STF debate descriminalização do aborto nesta sexta (03)

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) amanhã (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer.

O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), em março de 2017, pedindo que a interrupção da gravidez feita por decisão da mulher nas 12 primeiras semanas não seja mais considerada um crime. Mais de 40 pessoas ligadas às áreas de saúde, ciências, direitos humanos e religião foram escolhidas para participar dos debates.

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Estudante de Caicó é selecionado para intercâmbio em Portugal

Jovem seridoense vai para Portugal

Dellanio Dione de Oliveira Araújo, estudante de Enfermagem em Caicó, já pode começar a fazer as malas. Ele foi selecionado pelo Programa Santander Mundi e vai estudar um semestre de sua Graduação em Portugal durante 2019. Ele é aluno do Polo Caicó da Universidade Potiguar, integrante da rede Laureate.

O resultado foi anunciado hoje (01/08) e Dellanio será o primeiro estudante da UnP no Seridó a participar do intercâmbio.

Natural de São Fernando, município distante 18km de Caicó, ele participou pela manhã de uma videoconferência, em uma surpresa preparada pela equipe do setor de Internacionalidade. Ainda sem saber do resultado, ele falou sobre seus objetivos.

Acredito que podemos realizar atividades que vão além da comunidade acadêmica, mas que podem mostrar a nossa importância para a população. Além disso, ter um aluno de Caicó selecionado seria como um espelho para os demais alunos para participarem e serem agentes transformadores também”. Logo em seguida, Dellanio foi surpreendido com a notícia de que era o escolhido. Emocionado, ele comemorou o resultado junto com a equipe do Polo Caicó.

Sobre o Santander Mundi

O programa oferece diversos benefícios para os participantes e tem como objetivo proporcionar a mobilidade internacional de estudantes de Graduação. Os alunos aprovados receberão uma bolsa auxílio no valor de 4 mil euros, equivalentes a R$ 15.566,00 por aluno, para estudar durante um semestre. Eles poderão escolher entre as 1.200 universidades conveniadas em um dos 20 países que participam do programa. O valor oferecido serve para cobrir despesas como hospedagem, alimentação, transportes e outras necessidades durante os estudos.

*do Blog de Marcos Dantas




PSTU realiza convenção nesta sexta em Natal

Nesta sexta-feira (03), o PSTU realiza sua convenção eleitoral no Rio Grande do Norte para oficializar as candidaturas do partido nas eleições 2018. Na ocasião, o professor Dário Barbosa será confirmado como candidato do partido ao governo do RN, tendo como vice a professora Socorro Ribeiro. O evento acontece no auditório do SINPOL/RN (Av. Rio Branco, 825, Cidade Alta), a partir das 18 horas, em Natal.

Ao Senado, as pré-candidaturas são a da professora Ana Célia Siqueira, de Ceará-Mirim, e do servidor da saúde em Mossoró, João Morais. Para a Câmara Federal, o pré-candidato é o trabalhador da Urbana, Silvino Baú. Já para a Assembleia Legislativa do RN, os pré-candidatos são a professora Luciana Lima e o enfermeiro e ativista da saúde pública, Manoel Egídio.

*do Blog de Heitor Gregório



Rede realiza convenção estadual nesta sexta (03) em Natal

O partido REDE Sustentabilidade do Rio Grande do Norte, realiza nesta sexta-feira (03), às 17hs, a convenção estadual da legenda. O evento acontece no IFRN Central em Natal.

A candidatura de Freitas Jr. para governador, será homologada. As candidaturas de João Napoleão, para o senado, e de outros nomes que disputarão vagas de deputados federai e estaduais, também serão homologadas.



PSD realiza convenção no domingo (05) em Natal

O diretório do PSD do Rio Grande do Norte, realizará convenção partidária no próximo domingo (05), às 09hs da manhã, no Hotel Holiday Inn, que fica nas imediações do estádio Arena das Dunas.

No evento, o partido vai anunciar a candidatura a reeleição do governador, Robinson Faria, presidente da legenda. Lá, também deve ser anunciado o nome do seridoense, Thiago Almeida, do PSDB, para compor a chapa majoritária, como vice de Robinson Faria.



Operação Cidade Luz chega ao estado da Paraíba; Prefeitura de Patos é alvo nesta manhã

Polícia e promotores fazem busca em prédios públicos em Patos – (Foto: Patos Online)

O Ministério Público do Estado da Paraíba, em conjunção de esforços com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, Polícia Civil e PM deflagraram, na manhã desta quinta-feira (02), a etapa paraibana da operação “Cidade Luz”.

A operação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e estão sendo cumpridos 16 mandados de busca e apreensão em diversos locais de Patos-PB e João Pessoa-PB. Também foi decretada a prisão preventiva de um dos investigados.

A investigação aponta o pagamento de propina e a existência de superfaturamento no contrato emergencial de iluminação pública firmado pela Prefeitura Municipal de Patos-PB no ano de 2017, com o envolvimento de agentes políticos, servidores comissionados e as empresas Enertec e Real Energy Ltda.

