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O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) renegociou dívidas no valor de mais de sete bilhões de reais com 13 estados. O acordo foi concluído no dia 22 de dezembro. As maiores dívidas vinham das regiões de São paulo, com 1,7 bilhão, acompanhados da Bahia e do Maranhão com 1,6 e 1 bilhão, respectivamente, de dívida com o Banco Nacional.
O acordo foi realizado com base na Lei Complementar 156, que define auxílio aos estados e ao Distrito Federal. Com isso, os governos estaduais podem prorrogar os pagamentos das dívidas, num prazo de dez anos, com quatro anos de carência para a primeira parcela. De acordo com o BNDES, as dívidas são referentes ao Programa Emergencial de Financiamento e ao Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal.
Segundo levantamento realizado pelo jornal Folha de S. Paulo, 70% das praias brasileiras estão impróprias para banho. A pesquisa analisou 1.217 praias, em 13 estados do litoral, no período de janeiro a outubro deste ano, e constatou que sete em cada dez praias poluídas no país estão em cidades com mais de 100 mil habitantes.
Idosos com mais de 65 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem se inscrever para o Cadastro Único de Programas Sociais do Governo. A data foi prorrogada até dezembro de 2018. A decisão foi divulgada no Diário Oficial da União, nesta semana, já que o prazo máximo era até o dia 31 deste mês.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, em novembro deste ano, mais de 4,5 milhões de pessoas receberam o benefício, onde destes, dois milhões são idosos e 2,5 são portadores de necessidades especiais. Isso contabilizou mais de 2,3 milhões de pessoas no Cadastro Único. O cadastramento ainda precisa ser feito por 2,1 milhões de beneficiários.
O procedimento serve para identificar as famílias de baixa renda, realizando um levantamento para que o governo conheça a realidade de parte da população nessa condição. Nele, estão os registros das características da residência, a identificação de cada pessoa, a escolaridade, a situação de trabalho e renda, entre outras informações. Mais de 20 programas sociais utilizam o cadastramento único.
O cadastro pode ser feito nos Centros de Referência de Assistência Social ou em secretarias de assistência social dos municípios. Em casos de dificuldade de deslocamento, um familiar responsável pode realizar o cadastro, tendo em mãos os documentos dos moradores da residência de quem recebe o benefício.
Várias cidades da Paraíba registraram chuvas durante esse sábado (23). Segundo a Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), as regiões do Sertão e do Cariri receberam uma boa quantidade de água, inclusive dando ganho de volume para o Rio Paraíba, que subiu cerca de um metro.
De acordo com o meteorologista da Aesa, Alexandre Magno, os moradores dos municípios de Sousa, Patos e Cajazeiras, no Sertão, e ainda Monteiro e Caraúbas, no Cariri, puderam festejar a chegada da chuva.
“Esta chuva já era esperada. É a pré-estação chuvosa que segue até este dia 25 e volta no dia 5 de janeiro com chuvas espalhadas. A estação chuvosa nestas regiões é do mês de fevereiro a maio”, explicou o meteorologista.
Alexandre Magno ainda informou que, com a chuva, o Rio Paraíba subiu mais de um metro em seu volume.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure processo para investigar acusação de corrupção feita contra ele.
Em áudio que circulou neste sábado (23), por meio de redes sociais, um homem que se apresenta como juiz que acompanha o processo envolvendo o ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho critica adecisão de Gilmar Mendes de liberar Garotinho e o presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues, presos por determinação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O autor do áudio diz que “a mala foi grande”, insinuando que o ministro teria recebido dinheiro em troca da decisão.
Do G1/PB – Paulo Ricardo, Banda Eva, Cavalo de Pau, Seu Pereira e Coletivo 401. Essas são algumas das atrações que vão animar a virada do ano nas praias de João Pessoa e Cabedelo. O G1 listou as principais festas de Réveillon para começar bem 2018. Confira abaixo.
O cantor Paulo Ricardo é a atração principal do Réveillon de João Pessoa, no Busto de Tamandaré. A festa ainda conta com o forró de Ranniery Gomes, o samba de Preto Netto e a música eletrônica da Dj Dany Andrade.
