Odair diz que deu folga à servidores e que computadores da Câmara estão danificados

Câmara teve sessão tumultuada nesta quarta-feira

O vereador Odair Diniz (PSDC), presidente da Câmara Municipal de Caicó, confirmou em entrevista na Rádio Caicó que realmente deu folga para os servidores alegando que alguns trabalharam até tarde no dia anterior. Ele também confirmou que alguns computadores amanheceram danificados.

O vereador mandou os equipamentos para o conserto e disse que os Edis do G8 poderão ter acesso aos mesmos quando passarem por análise técnica. É que na manhã de hoje, os Alisson Jackson, Pastor Erinaldo e Diogo Maia, estiveram na Câmara e encontraram a secretaria fechada e sem os computadores.



Nesta quinta (22), vereadores do G8 encontraram Câmara com funcionários de folga

Os vereadores do G8, grupo que apoia a eleição de Zaquel Fernandes (PHS), estão buscando documentos para formular denúncia na Justiça contra a eleição de Mara Costa (Pros). Os Edis estiveram na Secretaria da Casa para ter acesso à documentos e computadores, mas, foram impedidos porque os servidores foram dispensados e alguns computadores foram levados ao conserto pois amanheceram danificados.

Assista a entrevista completa:



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Em nota, vereadores dizem que vão a Justiça contra eleição de Mara Costa

Vereadores vão recorrer de atos promovidos por Odair na sessão que elegeu Mara Costa presidente do Legislativo – (Foto: Sidney Silva)

Os vereadores que apoiaram a candidatura de Zaquel Fernandes, 7  ao todo, e ele mesmo, expediram uma nota repudiando o que chamaram de ato unilateral, ilegal e arbitrário do presidente da Câmara, Odair Diniz, na sessão solene da Mesa Diretora.

O grupo afirma que vão às vias judiciais para recorrer da realização da eleição que conduziu Mara Costa a presidência da Câmara. Segundo eles, o ato foi ilegal, haja vista, ela ter sido eleita pela minoria dos vereadores.

Veja a nota:

A MAIORIA ABSOLUTA DOS VEREADORES QUE COMPOEM A Câmara Municipal de Caicó, formada pelos vereadores Andinho Duarte, José Filho, Zaqueu Fernandes, Ivonete Dantas, Rosângela Maria, Diogo Silva, Erinaldo Lino e Alisson Jackson, vem a público REPUDIAR o ato unilateral, ilegal e arbitrário praticado pelo atual presidente da Casa Legislativa, vereador Odair Diniz, na sessão solene para eleição da Mesa Diretora para o Biênio 2019/2020.

Informam que em respeito à convocação oficial para a realização do pleito eleitoral em 21 de março de 2018, foram apresentadas duas candidaturas à presidência, sendo uma do vereador Zaquel Fernandes e outra da vereadora Mara Costa.

O vereador Zaquel Fernandes cumpriu integralmente os requisitos legais previstos no Art 14 do Regimento interno da Câmara, quando no prazo regimental formulou requerimento individual em que consta claramente seu propósito de disputar a vaga de presidente e em anexo fez constar a chapa composta pelos demais Edis que iriam somar na mesa diretora, sem qualquer objeção no momento do registro e sem proibição regimental.

Ocorre que em total desrespeito ao ordenamento jurídico, em desatenção ao regimento interno, de forma sorrateira e mediante surpresa, o presidente Odair Diniz anulou o registro de candidatura do vereador Zaquel Fernandes, impedindo o livre e constitucional direito de ser votado pela maioria soberana dos vereadores de Caicó.

Tal atitude de Odair Diniz, além de ilegal e arbitrária, representa uma desfeita ao poder legislativo municipal, bem como um desrespeito a autonomia dos mandatos conferidos aos demais vereadores pela confiança de milhares de caicoenses.

Como forma de provar o alegado colocam a disposição da população, a cópia do registro de candidatura citado.

Destaca-se a ausência do quórum necessário (dos 15 apenas a minoria de 07 permaneceram em plenário) para dar continuidade a sessão que ilegalmente realizou uma votação sem a presença da maioria dos vereadores, após inclusive encerrada publicamente por Odair Diniz.

Sem considerar questão de ordem suscitada nos termos regimentais pelo vereador Zé Filho, e sem atentar para o prazo do recurso ao plenário, previsto no regimento, Odair Diniz atropelou a vontade clara e soberana dos seus pares, num ato de coronelismo, ferindo princípios da Constituição Federal, como legalidade, impessoalidade e moralidade.

Enfim, ressaltam que todas as medidas legais e judiciais serão adotadas de forma imediata, visando resguardar o estado democrático de direito.

ASSINAM A NOTA: ZAQUEU FERNANDES, ROSANGELA MARIA, IVONETE DANTAS, DIOGO SILVA, JOSÉ FILHO, ALISSON JACKSON, ERINALDO LINO e ANDINHO DUARTE.