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À minha família, aos amigos e a todos os conterrâneos do Rio Grande do Norte: Hoje, às seis da manhã, minha família foi acordada com mandado de busca e apreensão. Soube por terceiros, como sempre, que se trata de desdobramento de uma delação sobre um processo que se desenrola desde 2009. Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar. Avisaram-me, muitas vezes, que a proximidade do processo eleitoral poderia ensejar esse tipo de ação, não quis acreditar, mas estranhamente aconteceu. Continuo tranquilo, firme nos meus propósitos, com fé em Deus e na Justiça“, disse João Maia, em nota.

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Dr. DINNA Oliveira

Via Trajana: delações apontam mais envolvidos em desvios de R$ 20 milhões no DNIT

O Ministério Público Federal e a Polícia Federal concederam entrevista coletiva na manhã desta terça-feira (31) para detalhar  a operação Via Trajana, desdobramento da operação Via Ápia, que apura fraudes e desvios de recursos públicos que deveriam ser destinados à realização de obras em rodovias no Rio Grande do Norte. De acordo com as informações mais recentes sobre a investigação, que ocorre desde 2009, os desvios superam os R$ 20 milhões entre 2009 e 2010. Foram expedidos 27 mandados de busca e apreensão, sendo 12 em Natal. Participam 120 agentes da Polícia Federal.

Segundo o MPF e a PF, a operação Via Trajana foi necessária após novos elementos dados à investigação através de delações de quatro envolvidos no esquema fraudulento, entre eles o sobrinho do ex-deputado João Maia, Gledson Maia, que apontou o ex-deputado como principal beneficiário do esquema. Com essas informações, a PF e o MPF ampliaram a investigação e mais pessoas poderão ser indiciadas.

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O sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) entrou em operação, nesta segunda-feira (30), nas comarcas de Acari, Parelhas e Umarizal. Em julho, já é de nove o número de comarcas que passaram a utilizar a ferramenta eletrônica de tramitação processual. As outras seis são Pau dos Ferros, São João do Sabugi, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, Cruzeta e Martins, que iniciaram a utilização do sistema há uma semana.

Com isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic) instalou o sistema em 41 comarcas. Mais da metade das comarcas do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte já utiliza o Processo Judicial Eletrônico (PJe) em suas unidades. A previsão da Secretaria de Tecnologia da Informação do TJRN (Setic) é que o sistema esteja em funcionamento em todo o estado até outubro deste ano.

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As inscrições para a 1ª Corrida do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) serão iniciadas oficialmente nesta quarta-feira (1º/8), exclusivamente de forma online pelo site www.corridamprn.com.br. Marcada para o dia 8 de dezembro, a competição é aberta à população em geral e contará com os percursos de 10km e 5km, com largada às 16h no Anfiteatro da UFRN. O valor da inscrição é de R$ 75 no primeiro lote, que vai até o dia 31 de outubro.

A corrida surgiu como forma de marcar as comemorações do Dia do Ministério Público de 2018, 14 de dezembro, e é uma realização da Procuradoria-Geral de Justiça, do Sindicato dos Servidores do Ministério Público do RN (Sindsemp) e da Associação do Ministério Público do Estado do RN (Ampern), com suporte técnico da HC Sports.

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Dr. DINNA Oliveira

O pagamento do funcionalismo público estadual de julho, começa nesta terça-feira (31). Nesse último dia do mês recebem os servidores da Educação, com verbas do Fundeb, e de órgãos que têm recursos próprios, casos do Detran, Ipern, Idema, Jucern, DEI e Arsep.

No sábado (4), o governo paga aos servidores da segurança pública, lotados na Sesed, Sejuc, Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de  Bombeiros e Itep, policiais do Gabinete Civil e da Vice-governadoria, além dos inativos, inclusive pensionistas, da PM e CBM. Na terça-feira (7), paga aos servidores ativos da Saúde, independente da faixa salarial, e aos ativos e inativos que recebem até R$ 4 mil. Já na sexta-feira (10), recebem todos os que ganham acima de R$ 4 mil, totalizando 100% da folha de 111 mil servidores.

*da Tribuna do Norte

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A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, deflagrou uma operação para combater o furto de energia elétrica (o popular “gato”) no comércio e indústria potiguar. 28 mil mercadinhos, hotéis, pousadas, fábricas de gelo, salões de beleza e outros tipos de estabelecimentos já foram inspecionados remotamente e por equipes da Cosern em campo em todo estado e até agora já foram constatadas 3.200 irregularidades.

