Colégio de Presidentes da OAB/RN emite nota pública em defesa da advocacia

O Colégio de Presidentes das Subseções da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Estado do Rio Grande do Norte, neste ato representado pelos presidentes abaixo assinados, juntamente com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RN, advertem a toda população que apenas é advogado(a) aquele(a) que é regularmente inscrito(a) na Ordem dos Advogados do Brasil e que infringe direta e frontalmente as Leis Brasileiras aquele que sem ser advogado, presta consultoria e atendimento jurídico, ajuíza ou se compromete a ajuizar demandas e como advogado se intitula.

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STF nega habeas corpus e mantém prisão do ex-ministro Antonio Palocci

STF decide manter Palocci na cadeia

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal decidiu manter nesta quinta (12) a prisão de Antonio Palocci, negando o pedido de liberdade feito pela defesa do ex-ministro dos governos Lula e Dilma. Por sete votos a quatro, os magistrados não concederam o chamado habeas corpus ‘de ofício’.

Palocci está preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba. Em junho do ano passado, o ex-ministro foi condenado pelo juiz Sergio Moro a 12 anos de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, em um dos processos a que responde na operação Lava Jato.

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Procuradores do MPF respondem críticas de Gilmar e dizem que falta seriedade ao ministro

Ministro Gilmar Mendes é rebatido por Procuradores da República

O ministro Gilmar Mendes se envolveu em mais uma polêmica nesta semana. O magistrado, que acumula discussões e frases controversas desde o início do ano, afirmou que “a corrupção chegou ao Ministério Público Federal”. Em resposta, os procuradores do Ministério Público Federal (MPF), responsáveis pela operação Lava Jato, se disseram surpresos e atribuíram a Gilmar Mendes “absoluta falta de seriedade”.

Por meio de nota, os procuradores do MPF subiram o tom e classificaram a fala do ministro como desequilibrada e irresponsável. Durante sessão do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta (11), o ministro Gilmar Mendes afirmou que à corrupção chegou à Operação Lava Jato e à Procuradoria-Geral da República. Na ocasião, o magistrado citou o ex-procurador Marcelo Miller, acusado de envolvimento no caso da JBS, e Diogo Castor, que compõe a Lava Jato.

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Odair não cumprirá recomendação do MP; “Nós cumprimos na íntegra o Regimento”, afirma

Odair Diniz diz que vai responder ao MP

O vereador, presidente da Câmara Municipal de Caicó, Odair Diniz, disse em contato com o Blog na manhã desta quinta (12), que a secretaria da Casa, já recebeu a Recomendação do Ministério Público, para dar provimento ao recurso interposto por Zaquel Fernandes, contra a impugnação de sua candidatura a presidência da Casa Legislativa para o biênio 2019/2020, mas, irá responder que não errou em decretar a impugnação, ou seja, não vai cumprir o que sugere a promotoria.

Nós já recebemos a Recomendação e temos dois dias para dar resposta. Nós vamos responder. O Ministério Público está no seu papel e recebeu a denúncia ouvindo somente a versão dos adversários. Nós cumprimos na íntegra o Regimento Interno. Quando cumpro a Lei Orgânica e o Regimento Interno, como fizemos, não cabe mais recurso. Eles estão entrando com recurso errado. O artigo 166 diz que eu sou o guardião do regimento e nós o cumprimos na íntegra“, destacou.



MP recomenda que presidente da Câmara receba recurso de Zaquel contra impugnação de sua candidatura

MP encaminhou recomendação para a Câmara de Vereadores

A promotora de Justiça, Uliana Lemos de Paiva, expediu recomendação para que o presidente do legislativo caicoense, Odair Diniz, cumpra o Regimento Interno da Câmara, de acordo que dispõe o art. 166, em seu parágrafo primeiro, e, no prazo de 2 (dois) dias úteis a fluir a partir do recebimento da presente, encaminhe à Comissão de Justiça e Redação o recurso interposto ao plenário pelo vereador, Zaqueu Fernandes Gomes, contra decisão proferida de impugnação ao registro de sua candidatura na eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019/2020.

