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Começam nesta segunda-feira (27), os eventos alusivos a Semana dos Advogados em Caicó, com promoção da Subsecção da OAB. De acordo com o advogado Marx Hélder Fernandes, presidente da local da Ordem, serão momentos para comemorar, mas, também para se capacitar. “Temos muito o que comemorar e muito mais o que fazer. A ideia da semana, a exemplo dos anos anteriores, é proporcionar aos advogados e advogadas momentos de confraternização e capacitação”, disse.
Na programação estão previstos diversos cursos e palestras, como o de gestão de Escritório com o advogado, Raphael Uchoa que presta assessoria a diversos escritórios no âmbito do estado do RN.
Ainda vai acontecer o curso de Pje-calc que atende a um pedido antigo da classe em Caicó, principalmente os que atuam na área trabalhista. As vagas são limitadas em razão da necessidade e especialidade do curso.
Na semana vai acontecer também mais uma edição do “Café com Debate”. Em formato descontraído e sem a imagem de palestra tradicional, os participantes tem uma conversa sobre temas relacionados ao direito previdenciário e trabalhista, com as advogadas, Fabiana Souza e Catiana Matias.
A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.
O Pardal pode ser utilizado para noticiar diversos tipos de infrações eleitorais, como as relativas à propaganda eleitoral, compra de votos, uso da máquina pública, crimes eleitorais e doações e gastos eleitorais. Além do aplicativo móvel, o Pardal tem uma interface web, que será disponibilizada nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para envio e acompanhamento das notícias de irregularidades.
Na manhã desta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, em Plenário, o registro de candidatura de mais quatro candidatos à Presidência da República e seus respectivos vices: Marina Silva e Eduardo Jorge; Guilherme Boulos e Sônia Guajajara; Cabo Daciolo e Suelene Balduino; e João Amoêdo e Christian Lohbauer.
Os ministros também aprovaram os Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs) relativos a cada uma das coligações que representam esses candidatos.
No dia 21 de agosto, o Plenário já havia aprovado o registro da candidata Vera Lúcia e de seu vice, Hertz Dias, que concorrem pelo Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU).
Ainda aguardam julgamento, os pedidos de registro de candidaturas de Ciro Gomes (PDT), Álvaro Dias (Podemos), José Maria Eymael (DC), Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB), Jair Bolsonaro (PSL), João Goulart Filho (PPL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
O Ministério Público Federal (MPF) apelou da condenação do empresário Flávio Gurgel Rocha, sentenciado em primeira instância ao pagamento de R$ 93.700 pelo crime de injúria contra a procuradora do trabalho Ileana Neiva Mousinho, além de R$ 60 mil a título de ressarcimento dos danos provocados a ela. O recurso tem o objetivo de aumentar o valor desse ressarcimento e obter a condenação do empresário também por calúnia e coação no curso do processo.
Ileana e mais oito membros do Ministério Público do Trabalho (MPT) moveram uma ação contra a empresa da qual o empresário é vice-presidente – a Guararapes Confecções SA. – e, após tomar conhecimento da ação, ele divulgou postagens caluniosas em suas redes sociais e incentivou um protesto em frente ao local de trabalho da procuradora, prejudicando até mesmo a rotina dos parentes da vítima.
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS, vão começar a receber, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário.
No total, trinta milhões de beneficiários vão ter direito à esta primeira parcela do abono anual. De acordo com estimativas do governo, nestes dois meses, esta antecipação deve injetar na economia cerca de R$ 20,6 bilhões.
O surto de Doença de Chagas no município de Acará, no Pará, chamou a atenção da população local. Foram 20 casos em menos de um mês. E, de acordo com as investigações, as pessoas ficaram doentes depois de comer “açaí contaminado com as fezes do mosquito transmissor da doença”: o Trypanosoma cruzi – popularmente conhecido como barbeiro ou bicudo. Mas o problema não está no açaí, como explica representante do Grupo Técnico de Doença de Chagas do Ministério da Saúde, Mayara Maia.
