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Promotor pediu desaforamento do julgamento de advogado acusado de mandar matar F. Gomes

O promotor Geraldo Rufino de Araújo Júnior, confirmou ao Blog Sidney Silva, nesta sexta-feira (15), que pediu o desaforamento do julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é acusado de ser um dos mandantes do assassinato do jornalista F. Gomes.

O júri foi aprazado para acontecer no Fórum Amaro Cavalcante, em Caicó, no dia 2 de abril deste ano.

O pedido não foi publicado ainda por causa de problemas técnicos, mas, deve ocorrer na próxima semana.

Os outros réus, Lailson Lopes (Gordo da Rodoviária) e Gilson Neudo, já tiveram os processos desaforados e tramitam em Natal, inclusive, eles devem ser julgados no dia 27 de março deste ano.



Homem é condenado a mais de mil anos de prisão

Um homem foi condenado a 1.008 anos de prisão por abusar sexualmente da enteada. A sentença foi proferida pela Justiça de Fernandópolis, cidade do interior de São Paulo (SP).

O criminoso iniciou os abusos quando a menina tinha seis anos e só terminou quando a mãe se separou do acusado, cinco anos depois. Uma tia que visitava a família foi quem relatou os abusos à polícia.

Como foram comprovados 63 estupros, o cálculo foi multiplicado pela pena de 16 anos prevista para o crime hediondo.



Julgamento popular de advogado acusado de mandar matar F. Gomes é marcado

O julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, acusado de ser um dos mandantes da morte do jornalista, Francisco Gomes de Medeiros, está previsto para acontecer no dia 02 de abril deste ano, no Fórum Municipal Amaro Cavalcante. A informação consta no processo.

O advogado foi preso no dia 24 de março de 2012, quando as investigações estavam em andamento, inclusive, ficou detido no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar em Natal, mas, responde pelo crime em liberdade.



Explosivos foram furtados de britador em Caicó

Um arrombamento foi registrado na madrugada desta sexta-feira (15), no Britador Caicó, localizado nas margens da RN-288, na saída de Caicó para São José do Seridó.

A informação foi confirmada pela Polícia Militar que atendeu a ocorrência e acionou a Polícia Civil que deve conduzir a investigação.

Do local, foram levados vários explosivos que são usados para detonações em pedras no dia-a-adia da empresa. Ainda não se sabe a quantidade levada.

As câmeras de segurança do local, estavam sem funcionar e por isso não será possível identificar nenhuma movimentação.

Os peritos do Instituto Técnico-Cientifico de Perícia, também foram acionados e devem auxiliar o trabalho de investigação da Polícia Civil.

Ultimamente, os explosivos, também, tem sido usados em ataques a agências bancárias.



Maiores credores da Dívida Ativa do RN devem R$ 664 milhões

A Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores da Dívida Ativa junto ao Estado do Rio Grande do Norte. A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários neste segmento para juízes de todo o Estado. O Poder Judiciário recebeu da Secretaria Estadual da Tributação (SET) a listagem dos 120 maiores créditos inscritos na Dívida Ativa.

Os valores envolvem R$ 664 milhões e correspondem a 120 processos que tramitam em 17 comarcas potiguares, ou seja, na da capital e em 16 circunscrições judiciárias do interior. Empresas de diversos setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca, salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar com o Estado do Rio Grande do Norte. O maior crédito a ser recebido pelo Erário Estadual soma quase R$ 38 milhões.

A listagem foi elaborada em conjunto pela equipe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa e auditores da SET, em um trabalho de triagem em relação ao maiores créditos inscritos na Dívida Ativa. Os processos de execução fiscal tramitam em unidades judiciárias de Natal, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Touros.



Governo Federal quer intervir no Sistema S

Após prometer “meter a faca” nos recursos do Sistema S, o governo prepara mudanças para ter mais controle sobre como o orçamento dessas entidades é aplicado em atividades de qualificação de trabalhadores. A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, quer ter poder para determinar onde e quais treinamentos serão oferecidos por entidades como Sesi, Senai e Senac.

O conjunto de entidades recebe cerca de R$ 17 bilhões ao ano recolhidos em tributos sobre a folha de pagamento. A ideia é enviar um projeto de lei ao Congresso para estabelecer que o dinheiro só será repassado mediante a assinatura de contratos de gestão, que terão objetivos e metas a serem alcançados.

*Lei a matéria completa aqui



Acari: MPRN descobre que casamento de idoso de 92 anos com mulher de 58 era fraude

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, impugnou a realização do casamento de um idoso de 92 anos com sua cuidadora, de 58. A avançada idade do noivo e a profissão da noiva levantou desconfianças no promotor, que resolveu investigar o caso. Todos os processos de habilitação de casamento passam pela aprovação do promotor antes de serem celebrados.

Ministério Público de Acari descobre casamento por interesse mulher e idoso de 92 anos

Para embasar sua manifestação, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da comarca de Acari, determinou que o servidor da promotoria realizasse algumas diligências, no sentido de confirmar se o casamento proposto pelo suposto casal correspondia à realidade dos fatos ou se se tratava de alguma simulação, com vistas a obter algum proveito indevido. De acordo com a apuração, os dois não mantêm nenhum tipo de relacionamento amoroso ou propósito de constituir família, e o casamento de ambos visava, segundo o idoso, regularizar a situação trabalhista da sua cuidadora, que passaria a ser sua esposa no papel.

Com base nos depoimentos, o MPRN verificou que o processo de habilitação para casamento não passava de uma sucessão de atos jurídicos simulados, que visavam conferir à mulher a condição de esposa do idoso, com todos os direitos inerentes a essa condição, em especial a de beneficiária de eventual pensão por morte, quando do falecimento do idoso.

A fraude detectada no procedimento de habilitação de casamento não chega a ser uma novidade. Simulações como essa são relativamente comuns no Brasil. Idosos de avançada idade costumam contrair matrimônio ou adotar crianças de tenra idade com o único objetivo de lhes deixar uma pensão vitalícia.

Para o MPRN, faz-se necessário voltar especial atenção quando da análise de requerimentos dessa natureza, tendo em vista que os casamentos simulados, praticados com objetivo totalmente diverso da finalidade matrimonial típica, têm se tornado prática comum no Brasil, e constituem, além de uma violação a lei Civil, uma verdadeira fraude aos institutos de previdência, com considerável prejuízo aos cofres públicos.