Showmício: MP Eleitoral representa contra prefeito de Patu e cinco candidatos

O Ministério Público Eleitoral representou contra o prefeito de Patu, Rivelino Câmara, e ainda contra o candidato a governador do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Alves (PDT); o candidato a senador Antônio Jácome (Podemos); os candidatos a deputado federal Walter Alves (MDB) e José Agripino (DEM); e o candidato a deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) por propaganda antecipada e realização de showmício, modalidade proibida já há 12 anos.

Em 22 de julho, antes do início oficial da campanha, Rivelino Câmara realizou em Patu – a pretexto de comemorar seu aniversário de 48 anos – um showmício para promover as candidaturas dos demais representados, que participaram e se beneficiaram do evento. Foi montada uma estrutura na praça central de Patu, contando com palco, bandas musicais, equipamentos de som, tendas, cadeiras e mesas.

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Caern regulariza abastecimento de cidades da Médio Oeste após ação de vândalos

O abastecimento da cidade de Janduís, assim como de Paraú e Campo Grande, foi retomando nesta quarta-feira (3) e continuará até sábado (6), dando sequência ao calendário de rodízio.

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) identificou que vândalos mexeram no equipamento, o que alterou o envio de água do sistema de rodízio da adutora Médio Oeste. Assim que identificado, o problema foi prontamente resolvido.

A partir do domingo (7), dentro do sistema de rodízio, o abastecimento será para as cidades de Patu e Messias Targino.



MP Eleitoral obtém cancelamento de showmício em Jardim do Seridó

O Ministério Público Eleitoral obteve o cancelamento da festa que o prefeito de Jardim do Seridó, José Amazan Silva, pretendia realizar nesta sexta-feira, 5 de outubro, na antevéspera das eleições. Para o MP, o objetivo do prefeito, mais que comemorar a data, era promover um showmício em favor dos candidatos que apoia, sobretudo o atual governador e candidato à reeleição, Robinson Faria (PSD).

Prova disso foi a ênfase dada por Amazan à sua nova idade, 55, exatamente o mesmo número de campanha de Robinson Faria. De acordo com a representação, a divulgação do aniversário, que seria realizado em praça pública, se focou nesse número, ficando conhecido como a “festa dos 55”. Isso se soma ao fato de que o prefeito é, antes mesmo de ingressar na política, cantor de forró e artista consagrado na região, o que atrairia muitos populares, sem contar a distribuição de comidas e bebidas.

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PRF apreende cerca de três mil bonés irregulares na BR 427 em Caicó

Bonés falsificados foram apreendidos pela PRF

Durante fiscalização de rotina no km 105 da BR 427, em Caicó/RN, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no final da manhã desta quarta-feira (3), cerca de três mil bonés irregulares que estavam sendo transportados em um furgão Ducato, que havia saído de uma estrada carroçável.

No detalhamento da fiscalização, foi constatado que os bonés ostentavam diversas marcas conhecidas como: Adidas, Nike, Calvin Klein, Colcci, Maresia, entre outras. O responsável pela mercadoria, um senhor de 43 anos, afirmou que não possuía documento fiscal e que teria adquirido o produto, na cidade de Fortaleza/CE. Afirmou também que estava se dirigindo para a cidade de Caruaru/PE, onde pretendia vender a mercadoria.

Nas etiquetas internas dos bonés, foi verificado um CNPJ, como sendo o da empresa fabricante, porém após consultas, verificou-se que não existia empresa cadastrada para o número do CNPJ apresentado.

Diante dos fatos, ficou evidenciado que o proprietário dos bonés praticou o crime de violação de patente de invenção ou de modelo de utilidade, previsto no artigo 184, inciso I da lei 9.279/96, além de crime de sonegação fiscal, pois os bonés estavam sem documento fiscal.

Após o flagrante, os bonés foram apreendidos e encaminhados à Justiça, e o responsável, submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO. Uma cópia do TCO será enviada à Secretaria de Tributação do Estado, para as providências cabíveis.



Propaganda eleitoral gratuita termina nesta quinta-feira (4)

Termina nesta quinta-feira (4) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, nos termos do artigo 47 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

Esta quinta também é o último dia para propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre 8h e meia-noite, com exceção do comício de encerramento da campanha, que pode se estender por mais duas horas, segundo prevê o Código Eleitoral (artigo 240) e a Lei das Eleições (artigo 39).

É também no dia 4, três dias antes do pleito, o prazo-limite para realização de debates no rádio e na televisão, admitida a extensão do debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até depois da meia-noite.

Já a sexta-feira (5), dois dias antes da eleição, é o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de propaganda eleitoral e para a reprodução, na internet, de jornal impresso, de acordo com o artigo 43 da Lei 9.504/1997.



Último debate entre os presidenciáveis acontece nesta quinta (03) na Globo

A Globo realiza nesta quinta-feira (4), depois da novela “Segundo Sol”, o debate entre candidatos à Presidência da República. Mediado pelo jornalista William Bonner, o debate será realizado nos estúdios da emissora no Rio de Janeiro.

Dividido em 4 blocos, este será o último debate entre os candidatos antes da votação em primeiro turno das eleições, no próximo domingo (7).



Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 19 milhões

Nenhuma aposta acertou o prêmio principal do concurso 2084 da Mega-Sena. O sorteio foi realizado na noite dessa quarta-feira (3), no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Itapiranga, em Santa Catarina.

