MPF cobra atenção no licenciamento de balneários do Itans

MPF está preocupado com liberação de funcionamento de balneários

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação ao diretor-geral do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema-RN) e ao superintendente do Ibama no RN para que os dois órgãos fiquem atentos quanto ao processo de licenciamento ambiental dos balneários localizados no entorno do Açude Itans, em Caicó.

Uma sentença de 19 de dezembro – referente à Ação Civil Pública 0000200-88.2013.4.05.8402, movida pelo MPF – determinou, com base em perícia realizada por dois professores da UFRN, que não seria necessária a demolição dos balneários, desde que, para permanecerem no local e poderem reabrir, ocorra o devido licenciamento ambiental junto ao Idema.

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PM cumpre mandado de busca em residência na Zona Oeste de Caicó

Material apreendido em ação do GTO em Caicó – (FOTO: Divulgação/Polícia Militar)

Policiais do Grupo Tático Operacional – GTO do 6º BPM, cumpriram na tarde desta sexta-feira (13), mandado de busca e apreensão no Bairro João Paulo II, zona oeste de Caicó.

Na casa que foi alvo da ação, localizada na Rua Ambrósio Pereira, onde mora Roberto Neri de Oliveira, de 40 anos, os policiais encontraram, 5 aparelhos de telefone celular, 1 tablet, 1 balança de precisão, 4 trouxinhas com pó branco (possivelmente, cocaína, segundo a Polícia), R$ 1259,00, uma máquina fotográfica e um relógio.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil para a realização dos procedimentos necessários.



Polícia prende foragido do Raimundo Nonato em Tenente Laurentino Cruz/RN

Material apreendido pela Polícia em poder de João Kleber

Policiais militares da cidade de Tenente Laurentino Cruz, prenderam na tarde desta sexta-feira (13), o foragido da Justiça, João Kleber Araújo dos Santos, de 28 anos, que estava residindo no sítio Pataporô, em Florânia.

Os policiais realizavam blitz em Tenente Laurentino, quando, Kleber, se aproximou e ao ver os barreira tentou se evadir. Os policiais realizaram diligência e conseguiram abordá-lo. Com ele, que era foragido do presídio Raimundo Nonato, em Parnamirim, foi encontrado um revólver de calibre 38, com  munições, maconha (pequena quantidade) e um monitor de computador, que segundo a polícia, pode ser produto de furto.

Depois de preso, o homem foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil em Caicó de onde será encaminhado de volta ao sistema prisional.

Contra João Kleber, existia mandado de prisão em aberto. Ele cumpria pena no Raimundo Nonato, pela prática de roubo.



Governo propõe salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano

Salário Mínimo proposto ultrapassa mil reais

Pela primeira vez, o valor do salário mínimo ultrapassará R$ 1 mil. O governo propôs salário mínimo de R$ 1.002 para o próximo ano, o que representa alta de 5% em relação ao atual (R$ 954). O valor consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018, apresentado hoje (12) pelos ministros do Planejamento, Esteves Colnago, e da Fazenda, Eduardo Guardia.

Em 2019, a fórmula atual de reajuste será aplicada pela última vez. Pela regra, o mínimo deve ser corrigido pela inflação do ano anterior medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) de dois anos anteriores.

Em 2017, o PIB cresceu 1%. Para a estimativa de inflação, o governo considerou a previsão de 4% para o índice de inflação que consta do Boletim Focus, pesquisa com mais de 100 instituições financeiras divulgada toda semana pelo Banco Central.

A LDO define os parâmetros e as metas fiscais para a elaboração do Orçamento do ano seguinte. Pela legislação, o governo deve enviar o projeto até 15 de abril de cada ano. Caso o Congresso não consiga aprovar a LDO até o fim do semestre, o projeto passa a trancar a pauta.



Município de Caicó inicia Campanha Cidade Limpa

Município de Caicó inicia Campanha Cidade Limpa

O Município de Caicó, através da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, secretaria municipal do Meio Ambiente e a Defesa Civil Municipal, iniciou a Campanha Cidade Limpa.

Foi feito um levantamento na cidade e identificados mais de 30 locais onde as pessoas estão espalhando o lixo. Foram produzidas placas com a Lei Ambiental 9.605 que prevê reclusão, de um a quatro anos, e multa, caso as pessoas causem poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.

“A gente vai espalhar essas placas por toda a cidade e a secretaria de Infraestrutura vai trabalhar com a sua equipe de fiscalização para evitar essa proliferação do lixo ocasionado por alguns populares e manter a cidade limpa”, disse o secretário municipal do Meio Ambiente, Emmanuel Sabino.

O trabalho será intensificado e a Prefeitura de Caicó conta com a colaboração das pessoas para não jogarem lixo, como sacos, papéis e outros objetos nos locais públicos do município.



Estudantes têm até domingo (15) para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

Estudantes têm até domingo (15) para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem
Estudantes têm até domingo (15) para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem

Os candidatos que desejarem pedir a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio, o Enem, têm até este domingo (15) para enviar o requerimento. Para isso, é preciso acessar o site enem.inep.gov.br/participante

Neste ano, o pedido de isenção da taxa de inscrição será feito, pela primeira vez, antes do período de inscrição. Os resultados das solicitações serão divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, no dia 23 de abril.

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Ligações gratuitas para o CVV são estendidas para 23 estados

Ligações gratuitas para o CVV são estendidas para 23 estados

Os cidadãos de 23 estados brasileiros passam a ter acesso gratuito ao telefone de prevenção ao suicídio do Centro de Valorização da Vida, o CVV. Por meio do número 188, as pessoas podem procurar ajuda quando estiverem em crise e depressão.

A gratuidade do serviço foi garantida pelo repasse de R$ 500 mil do Ministério da Saúde, que assinou convênio com o centro no ano passado. O atendimento funciona 24 horas por dia e é feito por aproximadamente 2 mil voluntários, todos os dias da semana.

O suicídio é considerado pelo Ministério da Saúde como um problema de saúde pública, que pode ser prevenido. Esse que é um dos maiores esforços do CVV.

Por enquanto, as chamadas ainda são pagas na Bahia, Maranhão, Pará e Paraná. Mas a partir de 1º de julho, as ligações passarão a ser de graça, de acordo com previsão do Ministério da Saúde.

Quem se interessar em conversar com alguém do CVV, pode usar também o chat, o Skype, e-mail ou ir pessoalmente a um dos 87 postos de atendimento. No ano passado, o CVV recebeu duas milhões de chamadas, o dobro do registrado em 2016.



RN: Alcaçuz registrou 90 casos de Tuberculose no primeiro trimestre de 2017

No Rio Grande do Norte, a cada 100 mil moradores, 25 têm Tuberculose. Só em Natal, são setecentos e vinte e três pessoas doentes. Ou seja, tem muita gente com Tuberculose. A região metropolitana de Natal é a mais afetada. E o número de casos aumenta quando são contabilizados o número de doentes privados de liberdade da unidade prisional Alcaçuz, como explica a coordenadora do Programa de Controle da Tuberculose no Rio Grande do Norte, Valéria Nepomuceno.

“Sessenta e um por cento dos nossos casos estão na região da grande Natal, na região metropolitana. As maiores incidências no estado são na capital, Natal, e nos municípios de Mossoró e Parnamirim. Também no município de Linda Floresta onde está o maior presídio do estado. Então, nesse município que tem a maior unidade prisional do estado, que é a Alcaçuz, nós já temos mais de 90 casos diagnosticados só este ano. Então nós estamos intensificando a parceria para que, em parceria com o município onde o presídio está instalado, eles consigam desenvolver ações de combate a esse agravo”.