O vereador Odair Diniz, tem dois dias, a contar do recebimento da Recomendação, para informar ao MP se acolhe ou não o teor, a fim de que sejam adotadas, em sendo o caso, as medidas legais cabíveis.

A recomendação foi baseada no que disse que o vereador Zaquel Fernandes, quando denunciou o descumprimento do regimento interno da Câmara pelo presidente dela, Odair Diniz.

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MP apura possível descumprimento do Regimento na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores

Promotora instaurou inquérito para apurar suposto descumprimento do regimento interno da Câmara – (Foto: Sidney Silva)

A representante do Ministério Público, Uliana Lemos de Paiva, titular da 3ª promotoria de Justiça de Caicó, instaurou Inquérito Civil para investigar  possível descumprimento do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caicó, pelo Vereador Presidente da Casa Legislativa, Odair Diniz, quando da realização da eleição da mesa diretora da Casa para o biênio 2019/2020.

A matéria apurada no referido inquérito é de Improbidade Administrativa.

As diligências encaminhadas para serem cumpridas, e que constam no Diário Oficial do Estado, edição desta quinta-feira (12), foram:

Informar ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público a instauração do presente inquérito civil, por meio da remessa da presente portaria para o seu e-mail institucional.

Registre-se este feito como Inquérito Civil Público em livro próprio, respeitada a ordem cronológica.

Encaminhe-se Recomendação ao Vereador Presidente da Câmara de Vereadores de Caicó/RN, para que dê o devido cumprimento às disposições contidas no Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caicó.



Passagem das Traíras tomou 3 metros e 30 centímetros de água até esta quinta (12)

Barragem Passagem das Traíras nesta quinta-feira (12)

A barragem Passagem das Traíras, em São José do Seridó, tomou até às 07hs da manhã desta quinta-feira (12), 3 metros e 30 centímetros de água. O reservatório estava completamente seco, mas, as chuvas registradas nas últimas semanas, encheram os rios e mudaram a situação.

O Barragem tem capacidade de armazenar, 49 milhões de metros cúbicos.



Atlético-PR vence o São Paulo na Copa do Brasil

São Paulo foi superado pelo Atlético Paranaense

Atlético-PR e São Paulo-SP fecharam a noite de Copa do Brasil nesta quarta-feira (4). Pela Quarta Fase da competição mais democrática do país, o Furacão recebeu o Tricolor e venceu a partida por 2 a 1. Os gols do Rubro-Negro foram anotados por Pablo e Paulo André. Tréllez descontou para o time paulista.

Com a vitória desta noite, o Atlético vai para o segundo jogo podendo empatar para ficar com a classificação. O duelo da volta está marcado para o dia 19 de abril, às 19h15 (de Brasília), no Morumbi, em São Paulo (SP).




Ponte Preta vence o Náutico pela Copa do Brasil

Macaca venceu confronto na quarta fase

A Ponte Preta levou a melhor no primeiro duelo com o Náutico pela Quarta Fase da Copa do Brasil 2018. Nesta quarta-feira (11), a Macaca superou o Timbu por 3 a 0 no Moisés Lucarelli, em Campinas (SP), e encaminhou a classificação. Com a vitória, o time paulista pode perder por até dois gols de diferença na volta que fica com a vaga.



DHPP cumpre mandado de prisão pelo crime de homicídio

Caio foi preso por força de mandado de prisão – (FOTO: Divulgação/Polícia Civil)

Uma equipe de policiais da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) efetuaram, nesta quarta-feira (11), o cumprimento de um mandado de prisão temporária contra o torneiro mecânico Caio Acioli Torres Lima, 30 anos, suspeito pelo crime de homicídio ocorrido no bairro de Santos Reis, próximo ao forte dos Reis Magos, no dia 05 de agosto de 2017.

A prisão ocorreu numa casa de recuperação para usuários de drogas, na Zona Norte.

