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Caso F. Gomes: TJRN desafora processo e advogado Rivaldo será julgado em Natal

Advogado Rivaldo Dantas de Farias será julgado em Natal

O julgamento popular do advogado, Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo da morte do jornalista F. Gomes, vai mesmo acontecer em Natal, a exemplo do que ocorreu com Gilson Neudo e Lailson Lopes, ambos, réus apontados como mandantes do crime ocorrido em outubro de 2010.

O pedido de desaforamento do processo foi feito pelo próprio Ministério Público, que entendeu ser a mesma situação dos outros dois, então, desaforados. Inclusive, o próprio réu, iria fazer o pedido.

A decisão com o acórdão foi divulgada nesta quarta-feira (15).

O Ministério Público, em seu pedido de desaforamento, ressaltou que “o Acusado é Advogado atuante na Comarca de Caicó, o que, por si só, já causa nos jurados verdadeiro temor, tendo em vista se tratar de cidade do interior, onde muitos ou todos se conhecem, o que poderá de certa forma exercer pressão sobre os jurados, com o objetivo de obter a sua absolvição. Enfatizou que a profissão do Acusado, que possui atuação prática na seara Criminal, bem como, a repercussão inquestionável do crime, enseja temor considerável aos jurados, e, consequentemente, desvirtua o objetivo dos julgamentos da Corte Democrática, que deveria ser feito em prol da sociedade e com senso de justiça“.

Quando perguntado pelo Tribunal de Justiça, o juiz Luiz Cândido Villaça, também relato possibilidade de imparcialidade do jurados. “É inegável que o crime objeto da apuração nestes autos causa grande clamor social e que é possível – até provável – que o corpo de jurados tenha sua imparcialidade afetada, o que pode justificar, a propósito de assegurar o interesse da ordem pública e da imparcialidade dos jurados, o desaforamento do presente feito”.

Diante dos fatos, a decisão foi no sentido de desaforar o processo para Natal. “Entendo que a Comarca de Natal reúne as condições necessárias ao julgamento, a exemplo dos deslocamentos anteriormente determinados em relação a outros dois réus deste crime aqui tratado. Por todo o exposto, em consonância com o parecer da 4ª Procuradoria de Justiça, o meu voto é pela procedência do pedido para determinar a transferência do julgamento em que figura como acusado Rivaldo Dantas de Faria, da Comarca de Caicó para a Comarca de Natal”.

Ainda não existe data marcada para o julgamento popular do advogado.



Justiça manda soltar empresário pernambucano preso na Operação Máfia Capital e mantém Abdon Maynard preso

Abdon Maynard segue preso preventivamente

O juiz José Vieira de Figueiredo Júnor, acatou o pedido de liberdade do empresário, Luiz Guilherme Salzano Leite, preso na terça-feira (14), em Recife/PE, na operação Máfia Capital do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por força de mandado de prisão temporária.

Na mesma decisão, o magistrado indeferiu o pedido de liberdade formulado pela defesa do caicoense, Adbdon Augusto Maynard Júnior, preso preventivamente na operação.

“A decisão que decretou a prisão preventiva do réu Abdon Augusto Maynard Júnior apresentou fundamentação concreta acerca da necessidade da imposição da sua custódia cautelar, especialmente frente a gravidade das condutas imputadas, ou seja, crimes contra o erário e a administração pública, de maneira que a manutenção da sua custódia cautelar quedaria por ser a medida mais correta a se aplicar”, diz o juiz na decisão.

A manutenção da prisão de Abdon Maynard, também se sustenta porque a defesa dele não apresentou argumentos fortes o suficientes para convencer o juiz.

A Defesa, por outro lado, não apresentou quadro fático a demonstrar a carência de qualquer dos pressupostos ou o desaparecimento do fundamento ensejador da custódia cautelar, estando autorizada a manutenção da segregação provisória”. E sendo assim, “seguirá o posicionamento já consolidado nos autos, pelo qual se deferiu o pedido de prisão preventiva do postulante Abdon Augusto Maynard Júnior, haja vista que a defesa não logrou demonstrar qualquer circunstância substancial que inquinasse as razões que sustentam a decisão anterior”.

No pedido de revogação da prisão de Luiz Guilherme, a defesa argumentou que o transcurso de tempo entre a consumação dos fatos e a deflagração da operação era excessivo, não apresentando mais qualquer obstáculo as investigações do órgão ministerial. E por outro lado, o Ministério Público concordou com a revogação da prisão do réu.



Currais Novos terá parada no abastecimento nos dias 20 e 21

A cidade de Currais Novos terá uma parada no abastecimento de água nos próximos dias 20 e 21 de maio. A parada programada será necessária para que equipes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) façam o trabalho de manutenção em registros da rede de abastecimento.

