo dos disparos.



MPRN firma convênio com Obvio para unificar informações sobre criminalidade e segurança pública

Com a proposta de unificar dados e contribuir para um combate efetivo à criminalidade em geral, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou convênio com o Observatório da Violência Letal Intencional (Obvio). A partir de janeiro de 2018, a instituição terá duas unidades de funcionamento nas instalações do MPRN, sendo uma no Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop-Criminal), em Natal, e a segunda na sede das Promotorias de Justiça de Mossoró.

Para o procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, o principal ganho social desse convênio é o conhecimento sobre o que está sendo feito para combater os homicídios no RN em termos de produção de informações e de resolutividade em investigação criminal. “A partir de agora, teremos mais informações, dados e elementos trabalhados de forma científica, com vistas a contribuir para a definição das políticas de segurança pública para o nosso Estado”, declarou.

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MPRN cede três imóveis à Polícia Militar

Procurador Geral de Justiça fez a cessão dos imóveis a Polícia Militar

O procurador-geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, assinou nesta segunda-feira (4) três termos de cessão de imóveis para a Polícia Militar. A medida é fruto de uma parceria institucional que busca auxiliar a atuação dos policiais militares no interior do Estado.

Os prédios estão localizados nas cidades de Janduís, Governador Dix-Sept Rosado e Serra Negra do Norte. Nos dois primeiros municípios, a cessão foi feita de forma direta, entre Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e PM; já na cidade de Serra Nega do Norte, a Procuradoria-Geral de Justiça devolveu ao município o imóvel que abrigava a Promotoria de Justiça sob a condição da Prefeitura oferecer o mesmo imóvel (ou outro semelhante) à Polícia Militar.

Os imóveis deixaram de ser usados pelo Ministério Público em razão das agregações de comarcas realizadas pelo Tribunal de Justiça do RN.

Além do procurador-geral de Justiça, estiveram presentes na reunião que formalizou as cessões o comandante-geral da PM, Cel. Osmar José Maciel de Oliveira; e o prefeito de Serra Negra do Norte, Sérgio Fernandes de Medeiros.



Governador nomeia novo Defensor Público-Geral do RN

Marcus Vinicius Alves é o novo Defensor Público-Geral do RN

O governador Robinson Faria nomeou Marcus Vinicius Soares Alves como o novo Defensor Público-Geral do Estado para o período de dois anos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05).

Marcus Vinicius tem 36 anos, é natural de Natal, graduado em direito e pós-graduado em gestão pública e defensor público desde 2011. O novo dirigente do órgão também foi analista do Ministério Público Federal de 2006 a 2011 e exerceu a advocacia de 2004 a 2006.

Durante os próximos dois anos pretendemos estabelecer parcerias e ampliar o diálogo com o Poder Executivo para avançarmos com o cronograma de expansão da atuação da Defensoria Pública para as demais comarcas do Estado. Com isso, temos a intenção de cumprir os prazos estabelecidos pela Constituição Federal para a plena instalação do órgão, medida que beneficiará a população mais carente do Rio Grande do Norte que ainda não conta com esse serviço de cidadania”, afirmou o defensor.



Após decisão de Gilmar Mendes, PGR volta a pedir a prisão de Jacob Barata ao STF

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu hoje (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes que determinou, pela terceira vez, a soltura do empresário Jacob Barata Filho, dono e sócio de várias empresas de ônibus no Rio, na sexta-feira (1º).

Além de pedir que o empresário volte à prisão, Raquel Dodge sustentou que Mendes não poderia decidir sobre a questão porque um outro habeas corpus sobre a matéria foi distribuído ao ministro Dias Toffoli, que chegou a pedir parecer da PGR sobre o caso.

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De São Fernando para Cracóvia, “Sonho de Oiticica” é selecionado para o Festival de Cinema Off Camera

Pelo segundo ano consecutivo, a Referência Comunicação terá um filme exibido no Festival Off Camera, na Cracóvia. Na edição de 2017, “Domerina” foi um dos filmes escolhidos para participar do festival de cinema independente, realizado anualmente na Europa.

Nesse ano, “Sonho de Oiticica” participou da competição Curta 1 Minuto, do 8º Festival internacional de Baía Formosa, realizado nos dias 01 e 02 de dezembro, sendo selecionado para o Festival off Camera, em 2018. O filme tem direção e roteiro de Raildon Lucena e filmagem e edição de Jefferson Dutra.

“Sonho de Oiticica” conta a história do pescador Inácio Pereira, que herdou a vocação da pesca do seu pai. Em meio a escassez hídrica que assola a região Seridó do Rio Grande do Norte, Inácio sonha em ainda estar vivo para ver a conclusão da Barragem das Oiticicas, que poderá solucionar o problema de falta de água na região.

O júri selecionou os seguintes filmes para participar do Off Camera: “A Espera” (Leandro Solari), vencedor geral; “Entre o Mar” (Adriele Dantas do Nascimento), vencedora IFRN; “Um Mar de Saudade” (Marcos Diniz); “Flor do Rio” (Airasana Busato e Geraldo Pessoa); “Amar Aberto” (Mariland Brito); “Essência de Pescador” (Thawan Tárcio); “Sonho de Oiticica” (Raildon Lucena); “Pescadores” (Anelly Costa, Gustavo Pereira e Isabele da Silva); “Meu Pescador” (Breno Edson) e “Palavras” (Ricardo Peres).

Sonho de Oiticica: