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Alexandria: recomendação do MPRN reforça proibição de publicidade pessoal durante carnaval

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Alexandria e a dois deputados estaduais identificados como patrocinadores do evento “Carnaval Tradição Alexandria 2019” que não veiculem publicidade constando nomes, símbolos, imagens ou fotografias que caracterizem promoção pessoal de autoridades públicas ou servidores públicos, ou futuros candidatos, durante as festividades.

A medida deve ser respeitada em toda a estrutura da festa, incluindo blocos carnavalescos, trios elétricos, bailes municipais, festas nas praças e outros eventos promovidos de qualquer forma pelo poder público.

Na recomendação, o MPRN destaca que a Lei Orgânica do Município estabelece que “a publicação dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos Municipais, é de caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

O documento ministerial considera ainda que os eventos carnavalescos são de grande apelo público, podendo facilitar a propaganda subliminar de pretensos candidatos a cargos eletivos nas futuras eleições. Essa prática é vedada pela Lei Federal que estabelece normas para as eleições e disciplina o início da propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto do ano em que forem realizadas eleições.



PRF inicia Operação Carnaval 2019 nesta sexta-feira (1º)

A fiscalização será intensificada nas rodovias com maior fluxo de veículos e maior índice de acidentes

Ações serão realizadas em pontos diversos das estradas federais que cortam o RN

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) realizará a Operação Carnaval 2019 em todo o Brasil a partir da próxima sexta-feira (01). A ação é mais uma etapa da Operação Rodovida, que começou no dia 14 de dezembro de 2018 e se encerrará no dia 10 de março de 2019. A operação Carnaval seguirá até a quarta-feira (6). Na operação o efetivo terá um acréscimo de 30%. Equipes extras reforçarão a fiscalização.

O Carnaval é a maior festa popular do Brasil e por isso, é um dos períodos mais críticos do calendário nacional de operações da PRF, pois conta com grande fluxo de veículos nas rodovias federais e o uso abusivo de álcool é uma das principais preocupações.

A PRF também estará atenta quanto as condutas consideradas mais danosas como: Ultrapassagens indevidas, excesso de velocidade e falta de equipamentos de segurança (capacete, cinto de segurança ou cadeirinhas para crianças). Além dos 80 redutores de velocidade do DNIT, instalados nas rodovias federais no RN, a PRF utilizará radares fotográficos para inibir o excesso de velocidade. Serão disponibilizados ainda 40 etilômetros para coibir o uso de bebida alcoólica.

A fiscalização será intensificada em todas as rodovias federais do estado: BR 101 Norte, BR 110 (entre Areia Branca e Mossoró), BR 226 (entre Natal e região Seridó), BR 304 (entre Natal e Mossoró), BR 405 (entre Mossoró e Apodi), BR 406 (entre Natal a Macau) e BR 427 (entre Currais Novos e Caicó).

Algumas dessas rodovias apresentam os maiores índices de acidentes graves e grande movimentação de veículos durante o carnaval. A estratégia da PRF é oferecer reforço concentrado no policiamento preventivo em locais e horários de maior incidência de acidentes graves e de criminalidade.



Polícia Civil realiza reunião com delegados de todo o Estado

Reunião com delegados da Polícia Civil aconteceu em Natal

Os Diretores da Polícia Civil do Rio Grande do Norte reuniram-se com diversos delegados de unidades de todo o Estado, no auditório da Governadoria, na manhã desta quarta-feira (27). A reunião teve como objetivo explanar sobre o plano de ação da Diretoria de Polícia Civil (DEGEPOL) para a execução das atividades desempenhadas pela Polícia Civil. Além dos delegados, a reunião contou com a presença do Diretor-Geral do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Marcos Brandão e da secretária de Comunicação Social do Governo do RN, Guia Dantas.

Estiveram presentes na reunião os seguintes Diretores: a Delegada-Geral da Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva; o Delegado-Geral Adjunto, Odilon Teodósio; o Diretor Administrativo, Herlânio Cruz; o Diretor de Finanças e Planejamento, Olavio Ferreira; o Diretor da Grande Natal (DPGRAN), Marcos Geriz; o Diretor do Interior, Inácio Rodrigues (DPCIN); o Diretor-Adjunto da DPCIN, Ben-Hur Cirino; o Diretor da Academia de Polícia Civil (ACADEPOL), Adson Kepler, o Diretor da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Júlio Costa, e a futura Diretora da Secretaria Executiva de Comunicação Social da Polícia Civil (SECOMS), Dulcinéia Costa.

Durante a reunião foram explanados assuntos como a elaboração de uma portaria conjunta entre Polícia Civil e ITEP; a regulamentação do setor de Comunicação Social da Polícia Civil; o cadastramento dos veículos apreendidos que encontram-se na área da DEGEPOL; necessidade de estreitamento de comunicação entre os gestores unidades da Polícia Civil com os respectivos diretores. “assumi a Delegacia-Geral da Polícia Civil com um grande desafio de executar várias ações, as quais deverão ficar para as próximas gestões que por aqui passarem. Assim, conto com a contribuição de todos os que fazem a Polícia Civil, para alcançarmos as metas estabelecidas”, destacou a Delegada-Geral Ana Cláudia Saraiva.



Coletiva sobre a Operação Cancão acontece às 10hs em Currais Novos

Os detalhes sobre a Operação Cancão, que foi deflagrada pelo Ministério Público com apoio da Polícia Militar, na manhã desta quinta-feira (28), para combater crimes praticados por facção criminosa na região Seridó, serão apresentados em entrevista coletiva às 10hs da manhã na sede da promotoria em Currais Novos.