A suspensão tem um prazo de dois dias, período de realização do serviço. Após restabelecido o sistema, o fornecimento estará normalizado em 48 horas. A Caern orienta que a população utilize a água de forma racional, para que os transtornos possam ser minimizados.



Polícia prende homem acusado de participar do Tribunal do Crime em Jardim de Piranhas

Com Nilsin, a Polícia encontrou cocaína, dinheiro e balança de precisão

Na manhã desta quinta-feira (16), policiais civis de Caicó, com apoio da Polícia Militar, deram cumprimento a mandado de prisão preventiva e de busca e apreensão contra EDNILSON DUTRA DA SILVA, de 26 anos, conhecido como “NILSIN”.

De acordo com a Polícia, ele é investigado por integrar organização criminosa, ostentando posição de liderança dentro da facção que também tem base na cidade de Jardim de Piranhas.

Além de tráfico de drogas, EDNILSON é investigado por participar do chamado “Tribunal do Crime”, o qual aplica punições a mando da facção. Sua prisão preventiva foi deferida como decorrência da “Operação Pecado Original”, deflagrada em novembro de 2018, no Seridó.

Durante o cumprimento do mandado de busca, na residência de EDNILSON foram apreendidas cerca de 100 gramas de cocaína, bem como balança de precisão, sacolas usadas na acomodação de drogas para a venda e dinheiro fracionado.

Contra o investigado foi lavrado auto de prisão em flagrante pela prática dos crimes de tráfico de drogas. Ele foi encaminhado para o Sistema Prisional aonde fica à disposição da Justiça.

A Polícia Civil agradece o apoio da população e pede que denúncias anônimas sejam feitas através do número 181 ou pelo Whatsapp (84) 98602-0324.



Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas é criado em Caicó

Conselho foi criado em evento realizado na Prefeitura

A cidade de Caicó avançou nesta semana com a retomada das atividades do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas – COMUD. A solenidade de posse dos novos conselheiros e da diretoria aconteceu na manhã desta terça-feira (14/05), no auditório do Centro Administrativo e contou com a participação de segmentos da sociedade civil organizada, governamental e de autoridades constituídas do município. O presidente eleito e empossado é Santiago Júnior, representante de Aldeias infantis SOS Brasil.

O conselho é um componente importante do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas. Nosso objetivo é pautar políticas públicas sobre drogas, com a participação de todos os segmentos sociais do município, de modo a afirmar que sejam exitosas as ações a serem desenvolvidas no âmbito da redução e da prevenção da demanda de drogas”. Destacou o presidente do Conselho, Santiago Júnior.

O Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas de Caicó – COMUD, criado pela Lei nº 4.523, de 23 de dezembro de 2011, constitui-se como órgão normativo, deliberativo, e de natureza paritária, no âmbito do município de Caicó,  integra a ação conjunta e articulada de todos os órgãos de níveis federal, estadual e municipal que compõem o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – SISNAD, de que trata a Lei Federal n.º 11.343/2006. Vinculado à Secretaria Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social.




Prefeitos se encontram na AMSO e assinam protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó

Prefeitos se reuniram na ANSO em Currais Novos

Prefeitos da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (15) na sede da entidade, em Currais Novos. O presidente Sally Araújo (PSD), que é prefeito de Cruzeta, abriu os trabalhos e convidou os gestores de Currais Novos, Acari, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá e Lagoa Nova, para assinarem o protocolo de intenção para criação do Consórcio Geoparque Seridó. A partir deste documento acontecerá o trâmite legal para que áreas importes da região sejam reconhecidas internacionalmente pela UNESCO. “A AMSO está unida aos seis municípios que compõe atualmente o Geoparque para oficializar de fato e de direito esta importante iniciativa. Agora o protocolo será encaminhado como Projeto de Lei para as Câmaras e depois o estatuto social aos cartórios e de posse do CNPJ lutar para captação de recursos para investimentos na educação, conservação e turismo“, contou Sally.

O prefeito Odon Júnior (PT) disse que Currais Novos já trabalha para o fortalecimento do Geoparque há dois anos e que começa de verdade ver a ação ganhar força.”Agora é a celebração da união dos seis municípios que formam o Geoparque Seridó. Depois de todo trâmite legal acontecerá o registrado na ONU para termos até o final do ano a institucionalização do Geoparque Seridó. Momento único  e importante, aqui na sede da AMSO“.

Ainda na reunião o gerente de Projetos da Fundação de Apoio ao IFRN-FUNCERN, Erivan Sales do Amaral, esteve presente. Na pauta a possibilidade dos municípios realizarem Concurso Público Municipal, pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN, sem ônus para os municípios. “Ainda estamos definindo os municípios que participarão do certame, ainda sem previsão de data. Lagoa Nova, Cruzeta e Bodó, já estão confirmados“, finalizou Sally.

O encontro que foi acompanhado pela diretora administrativa da AMSO, Albanita Macedo, contou também com a presença dos prefeitos de Bodó e Jardim do Seridó, além de assessores.



