Menu
O promotor Augusto Flávio de Azevedo, que atua na acusação no júri popular dos réus acusados de mandar matar o radialista Francisco Gomes de Medeiros, disse nesta quarta-feira (21), ao Blog Sidney Silva, que o que motivou o pedido de prisão preventiva de Rivaldo Dantas de Farias, foi o fato de ele ter feito intimidações a também advogada, Maria da Penha Batista, que já atuou no caso, em defesa de Lailson Lopes, no início do processo.
No final do mês de junho deste ano, Rivaldo Dantas, teria procurado a dra. Penha em sua casa para que ela assinasse uma declaração de próprio punho, onde afirmava que as declarações de Lailson Lopes, dadas à Polícia quando ele ainda estava preso em Caraúbas, foram uma armação, inclusive dizendo que essa situação teria passado pelos olhos do promotor, Geraldo Rufino e do Juiz Luiz Cândido, ou seja, que as duas autoridades tomaram parte.
Nas declarações, Lailson Lopes, acusou o advogado, o ex-pastor, o coronel Moreira e o soldado Evandro de terem tramado a morte de F. Gomes. Ainda disse que seu filho estava sendo ameaçado de morte pelo grupo.
Agora, a advogada Maria da Penha Batista, foi arrolada por Rivaldo Dantas para ser ouvida no julgamento popular.
O advogado Rivaldo Dantas, chegou ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, para o seu julgamento, sob escolta de policiais do Batalhão de Choque da Polícia Militar. Ele está preso preventivamente, desde o dia 5 de julho, no Quartel Geral da PM.
O preso Rivaldo Dantas, fez um pedido de revogação de sua prisão, mas, a juíza, Eliana Alves Marinho, com o parecer do Ministério Público, negou.
Outra escolta foi a do preso, João Francisco dos Santos, o Dão, que é autor material do crime, ou seja, quem matou o radialista F. Gomes, com disparos de arma de fogo.
Pelo menos três viaturas com agentes penitenciários e o preso, foram usadas.
Um fato que chama a atenção no julgamento popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é réu no processo da morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros, fato ocorrido no dia 18 de outubro de 2010, remarcado para o dia 10 de setembro, é ele próprio fazer sua defesa. Em alguns momentos, não terá acesso total a sessão.
Um exemplo: Quando as testemunhas disseram que não querem depor na sua presença, e isso é previsto em lei. Outro exemplo: Ele não poderá entrar na chamada “sala secreta” no final do júri. Por isso, existe a necessidade de ser designado um advogado pela OAB para acompanhá-lo.
Diante do adiamento do júri popular do réu, Rivaldo Dantas de Farias, a juíza, Eliana Alves Marinho, da Primeira Vara Criminal de Natal, encaminhou novo ofício ao presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, reiterando a necessidade de ser designado um advogado dativo para acompanhar o julgamento e atuar em alguns momentos da sessão.
“Venho reiterar a Vossa Excelência, a indicação de um dos advogados dos quadros da OAB/RN para acompanhar o julgamento e atuar como advogado dativo, em alguns momentos da sessão. Sem mais para o momento, renovo votos de consideração e apreço e ficamos no aguardo da medida, em face da urgência que o assunto requer“, diz a magistrada no ofício.
O júri popular do advogado Rivaldo Dantas de Farias, que é réu no processo da morte do radialista Francisco Gomes de Medeiros, assassinado no dia 18 de outubro de 2010, não aconteceu nesta quarta-feira (21), como estava previsto. O júri foi adiado para o dia 10 de setembro.
“Diante da insistência da defesa na oitiva das testemunhas Esaú, não intimada, afirmando que seu depoimento lhe é fundamental, bem assim do Coronel da Polícia Militar, Marcos Antonio de Jesus Moreira, que apesar de requisitado não compareceu, reaprazo a sessão do Júri para o dia 10 de setembro do corrente ano, às 08:00 horas“, diz do despacho da juíza Eliana Alves Marinho.
Nas primeiras horas da manhã desta terça-feira (20), equipes da 3ª Delegacia Regional de Caicó, deflagraram operação policial no Bairro Soledade, visando combate ao tráfico de drogas.
Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em desfavor de diversos investigados, sendo que cinco foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Em desfavor de NADSON CARVALHO DA SILVA foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão. Numa das residências foram apreendidos uma espingarda de pressão CBC, um binóculo e substâncias entorpecentes do tipo maconha. Na segunda residência, a qual a investigação aponta que era usada como depósito de drogas visando comercialização, foram apreendidas várias sacolas de dim-dim e porções de cocaína e maconha, prontas para comercialização.
Em desfavor de JOÃO VICTOR DA SILVA, vulgo “COWBOY”, foram apreendidos quando do cumprimento do mandado porções de maconha e outros elemento informativos que, conjugados, comprovam a prática do tráfico de drogas.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã desta terça-feira (20) a operação Locafraude para apurar supostas irregularidades em contratos de locação de veículos celebrados entre a Prefeitura de Ipanguaçu e uma empresa de locação. Ao todo, foram efetivados cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Ipanguaçu, Parnamirim e Carnaubais. A operação contou com a atuação de seis promotores de Justiça, sete servidores e 20 policiais militares.
A conduta criminosa está ligada a possíveis fraudes envolvendo a locação de veículos com preço superfaturado, em prejuízo aos cofres públicos, sem qualquer benefício ao verdadeiro proprietário do automóvel supostamente locado. Somente entre a empresa citada e a Prefeitura de Ipanguaçu, foram celebrados contratos que somam mais de R$ 370 mil.
As investigações começaram com uma denúncia anônima encaminhada à Promotoria de Justiça de Ipanguaçu, detalhando que um ex-secretário municipal de Obras e Serviços Urbanos intermediou locação de veículo, cujo proprietário foi ouvido pelo MPRN e enfatizou jamais ter realizado qualquer espécie de contrato formal com o Município ou com a empresa.
Ainda de acordo com o que foi apurado pelo MPRN, a referida empresa foi vencedora de inúmeras licitações relacionadas à locação de veículos com o Município de Ipanguaçu e outras prefeituras, envolvendo valores significativos, e tendo apenas cinco veículos catalogados em sua frota, reforçando os indícios de fraude.
De acordo com a Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária (EMPARN), a previsão do tempo da terceira semana de agosto é de pancadas de chuvas fracas e isoladas. A análise dos meteorologistas indica que a semana começa com céu parcialmente nublado a claro no interior e ocorrências e pancadas de chuvas fracas e isoladas no Leste do Estado devido a atuação do sistema de brisa e essa deverá ser a condição predominante durante toda a semana. “O período chuvoso do setor Leste do Nordeste está finalizando e está iniciando a estação dos ventos mais fortes na região”, disse o chefe da Unidade, o meteorologista, Gilmar Bristot.
As temperaturas, tanto as máximas como as mínimas deverão se manter próximas das normais que deverão variar na capital entre as mínimas de 21ºC, as máximas de 28,5ºC. Para o interior nas regiões serranas, as mínimas poderão chegar a 19º C e as máximas a 35ºC. Para a semana são as seguintes as previsões: segunda-feira (19), de céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com possibilidades de pancadas de chuvas fracas e isoladas na região leste. Na terça-feira (20), também com céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com possibilidades de pancadas de chuvas fracas e isoladas na região leste.
As condições se repetem na quarta-feira, com céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado com possibilidades de pancadas de chuvas fracas e isoladas na região leste. A quinta-feira (22), de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado. A sexta-feira (23)será de céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado. No sábado (24) repete o céu parcialmente nublado a claro em todas as regiões do Estado. E, no domingo (25), também de céu parcialmente nublado a claro em todo o Estado.
No último fim de semana, da manhã de sexta-feira (16) até a manhã de hoje (19), a meteorologia da EMPARN registrou chuvas em 17 localidades, sendo as maiores nas regiões Leste e Agreste do RN. Uma pequena precipitação no Seridó, com 4,0 milímetros (mm), em Cruzeta (Base Física da EMPARN) e em Carnaúba dos Dantas, 0,7mm. No Agreste choveu em Monte das Gameleiras, 28,5mm; Santa Cruz, 13,2mm; Sítio Novo, 7,0mm, entre outros municípios. No Leste choveu mais forte em Canguaretama, 11,5mm e Montanhas, 11,4mm. Em Natal choveu 4,7mm.
