Entrevista: Abertas as inscrições para oficinas no Curta Caicó

As inscrições para oficinas de linguagem audiovisual e roteiro que acontecerão no Curta Caicó, tiveram início nesta quarta-feira (16).

De acordo com o jornalista, Raildon Lucena, com apenas 1 quilo de alimento não perecível, é possível fazer a inscrição nas oficinas.

Assista a entrevista com Raildon e Jefferon Dutra:



MPRN divulga lista de pré-aprovados na seleção para Assessor Jurídico Ministerial

A Gerência de Desenvolvimento Humano do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) divulgou nesta quinta-feira (17) o resultado parcial do processo seletivo para o cargo de Assessor Jurídico Ministerial – Núcleo Recursal. A triagem dos 944 currículos recebidos foi finalizada e 30 pessoas foram selecionadas para participar da segunda fase, que será uma prova.

Os selecionados serão contatados por telefone, quando serão informados todos os detalhes acerca da avaliação. Todos os outros candidatos inscritos no certame serão comunicados sobre o resultado da primeira etapa por e-mail.

Veja a lista aqui



Governo e Tribunal de Justiça celebram convênio para a Polícia Militar

Convênio foi assinado entre TRN e o Governo do Estado

O governador Robinson Faria assinou na manhã desta quinta-feira (17) um convênio com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O documento formalizou a doação de R$ 11,2 milhões do TJ/RN para a Polícia Militar. O valor será destinado para pagamento de diárias operacionais, aquisição de equipamentos e armamentos, materiais de consumo e reforma do quartel do Comando Geral da PM. A assinatura aconteceu na sede do Tribunal de Justiça, em Natal.

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MP Eleitoral obtém suspensão de carreata de apoiadores de Bolsonaro

O Ministério Público Eleitoral obteve a suspensão da carreata que seria realizada no último sábado (12), no município de Goianinha (a 60 quilômetros de Natal), em prol da possível candidatura do deputado federal Jair Messias Bolsonaro à Presidência da República. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) acatou o pedido feito na representação e determinou a suspensão do evento, que iniciaria logo após a inauguração de um outdoor em homenagem ao parlamentar.

Em sua representação, o MP Eleitoral destacou que a Lei das Eleições (9.504/97), em seu artigo 36, estipula que “a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 15 de agosto do ano da eleição”. Em 2016, aliás, o próprio TRE/RN fixou o entendimento de que carreata está entre as mobilizações que podem ser caracterizadas como propaganda eleitoral antecipada.

O pedido do MP Eleitoral foi assinado pelo procurador Eleitoral auxiliar Victor Mariz e a decisão do TRE, em caráter de urgência, coube ao presidente do Tribunal, o desembargador Dilermando Mota.



Entenda quais são as consequências para quem perdeu o prazo com a Justiça Eleitoral

Os eleitores que perderam o prazo dado pela Justiça Eleitoral para realizar sua inscrição eleitoral, transferência ou atualização dos dados do título eleitoral estão com a situação irregular e não poderão votar nas eleições gerais 2018; além de estarem sujeitos à multa e algumas restrições. Por lei, o cadastro eleitoral em todo território brasileiro permanece suspenso até o período posterior ao pleito; qualquer atualização somente poderá ser feita com a reabertura, no dia 05 de novembro de 2018. O prazo para regularização do título e cadastro eleitoral foi encerrado no dia 09 de maio.

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Polícia Civil cria Comissão para investigar homicídios contra agentes de segurança pública

A Delegacia Geral de Polícia Civil (Degepol) publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (17), uma portaria criando uma Comissão formada por três delegados da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) que investigará os homicídios, tentados e consumados, que foram praticados contra os agentes de segurança pública na região de Natal e da Grande Natal, cometidos desde janeiro de 2017. A Grande Natal compreende os municípios de Ceará Mirim, Extremoz, Macaíba,Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu.

De acordo com a portaria, consideram-se agentes de segurança pública os servidores dos quadros da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Civil e Agentes Penitenciários Estaduais.

A Comissão será instalada em uma dependência da DHPP, e além de contar com o trabalho dos policiais civis que fazem que da Especializada terá a participação efetiva das equipes das Delegacias de Polícia dos municípios que fazem parte da Grande Natal.



TRT-RN arrecada R$ 5 milhões com leilão de bens penhorados

O bem de maior valor, arrematado no primeiro leilão de 2018 do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) nesta quarta-feira (16), por R$ 2,7 milhões, foi o terreno de 100 mil metros quadrados do Alecrim Futebol Clube.

Do total de 76 lotes de bens penhorados pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte para pagamento de dívidas trabalhistas que foram a leilão 60 foram arrematados, rendendo R$ 5.067.600,00.

Mais de cem interessados lotaram o auditório do hotel Majestic para acompanhar o pregão e outros 82 participantes ofereceram lances pela internet.

Entre os bens arrematados estão uma casa na praia de Cotovelo (R$ 355 mil) e um imóvel no condomínio Green Club (R$ 305 mil). Todos os lotes de veículos foram arrematados.

