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Abertas inscrições até 5 de outubro para estagiário de pós graduação em Jucurutu

O juiz Mark Clark Santiago, titular da comarca de Jucurutu, autorizou a abertura de inscrições para o processo seletivo de Estagiário de Pós Graduação Remunerado, para o curso de Direito, com a previsão de uma vaga e classificação até o sexto lugar, para a formação de cadastro de reserva, dentro do prazo de validade do certame. O edital se baseia na resolução nº 10/2017 do TJRN. Veja o edital AQUI.

Dentre os requisitos, os interessados deverão estar matriculados, com frequência obrigatória, em instituição de ensino superior e não poderá ter vínculo profissional ou de estágio com sociedade de advogados ou advogado e não ser titular de mandatos eletivos, federal estadual ou municipal. O candidato também não deve ser policial civil ou militar, dentre outros itens definidos no edital.

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Termo de cooperação técnica assinado pela presidente do TRT-RN, desembargadora Auxiliadora Rodrigues, durante a Reunião do Colégio de Presidentes de Tribunais do Trabalho, em São Paulo, permitirá que todos os juízes do trabalho do Rio Grande do Norte utilizem o Sistema Automatizado de Bloqueios Bancários (SABB).

O aplicativo foi desenvolvido pelo TRT de Goiás e permite que a pesquisa de contas e o bloqueio de recursos para pagamento de dívidas trabalhistas seja automatizado. A partir de agora, o SABB será utilizado pela Justiça do Trabalho de todo país.

“O SABB é uma espécie de robô, que será programado pelo juiz para pesquisar as contas e fazer os bloqueios necessários à efetiva execução da sentença numa velocidade estupenda. Hoje essa comunicação do juiz com o Banco Central é feito manualmente, um a um”, explica a presidente Auxiliadora Rodrigues.

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Arleide ÓTICA

A chegada dos refugiados venezuelanos à Caicó vai acontecer no próximo dia 3 de outubro, às 19hs na Aldeias Infantis SOS.

A informação foi confirmada pelo presidente da instituição, Júnior Santiago, que recebeu feedback do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados – Acnur.

Os venezuelanos vem em um avião da FAB até São Gonçalo do Amarante/RN e de lá seguem de ônibus para Caicó sob escolta do Exército Brasileiro.

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Arleide ÓTICA

A operação Cabresto, deflagrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) na manhã desta sexta-feira (28), cumpriu mandados de busca na Fatex Cursos e nas casas de seu sócio Erasmo Juvêncio da Silva e sua esposa Gabriella Dantas da Silva, em Ceará-Mirim. Nesta tarde, a Justiça Eleitoral levantou o sigilo do processo.

A ação se baseou na denúncia feita por eleitores que foram procurados pela diretora financeira da instituição, Gabriella Dantas, que teria proposto a quitação de uma dívida em troca do compromisso de conseguir cinco votos em favor do candidato a deputado estadual Abidene. O eleitor fez a gravação da conversa e entregou ao MPE.

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O comitê de campanha da senadora Fátima Bezerra foi alvo de busca e apreensão na tarde desta sexta-feira (28).

A ação, no bairro de Candelária, foi resultado de sucessivas reclamações à Justiça sobre a utilização de material de campanha em que consta Lula como candidato a presidente.

A busca e apreensão tem participação do Ministério Público Eleitoral.

A assessoria da senadora confirmou a ação, informou se tratar apenas de material de campanha e informou que enviará nota a respeito do episódio.

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Após nova eliminação em uma competição mata-mata, desta vez pela Copa do Brasil, o Flamengo anunciou nesta sexta-feira a demissão do técnico Maurício Barbieri. E a vaga deve ser ocupada já na próxima rodada do Brasileirão. O clube carioca tem conversas avançadas com Dorival Júnior, o primeiro contratado pela gestão de Bandeira de Mello em 2013.

Barbieri deixa o cargo após 39 jogos. Sob seu comando, o Mengão venceu 19 vezes, empatou 11 e perdeu nove.

Barbieri assumiu o time este ano, justamente após uma eliminação. No fim de abril, Carpegiani foi demitido após ser eliminado pelo Botafogo no Campeonato Carioca.

