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Deputados eleitos para a 62ª legislatura tomam posse nesta sexta (01)

Representantes diretos da população, os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São 24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022. A solenidade de posse será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, no canal 51.3 da TV aberta, pelo site da Assembleia (www.al.rn.gov.br) e pelo Instagram @assembleiarn

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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

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A TV Kurtição já está em clima de Carnaval. A partir de hoje a programação será voltada exclusivamente para uma das maiores festas do interior do Rio Grande do Norte com reprises de tudo de melhor que o nosso carnaval oferece e ainda entrevistas com foliões e pessoas envolvidas com os festejos do reinado do momo.

Você ficará informado com a agenda do folião e ainda tudo que terá no Carnaval de Caicó. Além disso, haverá transmissão ao vivo de 28 de fevereiro a 05 de março.

Este ano todo mundo poderá acompanhar a programação nas redes sociais da TV Kurtição, no site Kurtição, no aplicativo para Android e IPhone e no canal 175 da Brisanet. Todo o conteúdo estará durante 24 horas no ar. É mais um pioneirismo da marca Kurticao que chegou como jornalzinho, evoluiu para site e se transformou em TV a cabo e agora primeiro canal IPTV de Caicó.

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No Paulista, vitória alviverde. Oeste e Palmeiras jogaram na Arena Barueri e quem se deu bem foi o Verdão. Vitória por um a zero, gol de Felipe Pires, reforço contratado para esta temporada. O jogo serviu como preparação para o dérbi que acontece no fim de semana.

Se o lado verde de São Paulo fez a festa, a parte alvinegra não ficou nada feliz. Jogando em casa, o Corinthians perdeu para o RB Brasil por dois a zero. O Timão é terceiro no grupo C, colocação que o deixaria fora do mata-mata.

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Policiais militares Grupo Tático Operacional – GTO, da cidade de Currais Novos, apreendeu por volta das 19hs40min desta quarta-feira (30), durante uma abordagem de rotina na BR-226, dois quilos de maconha, 50 gramas de cocaína e 53 gramas de crack.

A droga estava em poder do apenado do regime semi-aberto, JOSÉ ELTON ALVES PACHECO, de 21 anos, natural de Macaíba e residente em Cerro Corá/RN. Ele estava em liberdade há pouco mais de uma semana.

Informações confirmadas pela Polícia dão conta que o homem seguia em um táxi vindo de Natal com destino à Cerro Corá quando foi abordado pela guarnição do GTO, que retornava de outra missão. Os PM’s suspeitaram do táxi com placas de Natal, circulando aquela hora pela rodovia.

Levantamento feito pelos policiais apurou que José Elton está cumprindo pena por roubo praticado em um posto de combustíveis na cidade de Lagoa Nova, no ano de 2016.

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Dr. DINNA Oliveira

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao recurso movido pela defesa do delegado aposentado Delmontiê Evaristo Falcão, preso em 22 de outubro de 2018, em Natal, suspeito de envolvimento com grupos de pistoleiros que atuavam no Vale do Assu, distante 298 quilômetros de Natal. A defesa pedia o trancamento da Ação penal, na qual ele foi denunciado pelo Ministério Público, sob a alegação de que um dos itens apreendidos após um mandado de busca e apreensão não representaria potencial lesivo, mas os argumentos não foram acolhidos.

De acordo com os advogados, não se está discutindo a existência ou não das provas, mas sim, o fato de que um único projétil calibre 556 – encontrado por meio do mandado na residência do então servidor público – não representar lesividade, já que não estava acompanhado da respectiva arma. Alegação não compartilhada pelos desembargadores.

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A Delegacia Geral de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, está fazendo mudanças nas titularidades de delegacias em várias cidades do estado. As informações estão na edição desta quinta-feira (31), do Diário Oficial do Estado.

Na região Seridó, o delegado Alex Wagner Alves Freire, foi removido da DP de Parelhas com responsabilidade, ainda, nas cidades de Equador, Santana do Seridó, Jardim do Seridó e Ouro Branco e designado para a Denarc de Mossoró. Ele vai responder, também, pela delegacia de Serra do Mel/RN.

Outra portaria informa que o delegado Bruno Nogueira Ferraz, foi removido da Delegacia Municipal de Acari e de Carnaúba dos Dantas, e designado para a atuar na DP de Parelhas, com atribuição, também, em Equador, Santana do Seridó, Jardim do Seridó e Ouro Branco.

