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Albert Dickson é denunciado pelo MPRN por peculato, falsificação de documento e associação criminosa

Albert Dickson é denunciado por crime de Peculato

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o ex-vereador de Natal Albert Dickson de Lima por peculato, falsificação de documento público e associação criminosa. Os crimes teriam sido cometidos entre janeiro de 2009 e dezembro de 2011 e renderam, em quantia atualizada, R$ 2.146.239,56.

A Justiça potiguar já acatou a denúncia do MPRN e tornou réus o ex-vereador, um assessor parlamentar dele, uma contadora, um advogado e dois empresários. Paralelamente, o MPRN ajuizou uma ação de improbidade administrativa contra Albert Dickson, os demais envolvidos e empresas, que estão com os bens indisponíveis por determinação judicial.   Além do ex-vereador, são réus: o assessor parlamentar Paulo Henrique Barbosa Xavier, a contadora Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, o advogado Cid Celestino Figueiredo de Souza e os empresários Maria Dalva de Oliveira Reis e Sidney Rodrigues dos Santos.

Segundo as investigações do MPRN, que se iniciaram a partir de compartilhamento de provas da Operação ÊPA!, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2011, o grupo se associou criminosamente com a finalidade de colocar em prática um esquema fraudulento de desvio de verbas de gabinete disponibilizadas ao então vereador mediante simulação de contratação de empresas para prestação de serviços e fornecimento de bens, o que se materializou através da utilização de notas fiscais frias e de cheques falsificados. Esse esquema fraudulento perdurou por 36 meses.

Na denúncia, o MPRN destaca que Albert Dickson tinha a posse da verba de gabinete e incumbiu o assessor parlamentar Paulo Henrique do gerenciamento dos recursos. Ao assessor cabia a tarefa de apresentar as prestações de contas atinentes à verba de gabinete e, ainda, atestar falsamente, junto com o ex-vereador, o recebimento de produtos e a execução de serviços contratados com recursos da verba de gabinete.

A contadora Aurenísia Figueiredo, segundo investigações do MPRN, disponibilizou empresas das quais era titular e arregimentou outros empresários para integrarem o esquema de emissão de notas frias, sendo a responsável pela montagem artificiosa das prestações de contas. O advogado Cid Celestino e os empresários Maria Dalva e Sidney Rodrigues foram cooptados por Aurenísia Figueiredo e forneceram notas fiscais frias de serviços e produtos que nunca foram executados e/ou entregues.

Ainda na denúncia, o MPRN pede a condenação do ex-vereador e dos outros envolvidos no esquema e a fixação do valor mínimo para reparação do dano, a ser revertido em favor do Município de Natal, no montante de R$ 2.146.239,56, valor que deve ser acrescido de juros e correção monetária a serem pagos pelos réus.

Clique e confira:

Ação de Improbidade (parte I)

Ação de Improbidade (parte II)

Denúncia

Recebimento da Denúncia

– Decisão Liminar



MPRN recomenda que Prefeitura de Jucurutu anule doações e concessões de terrenos

Entre as irregularidades encontradas, foram identificados indícios de doações verbais, realizadas pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz, à margem da lei

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou a anulação de várias doações ou concessões de uso de imóveis públicos realizados entre os anos de 2013 e 2016 na cidade de Jucurutu, pelo ex-prefeito George Retlen Costa Queiroz. O MPRN constatou diversas irregularidades e estipulou o prazo de 30 dias para que o atual prefeito tome as providências para sanar as ilegalidades identificadas em 616 atos administrativos. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (19).

Entre as irregularidades encontradas, destacam-se as inconsistências entre as datas de doação ou concessão e o parecer da secretária de Assistência Social Francisca Fabiana Batista Monteiro; a inexistência de prévio parecer jurídico, como determina lei municipal; inexistência de publicidade quanto às doações e concessões realizadas, sem qualquer publicação dos atos em diário oficial; inexistência de prévia autorização legislativa; e indícios de doações verbais, realizadas pelo prefeito, à margem da lei.

A própria Prefeitura e o MPRN constataram que muitos dos beneficiados não se encontram dentro do critério de situação de risco ou pessoa carente, definidos pela Política de Assistência Social, podendo se vislumbrar a cessão de imóveis para parentes de secretários municipais, servidores públicos e empresários.