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Arleide ÓTICA

GE – A Justiça anulou nesta sexta-feira a última eleição do Vasco, realizada em 2017. Em decisao, a juíza Gloria Heloiza Lima da Silva deferiu o pedido de tutela de urgência interposto pelo advogado Alan Belaciano, com base em denúncias de fraudes no pleito. A informação foi publicada inicialmente pelo jornal “O Globo”.

A juíza, que é da Vara da Infância e Juventude e estava em seu último dia como substituta, determinou que se realize nova eleição para a Assembleia Geral do Vasco no dia 8 de dezembro. Esta é a primeira fase do pleito, quando os sócios escolhem as chapas vencedoras que formarão o Conselho Deliberativo. A segunda fase, em que os conselheiros escolhem o presidente, foi marcada para o dia 17 de dezembro.

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O delegado de Polícia Civil, da cidade de Parelhas, Alex Freire, disse ao repórter Cardoso Silva, na Rádio Caicó, que uma das linhas de investigação da morte do adolescente Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos, é de que o crime foi passional.

A investigação segue sendo realizada pela Polícia Civil e a população pode colaborar passando informações pelo número 181.

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O corpo de Claudimar Jefferson da Silva Melo, foi entregue aos seus familiares na manhã desta sexta-feira (28), na sede do ITEP em Natal. A informação foi confirmada ao Blog pelo diretor do ITEP de Caicó, Janilson Cesar.

Os peritos fizeram a identificação através da arcada dentária por causa do auto grau de carbonização do corpo.

Os familiares irão realizar o sepultamento nas próximas horas na cidade de Parelhas.

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Dr. DINNA Oliveira

A chegada dos venezuelanos que ficarão refugiados nas Aldeias Infantis SOS de Caicó, não aconteceu nesta quinta-feira (27), como estava previsto. A falta de voos da Força Aérea Brasileira motivou o adiamento para a próxima semana.

As famílias serão acolhidas em residências da instituição. Os venezuelanos chegam ao estado de avião e depois de ônibus sob escolta do Exército até Caicó.

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Deu na coluna de Rosalie Arruda, da Tribuna do Norte, que poderá sobrar para o advogado Leonardo Dias de Almeida, que defende o ex-deputado federal, João da Silva Maia, o fato de ter passado um cheque pessoal, sem fundos, para “quitar” dívida do político em leilão da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte.

Segundo informou a jornalista, um especialista em Justiça do Trabalho, o advogado teria praticado ato atentatório a dignidade da Justiça.

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A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou nesta quinta-feira (27) o imediato afastamento sem vencimentos do presidente da Câmara Municipal de Santana de Matos do cargo de assistente técnico e administrativo do Idema. Paulo de Tarso Bezerra é servidor do quadro efetivo do órgão estadual desde 1981 e deveria ter solicitado o afastamento das funções no instituto e optado por uma das remunerações ao ter assumido o cargo eletivo, conforme recomendação expressa feita anteriormente pelo MPRN.

Na decisão desta quinta-feira, o Juízo de Santana do Matos mandou oficiar o Idema “para que proceda a imediata suspensão do pagamento dos vencimentos ao demandado, referentes ao mesmo cargo, devendo ser averbada à margem de sua ficha funcional que o servidor encontra-se ‘licenciado sem vencimentos para exercer o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Santana do Matos“.

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Dr. DINNA Oliveira

O exame de identificação humana, feito por um odontolegista do setor de antropologia do Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP, confirmou que o corpo encontrado carbonizado na zona rural da cidade de Parelhas, na última terça-feira (25), é do adolescente Claudimar Jefferson da Silva Melo, de 17 anos, que desapareceu no sábado, dia 22 de setembro.

A identificação foi possível graças ao prontuário dentário com raio-x de Claudimar que foi encaminhado pela família para o ITEP.

Após a confirmação de que o corpo era do adolescente, os peritos realizaram a necropsia e identificaram uma lesão na parte de trás do crânio.

Nesta sexta-feira (28), acontece em Natal, uma entrevista coletiva promovida pela direção do Instituto Técnico para apresentar detalhes do trabalho de identificação.

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De acordo com o que consta na comunicação divulgada no Diário Oficial do Estado, ela teria emitido cheques sem fundos pertencentes ao órgão e após sua exoneração do cargo.

