Carnaval de Caicó: Empresário diz que poderá entrar com novo recurso

O empresário Juscelino Kubitschek que ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação do carnaval 2018 em Caicó, sob a alegação da falta de exigência da comprovação da capacidade técnica por parte da empresa vencedora do certame, disse ao Blog Sidney Silva na noite desta terça-feira (09), que estuda a possibilidade de ingressar com novo recurso.

Se a prefeitura trata o 3° maior Carnaval como um “serviço comum” eu não concordo! A empresa que vai organizar, tem que ter em seu portfólio, eventos de grandes proporções. Fizemos o que manda a Lei“, disse.



Juiz faz fiscalização no Pereirão e ouve presas

Juiz Luiz Cândido fez fiscalização no presídio de Caicó

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, que está, também, respondendo pela Execução Penal na comarca de Caicó, esteve neste terça-feira (09), realizando fiscalização de rotina no pavilhão feminino da Penitenciária Estadual do Seridó.

Em contato com o Blog Sidney Silva, Cândido disse que a fiscalização foi rotina, mas, aproveitou, juntamente com o representante do Ministério Público, para fazer entrevistas com as presas. “Nós temos sempre que fazer esse tipo de trabalho. Lá, nós encontramos algumas melhorias sendo implementadas, como os equipamentos novos que chegaram, o Raio-X e o detector de metais, o sistema de câmeras, entre outros. Eu tenho esperança que tenhamos essa unidade funcionando bem, como antes.

O magistrado esteve acompanhado do promotor de Justiça, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, do diretor da unidade prisional, Ubirajara Araújo, do delegado de Polícia Civil, dr. Rafael e do comandante do 6º BPM, o tenente-coronel Walmery Costa.



Empresário JK tentou impugnar edital do carnaval 2018; Prefeitura negou recurso

O empresário caicoense, Juscelino Kubitschek, ingressou com pedido de impugnação do edital da licitação para contrastação de empresa que vai explorar – a título oneroso – o solo urbano da Ilha de Sant’Ana e o Corredor da Folia em Caicó, durante o carnaval 2018. No pedido feito pela empresa KUBITICHEK & NOGUEIRA LTDA ME, de propriedade de Juscelino, ele exigiu que fosse feita retificação do Edital com a inclusão de exigência acerca da comprovação da capacidade técnica da empresa vencedora do certame.

O presidente da Comissão Permanente de Licitação, Roberth Batista de Medeiros, emitiu parecer nesta terça-feira (09), negando seguimento no pedido de impugnação, afirmando que “não vislumbrou a imperiosidade da exigência de qualificação técnica por serem serviços comuns, desenvolvidos pelas empresas do ramo de organização de festas e eventos“, destaca.

No mesmo despacho ele diz ser “oportuno registrar que a não exigência de qualificação técnica não foi desídia da Administração Pública, como alegado nos memorais de IMPUGNAÇÃO; a exigência ora reclamada não foi incluída no Edital por ser desnecessária“.

No final ele ainda ataca a empresa que contestou o edital afirmando ser a ação é “um ato atentatório à exploração e realização dos festejos culturais do Carnaval no ano de 2018, camuflado de intenções destrutivas do folclore regional, tendencioso“.



TJRN e ITEP celebram convênio para viabilizar funcionamento de laboratório de DNA

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Expedito Ferreira, e o diretor-geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão, celebraram convênio para viabilizar o funcionamento do laboratório de DNA do órgão, através da aquisição de um sequenciador genético e demais acessórios específicos para análises laboratoriais. O equipamento trará maior agilidade na solução de crimes e possibilitará a realização de exames de DNA no Rio Grande do Norte.

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Sejuc fecha o CDP de Patu

Mais um Centro de Detenção Provisória foi fechado pela Secretaria de Justiça e Cidadania – Sejuc. A unidade foi a de Patu, na região Oeste potiguar.

