Operação Emissários prende advogados por envolvimento com facção criminosa

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) prendeu nesta segunda-feira (10) dois advogados que integram uma organização criminosa. Também foi expedido um mandado de prisão contra uma terceira advogada, que se encontra foragida da Justiça. Segundo as investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), eles eram responsáveis por repassar ordens dos chefes de uma facção criminosa que estão detidos em unidades prisionais potiguares a integrantes do grupo que ainda estão nas ruas.

A operação Emissários contou com o apoio da Polícia Militar. Além de cumprir os três mandados de prisão expedidos, a ação ainda fez busca pessoal nos advogados para apreender bolsas, aparelhos de telefone celular, pendrives, computadores e documentos para serem analisados.



Operação do MPRN prende advogado em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta segunda-feira (10) a operação Infiltrados, que investiga um grupo de pessoas que negociou uma decisão no âmbito do Tribunal de Justiça potiguar. A ação foi realizada em conjunto com as Polícias Militar e Civil, através do Núcleo Especial de Investigação Criminal (Neic).

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em quatro locais de Natal e Parnamirim, além de um mandado de prisão preventiva de um advogado.

Segundo a investigação do MPRN, um advogado com vínculo de parentesco com autoridades do Judiciário e um servidor da Assembleia Legislativa que já foi servidor do Tribunal de Justiça prometeram a um advogado ligado a uma organização criminosa o resultado de um processo que seria relatado pelo desembargador Glauber Rego.

Em virtude de a decisão prometida não ter se concretizado, o advogado passou a extorquir os agenciadores da decisão, exigindo a devolução do dinheiro, prometendo risco à vida deles e ameaçando revelar o ocorrido e outros fatos supostamente ilícitos atribuídos a autoridades do Tribunal de Justiça.

Confira os pedidos do MPRN, a reconsideração da prisão e a decisão.



Caicó: candidata eliminada indevidamente é reincluída em concurso

A 1ª Vara da Comarca de Caicó condenou o Estado do Rio Grande do Norte a reincluir candidata aprovada no concurso de agente penitenciário estadual, a qual foi indevidamente eliminada na fase de apresentação do exame toxicológico.

Conforme consta no processo, a candidata logrou êxito nas fases iniciais do concurso e entregou o resultado do exame toxicológico no mesmo dia da realização do teste psicológico, em agosto de 2017. Na ocasião, a psicólogo responsável “não se negou a receber o referido exame, bem como informou que não havia problema em entregar o exame naquele momento”. Em seguida foi publicada novo edital definindo “a data de realização do teste de aptidão física como nova data para entrega do referido laudo toxicológico”, data esta que foi posterior ao dia da realização do teste de aptidão psicológica.

Desse modo, o magistrado André Gomes, responsável por este processo, considerou válidas alegações da candidata demandante, pois foi “reconhecido pelo próprio Ente Federativo Estadual em sua contestação, que a parte autora apresentou o laudo toxicológico em data anterior” à retificação do edital, “obedecendo a previsão editalícia originária”.

O magistrado ressaltou que a não admissão da documentação da candidata estaria incompatível com “os princípios da razoabilidade e da proteção da confiança do administrado”. E, em razão disso, apontou a ilegalidade “evidente quando a documentação veio a ser recebida por preposto do próprio Estado do Rio Grande do Norte que forneceu certidão de entrega à candidata”.

Em relação aos danos morais pleiteados, o juiz ressaltou que esse tipo de indenização objetiva não só punir o ofensor, mas também “compensar a dor extra-patrimonial sofrida pela vítima” e “desestimular a ocorrência de outros episódios dessa natureza”. E fez alusão à interpretação do preceito da igualdade considerando que “se, em tese, todos se beneficiam das atividades da Administração, todos [representados pelo Estado] devem compartilhar do ressarcimento dos danos que essas atividades causam a alguém“.

Assim, na parte final da sentença, o estado do RN foi condenada a reincluir a demandante no concurso para o cargo de agente penitenciário, com a sua inserção no próximo curso de formação para o referido cargo, sob pena de aplicação de multa diária no valor de R$ 1 mil. Além disso, foi determinado o pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 10 mil.



Bolsonaro afirma que sem crédito suplementar pagamento de benefício será suspenso

O presidente Jair Bolsonaro disse neste sábado (8) que, sem a aprovação pelo Congresso Nacional do projeto de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, terá que ser suspenso dia 25 deste mês.

Sem aprovação do PLN 4 pelo Congresso, teremos que suspender o pagamento de benefícios a idosos e pessoas com deficiência já no próximo dia 25. Nos meses seguintes faltarão recursos para aposentadorias, Bolsa Família, Pronaf [Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar], Plano Safra…”, escreveu na sua conta no Twitter.

Bolsonaro acrescentou que acredita “na costumeira responsabilidade e patriotismo dos deputados e senadores na aprovação urgente da matéria”.
Na última quarta-feira (5), depois de fracassar a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar, o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.

Segundo a equipe econômica do  governo, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.

O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário o Plano Safra 2019/2020 também será afetado, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.

