Prefeitura de Currais Novos emite nota e diz que não foi alvo de operações da PF

A Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, emitiu uma nota na manhã desta terça-feira (18), para informar que NÃO FOI OBJETO DE INVESTIGAÇÃO da Polícia Federal em Operações realizadas hoje em alguns municípios potiguares.

As Operações “Guaraíras e Titereiros” apura fraudes em licitações em algumas prefeituras, o que NÃO é o caso da Prefeitura Municipal de Currais Novos.

O texto da matéria afirma que os mandatos foram cumpridos em algumas cidades, entre elas Currais Novos, mas, o nome do município foi citado por ser o endereço de um dos investigados.



DPVAT: Indenizações por morte aumentam no RN

Na contramão da maior parte dos estados do Nordeste e do Brasil, o total de indenizações por mortes no trânsito subiu 13,58% de janeiro a julho de 2018 em relação ao mesmo período de 2017 no Rio Grande do Norte. De acordo com dados da Seguradora Líder, que administra o Seguro DPVAT, o Rio Grande do Norte registrou 435 indenizações por mortes no trânsito nos sete primeiros meses de 2018, enquanto no mesmo período do ano passado o levantamento computou 383 indenizações pagas.

Veja a matéria completa da Tribuna do Norte, aqui



Contrato de Cerro Corá com escritório é ilegal e Município deve criar procuradoria própria

A Primeira Vara de Currais Novos julgou por meio de sentença a ilegalidade da contratação pelo município de Cerro Corá de um escritório de advocacia e determinou que seja criada uma Procuradoria Municipal nessa localidade, situada a 143 quilômetros de Natal.

O processo foi ajuizado pelo do Ministério Público do Rio Grande do Norte que apontou a ilegalidade na contratação de um escritório de advocacia feita de forma meramente verbal e não mediante a observância dos devidos procedimentos de inexigibilidade e dispensa de licitação.

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PF deflagra operações e apura desvios de recursos públicos e corrupção no RN

A Polícia Federal deflagrou hoje (18/9), as Operações Guaraíras e Titereiros, com o objetivo de apurar fraudes em licitações promovidas por diversas prefeituras do RN e, também, atos de desvios de recursos públicos e corrupção.

Cerca de 117 policiais federais cumprem 33 mandados de busca e apreensão expedidos pela 14ª. Vara da Justiça Federal nas cidades de Natal, Parnamirim, Macaíba, Arez, Passagem, Pedra Grande, Lagoa D’anta, Campo Grande, Goianinha, Monte Alegre, Lagoa de Pedras e Currais Novos.

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TSE fecha sistema de registro de candidatos a presidente e gera dados para inserção nas urnas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fechou na noite de hoje (17) o Sistema de Registro de Candidaturas (Cand) relativo aos candidatos a presidente e vice-presidente da República que disputarão as eleições de outubro. Com isso, os dados foram gerados para que sejam inseridos nas urnas pelos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), que são os responsáveis pela carga das máquinas. As eleições de outubro terão 13 candidatos a presidente da República: Álvaro Dias, Cabo Daciolo, Ciro Gomes, Eymael, Fernando Haddad, Geraldo Alckmin, Guilherme Boulos, Henrique Meirelles, Jair Bolsonaro, João Amoêdo, João Goulart Filho, Marina Silva e Vera Lúcia.

O candidato Fernando Haddad, da Coligação O Povo Feliz de Novo (PT/PC do B/PROS), e sua candidata a vice, Manuela D’Ávila, foram atestados como aptos a terem seus nomes inseridos nas urnas, a despeito de estar pendente de julgamento o registro de candidatura da chapa. A circunstância decorre do fato de disputarem o pleito em substituição ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teve o registro indeferido. O prazo para impugnação do registro da chapa se encerra nesta terça-feira (18), às 23h59. Até o momento, não houve impugnações.

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MPRN estipula prazo de 60 dias para Fundase recuperar Ceduc Caicó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Rio Grande do Norte (Fundase/RN) promova, em no máximo 60 dias, medidas emergenciais necessárias ao pleno e adequado funcionamento do Centro Educacional de Caicó (Ceduc Caicó). A recomendação foi expedida pela 3ª Promotoria de Justiça de Caicó, em conjunto com os promotores de Justiça integrantes da Comissão de Acompanhamento da Intervenção Judicial da Fundase na maior cidade do Seridó potiguar.

O MPRN instaurou um inquérito civil para investigar supostas irregularidades relativas à estrutura, organização e funcionamento do Ceduc Caicó/RN, e as consequentes violações aos direitos e garantias dos sócio-educandos. A unidade, que é vinculada à Fundase/RN, é destinada ao cumprimento de medida socioeducativa de internação atendendo os municípios da mesorregião central potiguar.

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Projeto da Feira da Mulher é discutido em Caicó

Projeto foi apresentado

Durante reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Solidário esteve reunido, na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caicó, foi discutiu o projeto da Feira da Mulher. O Município de Caicó esteve representando pelo secretário municipal de Agricultura, Aldiclebson Augusto, o engenheiro civil do setor de convênios da prefeitura, Anselmo Guilherme, e representantes da secretaria municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.

O secretário de Agricultura lembrou que o projeto da Feira da Mulher vem se arrastando desde 2013, mas o engenheiro Anselmo Guilherme apresentou o croqui da área da feira para mostrar como ficará a estrutura. Os membros do Conselho de Desenvolvimento Sustentável aprovaram o projeto.