“A primeira coisa a ser pontuada é que não necessariamente a transmissão oral está vinculada ao açaí em si, mas sim à questão da manipulação dos alimentos. Já ocorreram surtos por transmissão com alimentos contaminados, sendo cana de açúcar, tem a bacaba também…. Então, está mais relacionado à questão da manipulação do alimento – desde a coleta até o processamento. Tem que ter todo o controle na hora de coletar, de fazer a limpeza adequada, de fazer a higienização”.
Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, 12 milhões de pessoas com mais de 70 anos estão aptas a votar nestas eleições. O número representa um aumento de 11% em relação a 2014.
Lembrando que não existe idade máxima para exercer o seu voto e que os idosos têm preferência no dia de votação. Como qualquer pessoa, é permitido levar uma “cola” com os nomes e os números dos candidatos de sua preferência.
O que não pode é entrar na cabine de votação acompanhado para ter ajuda no uso da urna eletrônica. De acordo com o TRE, se o idoso tiver alguma dúvida, é só chamar o mesário.
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (24), foi deflagrada uma operação policial na cidade de São Vicente/RN, visando o cumprimento de 10 mandados judiciais. Quatro pessoas foram presas em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Comarca de Florânia e são investigadas pela prática de um crime de homicídio ocorrido no dia 12 de julho deste ano, em São Vicente. Em um dos imóveis também foi encontrada uma espingarda de fabricação artesanal pertencente ao pai de um dos investigados.
Em outro imóvel, na cidade de Florânia, foram encontrados dois tabletes de maconha de tamanho médio, um revólver de calibre 38 e dez munições intactas de mesmo calibre, o que resultou na prisão em flagrante de outras duas pessoas ligadas ao grupo criminoso.
De acordo com as investigações, Anderson Rafael, teria sido morto a mando de uma facção criminosa que atua no Estado.
A operação contou com a participação de seis equipes de policiais civis da 3ª DRP e de policiais militares da 3ª CIPM de Currais Novos.
A vereadora Ivonete Dantas (MDB) solicitou que o DETRAN/RN instale lombadas na rua Francisca Aranha, no bairro Castelo Branco. Ivonete solicita que o DETRAN atenda ao pedido, tendo em vista que os moradores reclamam do excesso de velocidade por parte dos motoristas que trafegam na rua, “Os moradores me procuraram e afirmaram que constantemente motoristas trafegam em alta velocidade naquela rua e que isso gera muita insegurança para as famílias moram naquela rua”, justificou.Vereadora Ivonete Dantas solicita instalação de lombadas pelo DETRAN
Ivonete afirma ainda que a instalação das lombadas servirá para reeducar motoristas e para evitar acidentes com crianças, adultos e idosos que ali residem.
A pouco mais de um mês das eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abre o debate sobre a possível punição de candidatos que se utilizam de espaços religiosos para campanhas políticas.
A cassação dos mandatos do deputado federal Franklin Roberto Souza (PP-MG) e do deputado estadual Márcio José Oliveira (PR-MG), confirmada pelo TSE, levantou a discussão sobre abuso do poder religioso, que não está previsto na legislação, mas é suscitado na esteira do abuso do poder econômico.
A Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN) afirmou que vai manter a mobilização da categoria marcada para o dia 7 de setembro, mesmo com a decisão da Justiça que proíbe a paralisação e prevê multa em caso de descumprimento. De acordo com a decisão, em caso de descumprimento, cada associação envolvida na mobilização deverá pagar uma multa de R$ 50 mil.
O Governo ajuizou nesta quarta-feira (22) uma ação civil pública no Tribunal de Justiça contra a mobilização dos policiais e bombeiros militares marcada para o dia 7 de setembro e a decisão, da desembargadora Zeneide Bezerra, foi proferida nesta quinta-feira (23). A magistrada acatou parcialmente o pedido do Governo do Estado para impedir a paralisação da Polícia Militar.
*Tribuna do Norte
A Cosern vai instalar uma nova Subestação na cidade de Caicó. A primeira está em funcionamento na zona norte da cidade. A outra, deve ser localizada no Bairro Itans, zona leste.
A previsão da empresa, é que a nova subestação de Cacó entre em operação até o final do primeiro semestre de 2019.