Nesta terça-feira (20), acontece na Câmara Municipal de Caicó, audiência pública proposta pelo vereador Erinaldo Lino. O objetivo é discutir sobre a abertura do comercio local no intervalo do almoço.
Empresários, comerciários e demais populares são aguardados no local para acompanhar o evento.
A audiência terá início às18hs.
Policiais civis de Caicó, estão dando cumprimento a mandados de busca e apreensão no Bairro Soledade, em Caicó, na manhã desta terça-feira (20).
De acordo com informações apuradas pelo Blog Sidney Silva, já tem registro de flagrante. Pelo menos uma arma de fogo foi apreendida e certa quantidade de drogas.
O delegado Leonardo Germano, está a frente da operação com o apoio do delegado, Ricardo Brito.
Representantes da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), da Associação dos Magistrados do RN (Amarn), da Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) e de outras entidades realizaram na manhã desta segunda-feira (19), no Plenário da Câmara Municipal de Natal, ato pelo veto do Projeto de Lei que tipifica diversas condutas como crimes de abuso de autoridade.
As entidades representativas do Ministério Público, Magistratura e carreiras policiais estão empenhadas no sentido de buscar o veto ao projeto aprovado, que visa, nitidamente, intimidar e enfraquecer a ação dos agentes públicos que têm por dever funcional a investigação de ilícitos penais, transformando em crimes várias atividades legitimamente praticadas por tais agentes.
A mesa dos trabalhos foi presidida pelo procurador de Justiça Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern. Algumas autoridades fizeram uso da palavra durante o ato, entre os quais a juíza Aline Cordeiro, representante da Amarn; o coordenador do Marcco, Carlos José Cavalcente; Poliana Pimenta (Associação dos Delegados da PF); Capitão Bezerra (diretor de assuntos estratégicos da Associação dos Oficiais Militares do RN); Carlos Brandão (representando a presidência da Adepol); Mara Costa Fernandes (representando a Associação da Polícia Federal); promotora de Justiça Elaine Cardoso (Procuradora-Geral Adjunta do MPRN); Dalton Santos (representando o Sindicato da Polícia Rodoviária Federal), Renan Paz (Associação Nacional dos Procuradores da República), Nilton Arruda (presidente do Sindicato dos Policiais Civis) e Anderson José do Nascimento (Associação dos Auditores de Controle Externo).
Em sua fala, Elaine Cardoso destacou que “esse momento tem grande importância por duas razões: o efeito informativo, pois a sociedade precisa saber mais sobre esse projeto de lei e os riscos de retrocesso no combate à criminalidade, e também efeito mobilizador, pois todos precisam se engajar para que o presidente da República entenda a importância de vetar esse PL”.
Como os advogados de defesa do réu Rivaldo Dantas de Farias, que senta no banco dos réus nesta quarta-feira (21), em Natal, acusado de ser um dos mandantes da morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros, pediram renúncia do caso, ele vai atuar em causa própria, já que também é advogado e está habilitado no processo para isso. Mas, a juíza que presidirá a sessão, Eliana Alves Marinho, prevendo que alguma testemunha solicite prestar depoimento em plenário na ausência do réu, solicitou que o mesmo constituísse algum advogado de sua confiança para ficar em seu lugar nos referidos momentos. Ele se negou. Com isso, a juíza oficiou ao presidente da OAB/RN, em regime de urgência, para apontar um defensor dativo para caso.
“Considerando que o referido acusado encontra-se preso e que durante a semana passada, os dois advogados que o representavam, apresentaram renúncia, tendo o próprio acusado afirmado que fará a sua defesa, atuando em causa própria, venho solicitar a Vossa Excelência, a indicação de um dos advogados dos quadros da OAB/RN para acompanhar o julgamento e atuar como advogado dativo, em alguns momentos da sessão“, destaca a magistrada.
