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Prefeitura de Currais Novos emite nota e diz que não foi alvo de operações da PF

A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, emitiu uma nota na manhã desta terça-feira (18), para informar que NÃO FOI OBJETO DE INVESTIGAÇÃO da Polícia Federal em Operações realizadas hoje em alguns municípios potiguares.

As Operações “Guaraíras e Titereiros” apura fraudes em licitações em algumas prefeituras, o que NÃO é o caso da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

O texto da matéria afirma que os mandatos foram cumpridos em algumas cidades, entre elas Currais Novos, mas, o nome do município foi citado por ser o endereço de um dos investigados.

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Dr. DINNA Oliveira

Na noite desta segunda-feira (17), um ato de vandalismo foi registrado na secretaria municipal de Agricultura, no abrigo onde ficam contidos os animais recolhidos em via pública. Os vândalos cortaram a cerca que fazia o isolamento do local, o que possibilitou a fuga de um animal.

O chefe de setor de captura da secretaria de Agricultura, José Antônio Freire da Silva (o popular Zé da Brahma), informou à imprensa que foi aberto um boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil e será aberta uma sindicância pelo Município para apurar o fato.

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Na contramão da maior parte dos estados do Nordeste e do Brasil, o total de indenizações por mortes no trânsito subiu 13,58% de janeiro a julho de 2018 em relação ao mesmo período de 2017 no Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Seguradora Líder, que administra o Seguro DPVAT, o Rio Grande do Norte registrou 435 indenizações por mortes no trânsito nos sete primeiros meses de 2018, enquanto no mesmo período do ano passado o levantamento computou 383 indenizações pagas.

Veja a matéria completa da Tribuna do Norte, aqui

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A Primeira Vara de Currais Novos julgou por meio de sentença a ilegalidade da contratação pelo município de Cerro Corá de um escritório de advocacia e determinou que seja criada uma Procuradoria Municipal nessa localidade, situada a 143 quilômetros de Natal.

O processo foi ajuizado pelo do Ministério Público do Rio Grande do Norte que apontou a ilegalidade na contratação de um escritório de advocacia feita de forma meramente verbal e não mediante a observância dos devidos procedimentos de inexigibilidade e dispensa de licitação.

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A Polícia Federal deflagrou hoje (18/9), as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na noite de hoje (17) o Sistema de Registro de Candidaturas (Cand) relativo aos candidatos a presidente e vice-presidente da República que disputarão as eleições de outubro. Com isso, os dados foram gerados para que sejam inseridos nas urnas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pela carga das máquinas. As eleições de outubro terão 13 candidatos a presidente da República: Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Eymael, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho, Marina Silva e Vera Lúcia.

O candidato Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila, foram atestados como aptos a terem seus nomes inseridos nas urnas, a despeito de estar pendente de julgamento o registro de candidatura da chapa. A circunstância decorre do fato de disputarem o pleito em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro indeferido. O prazo para impugnação do registro da chapa se encerra nesta terça-feira (18), às 23h59. Até o momento, não houve impugnações.

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) promova, em no máximo 60 dias, medidas emergenciais necessárias ao pleno e adequado funcionamento do Centro Educacional de Caicó (Ceduc Caicó). A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, em conjunto com os promotores de Justiça integrantes da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Judicial da Fundase na maior cidade do Seridó potiguar.

O MPRN instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades relativas à estrutura, organização e funcionamento do Ceduc Caicó/RN, e as consequentes violações aos direitos e garantias dos sócio-educandos. A unidade, que é vinculada à Fundase/RN, é destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação atendendo os municípios da mesorregião central potiguar.

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Dr. DINNA Oliveira

Três pesquisas serão divulgadas aqui no estado até domingo, segundo registros no TSE.

Nesta quinta-feira, dia 20, será divulgada a pesquisa OPINE/BAND.

Na sexta-feira, 21, será divulgada a pesquisa IBOPE/INTERTV.

E no domingo, dia 23, a pesquisa CERTUS/FIERN

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O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, declarou nesta segunda-feira (17) que é difícil que a prisão do ex-presidente Lula seja derrubada por decisão do plenário. Esse novo julgamento é parte do recurso apresentado pela defesa do petista.

O objetivo dos advogados de Lula é reverter a decisão da Corte, que em abril negou por seis votos a cinco o pedido que evitaria a prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, litoral paulista.

O julgamento deste recurso contra a decisão começou a ser votado no plenário virtual, quando os ministros não se reúnem e votam pelo computador. Na última sexta, Ricardo Lewandowski pediu vista do recurso para levar a decisão para o plenário físico. No momento, haviam sete votos contrários à decisão e um favorável à liberação de Lula.

“O fato é que nesse caso já houve no plenário virtual seis votos [foram sete] a favor da situação anterior e um divergente. Na minha opinião, eu penso, que como se trata de um recurso limitado, que são os embargos de declaração, e o tema foi extremamente debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança.” (mais…)

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Dr. DINNA Oliveira

A Assembleia Legislativa discutirá nesta terça-feira (18) estratégias de prevenção ao suicídio, dentro de programação alusiva ao “Setembro Amarelo”.

As abordagens sobre suicídio têm ganhado espaço na imprensa e contribuído para derrubar os tabus em torno do assunto. A cada ano, as estatísticas, que são subnotificadas, registram aumento desse tipo de morte, de sorte tal que ela já e a segunda causa de mortes, no mundo, entre jovens de 15 a 29 anos.

Para o assunto, foram convidados as secretarias de Saúde de Natal e do Estado; associações como a de psiquiatria e organismos representativos de psicologia. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte também deverá enviar representante para o debate.

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