Preso é encontrado morto em cela de presídio

Um detento foi encontrado morto dentro de uma cela na manhã desta quarta-feira (15) no presídio provisório Raimundo Nonato, também conhecido como Cadeia Pública de Natal, na zona Norte da capital.

Segundo a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc-RN), o corpo do homem, identificado como Leandro Elias Santos, 36 anos, foi encontrado caído dentro da cela sem sinais aparentes de violência. Ele respondia pelo crime de receptação de material roubado.

A Sejuc informou ainda que o preso já sofria de problemas de saúde e estava com outros detentos na cela, que não teriam escutado nenhum barulho e não chamaram socorro. Uma perícia do Itep-RN e investigação  vão identificar as causas.



Polícia Rodoviária Federal acusa “O Mecanismo” de calúnia e difamação

A série exibida pela Netfflix, “O Mecanismo”, de José Padilha (Tropa de Elite), que reproduz os bastidores da Operação Lava Jato, provocou forte reação, por parte da Polícia Rodoviária Federal (PRF), na estreia de sua segunda temporada, na última sexta-feira (10/05/2019). Segundo a corporação, “as cenas exibidas caluniam e difamam, maculando a imagem institucional e de cada policial rodoviário federal”.

Em nota de repúdio divulgada nesta segunda-feira (13/05/2019), a PRF, órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ataca a série.

“O sentimento de indignação, diante de tamanha irresponsabilidade, desrespeito e ignorância protagonizada por parte dos promotores do seriado em questão, é sentimento comum de cada policial rodoviário federal”, diz a nota.

A PRF ressalta, no texto, que é responsável pelo policiamento de mais de 70 mil quilômetros de rodovias em todo país e é composta por cerca de dez mil policiais rodoviários federais.

“Cada policial rodoviário federal atua, diariamente, na promoção da segurança viária e no combate ao crime, contribuindo, em cada um dos 27 estados da federação, para a construção de um país mais seguro e justo, com especial destaque para o fato de que a PRF é referência no combate aos crimes transfronteiriços de contrabando e descaminho, sendo a instituição que apreendeu em 2017 mais de 93 milhões de maços de cigarro e mais de 107 milhões em 2018”, ressalta.

Segundo o órgão, “O Mecanismo” imputa à PRF condutas antagônicas aos seus valores institucionais. “Os responsáveis pelo programa não solicitaram e não possuem autorização para o uso dos símbolos institucionais da Polícia Rodoviária Federal, que são símbolos de uso exclusivo, sendo vedada a sua fabricação, reprodução ou uso sem a autorização formal do Diretor-Geral da PRF”, destaca a nota.

A instituição informa que as tratativas necessárias para a provocação judicial dos responsáveis já foram iniciadas. “A PRF não ficará inerte perante tamanho desacato, travestido de uma suposta licença poética que desrespeita a todos os seus integrantes e à sociedade”.

Do site Metrópole



UFRN abre inscrição para professor substituto

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) abre processo seletivo simplificado para professor substituto/temporário do Magistério Superior, com 26 vagas imediatas e de formação de quadro reserva, para lotação em diversos campi da instituição de ensino. As inscrições estão abertas até 22 de maio.

O edital oferece vagas para as áreas da medicina, educação física, psicologia, didática, ciências administrativas, engenharia, inglês, políticas públicas, entre outras áreas, com regime de trabalho conforme o cargo, podendo ser de 40h ou de 20h semanais. A remuneração será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira, observada a titulação do aprovado.

As inscrições podem ser feitas, exclusivamente, pela internet no site do Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH), com a taxa no valor único de R$ 50, até o dia 22 deste mês. Confira o edital no link, acessando o menu “Concursos” no site da instituição.



Taxa de desemprego cresce em 14 estados no primeiro trimestre do ano

A taxa de desemprego cresceu em 14 das 27 unidades da Federação no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (PNAD-C), divulgada hoje (16) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nas outras 13 unidades, a taxa manteve-se estável. Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, no entanto, apenas quatro unidades da Federação tiveram aumento da taxa de desemprego.

Na passagem do último trimestre de 2018 para o primeiro trimestre deste ano, as maiores altas da taxa de desemprego foram observadas no Acre (de 13,1% para 18%), Goiás (de 8,2% para 10,7%) e Mato Grosso do Sul (de 7% para 9,5%). Na comparação com o primeiro trimestre de 2018, os estados que registraram alta na taxa foram Roraima (de 10,3% para 15%), Acre (de 14,4% para 18%), Amazonas (de 13,9% para 14,9%) e Santa Catarina (de 6,5% para 7,2%).

Já os estados que tiveram queda na taxa, nesse tipo de comparação, foram Pernambuco (de 17,7% para 16,1%), Minas Gerais (de 12,6% para 11,2%) e Ceará (de 12,8% para 11,4%).