A Associação Encanto Potiguar da cidade de Parelhas, realizou neste sábado (23), o Natal de Sorrisos. A ação solidária reuniu mais de 400 crianças em sua primeira edição. O evento aconteceu no Bairro São Sebastião e contou com apresentações culturais, comidas, lancheirinhas e brinquedos (pula pula, cama elástica) para as crianças se divertirem durante toda manhã.
O evento é a primeira ação da Encanto Potiguar, sendo todo custeado através de doações de pessoas físicas e empresários da cidade de Parelhas e Caicó. A ação contou com o apoio da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Bairro São Sebastião.
“O Natal de Sorrisos nasceu com essa prerrogativa de levar àqueles, que por diversos motivos, carecem de uma mão amiga, um pouco de afeto e esperança“, destacou George Daniel, Presidente da Encanto Potiguar.
As catástrofes naturais e de origem humana custarão ao todo cerca de US$ 360 bilhões em 2017. As estimativas que foram feitas pela seguradora suíça Swiss Re, atingem quase o dobro do registrado em 2017, quando a os valores chegaram US$ 188 bilhões.
Do montante deste ano, cerca de US$ 136 bilhões foram assumidas por seguradoras, enquanto no ano passado os valores foram bem menores, de US$ 65 bilhões.
Entre as catástrofes deste ano que causaram danos e, consequentemente, gastos estão os furacões Harvey, Irma e Maria, que atingiram parte do Caribe e o sudeste dos Estados Unidos. Somente com furacões, o prejuízo estipulado é de US$ 93 bilhões.
Ainda nos Estados Unidos, os incêndios causaram danos de cerca de US$ 7,3 bilhões em imóveis.
O total gasto com o consumo final de bens e serviços ligados a saúde no Brasil chegou a R$ 546 bilhões em 2015. O valor corresponde a cerca de 9,1% do Produto Interno Produto (PIB) no ano. De 2010 a 2015, a participação dos bens e serviços de saúde pulou de 75,9% para 79,2%. Em contrapartida, a participação dos gastos com medicamentos caiu de 22,4% para apenas 19%.
As despesas de consumo ligadas a saúde por parte do governo atingiram R$ 231 bilhões, enquanto famílias e instituições sem fins lucrativos, juntos, gastaram R$ 315 bilhões. O gasto per capita também subiu em 2015, atingindo R$ 1.538,79.
Os gastos com serviços de saúde privada foi o principal fator, atingindo 3,4% do PIB de 2015. Já a saúde pública representou 3,1% do PIB, sendo a principal despesa por parte do governo.
Em cinco anos, de 2010 a 2015, a participação das atividades de saúde em todo o PIB subiu de 6,1% para 7,3%. A saúde privada é que tem maior participação neste período, atingindo R$ 144 bilhões em 2015.
A reciclagem de resíduos de papel, plástico e alumínio cresceu 29% no Brasil nos últimos cinco anos. É o que aponta o relatório da Coalizão Embalagens entregue ao Ministério do Meio Ambiente, em novembro deste ano. O documento faz referência à primeira fase do Acordo Setorial de Embalagens, que normatiza as ações das empresas que fabricam, importam, distribuem e comercializam esses materiais em relação às metas da Política Nacional dos Resíduos Sólidos.
Os dados para o levantamento foram obtidos nas empresas recicladoras de papel, plástico e alumínio espalhadas pelo Brasil. A meta estipulada pelo Acordo Setorial, assinado no final de 2015, previa um aumento de 19,8% no índice de reciclagem no final de 2017. O número registrado foi 9,2% maior do que a expectativa inicial.
De acordo com o relatório, ao longo desse período foram desenvolvidas ações em 732 municípios de 25 estados, com apoio de 802 cooperativas e a instalação de 2.082 Postos de Entrega Voluntária, sendo que a meta inicial era instalar 745.