A vítima foi Thalles da Cunha Fernandes, que era um ex-usuário de drogas e estava dando palestras a dependentes de drogas em casas de recuperação, foi quando conheceu o suspeito Caio.



“Campanha da Voz do RN” começa neste domingo em Natal

Campanha da Voz do RN

Simples cuidados para manter a saúde vocal é importante e fácil. Se engana quem acha que preocupar-se com isso é apenas para comunicadores, artistas ou cantores. E a “20ª Campanha Nacional da Voz 2018” chega para esclarecer e inteirar a necessidade de hábitos saudáveis às regiões da faringe e laringe. Em Natal-RN, intitulada de “Campanha da Voz do RN”, do dia 15 a 20 deste mês, a Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço (SBCCP), Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico-Facial (ABORL-CCCF) e a Academia Brasileira de Laringologia e Voz (ABLV) se unem para promover ações preventivas e educacionais desenvolvidas em espaços públicos e privados, shoppings, na Liga Contra o Câncer e no Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL).

Com o tema “Afine a Sua Saúde – Cuide da Sua Voz” profissionais da saúde e institutos parceiros realizam atividades de orientação e diagnóstico precoce de distúrbios da voz e enfermidades que compreendem a área da faringe e laringe. Na capital potiguar, o presidente da SBCCP, Dr. Luís Eduardo Barbalho de Mello, um dos responsáveis pela realização do evento, comenta sobre a importância da campanha, “Participar de uma Campanha dessa magnitude é motivo de orgulho, reconhecimento e contribuição às melhores condições de saúde da população brasileira. O diagnóstico correto e o tratamento adequado influenciam diretamente na sobrevida e na qualidade de vida dos pacientes”, explica Dr. Luís Eduardo Barbalho.

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Polícia Civil autua suspeito por latrocínio ocorrido na manhã de hoje

João Victor foi presos sob suspeita de latrocínio – (FOTO: Divulgação/Polícia Civil)

A Polícia Militar prendeu, nesta quarta-feira (11), João Victor da Silva Pereira, de 18 anos e apreendeu dois adolescentes que participaram de um latrocínio na manhã de hoje, no bairro Pajuçara (Zona Norte de Natal). Os três foram encaminhados para a Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

A vítima se encontrava em sua locadora de videogames quando foi surpreendida pelos criminosos e acabou morrendo no local. No assalto, os três roubaram uma televisão e videogames usando um carro de modelo Volkswagen Up e um revólver calibre 38 municiado, apreendido pela polícia.

João Victor foi autuado por latrocínio, roubo, receptação e corrupção de menores. Já os adolescentes, responderão por crimes análogos a latrocínio, roubo e receptação.



Polícia Civil prende foragido da justiça

Luciano Ferreira era foragido de Alcaçuz -(FOTO: Divulgação/Polícia Civil)

Policiais civis em conjunto com a Polícia Militar, prenderam na manhã desta quarta-feira (11), o foragido da justiça Luciano Ferreira da Silva, vulgo “Ventola”.

Ele foi encontrado em Santa Cruz/RN e conseguiu fugir da penitenciária de Alcaçuz utilizando um alvará de soltura de outro preso daquela mesma unidade prisional.

Luciano foi encaminhado para a sede da 9ª Delegacia Regional de Polícia de Santa Cruz, e logo após será encaminhado de volta ao sistema prisional.



PF prende dois homens com 30 quilos de drogas na Grande Natal

PF apreende drogas e arma de fogo

A Polícia Federal prendeu nesta quarta-feira (11/4) no Sítio Lagoa do Lima, Zona Rural de Macaíba, Região Metropolitana de Natal, dois homens com idades de 24 e 25 anos, acusados de tráfico de drogas. Eles foram flagrados com 21,94 quilos de cocaína e 8,09 quilos de maconha.

A ação ocorreu quando os policiais da Delegacia de Repressão a Drogas (DRE) receberam uma informação no final da manhã dando conta de que um homem dirigindo um veículo de cor vermelha estaria circulando por estradas vicinais de Macaíba onde se abastecia de drogas e posteriormente iria distribuí-las na capital.

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