Alexandria: recomendação do MPRN reforça proibição de publicidade pessoal durante carnaval

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Alexandria e a dois deputados estaduais identificados como patrocinadores do evento “Carnaval Tradição Alexandria 2019” que não veiculem publicidade constando nomes, símbolos, imagens ou fotografias que caracterizem promoção pessoal de autoridades públicas ou servidores públicos, ou futuros candidatos, durante as festividades.

A medida deve ser respeitada em toda a estrutura da festa, incluindo blocos carnavalescos, trios elétricos, bailes municipais, festas nas praças e outros eventos promovidos de qualquer forma pelo poder público.

Na recomendação, o MPRN destaca que a Lei Orgânica do Município estabelece que “a publicação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos Municipais, é de caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O documento ministerial considera ainda que os eventos carnavalescos são de grande apelo público, podendo facilitar a propaganda subliminar de pretensos candidatos a cargos eletivos nas futuras eleições. Essa prática é vedada pela Lei Federal que estabelece normas para as eleições e disciplina o início da propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto do ano em que forem realizadas eleições.



PRF inicia Operação Carnaval 2019 nesta sexta-feira (1º)

A fiscalização será intensificada nas rodovias com maior fluxo de veículos e maior índice de acidentes

Ações serão realizadas em pontos diversos das estradas federais que cortam o RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2019 em todo o Brasil a partir da próxima sexta-feira (01). A ação é mais uma etapa da Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019. A operação Carnaval seguirá até a quarta-feira (6). Na operação o efetivo terá um acréscimo de 30%. Equipes extras reforçarão a fiscalização.

O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e por isso, é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações.

A PRF também estará atenta quanto as condutas consideradas mais danosas como: Ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças). Além dos 80 redutores de velocidade do DNIT, instalados nas rodovias federais no RN, a PRF utilizará radares fotográficos para inibir o excesso de velocidade. Serão disponibilizados ainda 40 etilômetros para coibir o uso de bebida alcoólica.

A fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais do estado: BR 101 Norte, BR 110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR 226 (entre Natal e região Seridó), BR 304 (entre Natal e Mossoró), BR 405 (entre Mossoró e Apodi), BR 406 (entre Natal a Macau) e BR 427 (entre Currais Novos e Caicó).

Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o carnaval. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.



Polícia Civil realiza reunião com delegados de todo o Estado

Reunião com delegados da Polícia Civil aconteceu em Natal

Os Diretores da Polícia Civil do Rio Grande do Norte reuniram-se com diversos delegados de unidades de todo o Estado, no auditório da Governadoria, na manhã desta quarta-feira (27). A reunião teve como objetivo explanar sobre o plano de ação da Diretoria de Polícia Civil (DEGEPOL) para a execução das atividades desempenhadas pela Polícia Civil. Além dos delegados, a reunião contou com a presença do Diretor-Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão e da secretária de Comunicação Social do Governo do RN, Guia Dantas.

Estiveram presentes na reunião os seguintes Diretores: a Delegada-Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o Delegado-Geral Adjunto, Odilon Teodósio; o Diretor Administrativo, Herlânio Cruz; o Diretor de Finanças e Planejamento, Olavio Ferreira; o Diretor da Grande Natal (DPGRAN), Marcos Geriz; o Diretor do Interior, Inácio Rodrigues (DPCIN); o Diretor-Adjunto da DPCIN, Ben-Hur Cirino; o Diretor da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), Adson Kepler, o Diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Júlio Costa, e a futura Diretora da Secretaria Executiva de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS), Dulcinéia Costa.

Durante a reunião foram explanados assuntos como a elaboração de uma portaria conjunta entre Polícia Civil e ITEP; a regulamentação do setor de Comunicação Social da Polícia Civil; o cadastramento dos veículos apreendidos que encontram-se na área da DEGEPOL; necessidade de estreitamento de comunicação entre os gestores unidades da Polícia Civil com os respectivos diretores. “assumi a Delegacia-Geral da Polícia Civil com um grande desafio de executar várias ações, as quais deverão ficar para as próximas gestões que por aqui passarem. Assim, conto com a contribuição de todos os que fazem a Polícia Civil, para alcançarmos as metas estabelecidas”, destacou a Delegada-Geral Ana Cláudia Saraiva.



Coletiva sobre a Operação Cancão acontece às 10hs em Currais Novos

Os detalhes sobre a Operação Cancão, que foi deflagrada pelo Ministério Público com apoio da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (28), para combater crimes praticados por facção criminosa na região Seridó, serão apresentados em entrevista coletiva às 10hs da manhã na sede da promotoria em Currais Novos.

Participarão, o Promotor que coordena o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO, Fausto Faustino de França Júnior, o comandante da Companhia Independente da PM de Currais Novos e o Coronel Trigueiro.



PF desarticula esquema de fraude em financiamentos de veículos no RN

A Polícia Federal deflagrou hoje (28/02), a Operação Godela*, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos.