A Polícia Militar prendeu na quarta-feira (22), no Haras FM, na comunidade Pé do Galo, em Macaíba, o ex-prefeito de Monte das Gameleiras/RN, Rodolfo dos Anjos Felix Pontes, de 28 anos.
A prisão é resultado de uma denúncia realizada pela Cosern em mais uma fase da “Operação Varredura”. A ação, montada pela concessionária desde o início do ano, já inspecionou 28 mil estabelecimentos, identificou 3.200 irregularidades e conseguiu recuperar 10 GWh de energia, quantidade suficiente para atender o próprio município de Macaíba – onde está localizado o Haras FM – durante um mês.
Essa foi a 3ª vez, só em 2018, que a Cosern identificou e desligou o “gato” de energia feito no Haras.
A energia desviada por Rodolfo dos Anjos Felix Pontes, em Macaíba, era usada para alimentar bombas elétricas que puxavam água de um tanque para dar banho em cavalos, regar uma plantação de capim existente no Haras e iluminar as dependências dos estábulos.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macau, expediu recomendação para que o prefeito de Guamaré exonere imediatamente a servidora Tércia Raquel Olegário Carvalho do cargo comissionado que ocupa. Uma decisão judicial suspendeu o exercício dela em função pública e ainda proibiu o acesso e frequência à sede ou qualquer outra dependência do poder público municipal.
A decisão foi proferida em desfavor da funcionária pela suposta prática de crimes contra a administração pública, desvelados na operação Máscara Negra, que foi deflagrada pelo MPRN em abril de 2013 para desarticular suposto esquema de contratação irregular de empresas para realização de festividades. A servidora está afastada de suas funções desde então, em razão da medida cautelar criminal, mas permanece ocupando cargo em comissão, de livre nomeação e exoneração, mesmo após a medida de afastamento em seu desfavor.
Para o MPRN, “a manutenção da servidora nos quadros do município é lesiva ao erário, uma vez que a mesma tem recebido, durante todo esse período, remuneração sem a devida contra prestação, ferindo os princípios da moralidade e eficiência da Administração Pública”.
O prefeito de Guamaré tem 10 dias para informar as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação da Promotoria de Justiça de Macau. Para ler o documento, clique aqui.
A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) teve sua proposta para promover ações durante a Semana Nacional de Ciência e Tecnologia selecionada no âmbito da chamada pública denominada “Programa Especial de Difusão e Popularização da Ciência e Tecnologia”, vinculada ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). A ação tem o professor Marco Túlio Mendonça Diniz à frente e prevê, durante o período de 15 a 21 de outubro, levar diversas iniciativas de popularização científica para dez municípios da região do Seridó potiguar.
O projeto vinculado ao Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) insere-se no esforço de levar a ciência para o grande público, incentivar jovens para o fazer científico e tecnológico e promover a pesquisa como instrumento para o desenvolvimento sustentável do país, objetivos principais da Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.
“Este será um momento em que realizaremos o Ciência Móvel, uma exposição itinerante a escolas de ensino médio de cada um destes dez municípios sobre a degradação ambiental do Rio Seridó e sobre aspectos do bioma da Caatinga e a necessidade de sua preservação. Especificamente em Caicó, haverá atividades no campus da UFRN e no parque público da Ilha de Santana, com exposição de fotos e mapas do Rio Seridó e da Caatinga”, colocou Marco Túlio.
A programação contará com palestras sobre a relevância da participação de mulheres na produção científica, com apresentação também de materiais didáticos produzidos no mestrado profissional em Ensino de Geografia.
A Polícia Federal prendeu na manhã de hoje (23/08) em um hotel de Ponta Negra, Zona Sul de Natal, um empresário espanhol, 41 anos, cujo nome figurava no rol da Difusão Vermelha de pessoas procuradas pela Interpol.
A ação se deu no cumprimento de um mandado de prisão preventiva para fins de extradição expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e requerida pelo governo do Peru, onde o preso é acusado do crime de estelionato na cidade de Trujillo, cometido no ano de 2009.
Após ser submetido a exame de corpo de delito no ITEP, o homem se encontra custodiado na sede da Polícia Federal, à disposição do STF.
Somente para fins de extradição, a PF prendeu nos últimos cinco anos no Rio Grande do Norte, um total de sete estrangeiros que eram procurados pela Interpol.