As dezenas sorteadas foram as seguintes: 07 – 20 – 26 – 37 – 38 – 39. De acordo com a Caixa, o prêmio estimado para o próximo concurso, a ser realizado no sábado (6), é R$ 19 milhões.

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Governo adia início do horário de verão para 18 de novembro

Do G1 – O governo federal decidiu adiar o início do horário de verão para o dia 18 de novembro. A decisão do presidente Michel Temer deve ser publicada no “Diário Oficial da União” nos próximos dias. No início do horário de verão, os relógios devem ser adiantados em uma hora.

O presidente atendeu a um pedido do Ministério da Educação (MEC) para não prejudicar os estudantes que farão o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em novembro. O horário de verão estava previsto para começar no dia 4, justamente a data da primeira prova do Enem. A segunda prova está marcada para o domingo seguinte, dia 11.

Em geral, o horário de verão começa em outubro. Mas, para não coincidir com a data das eleições, o presidente Michel Temer assinou um decreto no fim de 2017 que adiou o período para novembro. O primeiro turno está marcado para o dia 7 de outubro e o segundo turno para o dia 28.

Já a data final para o horário de verão foi mantida para o terceiro domingo de fevereiro de 2019. Os relógios deverão ser atrasados em uma hora na madrugada de sábado, dia 16, a partir da meia-noite.

Atualmente, adotam o horário de verão os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.



MP recomenda que Polícia Civil atue na segurança das Eleições no próximo domingo (07)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte recomendou que o Governo do Estado, a Secretaria de Segurança e a Delegacia-Geral da Polícia Civil assegurem que todos os policiais civis em atividade atuem na segurança das eleições do próximo domingo (7). A recomendação foi feita nesta quarta-feira (3) em caráter de urgência e foi assinada pelo promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra. Ela ainda prevê que os agentes comecem a atividade excepcional no sábado (6).

O promotor recomendou também que o efetivo seja usado em áreas que não têm reforço das forças federais e da Polícia Militar, previsto no plano operacional das eleições.

*Leia a notícia completa do G1/RN aqui



Natal: Advogado é preso agredir a esposa e jogar o filho de 10 meses no chão

Um advogado foi preso em flagrante na tarde desta quarta-feira (3), em Natal, após agredir a mulher e jogar o filho de 10 meses de idade no chão, segundo a Polícia Militar. Os atos de violência teriam acontecido durante uma briga conjugal.

O homem chegou a fugir para a casa dos pais dele, levando o bebê, mas foi encontrado pela polícia. A criança foi recuperada e, com sangramento no nariz, foi levada ao hospital, onde passa por exames.

Segundo a PM, a mulher fez um chamado relatando que o marido havia agredido ela e o bebê e depois teria fugido levando o filho do casal em um táxi. A família mora em Candelária, na Zona Sul de Natal.

*Veja a notícia do G1/RN completa aqui



Toffoli volta a decidir contra autorização para entrevista de Lula

Na sexta decisão judicial sobre o mesmo tema em menos de uma semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, voltou a confirmar agora à noite a decisão do ministro Luiz Fux que impede entrevista do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mais cedo, o ministro Ricardo Lewandowski havia reafirmado sua decisão de liberar a entrevista do ex-presidente, mas encaminhou o processo a Toffoli para deliberação final.

Na sua terceira decisão na Reclamação 32111 em que o ex-presidente peticiona pelo direito de dar entrevista, Lewandowski entendeu que a realização da entrevista não oferece risco à segurança do sistema penitenciário. Segundo ele, a livre manifestação do pensamento deve ser garantida no caso.

*Veja a notícia completa da Agência Brasil aqui



Candidato a governo de São Paulo sofre ataque a tiros

O candidato ao governo de São Paulo pelo DC, Major Costa e Silva, sofreu um ataque a tiros na noite de ontem (3) na Estrada Cooperativa, em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. O crime foi comunicado na delegacia do município, mas ainda não foi registrado. A Polícia Militar está no local.

Em sua página do Facebook, mensagem publicadas a partir das 23h trouxeram informações sobre o ataque ao Major Costa e Silva. Segundo as mensagens, motocicletas fecharam o veículo na Estrada Mauá-São Paulo e fizeram vários disparos contra o carro em que estavam o major e seu motorista, Capitão Munhoz.

O motorista foi atingido e o veículo caiu em um rio. Segundo informado no Facebook, o major reagiu e disparou contra os agressores, que fugiram. O candidato e o motorista foram levados para um hospital cujo nome, segundo a rede social, não foi divulgado “por questões de segurança”. O major teve leves escoriações, mas não há informações sobre o estado de saúde do motorista.

*Agência Brasil



CBF divulga calendário do futebol brasileiro para 2019

Dentro do calendário acontecerá a Copa América que será no Brasil

A CBF publicou esta semana, o calendário do futebol brasileiro para 2019. O Campeonato Brasileiro da Série A começará em 28 de abril e vai até 8 de dezembro. A Série B, irá de 27 de abril até 30 de novembro. Já a Copa do Brasil, terá seu início no dia 6 de fevereiro. As finais acontecerão nos dias 4 e 11 de setembro. Boa notícia para clubes, atletas e torcedores é que, em 2019, todos os jogos noturnos começarão até o horário de 21h30.

O calendário do futebol brasileiro em 2019 inicia no dia 2 de janeiro, com a abertura da pré-temporada, que terá 18 dias, quatro a mais do que em 2018. Os campeonatos estaduais continuarão a ter 18 datas disponíveis, entre 20 de janeiro e 21 de abril, respeitando a qualificação técnica obtida neste ano e os contratos vigentes.

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