Polícia Federal realiza ação nesta quinta

Estão sendo cumpridos 03 mandados de prisão preventiva, 05 mandados de busca e apreensão domiciliar e 05 mandados de busca e apreensão de veículos, expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Ceará-Mirim/RN. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, nesta capital. No decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, perpetradas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.



Operação Cancão acontece em Currais Novos e cidades do Seridó

Presos foram, inicialmente, encaminhados para a Companhia de Polícia – (FOTO: Cleto Filho)

A cidade de Currais Novos é o foco da Operação Cancão, deflagrada nesta quinta-feira (28), pelo Ministério Público com apoio da Polícia Militar.

A ação tem o objetivo de combater ações criminosas de uma facção que age a partir dos presídios do estado. Entre os crimes, estão, roubos, furtos, tráfico de drogas e até assassinatos. Várias pessoas já foram presas.

Ao meio dia, o Ministério Público vai realizar uma entrevista coletiva para detalhar a ação.



Operação combate facção criminosa que age dentro e fora de presídios potiguares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios. O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente em cidades da região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.



Caicó: Ala Ursa tem dificuldades para botar o bloco na Rua

O Bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana de Caicó, está com dificuldade para ir às ruas participar do carnaval neste ano de 2019. A informação é do próprio carnavalesco Ronaldo Batista de Sales, o Magão, que é o responsável pelo projeto há 39 anos. Nesta quarta-feira (27), a orquestra tocou sem um aparelho de som, no Bloco Camburão da Alegria. No ano passado, foi contratado um trio elétrico.

Segundo ele, a verba disponibilizada por emendas impositivas dos vereadores de Caicó, não foi o esperado. Os custos com trio elétrico, músicos entre outros, são altos e não se conseguiu viabilizar recursos suficientes. Além do apoio público, o bloco tem patrocinadores da iniciativa privada.

Mas, Magão disse que nesta quinta-feira (28), deve sair com um equipamento de som. A previsão é que o bloco esteja nas ruas, às 17hs30min.



Bloco Camburão da Alegria saiu às ruas nesta quarta em Caicó

Bloco Camburão da Alegria, abrindo o carnaval de Caicó 2019. Orquestra do Mação de pé no chão, animou os foliões.

Publicado por Sidney Silva em Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

O Bloco Camburão da Alegria, formado por policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, saiu às ruas de Caicó, na tarde desta quarta-feira (27), como acontece tradicionalmente há 17 anos.

Os foliões foram animados pela orquestra de frevo do Bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, que tem a frente, o carnavalesco Ronaldo Batista de Sales, o Magão. Essa, também, é outra tradição, mas, neste ano, os músicos não tiveram um equipamento de som, ou seja, foi no gogó e de pé no chão.

O bloco fez o percurso do corredor da folia e depois parou na Praça do Coreto, aonde a festa teve continuidade com o Markete Folia, promovido pelo cantor Marquinhos Carrera, mais uma tradição do carnaval de Caicó.



MPRN denunciou outros réus

Além de Maria Ivoneide, também foram denunciados pelo MPRN o também ex-prefeito de Maxaranguape Amaro Alves Saturnino, o empresário e contador Júlio César da Silva e o pregoeiro Everton Xavier de Oliveira. Segundo as investigações, eles têm envolvimento com as fraudes registradas na cidade.

Amaro Saturnino foi denunciado por peculato, corrupção passiva e associação criminosa. Júlio César responde por fraude em licitação pública, peculato, corrupção ativa e associação criminosa. E Everton Xavier foi denunciado por fraude em licitação pública.

A Justiça bloqueou os bens de Maria Ivoneide, Amaro Saturnino e Júlio César da Silva até o limite de R$ 2.671.663,61, valor supostamente desviado nas fraudes apuradas pelo MPRN.



Ex-prefeita de Maxaranguape teria ocultado documentos públicos

Pelo que foi apurado pelo MPRN, entre julho de 2015 a dezembro de 2016, a então prefeita Maria Ivoneide da Silva suprimiu e ocultou, em benefício próprio ou de outros, documentos públicos diversos pertencentes ao Município de Maxaranguape.

As provas colhidas pelo MPRN demonstram que com o encerramento do mandato de Maria Ivoneide, em dezembro de 2016, ela extraviou documentos públicos da Prefeitura, referentes, ao menos, ao período de 2013 a 2016, deixando a Prefeitura desprovida dos documentos necessários a prestação de informações sobre procedimentos licitatórios, contratações e pagamentos realizados durante a gestão dela.

A denúncia do MPRN contra Maria Ivoneide foi recebida pelo Juízo de Extremoz nesta terça-feira (26). Após ser presa, ela foi encaminhada pela sistema prisional potiguar, onde irá aguardar decisão judicial.



Segundo MP, fraude causou rombo milionário nas contas públicas de Maxaranguape

A fraude na licitação foi acertada por Maria Ivoneide e outras pessoas entre 2013 e 2016. O grupo, de modo consciente, voluntário e cominado, fraudou e frustrou o caráter competitivo do pregão presencial número 06/2015. O pregão foi realizado pela Prefeitura de Maxaranguape com o intuito de obter para a empresa KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME vantagem no certame.