Após o período de avaliação, previsto na primeira fase do Acordo Setorial de Embalagens, será implantado um sistema de monitoramento mais preciso da cadeia de reciclagem, incluindo cooperativas, os Postos de Entrega Voluntária e recicladoras.
A Pastoral da Comunicação da Diocese de Caicó divulgou a programação com os horários e dias das missas no natal (dias 24 e 25) e no réveillon (dias 31/12 e 01/01) nas paróquias.
Confira:
PARÓQUIA DE SANTO ESTEVÃO DIÁCONO
**Domingo, 24 de dezembro
A Apple, empresa que fabrica o iPhone, admitiu nesta semana que reduz, propositalmente, o desempenho dos smartphones mais antigos, como os modelos 6 e 6S, para compensar o processo de danificação das baterias. A marca admitiu a prática após uma suspeita ter sido levantada na rede social Reddit. No tópico de discussão, o usuário identificado como TeckFire, que estava insatisfeito com o desempenho do seu iPhone 6s, relatou ter realizado testes trocando a bateria do aparelho. Assim, ele teria descoberto que o telefone se tornava mais rápido, e apresentava melhor resultado em softwares de análise de desempenho.
Ao admitir a redução na velocidade dos aparelhos, por meio de atualizações no sistema operacional, a Apple justificou a medida alegando que “as baterias de íon de lítio, presente nos aparelhos, se tornam menos capazes de suprir picos de corrente elétrica quando em condições de frio, baixo nível de carga ou conforme ficam mais velhas”. Isso, segundo a empresa, “pode resultar no desligamento inesperado do dispositivo para proteger seus componentes eletrônicos”.
A atitude da Apple deixou diversos consumidores furiosos. Segundo o site 9 to 5 Mac, ao menos dois processos contra a empresa já foram registrados nos Estados Unidos por conta do mau desempenho dos iPhones.
Um levantamento inédito produzido pela Kantar Ibope Media, em parceria com a Crowley, aprofundou o estudo sobre o consumo de música nas rádios brasileiras.
Segundo a pesquisa, o Rádio executou músicas mais de 127 bilhões de vezes, entre janeiro e julho de 2017. Trinta e dois por cento das faixas consumidas pelos ouvintes, no período da análise, foi de Sertanejo; seguido pelo Pop, com 25%, e pelo pagode, com 9%.
A música nacional mais ouvida foi Loka. Nas vozes de Simone e Simária e com a participação de Anitta, o hit tocou mais de 1 bilhão e 300 mil vezes. Já a música internacional mais ouvida foi a Shape of you, de Ed Sheeran.
Um dado interessante, apontado pelo levantamento, foi que as músicas sertanejas, interpretadas por mulheres, foram ouvidas mais de 6 bilhões de vezes, consolidando a participação feminina no gênero musical.
Do G1/RN – O Ministério Público de Contas da União recomendou nesta sexta-feira (22) que o Governo Federal não envie o dinheiro que o governador Robinson Faria pediu para pagar os salários dos servidores. Os atrasos são o motivo dos protestos realizados desde o início da semana por policiais do RN, que não têm ido às ruas.
Na madrugada desta sexta (22), quarto dia que a PM não sai do quartel no Rio Grande do Norte, houve registros de arrombamentos a lojas e uma explosão de caixa eletrônico. A Força Nacional foi convocada para ajudar no patrulhamento.
O SINPOL-RN, entidade que representa os policiais civis e servidores da Segurança do Rio Grande do Norte, vem a público repudiar a atitude do Governo do Estado em acionar a Justiça contra as categorias que reivindicam o pagamento dos seus salários.
O Sindicato ressalta que os policiais civis não deflagraram movimento grevista em nenhum momento e sim decidiram se mobilizar para cobrar do próprio Governo a garantia do direito básico do trabalhador, que é o salário em dia.
São 22 meses seguidos de constantes atrasos. Até o presente dia, os policiais civis ainda não receberam seus salários de novembro. Além disso, o Governo do Estado, cometendo uma ilegalidade, não cumpriu a data limite de pagamento do 13º, postergando o pagamento para o mês de janeiro.
