MP de Contas recomenda que União não envie dinheiro para o RN

Do G1/RN – O Ministério Público de Contas da União recomendou nesta sexta-feira (22) que o Governo Federal não envie o dinheiro que o governador Robinson Faria pediu para pagar os salários dos servidores. Os atrasos são o motivo dos protestos realizados desde o início da semana por policiais do RN, que não têm ido às ruas.

Na madrugada desta sexta (22), quarto dia que a PM não sai do quartel no Rio Grande do Norte, houve registros de arrombamentos a lojas e uma explosão de caixa eletrônico. A Força Nacional foi convocada para ajudar no patrulhamento.

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Em nota, Sinpol repudia ação judicial movida pelo Governo do Estado contra categorias

O SINPOL-RN, entidade que representa os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande do Norte, vem a público repudiar a atitude do Governo do Estado em acionar a Justiça contra as categorias que reivindicam o pagamento dos seus salários.

O Sindicato ressalta que os policiais civis não deflagraram movimento grevista em nenhum momento e sim decidiram se mobilizar para cobrar do próprio Governo a garantia do direito básico do trabalhador, que é o salário em dia.

São 22 meses seguidos de constantes atrasos. Até o presente dia, os policiais civis ainda não receberam seus salários de novembro. Além disso, o Governo do Estado, cometendo uma ilegalidade, não cumpriu a data limite de pagamento do 13º, postergando o pagamento para o mês de janeiro.

Ou seja, as categorias estão com dois pagamentos atrasados e, por isso, não têm condições de exercerem suas atividades com normalidade. O servidor precisa do seu salário para comer, para honrar com suas dívidas e para se locomover para o trabalho. São necessidades básicas que estão comprometidas.

Muitos policiais civis se apresentaram na Degepol tendo em vista a ausência de condições financeiras para se deslocarem para as delegacias onde estão lotados, assim como Agentes e Escrivães que trabalham no interior estão se apresentando nas delegacias regionais, sem paralisação das atividades.

Essa medida foi adotada única e exclusivamente em decorrência do atraso de salários, ou seja, a responsabilidade da mobilização da categoria é do próprio Governo. O SINPOL-RN, enquanto entidade representativa, por próprio dever constitucional, precisa atuar na defesa dos direitos e interesses dos seus representados.

Por isso, tem realizado assembleias diariamente com os policiais civis e servidores da Segurança para ouvir as demandas e anseios das classes. Acontece que, diante do atual cenário, a situação chegou ao limite e se tornou insustentável.

Então, os policiais civis passaram a se apresentar na Delegacia Geral, em Natal, e nas delegacias regionais no interior. O SINPOL-RN frisa que eles não estão se furtando de trabalhar, ao contrário disso, estão cobrando seus salários para que tenham condições de atender a população e de realizar suas investigações, diligências e operações.



Auditores resgatam dois trabalhadores na Vila de Jericoacoara (CE)

Auditores-fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), juntamente com integrantes da Procuradoria do Trabalho e agentes de Polícia Federal encontraram dois trabalhadores em situação análoga à de escravo na construção de uma pousada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara (CE). Eles trabalhavam como pedreiro e servente e faziam parte de um grupo de 23 trabalhadores que atuavam nas obras.

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RIO GRANDE DO NORTE: Estado registra queda no número de casos de aids

Casos de Aids reduziram no RN

O mês de dezembro marca as ações de combate à aids em todo Brasil. E a nova edição do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, lançado no início do mês, registra queda no número de casos e de morte por aids em todo país. No Rio Grande do Norte, a taxa de detecção de casos de aids caiu de 16 para 14,4 casos por 100 mil habitantes entre 2014 e 2016.

Os resultados demonstram os acertos da política de assistência do Ministério da Saúde, que ampliou o diagnóstico do HIV e diminuiu o tempo para iniciar o tratamento. Com um resultado positivo para o HIV, a pessoa inicia o tratamento em, no máximo, 41 dias após o diagnóstico. Em 2014, esse tempo era de 101 dias. Segundo a diretora de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, as novas tecnologias de prevenção são fundamentais para vencer o HIV.

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Prazo para sacar o Abono ano-base 2015 termina na quinta-feira (28)

Termina na quinta-feira (28) o prazo para que os trabalhadores que têm direito ao Abono Salarial ano-base 2015 saquem o beneficio nas agências bancárias. Cerca de 5,80% de inscritos no PIS e no Pasep, 1,4 milhão de pessoas, não haviam sacado o dinheiro até o fim de novembro.

O Abono Salarial é pago para inscritos no PIS/Pasep há cinco anos ou mais e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é preciso que seus dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

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Fla será o único brasileiro a estrear em casa na fase de grupos da Libertadores

A Conmebol divulgou nesta sexta-feira (22) as datas e os confrontos da Libertadores 2018, que começará em 22 de janeiro. Chapecoense e Vasco serão os primeiros brasileiros a entrar em campo, no dia 31. Os catarinenses enfrentarão o Nacional, do Uruguai, e os cruz-maltinos, a equipe chilena da Universidad Concepción.