O novo delegado da cidade de Acari, é Bruno Barcellos Cavalcante. Ele foi removido da 4ª Equipe de Plantão da 3ª DRP de Caicó. A portaria informa que sua atuação será ainda na cidade de Carnaúba dos Dantas.

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Acontece na manhã desta quarta-feira (30), no auditório da Prefeitura de Caicó, reunião do Grupo de Gestão Integrada do Município – GGI-M para tratar sobre as ações de segurança durante o carnaval deste ano de 2019.

Devem participar, as polícias, Militar, Civil, Rodoviária Federal, além de Bombeiros e secretários da administração municipal.

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A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido de Livramento Condicional, feito pela defesa de Carla de Paiva Ubarana Araújo Leal, ex-servidora do Tribunal de Justiça, acusada de liderar um esquema de desvio de verbas para o pagamento de precatórios. A denunciada foi presa juntamente com o esposo, George Leal, após a deflagração da ação conhecida como “Operação Judas”, efetuada pela Polícia Civil e Ministério Público. Os advogados moveram recurso não atendido pelo órgão julgador.

A defesa alegou, dentre outros pontos, que a acusada já teria cumprido 1/3 da pena, já que foi condenada a pouco mais de nove anos. Prazo que teria ocorrido em 17 de julho de 2018. “Além disso, ela tem capacidade de se manter, por já ter duas faculdades e ser professora”, destacaram os advogados ao acrescentarem que, desde 2012, Carla Ubarana não teria declarado imposto de renda, por não possuir mais qualquer bem.

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O governo publica nesta terça-feira (29) no Diário Oficial da União resolução que determina a fiscalização de todas as barragens do país. A publicação é feita poucas horas antes da reunião ministerial desta terça-feira, marcada para discutir mudanças na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB). O pente fino sobre as condições desses empreendimentos foi anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro no mesmo dia do rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte.

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Dr. DINNA Oliveira

O juiz Diego Costa Pinto Dantas, da Vara Única de Extremoz, condenou o ex-tabelião substituto do Cartório Único de Extremoz, Gustavo Eugênio Costa de Souza, a 11 anos e dez meses de reclusão, em regime fechado, pela prática dos crimes de peculato e lavagem de capitais. Na mesma sentença também foi condenada a namorada do réu, Lourdyanna Agostinho de Lima da Silva, a oito anos e quatro meses de reclusão pelos mesmos crimes.

As condenações são consequência da Operação Senhorio, deflagrada em abril de 2018 pelo Ministério Público Estadual, para apurar, inicialmente, os crimes de falsidade ideológica, corrupção ativa e passiva, estelionato e lavagem de dinheiro, praticados no âmbito do cartório, pelos tabeliães titular e substitutos daquele ofício, bem como por corretor do ramo imobiliário e empresário.

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A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte –  Emparn, divulgou as chuvas registradas entre às 07hs da manhã de sexta-feira (25) e às 07hs da manhã desta segunda-feira (28).

De acordo com o órgão, choveu em 31 localidades e uma das  maiores foi na região Seridó.

Confira:

MESORREGIÃO OESTE POTIGUAR

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Apresentando desagregação do concreto no maciço rochoso na ombreira direita a Barragem Passagem das Traíras está entre os cinco reservatórios com risco de desabar no Rio Grande do Norte. O estudo que aponta o problema faz parte de um relatório de 2017 da Agencia Nacional de Águas (ANA).

Preocupado com a situação do manancial que integra a bacia do Rio Piranhas-Açu, o deputado Vivaldo Costa (PSD) já apresentou diversos pedidos na Assembleia Legislativa e se reuniu com várias autoridades alertando o problema e cobrando soluções urgentes. O último encontro aconteceu já com o novo Secretario do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do RN, João Maria Cavalcanti, na semana passada. O parlamentar renovou o apelo e demonstrou sua preocupação.

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Em mais uma participação no quadro Envelhecer com Saúde no programa Cidade Alerta, na Rádio Rural AM de Caicó, o médico, Dr. Belísio Neto, falou sobre o tema diarreia na terceira idade, como evitar, as causas e tratamentos.

Confira:

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Todas as terças-feiras, o médico geriatra, Dr. Belísio Neto, participa do programa Cidade Alerta, e fala sobre assuntos diversos, todas relacionados a terceira idade.