Nesta sexta-feira (24), o secretário Wagner Araújo, vai assinar a ordem de serviço da obra de recuperação da RN-118, trecho de 47,5 km, da estrada que liga Caicó a Jucurutu.
De acordo com o secretário, a obra vai garantir a recuperação total da estrada. “Não vai ser um tapa-buraco e, também, não vai ser um recuperação parcial. A estrada será toda refeita. Nós vamos fazer ela do zero. O asfalto velho vai ser retirado e no lugar ser colocado um novo”, disse Wagner.
A assinatura da ordem de serviço vai acontecer no próprio aeródromo de Caicó, às 10hs. Às 14hs, o secretário faz visita ao local aonde será instalado o canteiro de obras, que é ao lado do posto de Posto Manuel Janúncio, em Jucurutu.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que a Prefeitura de Caicó suspenda a execução do contrato com uma editora para fornecimento de livros didáticos e paradidáticos, no valor global de R$ 499.996,30. Segundo apurado pela Promotoria de Justiça da cidade, o Executivo Municipal pactou que o valor total deveria ser pago em parcela única, o que vai gerar considerável impacto aos cofres públicos municipais já defasados, como demonstram os últimos relatórios disponibilizados pela Corte Potiguar de Contas.
Tribuna do Norte – A Justiça Eleitoral distribuiu, oficialmente, o tempo da propaganda eleitoral dos candidatos `ás eleições de 7 de outubro, no rádio e na TV, além de sortear a sua ordem de veiculação no primeiro dia de horário eleitoral gratuito, que começa em 31 de agosto e vai ao ar até 4 de outubro. Cada candidato poderá aparecer em dois blocos diários na mídia eletrônica, sendo que em cada bloco, o candidato com mais tempo é o governador Robinson Faria (PSD), que tem 3 minutos e 31 segundos, seguido do ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo (PDT), com 2min e 35s, enquanto a senadora Fátima Bezerra (PT) vai ter 1min e 30s por bloco.
Os tempos de propaganda dos outros candidatos ao governo do Rio Grande do Norte serão os seguintes: Breno Queiroga (SD), 47 segundos; Professor Carlos Alberto (PSOL), 11s; Freitas Júnior (REDE), 8s; Heró Bezerra (PRTB), 7s; Dário Barbosa (PSTU), 6s.
Em reunião no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Natal, nesta terça-feira (21), foi definido que a TV Band será a geradora dos programas eleitorais e a InterTV a suplente.
A rádio 96 FM, de Natal, vai ser a “cabeça de rede” para os programas e a 98 FM será a suplente.
A Associação dos Pais e Amigos do Excepcionais – APAE em Caicó, está participando da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla. As atividades terminam na sexta-feira (24).
O tema trabalhado em palestras e eventos diversos dentro da semana, foi, “Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas”.
Nesta quarta-feira (22), acontece palestra às 14hs, na sede da APAE, com o professor e filósofo, Ronaldo Carlos, com o tema, “Família, afeto e implementação das políticas públicas”.
Na quinta-feira (23), a advogada, Raquel Pereira Gurgel, faz palestra às 15hs com o tema, “Noções do Direito da pessoa com Tea – Transtorno do Espectro Autista”.
Quatro profissionais do ramo da comunicação já foram assassinados neste ano em todo o país. O caso mais recente aconteceu no interior do estado da Bahia. Marlon de Carvalho Araújo, mais conhecido como “o repórter ventania”, foi morto à tiros em casa na semana passada, na zona rural da cidade de Riachão do Jacuípe.
Segundo a entidade Artigo 19, esse é o quarto caso desse tipo de crime ocorrido no Brasil em 2018 – o que significa, ainda conforme a entidade, que até agora, 2018 já teve o dobro de assassinatos de comunicadores em relação ao ano de 2017.
Com passagens pelas rádios Gazeta e Jacuípe, Marlon vinha se dedicando à uma página pessoal no Facebook na qual atuava como repórter independente, mantendo o perfil combativo que o marcava e produzindo vídeos com cobranças, denúncias e críticas contra políticos de municípios diversos de sua região.