Dez lotes foram retirados do pregão antes do início do leilão, por pagamento ou alguma medida judicial, como foi o caso da sede da CONAB, em Lagoa Nova, a sede da Norte e Pesca. na Ribeira e um apartamento no Plano Piloto.

O leilão foi presidido pelo juiz Décio Teixeira de Carvalho Junior, da Central de Apoio à Execução do TRT-RN.



MPF: Justiça condena homem que obtinha imagens de pornografia infantil em rede social

Um homem que se fazia passar por uma adolescente de 17 anos para obter imagens de nudez de crianças entre 8 e 12 anos, foi condenado em Uberaba, Minas Gerias. De acordo com o Ministério Público Federal, o acusado também baixava, armazenava e transmitia fotografias e vídeos contendo cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolescentes. Os crimes foram descobertos pelos pais de um menor que o flagraram conversando com o acusado por meio da rede social Facebook.

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Mega-Sena: aposta do DF leva R$ 60 milhões; confira dezenas sorteadas

Mega-Sena saiu para um apostador

O Concurso 2.041 da Mega-Sena, com prêmio previsto de R$ 60 milhões, foi sorteado na noite de hoje (16) em Campos Novos (SC). Um apostador de Brasília acertou os seis números. Confira as dezenas sorteadas: 10 – 12 – 22 – 25 – 42 – 54.

Cento e vinte ganhadores acertaram a quina e cada uma levará um prêmio de R$ R$ 34.570,08. Mais de 9,3 mil bilhetes acertaram quatro dezenas e levam um prêmio de R$ 636,55 cada.

O próximo concurso, que será sorteado no sábado (19), tem um prêmio acumulado estimado em R$ 3 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas lojas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

*Da Agência Brasil



Com decisão judicial, eleição de Mara Costa para presidência da Câmara continua valendo

Juiz Luiz Cândido nega liminar e eleição de Mara Costa continua valendo -(Foto: Sidney Silva)

O juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, indeferiu o pedido de liminar do mandado de segurança impetrado pelos vereadores, Zaqueu Fernandes Gomes, Rosângela Maria da Silva, Frankslaneo Diogo da Silva, José Alexandre Pereira, Ivonete Dantas Silva, Alisson Jackson dos Santos, Erinaldo Lino dos Santos e Anderson Clayton Duarte de Medeiros contra os atos do Presidente e da própria Mesa Diretora da Câmara Municipal de Caicó/RN, praticados durante a sessão ocorrida no dia 21 de março de 2018, entre eles, o indeferimento do registro de candidatura da chapa de oposição à presidência da Casa para o biênio 2019/2020. Com a decisão, que é temporária, fica valendo a eleição de Mara Costa para presidir o legislativo caicoense para o período já citado.

Na decisão, o juiz Luiz Cândido Villaça, destaca que a liminar deve ser indeferida, tendo em vista o tempo para os efeitos da decisão que elegeu Mara Costa e sua mesa diretora, só começarem a valer em 2019. “Embora as alegações formuladas sejam, a primeira vista, capazes de autorizar presente o requisito do fumus boni iuris – o receio que a demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao bem tutelado – os efeitos da eleição da mesa diretora da Câmara, principal efeito que se pretende anular no mandado de segurança, somente passará a vigorar no ano de 2019. Assim, existe tempo hábil para que o presente feito transcorra naturalmente“.

O magistrado ainda chama a atenção para o fato de que a situação poderia ter sido resolvida na própria Câmara Municipal, sem necessariamente, ter que ser levada à Justiça, embora a medida adotada seja legítima. “Ademais, a intromissão do Judiciário em atos do Legislativo, embora possível e
legítimo, somente deve ser feita em juízo de cognição sumária quando presentes ambos os requisitos autorizadores de forma clara e incontroversa, caso que não ocorre nos presentes autos“.



Desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves são eleitos para dirigirem o TRE no biênio 2018-2020

Eleição aconteceu na sessão do Pleno do TJRN

Os desembargadores Glauber Rêgo e Cornélio Alves foram eleitos para dirigirem o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte no biênio 2018-2020. A eleição ocorreu na sessão do Pleno do TJRN, nesta quarta-feira (16). Os dois magistrados de segundo grau irão suceder os desembargadores Dilermando Mota e Ibanez Monteiro, que concluem o biênio atual em 31 de agosto.

A posse dos novos dirigentes da Corte Eleitoral vai ocorrer em 1º de setembro. A votação ocorreu à unanimidade, sendo que os eleitos abstiveram de votar em si mesmos. O presidente do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, externou seus votos de êxito aos dois integrantes do Pleno durante os trabalhos à frente da área eleitoral.

O atual presidente do TRE/RN, desembargador Dilermando Mota, comunicou que irá reunir-se com os dirigentes eleitos para tratar do início, o quanto antes, da transição se assim estes desejarem. Glauber e Cornélio destacaram a honra em serem escolhidos para a tarefa. “Estamos conscientes da missão de fiscalizar o pleito de 2018, fazendo cumprir a lei para todos”, ressaltou Cornélio Alves após a votação no Pleno do Tribunal de Justiça.