Via Trajana: delações apontam mais envolvidos em desvios de R$ 20 milhões no DNIT

Policiais federais cumpriram mandados de busca em Natal – (Foto: Magnus Nascimento)

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal concederam entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (31) para detalhar  a operação Via Trajana, desdobramento da operação Via Ápia, que apura fraudes e desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados à realização de obras em rodovias no Rio Grande do Norte. De acordo com as informações mais recentes sobre a investigação, que ocorre desde 2009, os desvios superam os R$ 20 milhões entre 2009 e 2010. Foram expedidos 27 mandados de busca e apreensão, sendo 12 em Natal. Participam 120 agentes da Polícia Federal.

Segundo o MPF e a PF, a operação Via Trajana foi necessária após novos elementos dados à investigação através de delações de quatro envolvidos no esquema fraudulento, entre eles o sobrinho do ex-deputado João Maia, Gledson Maia, que apontou o ex-deputado como principal beneficiário do esquema. Com essas informações, a PF e o MPF ampliaram a investigação e mais pessoas poderão ser indiciadas.

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Desembargadores envolvidos em desvios de recursos do TJRN são condenados

A Justiça condenou os desembargadores aposentados Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro a 15 e 7 anos e meio de prisão, respectivamente. Os dois foram condenados por desvios de recursos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A decisão é do juiz Ivanaldo Bezerra, que determinou ainda que cada um devolva R$ 3 milhões aos cofres públicos. Os desembargadores podem recorrer em liberdade.

O juiz negou o pedido do Ministério Público Estadual para cassar a aposentadoria dos desembargadores.

Osvaldo Cruz foi condenado por peculato e lavagem de dinheiro a 15 anos de prisão em regime fechado e 550 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2007 a 2012.

Rafael Godeiro foi condenado por peculato a 7 anos e meio de prisão em regime semiaberto e 250 dias-multa. Ele teria participado dos desvios de recursos de 2009 a 2012.

*do G1/RN



Inscrições para Corrida do Ministério Público começam nesta quarta (1º)

As inscrições para a 1ª Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) serão iniciadas oficialmente nesta quarta-feira (1º/8), exclusivamente de forma online pelo site www.corridamprn.com.br. Marcada para o dia 8 de dezembro, a competição é aberta à população em geral e contará com os percursos de 10km e 5km, com largada às 16h no Anfiteatro da UFRN. O valor da inscrição é de R$ 75 no primeiro lote, que vai até o dia 31 de outubro.

A corrida surgiu como forma de marcar as comemorações do Dia do Ministério Público de 2018, 14 de dezembro, e é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp) e da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), com suporte técnico da HC Sports.

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Governo do Estado começa a pagar funcionalismo nesta terça (31)

O pagamento do funcionalismo público estadual de julho, começa nesta terça-feira (31). Nesse último dia do mês recebem os servidores da Educação, com verbas do Fundeb, e de órgãos que têm recursos próprios, casos do Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

No sábado (4), o governo paga aos servidores da segurança pública, lotados na Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de  Bombeiros e Itep, policiais do Gabinete Civil e da Vice-governadoria, além dos inativos, inclusive pensionistas, da PM e CBM. Na terça-feira (7), paga aos servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e aos ativos e inativos que recebem até R$ 4 mil. Já na sexta-feira (10), recebem todos os que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de 111 mil servidores.

*da Tribuna do Norte



Operação da Cosern identifica roubo de energia que era suficiente para abastecer Macaíba por um mês

Operação da Cosern encontrou gatos na energia em várias cidades do RN

A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, deflagrou uma operação para combater o furto de energia elétrica (o popular “gato”) no comércio e indústria potiguar. 28 mil mercadinhos, hotéis, pousadas, fábricas de gelo, salões de beleza e outros tipos de estabelecimentos já foram inspecionados remotamente e por equipes da Cosern em campo em todo estado e até agora já foram constatadas 3.200 irregularidades.