Ou seja, as categorias estão com dois pagamentos atrasados e, por isso, não têm condições de exercerem suas atividades com normalidade. O servidor precisa do seu salário para comer, para honrar com suas dívidas e para se locomover para o trabalho. São necessidades básicas que estão comprometidas.
Auditores-fiscais da Superintendência Regional de Trabalho do Ceará (SRT-CE), juntamente com integrantes da Procuradoria do Trabalho e agentes de Polícia Federal encontraram dois trabalhadores em situação análoga à de escravo na construção de uma pousada na Vila de Jericoacoara, no município de Jijoca de Jericoacoara (CE). Eles trabalhavam como pedreiro e servente e faziam parte de um grupo de 23 trabalhadores que atuavam nas obras.
O mês de dezembro marca as ações de combate à aids em todo Brasil. E a nova edição do Boletim Epidemiológico de HIV/Aids, lançado no início do mês, registra queda no número de casos e de morte por aids em todo país. No Rio Grande do Norte, a taxa de detecção de casos de aids caiu de 16 para 14,4 casos por 100 mil habitantes entre 2014 e 2016.
Os resultados demonstram os acertos da política de assistência do Ministério da Saúde, que ampliou o diagnóstico do HIV e diminuiu o tempo para iniciar o tratamento. Com um resultado positivo para o HIV, a pessoa inicia o tratamento em, no máximo, 41 dias após o diagnóstico. Em 2014, esse tempo era de 101 dias. Segundo a diretora de IST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken, as novas tecnologias de prevenção são fundamentais para vencer o HIV.
Termina na quinta-feira (28) o prazo para que os trabalhadores que têm direito ao Abono Salarial ano-base 2015 saquem o beneficio nas agências bancárias. Cerca de 5,80% de inscritos no PIS e no Pasep, 1,4 milhão de pessoas, não haviam sacado o dinheiro até o fim de novembro.
O Abono Salarial é pago para inscritos no PIS/Pasep há cinco anos ou mais e que trabalharam com carteira assinada por pelo menos 30 dias naquele ano, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Também é preciso que seus dados tenham sido informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
A Conmebol divulgou nesta sexta-feira (22) as datas e os confrontos da Libertadores 2018, que começará em 22 de janeiro. Chapecoense e Vasco serão os primeiros brasileiros a entrar em campo, no dia 31. Os catarinenses enfrentarão o Nacional, do Uruguai, e os cruz-maltinos, a equipe chilena da Universidad Concepción.
O Flamengo, que terá como primeiro adversário o tradicional River Plate, será o único brasileiro a estrear em casa na fase de grupos da Libertadores. Atual campeão continental, o Grêmio jogará no dia 27 de fevereiro, no Uruguai, contra o Defensor. Na mesma data, o Cruzeiro enfrenta o Racing, na Argentina. Corinthians, Santos e Palmeiras entram em campo na semana do dia 28 de fevereiro, também longe de casa.
A partir da segunda quinzena de abril de 2018 vai entrar em vigor uma lei que aumenta a pena para quem cometer crimes ao dirigir, principalmente se o cidadão estiver sob efeito de álcool ou de outra substância entorpecente. Agora, a pena passa a ser de 5 a 8 anos de reclusão, além da suspensão ou proibição do direito de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo.
“A nova lei vai começar a vigorar em 120 dias. Ela trás aí uma modificação. Ela agora tem uma pena mínima de 5 e vai até 8 anos para quem, embriagado, comete crime no trânsito. Em outros países, esta lei trás prisão perpétua, entre outras coisas, porque é realmente grave a situação causada pelo o alcoolismo no trânsito”, explica o advogado Bruno Andrade.
A lei, que já foi publicada no Diário Oficial da União, veta a possibilidade de substituir a pena de prisão por lesão corporal culposa ou lesão causada por racha.
O governo anunciou, nesta sexta-feira (22), que vai reduzir para 60 anos a idade para saques do abono salarial PIS/Pasep, independentemente do sexo da pessoa. Para isto, vai ser preciso editar uma medida provisória, afinal, atualmente, a idade para o saque é de 65 anos para homens e 62 para mulheres. A informação foi dada pelo presidente Michel Temer, no Palácio da Alvorada.