*Agência Brasil



Mulher que mandou matar o gerente do Bradesco, em Santa Cruz, será julgada nesta segunda (10)

Nesta segunda-feira (10), senta no banco dos réus na cidade de Santa Cruz/RN, Vileda Doerl Neta de Macedo. Ela é acusada da mandar matar, em 2002, o seu companheiro, que a época era gerente do Bradesco da cidade.

O caso sofreu vários adiamentos da sessão de julgamento, na maioria a pedido dos advogados. Segundo a denúncia do Ministério Público, Vileda Doerl teria encomendado o crime à empregada doméstica Elisângela Silva, que chegou a aparecer no programa Linha Direta, da Rede Globo, acusada de participar do caso junto a seu irmão, Adibaldo Pinto da Silva.

O crime aconteceu porque Vileda Doerl, queria receber o prêmio do seguro de vida do marido, de 380 mil reais. Para isso, a mulher contou com a ajuda da empregada doméstica e do irmão dela, que executou o gerente com uma facada no pescoço, enquanto ele dormia. Antes de chamar o assassino, a mulher ainda beijou a face do marido, para ter certeza de que ele estava dormindo.



Canal Futura e UERN terão programação de mostras, debates e workshop no Curta Caicó

O 2º Curta Caicó terá uma programação especial realizada pelo Canal Futura e UERN no sábado, 16, envolvendo realização do Worshop Criadores de Formatos Audiovisuais, com Marcio Motokane, mostra de filmes e debate sobre gestão de projetos no audiovisual.

A participação do Canal Futura na edição deste ano do festival foi possível através da mediação da UERN, por meio da coordenação da UernTV, atualmente com o jornalista, professor e subchefe de gabinete da reitoria, Esdras Marchezan.

Para o reitor Pedro Fernandes, a participação da UERN no Curta Caicó é mais uma forma da presença da universidade no fomento ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. “Temos conseguido ampliar muito a participação de nossos alunos em projetos audiovisuais, principalmente com a parceria do Canal Futura. Isso nos deixa muito felizes. Sempre estaremos perto de ações importantes como o Curta Caicó”, explica o reitor.

Inscrições para worshop estão abertas no site do Curta Caicó

O Workshop de Marcio Motokane já está com inscrições abertas e é voltada para o público que atua no audiovisual. O objetivo é transmitir conhecimentos sobre a produção atual de conteúdos audiovisuais relacionados à organização de ideias, utilização de critérios de escolha e de avaliação, além da aplicação desses conhecimentos na direção e na produção artística. As inscrições para o workshop são gratuitas e podem ser feitas no www.curtacaico.com.br/oficinas.

A mostra Canal Futura/UERN, denominada Identidades, irá apresentar os episódios das séries “Afronta” e “Diz aí”, além do documentário “Bixa Presa”, de Felipe Cafrê. Logo após a mostra de filmes, haverá debate sobre Gestão de Projetos no Audiovisual, com presença de Tiago Gomes (Futura) e Esdras Marchezan (UERN).

O Curta Caicó é uma realização da Referência Comunicação. O evento conta com os seguintes parceiros: Governo do RN, Fundação José Augusto, Prefeitura de Caicó, Prefeitura de Parelhas, CERES – UFRN, UERN, SESC RN, SEBRAE, SINDSERV, Replac, Implarn, Calle, Óticas Mirna, Unicords, Auto Escola Caicó. O evento conta com apoio os seguintes apoios culturais: BrisaNet, TV Kurtição, Elo Company, Místika, ACCIRN, ABDeC, Setcenas, Sistema Rural de Comunicação, Rádio Povo FM, Rádio Caicó AM, Solidariedade FM, Jovem Pan FM, Canal Futura, Lâmina Filmes, Gravura Filmes e InterTV Costa Branca.



Começa a montagem da FENECITI com 100% dos estandes já comercializados

Estrutura da Feneciti começa a ser montada

Caicó-RN vive a expectativa de sediar nos próximos dias a 1ª edição da FENECITI – Feira Regional de Negócios, Ciência, Tecnologia e Inovação. A feira, além do conceito inovador que envolverá pesquisadores de diversas instituições de ensino, traz uma programação diversificada que já desperta a curiosidade de pessoas de todo o estado.

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico do RN, Jaime Calado, “a receptividade tem sido muito grande, tanto por quem produz, como dos compradores e a expectativa da sociedade. A juventude participará apresentando as novidades do campo da ciência, da tecnologia e inovação. Tenho certeza que muita gente vai se surpreender positivamente com o que o Rio Grande do Norte está produzindo em todos os sentidos”.

O presidente da CDL-Caicó, João Batista, diz que um dos indicativos de que a feira será um sucesso é o fato da FENECITI, a poucos dias de ser realizada, já tem 100% dos estandes comercializados, confirmando a presença de expositores de comércio, indústria e serviços. A Feira Regional de Negócios acontecerá nos próximos dias 14 e 15 de junho, no Complexo Ilha de Sant’Ana.

A FENECITI é uma realização do Governo do Estado, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, FCDL RN e CDL-Caicó. Apoio: Sebrae, IFRN, UFRN, UnP e ITEP. Patrocínio: Governo Federal, Banco do Nordeste, Município de Caicó, Sistema FIERN, Fecomércio RN, Potigás, IPEM, CAERN, JUCERN, Cimentos Mizu, Coca-Cola e Café Santa Clara.