A secretaria informou que os detentos que estavam no CDP (48) ao todo, foram transferidos para a cadeia pública de Caraúbas e o presídio de Pau dos Ferros. Os agentes penitenciários também foram relocados em outras unidades prisionais.



GGI discute planejamento da segurança no carnaval de Caicó

Reunião do GGI-M sobre o carnaval 2018

O GGI-M (Gestão de Gabinete Integrada do Município) de Caicó, esteve reunido nesta terça-feira (09), no auditório do Centro Administrativo, com a presença de secretários municipais e representantes dos órgãos que representam a segurança pública.

De acordo com o secretário de Planejamento e coordenador do GGI, Marcelo Coelho, o objetivo foi discutir o planejamento para a segurança no carnaval 2018 em Caicó.

Na primeira reunião do ano do GGI, o Município repassou para os parceiros da segurança, a dimensão do carnaval deste ano e a partir de agora, eles irão iniciar o planejamento de suas ações para o período momesco. Todos estão comprometidos em realizar um trabalho com qualidade e certamente Caicó manterá o seu padrão com uma festa com muita segurança”, disse Marcelo Coelho.

A próxima reunião do GGI-M será no dia 23 de janeiro, onde cada instituição vai apresentar o plano de segurança para o carnaval de Caicó.



TRF-2 mantém decisão que impede posse de Cristiane Brasil

Vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, o desembargador Guilherme Couto de Castro negou recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) que solicitava a manutenção da posse da deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do trabalho. A sentença mantém o que decidiu o juiz federal Leonardo Couceiro, que afirmou ver indícios de que a escolha para a pasta do Trabalho é contrária a princípios da administração pública. O governo esperava que a decisão fosse revertida ainda nesta terça-feira (9), tanto que o salão do Palácio do Planalto estava reservado para a cerimônia.

Na decisão do vice-presidente do TRF-2, ele argumenta que a justificativa apresentada pela AGU, de que o Judiciário não pode interferir “em uma função que compete ao presidente da República”, não é válida. O caso foi analisado por Couto de Castro depois que o presidente do Tribunal, desembargador André Fontes, se declarou suspeito para decidir sobre o pedido de suspensão de liminar da deputada federal. Ele afirmou que o motivo foi foro íntimo.

Um grupo de advogados do Rio de Janeiro moveu várias ações com o objetivo de barrar a indicação de Cristiane Brasil para o ministério. Os processos foram apresentados após ser revelado que a nova ministra foi condenada em uma ação trabalhista por não assinar a carteira nem pagar direitos trabalhistas a um motorista que trabalhava cerca de 15 horas por dia para ela e sua família.



Governador pede apoio de deputados na aprovação do pacote de recuperação fiscal

Deputados se reuniram com o Governador Robinson Faria

O governador Robinson Faria reuniu deputados estaduais do Rio Grande do Norte na manhã desta terça-feira (9) para pedir celeridade e apoio dos parlamentares na aprovação do RN URGENTE, o pacote de recuperação fiscal do estado. Estiveram presentes na Governadoria, no Centro Administrativo, o vice-governador Fábio Dantas e 23 dos 24 deputados, além de auxiliares da administração direta.

No encontro, o chefe do Executivo estadual reafirmou a importância da integração e união entre o Executivo e Legislativo, essencialmente neste momento em que foi convocada uma sessão extraordinária na Assembleia Legislativa para esta quinta-feira (11), para rápida tramitação dos projetos, visando ao reequilíbrio financeiro do Estado.

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Mais de 100 novas viaturas reforçarão segurança pública no RN

Viaturas serão entregues para o trabalho das polícias – (Foto: Ivanizio Ramos)

A Segurança do Rio Grande do Norte receberá o reforço de 107 novas viaturas. O investimento do Governo do Estado resultará num aumento real da capacidade operacional das polícias Civil e Militar, sobretudo em Natal e região metropolitana.