Na sessão de julgamento de Gilson Neudo e Lailson Lopes, réus no mesmo processo, também apontados como mandantes, as testemunhas pediram para prestar depoimento na ausência de Rivaldo Dantas que estava no plenário assistindo ao júri. A juíza mandou que ele se retirasse pelo fato de ser réu, mesmo estando em liberdade há época.
Outra situação prevista para juíza, é o momento de reunião na sala secreta com os jurados para o veredito, o qual, Rivaldo não pode participar por ser a pessoa julgada. “Ademais, atuando em causa própria, além dessa situação peculiar em sessão do júri, não poderá ele adentrar na sala especial de votação dos jurados, local restrito tão somente aos julgadores e partes, uma vez que estes poderão sentirem-se intimidados com a sua presença no interior do recinto. Trata-se de situação atípica, mas necessária para assegurar um julgamento imparcial, possibilitando que o réu também tenha todas as garantias asseguradas por lei“, frisou.
Nesta quarta-feira (21), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Natal, senta no banco dos réus, o advogado Rivaldo Dantas de Farias. Ele é o último dos que foram pronunciados a serem julgados pela morte do radialista, Francisco Gomes de Medeiros, fato ocorrido em outubro de 2010, em Caicó.
Já foram julgados e condenados, o autor material do crime, João Francisco dos Santos, e os mandantes, o comerciante Lailson Lopes e o ex-pastor evangélico, Gilson Neudo Soares do Amaral. Rivaldo é apontado como um dos mandantes.
O júri está previsto para começar às 08hs da manhã.
Tribuna do Norte – Um grupo com cerca de 70 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está bloqueando um trecho da RN-160, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. De acordo com a Polícia Militar, o protesto está reivindicando uma reunião com representantes da prefeitura.
O ato começou por volta das 7h e, segundo a PM, o grupo chegou a liberar uma parte da via, mas bloqueou novamente por causa da demora para um posicionamento do Executivo.
Segundo informações do local, um secretário irá ao local para agendar uma reunião com os manifestantes.
A Assembleia Legislativa, por propositura do deputado Francisco do PT, vai debater durante audiência pública na próxima terça-feira (20), a “extinção do Banco do Nordeste (BNB) e os prejuízos para o Rio Grande do Norte e o Nordeste”. O parlamentar destaca que o BNB é o maior agente de crédito rural do Nordeste. Somente de janeiro a novembro de 2018, o Banco aplicou no setor o montante de R$ 25,7 bilhões.
“O Banco do Nordeste tem, desde sua origem, o objetivo de combater, através do crédito produtivo orientado, os enormes impactos das secas na região, e acelerar o desenvolvimento regional, minimizando assim as diferenças socioeconômicas entre o nordeste brasileiro e o restante do país”, disse Francisco do PT.
Ainda de acordo com o parlamentar, o agronegócio da região movimenta comércios locais nas zonas rurais e a extinção ou fusão do BNB com outro banco colocaria em risco o sustento de milhares de famílias nordestinas. Sua atuação atingiu patamares muito mais elevados a partir do ano de 2003, com forte expansão do número de agências, de funcionários e de aplicação de recursos próprios e do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), atendendo a todos os setores da economia em sua área de atuação, com destaque para forte ênfase na Agricultura Familiar, que produz cerca de 70% dos nossos alimentos, e nos micro e pequenos empreendimentos que geram 7 de cada 10 empregos no Brasil.
A audiência pública será realizada no auditório da Casa, às 15h30.
Dois suspeitos de praticar assaltos foram mortos pela Polícia Militar na cidade de Santana do Matos, região Central do estado, durante noite deste sábado, 17. Um deles foi identificado como, Francisco Anderson Ferreira da Silva, natural de Currais Novos, auxiliar de mecânico, de 17 anos e residente na Rua Francisco Rosário, nº 182, Bairro Bernardino Sena em Acari. Este já foi liberado do Itep para sepultamento. O outro, ainda não foi identificado e aguarda liberação.
Segundo a corporação, eles foram baleados após praticarem pelo menos dois assaltos no centro da cidade e serem flagrados pela Polícia Militar. Um dos suspeitos morreu no momento em que foi baleado e o outro chegou a ser encaminhado para o hospital, mas também faleceu.