Do G1 – A pesquisa Datafolha divulgada nesta quarta-feira (22) apontou os percentuais de intenção de voto para presidente da República em dois cenários com candidatos diferentes do PT – o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro cenário e o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad no segundo.
Cenário com Lula
No cenário que inclui como candidato do PT o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a pesquisa apresentou o seguinte resultado:
A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”. É o primeiro levantamento do Datafolha realizado depois dos registros das candidaturas na Justiça Eleitoral.
As Equipes de Nossa Senhora, Setor Caicó, realiza no próximo sábado (25), no Clube Acassec, na zona leste da cidade, festa dos anos 60, 70 e 80. A animação fica por conta de Max e Banda, de Caicó, e Banda 2, de Parelhas. O repertório é totalmente específico.
As senhas estão sendo vendidas antecipadamente ao preço de 20 reais em Arleide Ótica, na Avenida Coronel Martiniano, Loas Ribamar, na Avenida Seridó e Fabrício Ótica, na Rua Otávio Lamartine. Os casais que fazem parte do movimento também estão vendendo as senhas.
Na festa, o ingresso será vendido ao preço de 30 reais.
Dando continuidade ao trabalho da Delegacia de Caicó, no combate ao tráfico de drogas e organizações criminosas, equipes da Polícia Civil, cumpriram nesta terça-feira (21), três mandados de busca e apreensão no bairro Soledade, zona oeste da cidade.
No imóvel onde reside, Ana Luísa Mendes de Medeiros, conhecida como “LILI”, a qual já responde a processo por tráfico de drogas, foi encontrada uma pequena porção de maconha. Ela foi conduzida à delegacia, onde será lavrado um TCO em seu desfavor.
Já em outro imóvel, onde reside Emerson Soares de Oliveira, conhecido como MERCINHO, foi encontrada relevante soma em dinheiro e diversos elementos que tornam ainda mais fortes as suspeitas do envolvimento dele com o tráfico de drogas.
De acordo com a Autoridade Policial, Dr Leonardo Germano, o trabalho foi muito significativo, pois, foi colhido vasto material probatório comprovando o envolvimento dos suspeitos com o tráfico de drogas e com uma organização criminosa que atua no Estado.
O prazo para impugnações de candidaturas vai até a quinta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas o Ministério Público Eleitoral só impugnou, até agora, 34 requerimentos de registros dentre os 488 concorrentes aos pleitos proporcionais e majoritários em outubro deste ano, entre os quais o pedido de registro de candidato do ex-governador Geraldo Melo (PSDB), que disputa uma vaga para o Senado da República.
A Procuradoria Geral Eleitoral impugnou a candidatura de Geraldo Melo devido a pendência na prestação de contas do PSDB em 1997, segundo o Tribunal de Contas da União (TCU).
Geraldo Melo já havia se pronunciado sobre a questão em julho, afirmando que na época estava “inteiramente afastado da administração do dia-a-dia do partido” e por isso se considera apto a disputar as eleições.
Os bancários do RN decidiram em assembleia na noite desta segunda-feira (20) aprovar um indicativo de greve para a próxima sexta-feira (24). A data não é confirmada pois pode ser alterada após a negociação que ocorre nesta terça-feira (21) entre a Fenaban e a Contraf CUT.
A data-base da categoria é 1º de setembro e, este ano, está sujeita a nova Legislação Trabalhista que diz que após o término da validade do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), que no caso será em 31 de agosto, a categoria perde todos os direitos adquiridos. Por isso a mobilização da categoria teve que ser antecipada. A pauta de reivindicações foi entregue em 13 de junho e desde então a Fenaban marca reuniões infrutíferas com pouca ou nenhuma proposta.
Os bancários reivindicam: reajuste de 22%; recomposição das perdas salariais acumuladas; isonomia; PLR linear; a defesa dos bancos públicos; mais contratações; plano de saúde com preço justo e rede conveniada satisfatória; fim do assédio moral; fim das metas; estabilidade no emprego; fim das demissões imotivadas; segurança nas agências e nos postos de atendimento; revogação da Reforma Trabalhista e a continuidade da luta contra a Reforma da Previdência.
*Tribuna do Norte