Batizada de “Varredura”, a ação já fez um “pente fino” em Pipa, São Miguel do Gostoso, Barra de Cunhaú, Baía Formosa e Caicó. Neste momento, a operação da Cosern está investigando clientes da Grande Natal com histórico de consumo elevado que, repentinamente, tem o valor da conta reduzido sem qualquer justificativa. Nos próximos dias, a operação “Varredura” vai chegar à outras regiões do estado e continuará sendo feita naquelas cidades nas quais as equipes da Cosern já passaram.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira , (31), a Operação Via Trajana com a finalidade de reunir provas de desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, entre outros delitos, no Estado do Rio Grande do Norte, fatos ocorridos nos anos de 2009 a 2010. A operação decorre de trabalho anterior realizado pela própria Polícia Federal e o Ministério Público Federal quando da deflagração da primeira fase da investigação denominada Via Ápia.

Ao todo, 27 mandados judiciais de busca e apreensão estão sendo cumpridos por 120 policiais federais na Grande Natal e em mais 7 Estados da Federação.

Em virtude de novas evidências surgidas durante o trâmite das ações penais em curso restou evidenciada a ação criminosa de outros envolvidos que à época não foi possível apontar. Entre os diversos fatos sob apuração está o pagamento de vantagem pecuniária indevida, propina, em contratos celebrados entre o DNIT/RN e construtoras responsáveis pelas obras rodoviárias no RN.

Via Trajana, também conhecida Via Romana, é a extensão da Via Ápia. Faz-se associação entre as vias romanas e o objeto da investigação que apura corrupção nos contratos de adequação da BR-101 e as obras de manutenção das rodovias federais do RN.

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Em mais um ato para tentar lançar o ex-presidente Lula como candidato à presidência da República, o PT vai convocar um jejum nacional para sábado, 4 de agosto. A data marca a convenção da legenda, que, mesmo sabendo da provável barração do TSE, tenta oficializar o petista como candidato ao Planalto.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o partido vai pedir, ainda, que os militantes levem alimentos a famílias das periferias do país, dizendo que “foi Lula quem mandou entregar”.

No dia 15 de agosto, o PT acredita que pode reunir de 30 a 40 mil pessoas em Brasília para o ato de registro da candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para divulgar a mobilização, a legenda produziu 1 milhão de folhetos a serem distribuídos em todo o país.

Na última semana, a Justiça Eleitoral afirmou que as candidaturas, depois de serem oficializadas, serão analisadas pelo TSE. Dessa forma, mesmo que o PT consiga registrar o ex-presidente preso como postulante à presidência, ainda poderá sofrer com julgamento do Tribunal.

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Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) comunica aos proprietários de veículos com placas finais  7, 8, 9 e 0, que a validade das taxas de licenciamento e IPVA  referente ao ano de 2017 foram prorrogadas de acordo com as informações abaixo:

1- Placas Finais 7 e 8 – Validade 13 e 14 de Agosto de 2018;

2- Placas Finais  9 e 0 – Validade 30 e 31 de Agosto de 2018.

Lembramos que a programação das próximas datas do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) segue de acordo com o seguinte calendário:

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Dr. DINNA Oliveira

Os altos valores cobrados por alguns taxistas e moto-taxistas durante a Festa de Sant’Ana de Caicó, também foi motivo de muita reclamação. Existem relatos de pessoas que pagaram, 60 reais por ser transportadas do Clube AABB para o Bairro Penedo, ou seja, um trecho que não dá 4 quilômetros. Outros valores exagerados cobrados foram de 60, 70 reais e moto-taxistas cobrando 25 reais para transportar pessoas em distâncias muito curtas.

Um taxista que não quis se identificar, procurou o Blog Sidney Silva e disse que ouviu um colega dizendo que alugou um táxi que iria cobrar caro pois, só participava da Festa de Sant’Ana “quem tinha dinheiro”.

A prefeitura afirma que fiscalizou os profissionais durante o período.

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Muitas foram as reclamações por parte da população sobre a limitação de acesso no Complexo Turístico Ilha de Sant’Ana durante a festividade da padroeira da Diocese de Caicó.

Neste ano, a Prefeitura junto com os órgãos que compõem o Grupo de Gestão Integrada – GGI, determinou que só poderiam entrar na Ilha os carros com adesivos que foram entregues com antecedência.

A organização da Feira de Artesanato dos Municípios do Seridó – Famuse, reclamou bastante alegando que muitas pessoas que poderia fazer compras na feira, não conseguiram chegar na Ilha.

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