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MP de Contas recomenda que União não envie dinheiro para o RN

Do G1/RN – O Ministério Público de Contas da União recomendou nesta sexta-feira (22) que o Governo Federal não envie o dinheiro que o governador Robinson Faria pediu para pagar os salários dos servidores. Os atrasos são o motivo dos protestos realizados desde o início da semana por policiais do RN, que não têm ido às ruas.

Na madrugada desta sexta (22), quarto dia que a PM não sai do quartel no Rio Grande do Norte, houve registros de arrombamentos a lojas e uma explosão de caixa eletrônico. A Força Nacional foi convocada para ajudar no patrulhamento.

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Dr. DINNA Oliveira

O SINPOL-RN, entidade que representa os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande do Norte, vem a público repudiar a atitude do Governo do Estado em acionar a Justiça contra as categorias que reivindicam o pagamento dos seus salários.

O Sindicato ressalta que os policiais civis não deflagraram movimento grevista em nenhum momento e sim decidiram se mobilizar para cobrar do próprio Governo a garantia do direito básico do trabalhador, que é o salário em dia.

São 22 meses seguidos de constantes atrasos. Até o presente dia, os policiais civis ainda não receberam seus salários de novembro. Além disso, o Governo do Estado, cometendo uma ilegalidade, não cumpriu a data limite de pagamento do 13º, postergando o pagamento para o mês de janeiro.

Ou seja, as categorias estão com dois pagamentos atrasados e, por isso, não têm condições de exercerem suas atividades com normalidade. O servidor precisa do seu salário para comer, para honrar com suas dívidas e para se locomover para o trabalho. São necessidades básicas que estão comprometidas.

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Auditores-fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), juntamente com integrantes da Procuradoria do Trabalho e agentes de Polícia Federal encontraram dois trabalhadores em situação análoga à de escravo na construção de uma pousada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara (CE). Eles trabalhavam como pedreiro e servente e faziam parte de um grupo de 23 trabalhadores que atuavam nas obras.

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O mês de dezembro marca as ações de combate à aids em todo Brasil. E a nova edição do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, lançado no início do mês, registra queda no número de casos e de morte por aids em todo país. No Rio Grande do Norte, a taxa de detecção de casos de aids caiu de 16 para 14,4 casos por 100 mil habitantes entre 2014 e 2016.

Os resultados demonstram os acertos da política de assistência do Ministério da Saúde, que ampliou o diagnóstico do HIV e diminuiu o tempo para iniciar o tratamento. Com um resultado positivo para o HIV, a pessoa inicia o tratamento em, no máximo, 41 dias após o diagnóstico. Em 2014, esse tempo era de 101 dias. Segundo a diretora de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, as novas tecnologias de prevenção são fundamentais para vencer o HIV.

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Termina na quinta-feira (28) o prazo para que os trabalhadores que têm direito ao Abono Salarial ano-base 2015 saquem o beneficio nas agências bancárias. Cerca de 5,80% de inscritos no PIS e no Pasep, 1,4 milhão de pessoas, não haviam sacado o dinheiro até o fim de novembro.

O Abono Salarial é pago para inscritos no PIS/Pasep há cinco anos ou mais e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é preciso que seus dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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A Conmebol divulgou nesta sexta-feira (22) as datas e os confrontos da Libertadores 2018, que começará em 22 de janeiro. Chapecoense e Vasco serão os primeiros brasileiros a entrar em campo, no dia 31. Os catarinenses enfrentarão o Nacional, do Uruguai, e os cruz-maltinos, a equipe chilena da Universidad Concepción.

O Flamengo, que terá como primeiro adversário o tradicional River Plate, será o único brasileiro a estrear em casa na fase de grupos da Libertadores. Atual campeão continental, o Grêmio jogará no dia 27 de fevereiro, no Uruguai, contra o Defensor. Na mesma data, o Cruzeiro enfrenta o Racing, na Argentina. Corinthians, Santos e Palmeiras entram em campo na semana do dia 28 de fevereiro, também longe de casa.

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A partir da segunda quinzena de abril de 2018 vai entrar em vigor uma lei que aumenta a pena para quem cometer crimes ao dirigir, principalmente se o cidadão estiver sob efeito de álcool ou de outra substância entorpecente. Agora, a pena passa a ser de 5 a 8 anos de reclusão, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.

A nova lei vai começar a vigorar em 120 dias. Ela trás aí uma modificação. Ela agora tem uma pena mínima de 5 e vai até 8 anos para quem, embriagado, comete crime no trânsito. Em outros países, esta lei trás prisão perpétua, entre outras coisas, porque é realmente grave a situação causada pelo o alcoolismo no trânsito”, explica o advogado Bruno Andrade.

A lei, que já foi publicada no Diário Oficial da União, veta a possibilidade de substituir a pena de prisão por lesão corporal culposa ou lesão causada por racha.

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O governo anunciou, nesta sexta-feira (22), que vai reduzir para 60 anos a idade para saques do abono salarial PIS/Pasep, independentemente do sexo da pessoa. Para isto, vai ser preciso editar uma medida provisória, afinal, atualmente, a idade para o saque é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A informação foi dada pelo presidente Michel Temer, no Palácio da Alvorada.

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Nesta semana caiu granizo no Ceará. Foi na cidade de Parambu e fica no Sertão dos Inhamuns. Esse fenômeno que ocorreu no sudoeste do Estado é bem raro, mas pode se repetir neste final de semana no Nordeste do país.

De acordo com a meteorologista consultora do INMET, Ingrid Peixoto, o que aconteceu em Parambu foi um Vórtice Ciclônico em Altos Níveis (VCAN), que é um sistema de baixa pressão atmosférica em níveis altos, que estimula a formação de nuvens carregadas. Segundo ela, estas nuvens podem vir acompanhadas de raios, descargas elétricas e até mesmo granizo.

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Dr. DINNA Oliveira

Não faltaram memes esta semana com o presidente do Superior Tribunal Eleitoral e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Tudo que se relacionava à soltura de presos poderosos, lá estava o magistrado. Na penúltima semana do ano letivo, Gilmar abriu a porteira e concedeu habeas corpus de soltura de vários presos sob suspeita de corrupção. Foram os agraciados: o ex-governador do Rio Anthony Garotinho; a mulher do também ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Anselmo, e o ex-ministro dos Transportes e presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues. Também foram pra casa os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estelita, presos sob suspeita de integrarem um esquema de fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

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Dr. DINNA Oliveira

Todo mundo sabe que a Zika é transmitida através de um mosquito. Mas essa não é a única forma de transmissão da doença. Você sabia? Ela também pode ser repassada através de relações sexuais. A infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Melissa Falcão, foi quem fez a afirmação. “Sim. A Zika pode ser transmitida através da picada do inseto e através da relação sexual. Então, um parceiro pode transmitir a Zika para a parceira, através do sexo. Tanto do homem para a mulher, como da mulher para o homem, do homem para o homem, qualquer relação sexual pode levar à transmissão da Zika”.

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A Polícia Rodoviária Federal lançou na manhã de sexta-feira (22), em todo o Brasil a Operação Rodovida, que terá ações de prevenção e ostensivas no Natal, Réveillon, Férias Escolares e Carnaval, sendo concluída no dia 18 de fevereiro de 2018.

Em Caicó, o inspetor Marcos Freire, fez o lançamento que contou com a participação da Polícia Rodoviária Estadual. As duas instituições devem atuar de forma integrada.

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