Há também provas de participação de outras empresas no fornecimento de propostas pré-ajustadas para a Concorrência Pública nº 01/2017, naquele município.

Quanto ao núcleo composto por agentes políticos e servidores comissionados, foi identificado o pagamento de propina por meio de mecanismos de lavagem de capitais.

Os fatos ainda estão sob apuração e, posteriormente, novos esclarecimentos serão prestados à população.



Novo comandante da Lei Seca no RN é acusado de desviar dinheiro da Polícia Militar

Tenente-coronel Flávio (com a farda da PM) com equipe do Detran quando assumiu a Lei Seca

O oficial nomeado para comandar a equipe da Lei Seca no Rio Grande do Norte responde na Justiça Estadual a um processo por improbidade administrativa que teria sido cometida dentro da Polícia Militar. Segundo consta nos autos, o tenente-coronel Francisco Flávio Melo dos Santos é acusado de ter desviado R$ 188.069,51 quando era tesoureiro geral da PM, entre 2004 e 2005.

Através da assessoria de imprensa, o Departamento de Trânsito (Detran), órgão responsável por gerir a Lei Seca, disse que tem conhecimento da acusação sobre o oficial. No entanto, alega que, como ele não foi sentenciado, nada o impede de assumir o comando das operações.

Ainda de acordo com o processo, o tenente-coronel, que à época era major, teria falsificado a assinatura do comandante-geral da corporação para conseguir desviar o dinheiro.

Nos autos, o tenente-coronel Flávio dos Santos se defende, afirmando que “jamais agiu de forma a se apropriar ou permitir que alguém se apropriasse de recursos públicos”.

Outros quatro homens e três mulheres são citados como envolvidos no suposto esquema denunciado pelo Ministério Público em 2013 e acatado pela Justiça. O processo segue sem sentença proferida. O tenente-coronel tem 52 anos de idade e 30 de Polícia Militar. Antes de assumir a Lei Seca nesta terça-feira (31), ele estava à frente do Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

*do G1/RN



Ninguém acerta dezenas e prêmio da Mega-Sena vai a R$ 30 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.064 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (1º) em Catalão (GO). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 10 – 14 – 36 – 53 – 55 – 60.

A quina teve 68 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 24.717,90. A quadra teve 3.311 ganhadores; cada uma receberá R$ 725,20.

O próximo concurso, 2.065, será sábado (4). O prêmio é estimado em R$ 30 milhões.



Ministro Luiz Fux afirma em decisão que Lula é inelegível

Ministro Fux diz em que Lula está inelegível – (Foto: Rosinei Coulinho)

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, afirmou em decisão desta quarta-feira (1º) que há uma “inelegibilidade chapada” (evidente, notória) na eventual candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Após a decisão, o PT divulgou a seguinte nota: “O Tribunal Superior Eleitoral examinou e autorizou centenas de candidaturas em situação semelhante à do presidente Lula. Qualquer manifestação sobre a situação jurídico-eleitoral de Lula antes deste exame é extemporânea e indevida, especialmente se parte de alguém com a responsabilidade de presidir o TSE”.

O PT fará no próximo sábado (4) convenção para confirmação do nome de Lula como candidato a presidente. Depois, o partido terá até 15 de agosto para registrar a candidatura na Justiça Eleitoral. Só após esse período é que partidos, coligações e o Ministério Público podem questionar a candidatura. O TSE tem um rito para julgamento dos registros de candidatura até 17 de setembro, 20 dias antes do primeiro turno da eleição, em 7 de outubro. Ao rejeitar ação apresentada pelo cidadão Manoel Pereira Machado Neto, que pedia a “imediata declaração de inelegibilidade” de Lula antes mesmo do registro da candidatura. Fux rejeitou a ação por considerar que esse cidadão não tinha legitimidade para o pedido. Mas ressaltou que o entendimento dele, Fux, a respeito do tema é “público e notório”.

“A controvérsia jurídica travada nos autos encontra óbice quanto à análise da questão de fundo em face de vício processual insanável. Isso porque a demanda apresenta um pedido impugnativo ajuizado por um cidadão, despido de legitimidade ativa amparada na lei”, afirmou Fux na decisão.

*do G1



Senador caicoense tem mandato cassado por fraude

Senador disse que vai recorrer da decisão – (Foto: Geraldo Magela)

O senador José Medeiros (Podemos-MT), que era suplente de Pedro Taques (PSDB), teve o mandato cassado por unanimidade pelo Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) na noite dessa terça-feira (31). O tribunal entendeu que houve fraude na ata da convenção partidária, e a posição dos suplentes de Taques foi invertida.

O escolhido para ser o primeiro suplente havia sido o empresário Paulo Fiúza (PV). Medeiros deveria ser o segundo, mas, em 2015, acabou assumindo a vaga no Senado após a renúncia de Taques. O senador eleito deixou o posto para assumir o governo de Mato Grosso.

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