Nesta semana caiu granizo no Ceará. Foi na cidade de Parambu e fica no Sertão dos Inhamuns. Esse fenômeno que ocorreu no sudoeste do Estado é bem raro, mas pode se repetir neste final de semana no Nordeste do país.
De acordo com a meteorologista consultora do INMET, Ingrid Peixoto, o que aconteceu em Parambu foi um Vórtice Ciclônico em Altos Níveis (VCAN), que é um sistema de baixa pressão atmosférica em níveis altos, que estimula a formação de nuvens carregadas. Segundo ela, estas nuvens podem vir acompanhadas de raios, descargas elétricas e até mesmo granizo.
Não faltaram memes esta semana com o presidente do Superior Tribunal Eleitoral e o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Tudo que se relacionava à soltura de presos poderosos, lá estava o magistrado. Na penúltima semana do ano letivo, Gilmar abriu a porteira e concedeu habeas corpus de soltura de vários presos sob suspeita de corrupção. Foram os agraciados: o ex-governador do Rio Anthony Garotinho; a mulher do também ex-governador Sérgio Cabral, Adriana Anselmo, e o ex-ministro dos Transportes e presidente do PR, Antônio Carlos Rodrigues. Também foram pra casa os empresários Miguel Iskin e Gustavo Estelita, presos sob suspeita de integrarem um esquema de fraudes em licitações na Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro.
Todo mundo sabe que a Zika é transmitida através de um mosquito. Mas essa não é a única forma de transmissão da doença. Você sabia? Ela também pode ser repassada através de relações sexuais. A infectologista e consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia, Melissa Falcão, foi quem fez a afirmação. “Sim. A Zika pode ser transmitida através da picada do inseto e através da relação sexual. Então, um parceiro pode transmitir a Zika para a parceira, através do sexo. Tanto do homem para a mulher, como da mulher para o homem, do homem para o homem, qualquer relação sexual pode levar à transmissão da Zika”.
A Polícia Rodoviária Federal lançou na manhã de sexta-feira (22), em todo o Brasil a Operação Rodovida, que terá ações de prevenção e ostensivas no Natal, Réveillon, Férias Escolares e Carnaval, sendo concluída no dia 18 de fevereiro de 2018.
Em Caicó, o inspetor Marcos Freire, fez o lançamento que contou com a participação da Polícia Rodoviária Estadual. As duas instituições devem atuar de forma integrada.
Da Tribuna do Norte – A Justiça do Rio Grande do Norte negou o pedido do Governo do Estado para determinar o retorno imediato dos policiais ao trabalho. A ação foi impetrada nesta sexta-feira (22) e julgada pelo desembargador Dilermando Motta, que não acatou o pleito do Executivo.
O Governo do Rio Grande do Norte havia entrado com uma ação que pedia a suspensão da mobilização de policiais militares que, em protesto contra atraso salarial, suspenderam parte dos serviços nesta terça-feira (19), fazendo a chamada Operação Padrão. Na prática, os policiais decidiram que só trabalhariam se todas as normas de segurança fossem cumpridas, como disponibilidade de coletes balísticos dentro da validade e armas fornecidas pelo Estado. Para a Justiça, o pedido do Estado não se justificava.
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Carmen Lúcia, deferiu liminar em sede de mandado de segurança, derrubando decisão monocrática do desembargador Dilermando Mota e que o obrigava o Estado a repassar, a cada dia 20, os duodécimos da AL, TCE e MPRN.
O repasse continua obrigatório, mas, com a decisão, o governo não é mais obrigado a fazê-lo na data fixada pelo desembargador Dilermando Mota. Em razão da crise financeira, o governo chegava a realizar o repasse no último dia do mês.
A ministra Carmen Lúcia também determinou que deve ser estipulado calendário, que deve ser remetido ao STF, com o cronograma dos repasses atrasados.
*Via Blog do BG