Confira o quadro Envelhecer com Saúde, quando o médico fala sobre Acidante Vascular Cerebral:

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O Senado Federal arquivou, no final do ano passado, um projeto que endurecia a Política Nacional de Segurança de Barragens, PNSB. A proposta não foi para frente em razão do término da legislatura iniciada em 2015.

A PNSB tem, entre as metas, garantir a observância de padrões de segurança para reduzir a possibilidade de acidentes em barragens. O projeto foi apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES) em 2016, após o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), que ocorreu em novembro de 2015. O texto chegou a receber relatório favorável do senador Jorge Viana (PT-AC), mas não foi votado pela Comissão de Meio Ambiente.

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Pelo menos em uma comunidade rural da cidade de São Vicente, na região Seridó do Rio Grande do Norte, neste sábado (26), foi a cima de 100 milímetros.

Confira alguns dos dados que chegaram ao Blog Sidney Silva:

Sítio Quinquê (São Vicente/RN) – 120mm

São Vicente/RN- 70mm

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Dr. DINNA Oliveira

O corpo do empresário, José Ribamar Leite, está sendo velado desde às 18hs deste sábado (26), no Centro de Velórios do Sempre, em Caicó.

Neste domingo (27), às 09hs vai acontecer a missa de corpo presente na Catedral de Sant’Ana e logo em seguida, o sepultamento no Cemitério São Vicente de Paula, no Bairro Paraíba.

Zé Ribamar, como era mais conhecido, faleceu na manhã deste sábado, em seu apartamento, em Natal. Ele enfrentava problemas de saúde.

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Morreu neste sábado (26), o empresário caicoense, José Ribamar. De acordo com informações confirmadas ao Blog Sidney Silva, por um dos filhos, ele estava em seu apartamento na cidade de Natal.

O filho ainda informou que o pai enfrentava problemas de saúde e estava em tratamento.

Sobre o velório, que vai ser em Caicó, no Sempre, a família ainda vai informar o horário.

Zé Ribamar, como ficou conhecido, era dono de lojas de móveis e eletrodomésticos na cidade de Caicó, inclusive, era um dos mais antigos do ramo.

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Dr. DINNA Oliveira

Do G1/CE – O estado do Ceará registra neste ano mais de 11 mil casos da Doença Diarreica Aguda (DDA) — conhecida erroneamente como “virose da mosca”. Com isso, os números mais que dobraram, pulando de 4.971 casos para 11.106 (crescimento de 123%). Os dados foram divulgados na planilha de doenças de notificação compulsória da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa). O documento é referente ao período de 6 a 12 de janeiro deste ano.

De acordo com informações publicadas na planilha da Sesa, o Ceará registrou um surto de DDA, no município de Maranguape em 2019. Apesar do fato, a coordenadora da Vigilância em Saúde do Ceará, Daniele Queiroz, explica que “esse surto não vai conseguir dimensionar a importância epidemiológica que estamos vivendo com essa doença”. Porém, náuseas, vômito, febre e dor de cabeça também podem ser sintomas da “virose”.

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A nossa cidade tem muitas ruas que constam nos arquivos da Prefeitura como sendo calçadas, mas, na prática, não tem um paralelepípedo se quer.

O promotor, Geraldo Rufino de Araújo Júnior, mandou instaurar Inquérito Civil Público, para apurar denúncias de inúmeras ruas de Caicó que não são calçadas, e que, em decorrência deste e de outros fatores, os moradores sofrem, por exemplo, com enchentes e alagamentos durante os períodos chuvosos.

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Comento

É inegável o grande trabalho realizado a frente do ITEP, por Marcos Brandão. O órgão teve um salto em sua estrutura.

As unidades do interior, também, foram beneficiadas. Em Caicó, a subcoordenadoria era totalmente desestruturada e atualmente, vive uma outra realidade.

O Secretário de Segurança, Coronel Araújo e a Governadora, Fátima Bezerra, tomaram a melhor decisão, voltando atrás e nomeado Marcos Brandão para dirigir o ITEP/RN.

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O juiz Eduardo Pinheiro, convocado pelo Tribunal de Justiça do RN, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens, de forma solidária, da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini; do ex-secretário estadual de Saúde Pública, Domício Arruda; da Associação Marca e de outras 23 pessoas físicas ou jurídicas que são partes no processo.