Para o MPRN, Maria Ivoneide da Silva, na condição de gestora do município, possibilitou a realização da licitação fraudulenta que ensejou vantagem em favor da empresa contratada. Essa fraude culminou, ainda, na emissão de diversas ordens de pagamentos em favor da empresa, causando um rombo milionário nas contas públicas do município de Maxaranguape.



Operação do MPRN prende ex-prefeita de Maxaranguape por fraude em licitação

Uma operação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na tarde desta quarta-feira (27) a operação Noteira para prender a ex-prefeita de Maxaranguape, Maria Ivoneide da Silva. Ela responde pelos crimes de fraude em licitação pública, peculato, associação criminosa e supressão de documento público. Maria Ivoneide foi prefeita de Maxaranguape, cidade do litoral Norte potiguar, entre 2009 e 2016. O nome da operação faz alusão a um termo usado pelos órgãos de fiscalização tributária para identificar empresas de fachada usadas para emitir notas frias.

A prisão é fruto de um Procedimento Investigatório Criminal instaurado em maio do ano passado pela Promotoria de Justiça de Extremoz para apurar um suposto dano ao erário decorrente da emissão fraudulenta de notas fiscais pela KSA e Escritório Comércio e Serviços Eireli – ME emitidas durante os anos de 2013 e 2014.

As 353 notas fiscais analisadas chegam ao valor de R$ 1.552.467,32. Entre os principais indícios de irregularidades levantados pelo MPRN, está a incompatibilidade entre o valor movimentado pela empresa contratada, sua sede e a sua suposta capacidade financeira ou patrimonial. A empresa fica situada em uma loja de um shopping em Parnamirim, na Grande Natal, “não justificando, portanto, os valores recebidos nas diversas contratações com o poder público”.

Outro indício de fraude na licitação é que a empresa, muito embora mantivesse contratos com diversos órgãos públicos, movimentando vultosos valores, só tinha uma funcionária para atender a toda demanda.

No decorrer da investigação do MPRN, diante das diversas irregularidades, ficou evidenciado que a licitação foi fraudada para beneficiar a empresa vencedora do certame, com o posterior desvio das verbas públicas.



Seridó: Projeto hídrico de distribuição e reservação custará R$ 671,5 mil

Outra proposta levantada nas discussões sobre o Projeto Seridó e que também será realizada com parte do saldo do convênio, é a elaboração do projeto operacional do sistema de obras hídricas de reservação e distribuição de água no Seridó Potiguar, calculado em R$ 671,5 mil.

Esse projeto consiste na implantação de um sistema operacional todo automatizado, que, após a implantação e interligação dos sistemas adutores, vai uma analisar o nível de águas reservadas e sugerir como ela deverá ser usada de forma mais eficaz e racional.  “Será mais uma ferramenta de suporte às decisões relacionadas à gestão dos recursos hídricos da região” frisa o secretário João Maria Cavalcante.

Durante o encontro também foi discutida a continuidade dos convênios realizados entre os órgãos, como a Atualização do Plano Estadual de RH, Programa Nacional de Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas (Procomitês), Projeto Seridó e o Pacto Nacional pela Gestão das Águas (Progestão), em andamento pelo Igarn.



Governo do RN garante recursos para a Barragem Nova Dinamarca em Serra Negra do Norte

Reunião aconteceu em Brasília

O Governo do RN tem se empenhado no planejamento de gestão de recursos hídricos e na busca de apoio para dotar o Estado de obras estruturantes nessa área. Para avançar nesse sentido, uma importante conquista foi anunciada durante reunião, na última sexta-feira (22), em Brasília, entre o Secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, João Maria Cavalcanti, o Diretor de Gestão da Agência Nacional de Águas (ANA), Ricardo Andrade, e o Diretor-Presidente do Instituto de Gestão do RN (Igarn), Caramuru Paiva.

Conseguimos a aprovação da ANA para utilizar o saldo do convênio do Projeto Seridó, na elaboração de um estudo sobre a viabilidade da Barragem Nova Dinamarca” comemora o Secretário.

João Maria explica que durante as audiências públicas realizadas para discutir o andamento do Projeto Seridó duas propostas foram consideradas pertinentes e coincidentes ao objeto do convênio, uma delas foi esse estudo estimado em R$ 619 mil.

O Estudo vai analisar a possibilidade de implantação de um reservatório maior, no sítio onde atualmente se encontra a Barragem Dinamarca, atualmente com capacidade para armazenar 2,5 milhões de m³. Ele está situado em um boqueirão do rio Espinharas, afluente do rio Piranhas-Açu, nas proximidades da cidade de Serra Negra do Norte.

Segundo Paulo Varela, presidente do CBH Piancó-Piranhas-Açu, o local é estratégico, pois se encontra num ponto de cota mais alto em relação aos outros açudes do Seridó. “A água, a partir de lá, pode se deslocar a vários pontos da região, por gravidade, tornando muito mais fácil e barato um possível bombeamento” explica Paulo, que também participou da reunião.