Em 2017, o MPRN já havia recomendado a instauração de procedimentos para revisão de tais atos administrativos ilegais, sem que se tenha notícia sobre a sua conclusão.

De acordo com a Lei das Licitações, a alienação gratuita de bens da Administração Pública no âmbito de programas habitacionais, subordinada à existência de interesse público devidamente justificado, será precedida de avaliação e, quando imóveis, dependerá de autorização legislativa.

Em caso de descumprimento da recomendação por parte da Prefeitura de Jucurutu, o MPRN poderá adotar as medidas cabíveis, inclusive pela via judicial.



Saiba aonde você vai votar para Conselheiro Tutelar de Caicó

O Blog Sidney Silva explica sobre os locais de votação para Conselheiro Tutelar de Caicó. Muitas pessoas estão com dúvidas.

Ao todo, a comissão organizadora do pleito, conseguiu disponibilidade de 8 locais. Os eleitores votarão nas urnas eletrônicas do Tribunal Regional Eleitoral. A eleição acontece no dia 06 de outubro de 2019, no horário de 8 às 16.

Entendam aonde votar:

Se no Título de Eleitor consta a seção 100 ou a 101, você vota na Escola Estadual Joaquim Guedes Correia Gondim Neto, no Perímetro Irrigado do Sabugi (Vila 1).

Se no Título de Eleitor consta a seção 080 ou a 081, você vota na Escola Estadual Manoel Patrício de Figueiredo, no Distrito da Palma.

Se o seu Título de Eleitor consta a seção 078 e 079, você vota na Escola Estadual Francisco Pergentino de Araújo, no Distrito de Laginhas.

E assim por diante.

Na Escola Municipal Hermann Gmeiner, no Bairro Castelo Branco, votam na seção 28, quem é das seções: 028, 030, 031, 032, 033, 034, 035 e 036. Na mesma escola, votam na 029, que é das: 029, 082, 083, 084, 137, 104 e 105.

No Centro de Educação de Jovens e Adultos Senador Guerra, no Centro, votam na seção 013, que é das seções: 013, 015, 016, 017, 018, 019, 020, 021, 022, 023, 024, 025, 026, 027 e 115. Na mesma Escola, votam na 014, quem já é das: 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 014, 001, 002, 003, 004 e 005.

Na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), votam na seção 037, quem já é das seções: 037, 039, 040, 041, 042, 043, 096, 109, 044, 045, 046, 047, 048 e 049. No mesmo local, votam na seção 038, quem já é das seções: 038, 050, 051, 052, 053, 054, 055, 056, 085, 092, 095, 128, 135, 116 e 133.

Na Escola Municipal Professora Inah de Medeiros Dantas, votam na seção 071, quem já é das: 071, 073, 074, 075, 076, 077, 087, 099, 107, 112, 113 e 114. Na mesma escola, votam na seção 072, quem já é das: 072, 122, 130, 102, 118, 125, 103, 120, 124, 134, 119, 127 e 136.

Por fim, a ESCOLA ESTADUAL PROFa CALPÚRNIA C. DE AMORIM, terá instaladas 3 seções. Na 057, votarão eleitores das: (057, 060, 031, 062, 063, 064, 088, 093, 097, 108 e 123); Na 058, eleitores das (058, 131, 089, 094, 106, 110, 121, 090, 091, 098, 111 e 117) e 059, eleitores das (059, 126, 132, 138, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 086 e 129).



Estado é condenado a indenizar educadora feita refém durante rebelião no Ceduc de Caicó

Educadora que foi feita refém em rebelião no Ceduc de Caicó deve ser indenizada

O juiz Luiz Antônio Tomaz do Nascimento, da 2ª Vara Cível da comarca de Caicó, condenou o Estado do Rio Grande do Norte a indenizar em R$ 5 mil, a título de danos morais, uma educadora social que foi feita refém durante uma rebelião no Ceduc de Caicó, ocorrida em março de 2015. Sobre o valor deverá incidir juros desde o evento danoso e atualização monetária a partir da sentença.