De acordo com os relatos dos portais de notícia da região, os dois suspeitos roubaram um celular no centro da cidade e em seguida tentaram assaltar uma outra pessoa. Neste momento, um policial teria visto a ação e reagido para evitar o crime. A Polícia Militar afirma que uma troca de tiros começou neste momento.
A PM afirma que um dos suspeitos morreu ainda durante o confronto. O outro foi socorrido para o Hospital Estadual Dr. Cloves Avelino e foi encaminhado para Natal, mas também faleceu. A identidade de ambos ainda não foi reconhecida.
Rompidas desde 2016, as duas maiores facções do Brasil se juntaram em uma tentativa de derrubar as restrições impostas pelo ministro da Justiça, Sergio Moro , para o sistema penitenciário federal. Integrantes das organizações criminosas paulista e fluminense concordaram em ir à Justiça para contestar a portaria 157, assinada por Moro em fevereiro, que proíbe o contato físico entre presos e seus familiares, além de reforçar o veto à visita íntima .
A medida visa a bloquear a comunicação com o mundo externo. Isso porque chefes presas costumam enviar ordens para os integrantes da rua, por meio de bilhetes entregues a familiares e advogados. A portaria também ratifica outra decisão, de agosto de 2017, que proibiu visitas íntimas, por tempo indeterminado, a quem foi membro de facção, líder de quadrilha ou que tentou fuga.
A costura do acordo entre as facções, assim como as ações judiciais, foram feitas por advogados do Instituto Anjos da Liberdade , que atuam em nome de todos os presos das unidades federais. Para contestar as imposições da portaria de Moro, o instituto entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com três arguições de descumprimento de preceito fundamental, entre outras ações.
— Existia uma preocupação a respeito de quem me pagava (se era a facção rival). Eu disse: “Ninguém paga, não. O instituto tem um trabalho gratuito, a gente não recebe de ninguém” — afirma Flávia Pinheiro Fróes, presidente do instituto.
A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na manhã desta sexta-feira (16), no km 82 da BR 101 Norte, no bairro de igapó, em São Gonçalo do Amarante, uma carga de carvão vegetal, que era transportada de forma ilegal em um caminhão F 4000.
Durante a fiscalização, foram encontrados dentro do baú do veículo, 87 sacos de carvão vegetal, produzido a partir do uso de madeira nativa, sem a devida autorização do órgão ambiental competente. Cada saco pesava em média 20 kg, totalizando aproximadamente 1.740 kg.
Diante do flagrante crime ambiental, o veículo e a mercadoria foram apreendidos e encaminhados ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, em Natal.
O condutor, um senhor de 71 anos, que já é reincidente no crime, foi detido e submetido a Termo Circunstanciado de Ocorrência – TCO.
Quem conversou com o Blog do Marcos Dantas foi o vereador José Rangel (PDT). Confirmou que o partido solicitou ao prefeito Batata a substituição do titular da Secretaria de Turismo, George Victor, da cota do PDT na Gestão.
George deve deixar a pasta nos próximos dias, e o PDT já sugeriu o nome de um servidor da pasta, de nome Redson Roberto para substituí-lo.
“Sugeri um nome ao prefeito, e deixei ele a vontade, para fazer ou não troca, até porque George estava lá por minha indicação, pessoa muito correta com o nosso mandato e na gestão… Esse espaço do Turismo é do PDT, e quando decidir sugerir a substituição de George, ele foi o primeiro a saber, disse a ele pessoalmente”, explicou Rangel.
Ao Blog, Rangel também deixou entender que a decisão de sugerir a substituição do secretário de Turismo foi quando o mesmo resolveu abraçar o projeto político do seu sogro, o secretário de Finanças, Francisco Oliveira.
A estreia de Daniel Alves pelo São Paulo não poderia ser melhor: Morumbi com mais de 47 mil pagantes e gol da vitória por 1 a 0 sobre o Ceará, neste domingo, pela 15ª rodada do Campeonato Brasileiro. O lateral-direito espanhol Juanfran também fez seu primeiro jogo pela equipe tricolor.