De acordo a vice-presidente da FETARN (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado do Rio Grande do Norte), Ana Aline Morais, para a conclusão do projeto da Feira da Mulher, falta apenas à aquisição de equipamentos (caixas que serão colocados os produtos).  A feira conta contempla 83 mulheres e disponibiliza uma estrutura padronizada. “Esse projeto foi pensado para que as agricultoras familiares possam comercializar seus produtos de uma forma adequada, com higiene e qualidade na feira livre de Caicó”, disse ela.



Município de Caicó prorroga o prazo para pagamento do REFIS

O Município de Caicó prorrogou o prazo para pagamento a vista e da primeira parcela do REFIS (Programa de Recuperação Fiscal). A Lei nº 5.112 de 25 de julho de 2018 autoriza o Poder Executivo Municipal a dispensar juros e multas dos débitos tributários, bem como conceder parcelamentos relativos a esses tributos. O contribuinte deve procurar a secretaria de Tributação, no horário das 7 às 17 horas, na avenida Coronel Martiniano, 1025, Centro.

De acordo com o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira, os prazos para o pagamento do REFIS são os seguintes: à vista, até 31 de outubro de 2018 com redução de 100% das multas e juros; em parcelas mensais, iguais e sucessivas, com dispensa parcial de juros e multas, desde que a primeira parcela seja recolhida até 31 de outubro de 2018 e as subsequentes a cada 30 dias.

Os débitos parcelados anteriormente pelo contribuinte podem ter a dispensa dos juros e multas, desde que pagos em até 24 parcelas, com o vencimento da primeira parcela até 31 de outubro de 2018 e as demais iguais e sucessivas. “Essa prorrogação é a última desse ano e nós vamos começar a colocar esses débitos que já estão em dívida ativa no cartório”, disse Francisco Oliveira. Ele confirmou que os recursos provenientes do REFIS serão destinados inicialmente à aquisição de dois caminhões compactadores para melhorar a coleta de lixo.



Toffoli diz que prisão de Lula deve ser mantida no plenário do STF

Ministro diz que Lula deve ficar preso

O novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, declarou nesta segunda-feira (17) que é difícil que a prisão do ex-presidente Lula seja derrubada por decisão do plenário. Esse novo julgamento é parte do recurso apresentado pela defesa do petista.

O objetivo dos advogados de Lula é reverter a decisão da Corte, que em abril negou por seis votos a cinco o pedido que evitaria a prisão do ex-presidente após condenação em segunda instância. Lula foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex no Guarujá, litoral paulista.

O julgamento deste recurso contra a decisão começou a ser votado no plenário virtual, quando os ministros não se reúnem e votam pelo computador. Na última sexta, Ricardo Lewandowski pediu vista do recurso para levar a decisão para o plenário físico. No momento, haviam sete votos contrários à decisão e um favorável à liberação de Lula.

“O fato é que nesse caso já houve no plenário virtual seis votos [foram sete] a favor da situação anterior e um divergente. Na minha opinião, eu penso, que como se trata de um recurso limitado, que são os embargos de declaração, e o tema foi extremamente debatido, muito dificilmente vai haver qualquer mudança.” Continue lendo



Setembro Amarelo: Assembleia Legislativa discute estratégias de prevenção ao suicídio

A Assembleia Legislativa discutirá nesta terça-feira (18) estratégias de prevenção ao suicídio, dentro de programação alusiva ao “Setembro Amarelo”.

As abordagens sobre suicídio têm ganhado espaço na imprensa e contribuído para derrubar os tabus em torno do assunto. A cada ano, as estatísticas, que são subnotificadas, registram aumento desse tipo de morte, de sorte tal que ela já e a segunda causa de mortes, no mundo, entre jovens de 15 a 29 anos.

Para o assunto, foram convidados as secretarias de Saúde de Natal e do Estado; associações como a de psiquiatria e organismos representativos de psicologia. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte também deverá enviar representante para o debate.

Ponte

Um dos assuntos a ser abordado na audiência pública é a ação de proteção na Ponte Newton Navarro. Desde 2014 que decisão judicial obrigou a construção de rede de proteção no equipamento que tem se tornado referência de suicídio na capital do Estado.

A ideia da audiência é encaminhar uma solução para o impasse, já que Estado e Município tem revezado argumentos sobre a quem de fato compete construir a proteção.



MPF denuncia português envolvido em diversos crimes nos dois países

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o português Rui Jorge Pimentel Rodrigues Pereira, também conhecido como Rui Carolas, por lavagem de dinheiro. Entre 2012 e 2015, ele adquiriu na Grande Natal imóvel e diversos carros de luxo com o dinheiro ganho ilegalmente através de atividades ilícitas como o tráfico de entorpecentes praticado nos dois países. Extraditado em março deste ano, encontra-se preso em Lisboa.

Em novembro de 2013 Rui Jorge comprou, por meio da companheira, um lote no Condomínio Green Club III, em Parnamirim (RN), construiu sua casa e residia nesse local até ser preso em 2015. Em março de 2014 ele adquiriu, com o nome falso de Rui da Silva Pereira, um veículo de luxo Durango Crew, por R$ 170 mil. Já em agosto do mesmo ano, abriu a Plenarium Café Bistrô – localizada no bairro de Lagoa Nova, na capital potiguar – e utilizou a empresa para lavar o dinheiro ilícito e também simular a existência de renda compatível com o padrão de vida que levava.

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