Batizada de “Varredura”, a ação já fez um “pente fino” em Pipa, São Miguel do Gostoso, Barra de Cunhaú, Baía Formosa e Caicó. Neste momento, a operação da Cosern está investigando clientes da Grande Natal com histórico de consumo elevado que, repentinamente, tem o valor da conta reduzido sem qualquer justificativa. Nos próximos dias, a operação “Varredura” vai chegar à outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já passaram.

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Governo do Estado cria comissão para cumprir metas do desenvolvimento sustentável

O Governo do Rio Grande do Norte criou, nesta segunda-feira (30), através de decreto, a Comissão Estadual para atingir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), instituição que congrega 193 países.

A comissão será coordenada pelo Gabinete Civil do Governo do RN e formada por representantes de secretarias de Estado, universidades Estadual e Federal do Rio Grande do Norte, Tribunal de Justiça, Assembleia Legislativa, Idema, Femurn, Fiern, Fecomércio e sociedade civil. O objetivo é cumprir no âmbito estadual as 17 metas sustentáveis prevista na Agenda 2030, definida em 2015 pela Organização das Nações Unidas.

Os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável envolvem a erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudanças climáticas, sustentabilidade nos centros urbanos, proteção dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança e meios de implementação.



Operação: PF apura desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no RN

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira , (31), a Operação Via Trajana com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Estado do Rio Grande do Norte, fatos ocorridos nos anos de 2009 a 2010. A operação decorre de trabalho anterior realizado pela própria Polícia Federal e o Ministério Público Federal quando da deflagração da primeira fase da investigação denominada Via Ápia.

Ao todo, 27 mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais na Grande Natal e em mais 7 Estados da Federação.

Em virtude de novas evidências surgidas durante o trâmite das ações penais em curso restou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que à época não foi possível apontar. Entre os diversos fatos sob apuração está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos celebrados entre o DNIT/RN e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no RN.

Via Trajana, também conhecida Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação que apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do RN.

Haverá coletiva às 9h30 na Superintendência da Polícia Federal em Natal (Rua Dr. Lauro Pinto, 155 – Lagoa Nova)



Em nova cartada, PT mobiliza militantes para tentar garantir candidatura de Lula

Em mais um ato para tentar lançar o ex-presidente Lula como candidato à presidência da República, o PT vai convocar um jejum nacional para sábado, 4 de agosto. A data marca a convenção da legenda, que, mesmo sabendo da provável barração do TSE, tenta oficializar o petista como candidato ao Planalto.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o partido vai pedir, ainda, que os militantes levem alimentos a famílias das periferias do país, dizendo que “foi Lula quem mandou entregar”.

No dia 15 de agosto, o PT acredita que pode reunir de 30 a 40 mil pessoas em Brasília para o ato de registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para divulgar a mobilização, a legenda produziu 1 milhão de folhetos a serem distribuídos em todo o país.

Na última semana, a Justiça Eleitoral afirmou que as candidaturas, depois de serem oficializadas, serão analisadas pelo TSE. Dessa forma, mesmo que o PT consiga registrar o ex-presidente preso como postulante à presidência, ainda poderá sofrer com julgamento do Tribunal.

O ex-presidente Lula cumpre pena pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção, desde o dia 7 de abril, em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão em segunda instância, no episódio que ficou conhecido como “tríplex do Guarujá”.



Cerro Corá tem abastecimento de água interrompido devido a furto de cabos

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) informou que o abastecimento de água em Cerro Corá, cidade do interior do estado, foi interrompido. A suspensão aconteceu devido ao furto de cabos do transformador da estação.

Ao todo, cerca de 120 metros de cabo foram furtados. Pelos próximos 15 dias, a cidade será abastecida em sistema de rodízio pela adutora Serra de Santana, com captação na barragem Armando Ribeiro Gonçalves. Neste período, a Caern fará a aquisição e a substituição do equipamento subtraído.



Prorrogação da validade das taxas de licenciamento e IPVA 2017

Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais  7, 8, 9 e 0, que a validade das taxas de licenciamento e IPVA  referente ao ano de 2017 foram prorrogadas de acordo com as informações abaixo:

1- Placas Finais 7 e 8 – Validade 13 e 14 de Agosto de 2018;

2- Placas Finais  9 e 0 – Validade 30 e 31 de Agosto de 2018.