Com a vitória, o São Paulo diminuiu para cinco pontos a diferença para o líder Santos. Quinto colocado, o time ainda tem um jogo a menos, que será disputado nesta quarta-feira, contra o Athletico-PR, na Arena da Baixada.
Camisa 10, Daniel Alves atuou no meio de campo. Finalizou com perigo logo no primeiro lance do jogo e marcou aos 39 minutos do primeiro tempo, após passe de Juanfran e ajeitada de Raniel. Depois, ele assustou em cobrança de falta e também deu um belo chapéu em Fabinho.
Daniel Alves não jogava desde o dia 7 de julho, quando a seleção brasileira venceu o Peru e conquistou a Copa América. E ele permaneceu em campo os 90 minutos contra o Ceará. Juanfran não atuava desde o dia 18 de julho, pelo Atlético de Madrid, e também não foi substituído. Os reforços trabalharam por 11 dias no CT da Barra Funda antes da estreia.
O técnico Cuca surpreendeu na formação do São Paulo ao sacar Luan e colocar Liziero como titular. Tchê Tchê atuou recuado, como primeiro volante, enquanto Liezero e Daniel Alves tinham liberdade para criar pelo meio. A equipe formava um 4-1-4-1, com Everton e Antony abertos pelos lados e Raniel centralizado. Alexandre Pato, que sofreu uma pancada na coxa, foi desfalque.
O dia 15 de agosto foi marcado como o Dia de Nossa Senhora dos Navegantes e Nossa Senhora da Guia, ambas padroeiras dos marinheiros e navegantes. Sendo assim, o Plano Sempre de Assistência Funeral homenageou ambas em ações nas cidades de Macau, Areia Branca e Acari.
Em Macau e Areia Branca, a programação incluiu procissão seguida de missa, onde as equipes do Sempre prestaram suporte aos fiéis com a entrega de leques e brindes.
Em Acari, a programação contou com missa e procissão. A participação do Sempre contemplou também a doação das camisas e dos alimentos para o Almoço dos Peregrinos, voltado aos peregrinos, ambulantes e pessoas carentes do município.
A preservação da fé e das tradições dentro das comunidades é valorizada pelo Sempre, empresa pertencente ao Grupo Vila, que é referência no segmento funerário no Nordeste.
O 1º Promotor de Justiça da Comarca de Caicó-RN, Vicente Elísio de Oliveira Neto, participou no período de 14 a 16 de agosto, do “I SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ESTUDOS NO CAMPO DA SENSORIALIDADE”, em Natal-RN, promovido pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no Auditório da Reitoria.
Sob a coordenação da professora e doutora, Luzia Guacira dos Santos Silva (UFRN), o evento teve como tema central, a “Educação e Direitos Humanos de pessoas com cegueira, baixa visão, surdas, ensurdecidas e surdocegas”.
Associado à AMPID – Associação Nacional dos Membros do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos e Pessoas com Deficiência e doutorando do Programa de Pós-Graduação em Ciência Jurídicas da Universidade Federal da Paraíba – UFPB, o representante do Ministério Público Potiguar, pessoa com deficiência visual, vem aliando sua experiência de vida, sua atuação institucional e estudo, pesquisa e produção científica à temática dos direitos das pessoas com deficiência. Tal entrelaçamento das dimensões pessoal, institucional e acadêmica levou o promotor a debruçar-se sobre a concretização do direito das pessoas com deficiência à educação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), daí resultando a sua Dissertação de Mestrado, defendida e aprovada no ano 2016.
Na oportunidade, o promotor destacou “a necessidade de uma maior aproximação e diálogo entre os operadores do Direito e os profissionais da educação visando a conjugação de esforços para a efetivação da inclusão educacional das pessoas com deficiências sensoriais”, sustentando ainda “a importância de uma maior divulgação e aprofundamento a respeito do caráter biopsicossocial da definição jurídica da coletividade com deficiência instituída na Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência-CDPD que, no Brasil, goza do status de normatividade constitucional”.
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Associação do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (AMPERN) enxergam com preocupação a aprovação do Projeto de Lei nº 7.596/2017, que trata do crime de abuso de autoridade.