Antes de irem às ruas, entretanto, as novas viaturas – já entregues à gestão estadual – serão equipadas com chips para reabastecimento, giroflex e sistemas de comunicação. Depois disso, elas serão liberadas gradativamente. E vale ressaltar que estes veículos zero quilômetro não irão substituir os carros antigos. Representam um ‘plus’.

Esta era uma demanda reprimida de décadas. Com o esforço concentrado do Governo, foram encontrados meios de solucioná-la. Agora, as novas viaturas serão equipadas rapidamente para que estejam o quanto antes à disposição dos policiais para trabalharem em prol da sociedade”, assinalou a secretária da Segurança Pública, Sheila Freitas.

Do total de veículos, 57 viaturas serão destinadas para a Polícia Civil, todas adquiridas pelo Governo Cidadão. As demais 50, destinadas à Polícia Militar, foram locadas com recursos do tesouro estadual.



Policiais civis encerram greve no RN; PM também pode voltar ao trabalho

Do G1/RN – Polícia Civil do Rio Grande do Norte encerrou nesta terça-feira (9) a greve iniciada em 20 de dezembro. A decisão foi tomada em assembleia e confirmada pelo Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol).

O Sinpol informou que as atividades da Polícia Civil serão normalizadas ainda nesta terça.

Já a Polícia Militar aguarda a assinatura de um Termo de Ajustamento de Gestão por parte do governo do estado, Ministério Público e Assembleia Legislativa para deliberar sobre o fim da greve.

Os policiais reivindicavam o pagamento dos salários e melhores condições de trabalho. Dentre as dificuldades apontadas pelos PMs, estão a precariedade das viaturas, falta de munições e coletes à prova de balas vencidos. No dia 4 de janeiro, os policiais militares entregaram um documento com 18 reivindicações ao comando da Polícia Militar e ao governo do estado.



Caraúbas: Prefeitura não deve efetuar despesas com Festa de São Sebastião

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Caraúbas, cidade da região Oeste potiguar, que se abstenha de efetuar despesas com a contratação de eventos artísticos e culturais para a Festa de São Sebastião 2018. A festa do padroeiro da cidade será iniciada no dia 10 deste mês e se estende até o dia 20. A Prefeitura também não deverá contratar artistas, serviços de buffets, banheiros e montagens de estruturas para apresentações artísticas nesse período.

A recomendação da Promotoria de Justiça de Caraúbas leva em consideração o fato de Caraúbas ser um dos 153 municípios potiguares em situação de emergência devido à seca. “Tal situação é absolutamente incompatível com os gastos públicos a serem eventualmente realizados pela Prefeitura de Caraúbas com Festa de São Sebastião ou qualquer outra”, diz um trecho da recomendação.

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Vasco, Grêmio e Santos vencem e avançam na Copinha

Vasco também avança na Copinha – (Foto: Carlos Gregrio Jr./Vasco)

A terceira rodada da Copa São Paulo de Futebol Júnior começou nesta segunda-feira (8) com os times grandes garantindo a classificação para a próxima fase da competição. Pelo Grupo 4, o Santos bateu o Novo Horizontino por três a um e se classificou em primeiro lugar do grupo com 100% de aproveitamento na primeira fase.

O Grêmio derrotou o União Mogi por três a zero e também avançou como primeiro colocado. O Vasco sofreu, mas venceu o Água Santa por um a zero e está garantido na próxima fase da Copinha. Quem não teve moleza nessa última partida da fase de grupos foi o Palmeiras, que ficou no empate em um a um com o Taubaté.

Nesta terça-feira (9), 42 partidas esquentam a disputa. O Internacional entra em campo para enfrentar a equipe do Osvaldo Cruz. Para terminar a primeira fase em primeiro lugar, o Fluminense vai ter que bater o Marília. Empatados com o mesmo número de pontos, Botafogo de Ribeirão Preto e São Paulo disputam a liderança do grupo. O Cruzeiro vai ter o Inter de Bebedouro pela frente. O Botafogo vai encarar o Capivariano e fechando a rodada, o Flamengo pega o Oeste.