O Flamengo, que terá como primeiro adversário o tradicional River Plate, será o único brasileiro a estrear em casa na fase de grupos da Libertadores. Atual campeão continental, o Grêmio jogará no dia 27 de fevereiro, no Uruguai, contra o Defensor. Na mesma data, o Cruzeiro enfrenta o Racing, na Argentina. Corinthians, Santos e Palmeiras entram em campo na semana do dia 28 de fevereiro, também longe de casa.



AGORA É LEI: Quem cometer crimes ao dirigir embriagado poderá ficar preso de 5 a 8 anos

Aprovada lei que endurece pena para quem dirigir embriagado

A partir da segunda quinzena de abril de 2018 vai entrar em vigor uma lei que aumenta a pena para quem cometer crimes ao dirigir, principalmente se o cidadão estiver sob efeito de álcool ou de outra substância entorpecente. Agora, a pena passa a ser de 5 a 8 anos de reclusão, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.

A nova lei vai começar a vigorar em 120 dias. Ela trás aí uma modificação. Ela agora tem uma pena mínima de 5 e vai até 8 anos para quem, embriagado, comete crime no trânsito. Em outros países, esta lei trás prisão perpétua, entre outras coisas, porque é realmente grave a situação causada pelo o alcoolismo no trânsito”, explica o advogado Bruno Andrade.

A lei, que já foi publicada no Diário Oficial da União, veta a possibilidade de substituir a pena de prisão por lesão corporal culposa ou lesão causada por racha.



Governo vai reduzir para 60 anos a idade para saque do PIS/Pasep

O governo anunciou, nesta sexta-feira (22), que vai reduzir para 60 anos a idade para saques do abono salarial PIS/Pasep, independentemente do sexo da pessoa. Para isto, vai ser preciso editar uma medida provisória, afinal, atualmente, a idade para o saque é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A informação foi dada pelo presidente Michel Temer, no Palácio da Alvorada.

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Nordeste pode registrar queda de granizo novamente neste final de semana

Nordeste pode registrar queda de granizo novamente neste final de semana

Nesta semana caiu granizo no Ceará. Foi na cidade de Parambu e fica no Sertão dos Inhamuns. Esse fenômeno que ocorreu no sudoeste do Estado é bem raro, mas pode se repetir neste final de semana no Nordeste do país.

De acordo com a meteorologista consultora do INMET, Ingrid Peixoto, o que aconteceu em Parambu foi um Vórtice Ciclônico em Altos Níveis (VCAN), que é um sistema de baixa pressão atmosférica em níveis altos, que estimula a formação de nuvens carregadas. Segundo ela, estas nuvens podem vir acompanhadas de raios, descargas elétricas e até mesmo granizo.

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Gilmar solta mais cinco e Maluf vai pra prisão

Não faltaram memes esta semana com o presidente do Superior Tribunal Eleitoral e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Tudo que se relacionava à soltura de presos poderosos, lá estava o magistrado. Na penúltima semana do ano letivo, Gilmar abriu a porteira e concedeu habeas corpus de soltura de vários presos sob suspeita de corrupção. Foram os agraciados: o ex-governador do Rio Anthony Garotinho; a mulher do também ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Anselmo, e o ex-ministro dos Transportes e presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues. Também foram pra casa os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estelita, presos sob suspeita de integrarem um esquema de fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.

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Vírus da Zika pode ser transmitido através de relações sexuais

Todo mundo sabe que a Zika é transmitida através de um mosquito. Mas essa não é a única forma de transmissão da doença. Você sabia? Ela também pode ser repassada através de relações sexuais. A infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Melissa Falcão, foi quem fez a afirmação. “Sim. A Zika pode ser transmitida através da picada do inseto e através da relação sexual. Então, um parceiro pode transmitir a Zika para a parceira, através do sexo. Tanto do homem para a mulher, como da mulher para o homem, do homem para o homem, qualquer relação sexual pode levar à transmissão da Zika”.

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PRF lança operação Rodovida; Em Caicó foi realizada blitz na BR 427

Polícia Rodoviária Federal realizou comando da Operação Rodovida – (Foto: Sidney Silva)

A Polícia Rodoviária Federal lançou na manhã de sexta-feira (22), em todo o Brasil a Operação Rodovida, que terá ações de prevenção e ostensivas no Natal, Réveillon, Férias Escolares e Carnaval, sendo concluída no dia 18 de fevereiro de 2018.

Em Caicó, o inspetor Marcos Freire, fez o lançamento que contou com a participação da Polícia Rodoviária Estadual. As duas instituições devem atuar de forma integrada.