O projeto foi aprovado na Câmara de Deputados, em regime de urgência, nesta última quarta-feira (14 de agosto) com o pretexto de reprimir possíveis atos de abuso de autoridade. Todavia, o texto aprovado, que agora segue para sanção presidencial, acaba por vulnerar substancialmente órgãos, instituições e agentes que atuam na garantia dos direitos fundamentais e no combate ao crime organizado e à improbidade administrativa.
O MPRN e a AMPERN esclarecerem à população que não se opõem à modernização da lei de abuso de autoridade, tornando-a eficiente na punição de quem realmente se exceda no exercício do poder, o que vem a ser verdadeiramente uma garantia do cidadão brasileiro. Todavia, não se pode concordar jamais que tal legislação, repleta de tipificações abertas e subjetivas, sirva de mecanismo de intimidação e ameaça ao exercício legítimo das funções constitucionais por parte dos membros do Ministério Público, dos magistrados, das autoridades policiais e dos outros importantes agentes dos sistemas de Justiça e de Segurança Pública.
Dessa forma, é oportuno realçar os efeitos negativos de uma eventual sanção presidencial ao texto aprovado recentemente no Congresso Nacional, restando clara a necessidade de se buscar o apoio de instituições parceiras e de toda a sociedade civil para a construção de uma campanha pelo veto presidencial, com o objetivo único de garantir aos agentes públicos o exercício independente de suas atribuições e a defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
De acordo com o presidente do SINPOL-RN, Nilton Arruda, o PL não traça completamente elementos objetivos e técnicos para impor uma possível punição ao agente público por descumprimento das regras estabelecidas.
“A lei impõe a possibilidade de pena de 6 meses a 2 anos de detenção para um policial que usar algema em um preso durante uma abordagem quando não houver resistência à prisão ou ameaça de fuga, por exemplo. No entanto, o fator ‘ameaça de fuga’ é bastante subjetivo, pois o agente público não tem como prever as intenções e desejos do criminoso, seja ele de extrema periculosidade ou não”, destaca Nilton Arruda.
Outro ponto da lei torna crime “estender injustificadamente a investigação, procrastinando-a em prejuízo do investigado ou fiscalizado”, com detenção 6 meses a 2 anos. “Essa é outra questão subjetiva. Uma investigação policial, por exemplo, tem muitos desdobramentos e o agente público muitas vezes precisa retardar ações para não prejudicar o conjunto dos trabalhos. Nesses casos, será o policial penalizado?”, contesta o presidente do SINPOL-RN.
Ele aponta ainda o artigo que poderá penalizar o juiz, com detenção de 1 a 4 anos, e multa, que: “decretar, em processo judicial, a indisponibilidade de ativos financeiros em quantia que extrapole exacerbadamente o valor estimado para a satisfação da dívida da parte e, ante demonstração, pela parte, da excessividade da medida, deixar de corrigi-la”.
Equipes de policiais civis da 3ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Caicó, da Delegacia Municipal de Caicó e da Delegacia Especializada de Atendimento ao Adolescente Infrator (DEA) de Caicó, deflagraram, neste sábado (17), uma operação que resultou na prisão de duas pessoas e na apreensão de arma e drogas. A ação teve o objetivo de prender os suspeitos de participação no homicídio de Paulo José dos Santos, conhecido como “Paulo Golinha”, ocorrido no dia 18 de julho de 2019, na cidade de Caicó.
Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em residências localizadas nos bairros, Alto da Boa Vista e Sananaú. No primeiro imóvel, os policiais prenderam, Marcio Kennedy Souza Gomes, conhecido como “CAÇAPA “. Com ele, foram apreendidas porções de cocaína e maconha, balança de precisão e uma arma de fogo calibre 38, com várias munições.
Marcio Kennedy, que estava foragido desde a “Operação Progresso”, realizada na cidade no mês de julho, foi autuado em flagrante por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo. Guilherme Bergson Medeiros, proprietário do imóvel onde Márcio estava, também foi preso momentos depois no Bairro Barra Nova, por uma equipe de policiais militares.