Francisco Dantas/RN registrou chuva de 80mm; Veja registros de outras cidades

Novo boletim divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte – EMPARN, informa que choveu em 34 pontos de captação (cidades) entre às 07hs da manhã do dia 08 e às 07hs da manhã do dia 09.

A maior chuva foi registrada na cidade de Francisco Dantas, na região Oeste do Estado. A precipitação foi de 80 milímetros.

Confira os registros:

REGIÃO OESTE POTIGUAR

Francisco Dantas (Emater) 80mm
Marcelino Vieira (Emater) 57mm
Pau dos Ferros (Particular) 53mm
Rafael Fernandes (Emater) 41,8mm
Pilões (Prefeitura) 32mm
Dr. Severiano (Emater) 24mm
Água Nova (Prefeitura) 23mm
Alexandria (Emater) 23mm
São Francisco do Oeste (Prefeitura) 19,5mm
Major Sales (Prefeitura) 11,5mm
Itajá (Emater) 10mm
Tenente Ananias (Emater-St Mororó) 9mm
Parana (Emater) 6,5mm
Patu (Particular) 6mm
Rafael Godeiro (Emater) 6mm
Martins (Particular) 5,8mm
Assu (Emater/St. Casa Forte) 5,5mm
Portalegre (Particular) 4mm
Coronel João Pessoa (Emater) 3mm
Luis Gomes (Delegacia) 3mm
Frutuoso Gomes (Emater) 2mm
Lucrécia (Emater) 1,7mm
São Miguel (Emater) 1,5mm
Serrinha dos Pintos (Prefeitura) 0,8mm
Paraú (Prefeitura) 0,7mm

REGIÃO CENTRAL POTIGUAR

Santana do Seridó (Emater) 37,5mm
Caicó (Açude Itans) 4,4mm
Santana do Matos (Emater) 2mm
Florânia (Sitio Jucuri) 1mm

REGIÃO AGRESTE POTIGUAR

Sítio Novo (Prefeitura) 5mm
Tangará (Emater) 3mm
Bom Jesus (Particular) 1mm

REGIÃO LESTE POTIGUAR

Baia Formosa (Destilaria Vale Verde) 2,4mm
Parnamirim (Base Física da Emparn) 1,5mm



APAE também será beneficiada com emenda impositiva da vereadora Ivonete Dantas

Emenda vai beneficiar APAE09

A vereadora Ivonete Dantas destinou uma emenda individual impositiva ao orçamento municipal no valor de 4.000, 00 reais para investimentos na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caicó – APAE. O valor é destinado a contribuição, ajuda e investimentos na APAE foi alocado para a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

Em sua justificativa, Ivonete afirma que a APAE tem atividades extremamente importantes para Caicó. “São mais de 40 anos prestando serviços ao nosso município e requer a ajuda de todos os caicoenses, sobretudo para que os trabalhos e serviços possam ser feitos com muita qualidade para aqueles que precisam”, justificou.



Policial militar foragido há 25 anos é preso em São José de Mipibu

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu localizar e prender na manhã de quinta-feira (4) o policial militar aposentado Izaldo Antônio da Silva. Ele é condenado a 20 anos de prisão em regime fechado pelo assassinato de Feliciano Efigênio da Silva, crime cometido em 9 de março de 1989 na cidade de Apodi, no Oeste potiguar. Izaldo foi preso quando saía da casa de um filho em São José de Mipibu, na Grande Natal.

O policial militar estava foragido havia 25 anos, desde que foi condenado pela primeira vez pelo Tribunal do Júri de Apodi. Ele foi localizado e capturado por uma equipe do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do MPRN, após meses de trabalho de inteligência.

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