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Dr. DINNA Oliveira

A investigação foi instaurada a partir de notícia de fato que chegou ao órgão ministerial.

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Arleide ÓTICA

Todo o eleitor está cadastrado para votar em uma seção eleitoral específica. Por isso, é fundamental saber o número da sua zona eleitoral e o seu local de votação. Para tanto, a Justiça Eleitoral disponibiliza uma série de opções que permitem ao eleitor saber em qual seção deverá comparecer para exercer seu direito de voto.

No site do TSE, basta clicar na aba superior, no menu “Eleitor e eleições” e depois selecionar “Serviços ao eleitor”. Na lista, clique em “Título de Eleitor” e, em seguida, faça a consulta pelo “nome do eleitor” ou “número do título eleitoral”. No primeiro caso, é necessário informar nome completo, data de nascimento e nome da mãe. No segundo, é necessário ter em mãos o número do título e a data de nascimento. Os sites dos respectivos Tribunais Regionais Eleitorais também destinam um espaço para consulta dessas informações.

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O Relatório da Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado pelo Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN) nesta terça-feira (25), indica que, passada a quadra invernosa, as bacias hidrográficas estaduais acumulam 1.171.962.105 metros cúbicos de água, o correspondente a 26,56% do total que conseguem acumular, que é 4.411.787.259 m³.

Dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, 9 estão em volume morto, o que corresponde a 19,14% dos mananciais potiguares monitorados. Já os açudes atualmente secos são 4, que correspondem, percentualmente, a 8,51% do total de mananciais monitorados.

Maior reservatório do estado, com capacidade para 2,4 bilhões de metros cúbicos, a barragem Armando Ribeiro Gonçalves atualmente acumula 609,7 milhões de metros cúbicos, correspondentes a 25,4% da sua capacidade total.

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O Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional Eleitoral no Rio Grande do Norte, firmou um termo de cooperação técnica com a Polícia Rodoviária Federal. O objetivo é reforçar a segurança nas estradas federais do estado, monitorando possíveis casos de “ilícitos eleitorais referentes à propaganda, transporte de eleitores e corrupção eleitoral”.

De acordo com o termo, a procuradoria ficará responsável por repassar informações de possíveis crimes eleitorais para a PRF. A polícia, por sua vez, deverá mobilizar seu efetivo para realizar operações e checar os casos. O documento foi assinado pela procuradora regional eleitoral, Cibele Benevides, e pelo superintendente regional da PRF no RN, Marcelo Henrique Montenegro.

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Pelo menos quatro mobilizações políticas foram agendadas junto a Justiça Eleitoral de Caicó para o próximo final de semana.

De acordo com o Cartório da 25ª Zona Eleitoral, o candidato a deputado estadual, Vivaldo Costa, realiza a passeata do agricultor na tarde/noite de domingo (30), saindo do largo do estádio Marizão em direção a Praça Manoel Félix no Bairro Paraíba. No mesmo horário, o candidato, Adjuto Dias, fará a passeata do trabalhado. A saída está prevista para acontecer na Praça do Entroncamento, na zona oeste em direção a Rua Pedro Velho, no centro da cidade.

A Justiça Eleitoral terá o apoio da Polícia Militar para garantir a ordem e a segurança nos dois eventos que tradicionalmente reúne muita gente.

A concentração, trajeto, horário, entre outros detalhes das mobilizações, foram acertados em reunião com o juiz Luiz Cândido Villaça, o promotor Geraldo Rufino, entre outras autoridades e representantes dos candidatos.

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Dr. DINNA Oliveira

Pelo menos dois lugares de votação de Caicó, mudaram. Os eleitores que votam nas sessões instaladas na Escola Antônio Aladim (que está interditada e aguarda por reforma), votarão nas dependências do Sesc, que fica ao lado. Lá, funcionarão as sessões: 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 87, 99, 107, 112, 113, 114, 122 e 130.

Outra mudança também aconteceu na zona norte. Os eleitores que votam na Escola Liberdade do Saber, votarão na Escola Raimundo Guerra. Lá, funcionará a sessão 134.

O edital com as mudanças foi divulgado pela 25ª Zona Eleitoral, nesta quarta-feira (26).