Em desfavor de Guilherme Bergson Medeiros, existia em aberto, um mandado de prisão preventiva expedido pela 3ª Vara da Comarca de Caicó. Ele é suspeito de participar do homicídio praticado contra Paulo José.
Após premiação no Festival de Cannes, “Bacurau” fez sua primeira exibição pública em solo brasileiro. No aclamado Festival de Cinema de Gramado, o longa dirigido pelos pernambucanos Juliano Dornelles e Kleber Mendonça Filho, foi aplaudido durante toda a passagem dos créditos finais.
O retrato do nordeste brasileiro tem se firmado a cada dia nas produções cinematográficas, e pode-se dizer que “Bacurau” realizou o trabalho com propriedade. O filme conta o cotidiano de um município que já nem se encontra no mapa, podendo-se dizer “esquecido” pelo restante do país.
Apesar de alguns personagens terem um papel mais significativo, nenhum deles é protagonista. Como o próprio nome já diz, o centro das atenções é a cidadezinha, que nem asfalto tem e é composta por pouco menos de 50 moradores.
Ao serem atacados por desconhecidos, os moradores de Bacurau se veem impelidos a lutar por sobrevivência. Cada morador executa o papel com maestria. Quem tem um papel de importância é o ator alemão Udo Kier (Melancolia), que por algum motivo está no sertão brasileiro. Ele interpreta um vilão bruto, mas que acaba respeitando alguns princípios pessoais.
Faltando pouco mais de um ano da campanha eleitoral, em Jardim de Piranhas, começam os rumores de que o empresário Isael Nogueira, poderá disputar o cargo de Prefeito da cidade. A informação da conta que ele está sendo tentado por um grupo de populares a entrar na disputa. Vale salientar que Isael ainda não é filiado a partido político.
“Gosto muito de politica e até então tenho acompanhado os bastidores da politica local. Ser lembrado é bom, porém, é cedo para decidir”, disse.
Isael tem apenas 32 anos, é de família numerosa que veio da zona rural e conseguiu se estabilizar no comercio seridoense. Ele é irmão do atual secretário de obras do município de Santa Cruz-RN, Francisco Nogueira.
A Polícia Rodoviária Federal recuperou na tarde desta quinta-feira (15), no km 222 da BR 304, na cidade de Caiçara do Rio do Vento/RN, região central do estado, parte de uma carga de aparelhos eletrônicos que havia sido roubada minutos antes.
Por volta das 16 horas, uma equipe da PRF que fazia patrulhamento na rodovia, foi informada pela central de comando sobre um roubo a um caminhão de carga. De imediato os policiais se deslocaram até o local indicado, quando encontraram um motorista às margens da rodovia. Este confirmou o assalto e disse que o caminhão encontrava-se a cerca de 200 metros dali, em uma estrada vicinal.
A equipe segui o caminho indicado e encontrou o caminhão ainda com o alarme acionado e parte da carga espalhada pelo chão. O motorista informou que estava se deslocando do estado de Pernambuco com destino à Fortaleza/CE e à Teresina/PI, transportando uma carga de equipamentos eletrônicos composta de celulares, notebooks, televisores, etc, pertencente às Lojas Americanas, quando foi forçado a parar o veículo por ocupantes de três veículos que o ameaçaram com armas em punho.
Diante dos fatos, foram feitas diligências em toda a região, porém nenhum suspeito foi localizado. O motorista, o veículo e parte da carga recuperada foram encaminhados à Centra de Flagrantes em Natal, para o registrar a ocorrência.
A Câmara municipal de Caicó esteve extraordinariamente reunida nesta sexta-feira (16) para ouvir a secretária adjunta do gabinete do prefeito de Caicó, Robson Araújo (Batata), Jacielma dos Santos Oliveira de Medeiros, que declarou em rede social ter provas de supostas irregularidades que estariam acontecendo no âmbito da gestão municipal.
Como a convocada não compareceu o procedimento adotado será encaminhar ao Ministério Público ofício noticiando os fatos externados e a ausência da servidora Pública.
O mesmo ofício pede que o MP dê o devido prosseguimento para esclarecer os fatos.