Participarão, o Promotor que coordena o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO, Fausto Faustino de França Júnior, o comandante da Companhia Independente da PM de Currais Novos e o Coronel Trigueiro.



PF desarticula esquema de fraude em financiamentos de veículos no RN

A Polícia Federal deflagrou hoje (28/02), a Operação Godela*, destinada a apurar a prática dos crimes de associação criminosa, obtenção de financiamento mediante fraude e uso de documentos falsos.

Polícia Federal realiza ação nesta quinta

Estão sendo cumpridos 03 mandados de prisão preventiva, 05 mandados de busca e apreensão domiciliar e 05 mandados de busca e apreensão de veículos, expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Ceará-Mirim/RN. Na ação, foram empregados 20 policiais federais.

A investigação teve início no mês de janeiro de 2019, quando a Polícia Federal recebeu notícia-crime dando conta do financiamento de veículos com documentos falsos em uma loja de automóveis no bairro de Lagoa Seca, nesta capital. No decorrer das investigações foram reunidos elementos de prova relacionados à consecução de cinco fraudes consumadas e uma tentada, perpetradas pelo mesmo grupo criminoso, num intervalo de menos de dois meses.

O esquema, popularmente conhecido como “Carro de estouro” ou “Carro finan”, consiste na aquisição de veículos mediante financiamento com utilização de documentos falsificados em nome de terceiros, que normalmente desconhecem a transação. As parcelas do financiamento usualmente não são pagas e os automóveis são revendidos por preços muito abaixo dos praticados no mercado.

A investigação desse tipo de crime, anteriormente tipificado como estelionato, não cabia à Polícia Federal, porém a apuração passou para a PF a partir de meados de 2018, tendo em vista a consolidação de jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, que entendeu tratar-se de crime financeiro (art. 19 da Lei 7.492/1986).

As medidas cumpridas nesta manhã têm por objetivo prender três investigados, coletar outras provas das práticas das infrações penais, identificar os demais membros da associação criminosa, além de apreender os veículos produtos do crime.



Operação Cancão acontece em Currais Novos e cidades do Seridó

Presos foram, inicialmente, encaminhados para a Companhia de Polícia – (FOTO: Cleto Filho)

A cidade de Currais Novos é o foco da Operação Cancão, deflagrada nesta quinta-feira (28), pelo Ministério Público com apoio da Polícia Militar.

A ação tem o objetivo de combater ações criminosas de uma facção que age a partir dos presídios do estado. Entre os crimes, estão, roubos, furtos, tráfico de drogas e até assassinatos. Várias pessoas já foram presas.

Ao meio dia, o Ministério Público vai realizar uma entrevista coletiva para detalhar a ação.



Operação combate facção criminosa que age dentro e fora de presídios potiguares

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (28) a operação Cancão, com o objetivo de combater uma facção criminosa que age dentro e fora de unidades prisionais potiguares. Ao todo, estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva e de busca e apreensão em 15 municípios. O nome da operação é referência a uma ave típica do semi-árido nordestino.

A ação é fruto de uma investigação iniciada em 2017 para apurar a atuação da organização criminosa principalmente em cidades da região Seridó. As investigações apontam que a principal atuação do grupo é a aquisição, transporte, armazenamento e distribuição de drogas ilícitas na região. Além disso, a facção também é responsável por homicídios, roubos, furtos e lavagem de dinheiro.



Caicó: Ala Ursa tem dificuldades para botar o bloco na Rua

O Bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana de Caicó, está com dificuldade para ir às ruas participar do carnaval neste ano de 2019. A informação é do próprio carnavalesco Ronaldo Batista de Sales, o Magão, que é o responsável pelo projeto há 39 anos. Nesta quarta-feira (27), a orquestra tocou sem um aparelho de som, no Bloco Camburão da Alegria. No ano passado, foi contratado um trio elétrico.

Segundo ele, a verba disponibilizada por emendas impositivas dos vereadores de Caicó, não foi o esperado. Os custos com trio elétrico, músicos entre outros, são altos e não se conseguiu viabilizar recursos suficientes. Além do apoio público, o bloco tem patrocinadores da iniciativa privada.

Mas, Magão disse que nesta quinta-feira (28), deve sair com um equipamento de som. A previsão é que o bloco esteja nas ruas, às 17hs30min.



Bloco Camburão da Alegria saiu às ruas nesta quarta em Caicó

Bloco Camburão da Alegria, abrindo o carnaval de Caicó 2019. Orquestra do Mação de pé no chão, animou os foliões.

Publicado por Sidney Silva em Quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

O Bloco Camburão da Alegria, formado por policiais militares, civis, bombeiros e agentes penitenciários, saiu às ruas de Caicó, na tarde desta quarta-feira (27), como acontece tradicionalmente há 17 anos.

Os foliões foram animados pela orquestra de frevo do Bloco Ala Ursa do Poço de Sant’Ana, que tem a frente, o carnavalesco Ronaldo Batista de Sales, o Magão. Essa, também, é outra tradição, mas, neste ano, os músicos não tiveram um equipamento de som, ou seja, foi no gogó e de pé no chão.

O bloco fez o percurso do corredor da folia e depois parou na Praça do Coreto, aonde a festa teve continuidade com o Markete Folia, promovido pelo cantor Marquinhos Carrera, mais uma tradição do carnaval de Caicó.