Lembramos que a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:

1- Placas Finais 7 e 8 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 08 de agosto;

2- Placas Finais 9 e 0 – Cota Única ou 1ª Cota IPVA – Vencimento 22 de agosto.

O Calendário completo com as informações de vencimentos do Licenciamento, IPVA, e Seguro DPVAT pode ser conferido AQUI.



Cobranças de valores altos por taxistas e moto-taxistas na Festa de Sant’Ana geram reclamação

Os altos valores cobrados por alguns taxistas e moto-taxistas durante a Festa de Sant’Ana de Caicó, também foi motivo de muita reclamação. Existem relatos de pessoas que pagaram, 60 reais por ser transportadas do Clube AABB para o Bairro Penedo, ou seja, um trecho que não dá 4 quilômetros. Outros valores exagerados cobrados foram de 60, 70 reais e moto-taxistas cobrando 25 reais para transportar pessoas em distâncias muito curtas.

Um taxista que não quis se identificar, procurou o Blog Sidney Silva e disse que ouviu um colega dizendo que alugou um táxi que iria cobrar caro pois, só participava da Festa de Sant’Ana “quem tinha dinheiro”.

A prefeitura afirma que fiscalizou os profissionais durante o período.



Acesso limitado à Ilha na Festa de Sant’Ana em Caicó é motivo de reclamação

Muitas foram as reclamações por parte da população sobre a limitação de acesso no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana durante a festividade da padroeira da Diocese de Caicó.

Neste ano, a Prefeitura junto com os órgãos que compõem o Grupo de Gestão Integrada – GGI, determinou que só poderiam entrar na Ilha os carros com adesivos que foram entregues com antecedência.

A organização da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó – Famuse, reclamou bastante alegando que muitas pessoas que poderia fazer compras na feira, não conseguiram chegar na Ilha.



Segundo Corpo de Bombeiros, 55 mil participaram da procissão de Sant’Ana

O capitão Lima Verde, do Corpo de Bombeiros de Caicó, disse ao Blog Sidney Silva, que a estimativa feita pelo órgão aponta que cerca de 55 mil pessoas participaram da procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana, ocorrida na tarde deste domingo (29).

Procissão de encerramento da Festa de Sant’Ana de Caicó – (Foto: Inácia Santos)


Esgoto de Natal é despejado no rio Potengi e MPRN pede intervenção na Caern

Estação de Tratamento do Bairro Jardim Lola

O esgoto de Natal está sendo despejado pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) sem o devido tratamento ou até mesmo in natura no rio Potengi. É o que apontam resultados laboratoriais elaborados pela UFRN e pela Funcern, e vistorias técnicas feitas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e pelo Idema nas oito Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) da cidade.

Até mesmo na ETE do Baldo, inaugurada em 2011 ao custo de mais de R$ 80 milhões, foi flagrado em abril deste ano o lançamento de esgoto bruto para o rio sem passar antes pelo sistema de tratamento. Diante desses fatos, o MPRN pediu à Justiça potiguar que nomeie interventor para atuar na Caern.

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TRE/RN aprovou pedido de uso de forças federais para o pleito de outubro

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aprovou, à unanimidade, de votos, e com parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE), a solicitação encaminhada pelos juízes eleitorais de 39 das 69 Zonas Eleitorais, no sentido de que haja pedido de requisição de Forças Federais junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para atuação em 97 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte no primeiro turno das eleições gerais, dia 7 de outubro deste ano.

No Seridó, as zona eleitorais que fizeram o pedido, foram:

20ª ZE – Bodó, Cerro Corá, Currais Novos e Lagoa Nova
22ª ZE – Cruzeta
24ª ZE – Parelhas
25ª ZE – Caicó
26ª ZE – Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, São João do Sabugi e Ipueira
27ª ZE – Jucurutu e São Rafael