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Arleide ÓTICA

Na sessão administrativa desta terça-feira (25), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram requisições de tropas federais para atuar durante as eleições nos estados do Pará (60 localidades), Amazonas (26), Mato Grosso (19) e Tocantins (12). Também foi autorizado o envio de militares para novas localidades do Piauí (10), estado que já havia solicitado o apoio para parte de seus municípios.

Os pedidos foram formulados pelos juízes das respectivas Zonas Eleitorais nos estados com a finalidade de garantir a normalidade da eleição, o livre exercício do voto e o bom andamento da apuração dos resultados. A medida é prevista no inciso XIV do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65).

As solicitações aprovadas pelo TSE na sessão desta terça serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Anteriormente, a Corte Eleitoral já havia determinado o envio de tropas federais para 370 localidades de sete estados: Mato Grosso do Sul (4 localidades), Ceará (5 localidades), Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97).

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O Blog de Marcos Dantas noticia em seu Blog que golpistas continuam usando nomes de religiosos do Seridó, para aplicar golpes em políticos e empresários. A vítima desta terça-feira (25) foi o Padre Alcivan Gomes, pároco da Catedral de Santana de Caicó.

O estelionatário, utilizando-se do número (84) 99479-1303 e uma foto do religioso entrou em contato, via WhatsApp, com um candidato a deputado federal, solicitando 3 mil reais para completar a compra de injeções para uma criança que estava necessitando.

Acreditando ser mesmo o religioso, o candidato não pensou duas vezes e depositou a quantia solicitada nos seguintes dados bancários: Agência 2878-9, localizada no Supermercado Nordestão em Natal, na Av. Dr. João Medeiros Filho, 1835, Bairro Potengi, Conta-Corrente 55070-1 – Banco do Brasil.

Ao Blog do Marcos Dantas, Padre Alcivan disse não ter sido a primeira vez que seu nome é usado em golpes deste tipo, e pediu para esclarecer que não costuma ligar para políticos com este tipo de expediente.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Mossoró, emitiu recomendação para que o Conselho Tutelar da cidade se abstenha de utilizar o órgão como ferramenta de propaganda política. A recomendação ainda prevê que os conselheiros não comprometam seu horário de trabalho previsto na legislação com atividades político-partidárias.

A recomendação segue o Estatuto do Servidor Municipal de Mossoró, em que são previstas algumas condutas vedadas ao servidor mossoroense. Entre elas, promover manifestação de apreço ou desapreço na repartição pública, aliciar subordinados para se filiar em sindicatos ou partidos políticos e exercer função atividade incompatível com sua função durante seu horário de serviço.

Além disso, a resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) que entrou em vigor no ano de 2014 reafirma que é vedado ao conselheiro que utilize do órgão de proteção às crianças e adolescentes para propaganda e atividade político-partidária.

Caso o conselheiro tutelar pratique alguma das condutas vedadas citadas acima, estará sujeito a advertências, suspensão do exercício da função e destituição do mandato, dependendo da infração realizada.

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Arleide ÓTICA

Duas partidas fecharam a 26ª rodada do Brasileirão e alteraram a parte de baixo da tabela.

Depois de quatro partidas sem saber o que é vencer, o Vasco bateu o Bahia em casa por dois a um e quebrou a sequência negativa. Na primeira etapa, Pikachu sofreu pênalti do goleiro Douglas, do Bahia, que foi expulso. O próprio Pikachu bateu e abriu o marcador para o Cruz Maltino aos 30 minutos. Pouco antes da parada para o intervalo, Gilberto saiu na cara do gol e marcou para o time visitante, deixando tudo igual.

No segundo tempo, o jogo corria para um empate, até que Marrony, após cruzamento de Pikachu, colocou o Vasco na frente do placar novamente aos 32 minutos. Final, Vasco dois, Bahia um. Com os três pontos o Cruzmaltino foi 28 pontos e graças ao número de vitórias escapou da zona de rebaixamento.

Quem acabou entrando na zona do perigo foi a Chapecoense, que perdeu na Arena Condá para o Fluminense. Everaldo e Sornoza marcaram para o Tricolor Carioca, Leandro Pereira fez para os donos da casa. Agora, a Chape é o primeiro time na zona de rebaixamento na 17ª posição. Já o Flu subiu para nono lugar na classificação.

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