A indisponibilidade inclui bens imóveis, veículos automotores, aeronaves, embarcações aquáticas e ativos financeiros, até o montante de R$ 11.827.563,84, valor apontado pelo Corpo Técnico do TCE/RN, conforme Informação n.º 326/2013-DAD, da Diretoria de Controle Externo da Corte de Contas.

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O juiz Francisco Seráphico Coutinho, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Natal, deferiu pedido do Ministério Público Estadual e decretou a indisponibilidade dos bens do ex-governador Robinson Faria, no valor de R$ 6.379.571,08, com objetivo de assegurar o ressarcimento integral do dano apontado em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa promovida pelo MP.

Segundo o Ministério Público, Robinson Faria praticou atos de improbidade administrativa no período de 2005 a 2017, quando exerceu os cargos de deputado estadual, vice-governador e governador do Estado do Rio Grande do Norte. Entre as práticas imputadas pelo MP estão a inserção fraudulenta de pessoas na folha de pagamento da Assembleia Legislativa, no período de 2006 a 2015. O ex-governador também é acusado de “utilizar os cofres públicos para remunerar pessoas à sua exclusiva disposição, seja em atividades eminentemente particulares, seja na prestação de serviços de cunho eleitoral”, bem como “patrocinar a velha e antidemocrática política de manutenção de ‘curral eleitoral’, por meio da compra ‘parcelada’ de apoios políticos”.

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Um levantamento feito pela Prefeitura de Caicó, e encaminhado para o Ministério Público, aponta que em pouco mais de um ano e meio da gestão do prefeito afastado, Robson de Araújo “Batata”, foram realizados 78 processos com dispensa de licitação. O valor total chega a quantia de R$ 4.264.948,70. Parte desses contratos foram cancelados, e tudo o que era suspeito, foi encaminhado para o MP.

Os processos, na época, receberam o aval da Procuradoria Jurídica do Município, que era coordenada pelo advogado, Pedro Rocha, que atualmente, também, faz a defesa de Batata.

Entre os contratos está um dos que motivaram a prisão de Robson de Araújo. Ou seja, com a empresa que prestava serviços no setor de iluminação pública, e que, segundo o MP, teria pago propina ao então prefeito, no valor de R$ 70 mil, para prorrogar o contrato, também, com dispensa de licitação.

De acordo com uma fonte ouvida pelo Blog Suebster Neri, existem suspeitas de irregularidades em alguns do processos. Ele comentou que a dispensa de licitação, não é ilegal, mas, não deve ser utilizada como regra de contratação no serviço público.

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A Polícia Civil inaugurou, na manhã desta quinta-feira (24), a Delegacia de Polícia de Alexandria. A obra foi possível devido a recursos provenientes de um acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho(MPT) e uma empresa de economia mista do Estado. Os valores do acordo também possibilitaram aconstrução da Delegacia Municipal de Marcelino Vieira, além das reformas das delegacias de Pau dos Ferros e Patu.

A solenidade de reabertura contou com a presença da Delegada-geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva;do Delegado Geral Adjunto, Odilon Teodósio; do Diretor Administrativo, Herlanio Cruz; do Delegado Regional de Alexandria, Célio Fonseca; do Delegado Regional de Patu, Sandro Régis Souza; do DelegadoRegional de Pau dos Ferros, Andson Rodrigo de Oliveira; do Delegado de Polícia Civil de Caraúbas, Christiano Othon Costa; do DPC de Patu, Paulo Nilo da Silva; do DPC de Alexandria, Aroldo Sales Chaves edo DPC de Marcelino Vieira, Paulo Cesário Lucena. Também participaram da solenidade representantes do Poder Executivo Municipal.

Segundo a Delegada-geral, Ana Cláudia “Num momento em que o Estado atravessa uma crise financeira, iniciativas como essa são de extrema importância para a Segurança Pública e para a sociedade potiguar,pois possibilitam um serviço de mais qualidade para a população”.

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Marcos Dantas informa em seu Blog que como o vereador afastado Raimundo Inácio Filho (Lobão) não quis percorrer o mesmo caminho de Batata, que foi de recorrer ao Tribunal de Justiça para tornar nulo os atos das comissões processantes, a que investiga denúncias contra Lobão deve continuar seus trabalhos normalmente na Câmara Municipal de Caicó.

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