A autora afirmou ser Educadora Social e que em 17 de março de 2015, durante o exercício de suas funções no Centro Educacional de Caicó foi feita refém, com outros educadores e a partir desse momento iniciou-se uma rebelião. Narrou que um adolescente colocou uma chave de fenda no seu pescoço e imobilizou-a, e que durante o movimento sofreu ameaça de morte, além de agressões de ordens físicas, psicológicas e morais.

Alegou que em razão do abalo psicológico decorrente dessa situação, necessitou de acompanhamento psiquiátrico e se afastou de suas atividades. Atribuiu ao Estado a responsabilidade pela omissão ao dever legal de segurança. Requereu indenização por dano moral no valor sugerido de R$ 200 mil.



PRF apreende grande quantidade de cigarros na BR 101 em São José de Mipibu

Carga com cigarros foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte

A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na noite desta quarta-feira (18), na Unidade operacional da BR 101 em São José de Mipibu/RN, 234 mil maços de cigarros das marcas WS e CLUBE ONE, com irregularidades fiscais. A carga estava em uma carreta baú, com placas do Rio Grande do sul, conduzida por um homem de 54 anos.

No momento da abordagem, o motorista demonstrou muito nervosismo, o que despertou a atenção dos policiais. Indagado sobre a carga, ele falou que estava transportando pregos, mas quando os PRFs abriram o baú, descobriram a grande quantidade de caixas com cigarro. O motorista ainda tentou fugir, mas foi contido.

Na nota fiscal apresentada pelo motorista, constava que a mercadoria estava vindo da cidade do Rio de Janeiro, com destino às cidades de Natal e Pau dos Ferros/RN, porém o CNPJ que constava no documento, seria de um pequeno comerciante da cidade de Parelhas/RN. Uma equipe do Fisco estadual foi ao estabelecimento comercial que constava como o comprador dos cigarros, mas este informou que desconhece a operação. Desta forma, fica comprovado a ilicitude da mercadoria.

Diante das irregularidades flagrantes, o caminhão e o produto foram apreendidos e encaminhados à Secretaria de Tributação Estadual em Natal, para adoção dos procedimentos legais cabíveis.



CRT-RN comemora Dia do Técnico Industrial em Caicó

Com o intuito de se aproximar dos mais de 10 mil profissionais filiados, o Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN promoverá a Semana do Técnico Industrial, em alusão à data celebrada em 23 de setembro. A cidade de Caicó receberá a ação nos dias 19 e 20 de setembro.

A programação do evento no dia 19 inclui entrevistas de divulgação do Conselho e visitas a entidades e empresas do setor, para estabelecer e reforçar parcerias com industriários da região.

No dia 20, o CRT-RN estará a postos no IFRN a partir das 10h da manhã para receber os profissionais que desejarem tirar dúvidas, ou necessitarem de auxílio para regularizar o cadastro no Conselho. O momento também acontece para que conheçam o trabalho da entidade e se conscientizem sobre a necessidade da orientação e fiscalização profissional para o fortalecimento da categoria e também conheçam as vantagens oferecidas aos filiados. O CRT-RN acabou de assinar o primeiro convênio com o SESI Natal, e outras parcerias estão por vir, também em outras cidades do estado.

Por lei, todos os profissionais da categoria precisam estar registrados no Conselho para atuar no mercado de trabalho. Em breve deverão ter início as atividades de fiscalização, e o CRT-RN solicita que todos os profissionais estejam com o cadastro regular e atualizado.

Quem somos

A criação do conselho é uma luta de décadas. A lei que dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico de Nível Médio é de 1968, mas só em 2018 foi criado o CFT – Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com a sanção da lei 13.693, uma conquista da classe dos profissionais de nível médio pertencentes a uma centena de categorias, entre as quais eletrotécnica, eletrônica, mecânica, edificações, que agora contam com um conselho próprio.

Para o presidente do CRT-RN, o empresário mossoroense Jerônimo Andrade, a criação do conselho é um “divisor de águas”. Ele destaca a extrema importância do conselho próprio para uma gestão mais compatível às necessidades da categoria, visto a maior proximidade com os profissionais. “O Conselho valoriza o trabalhador, porque conhece de perto o seu dia-a-dia e suas dificuldades, e luta para mudar o cenário. Agora temos espaço para desenvolver melhor as nossas prerrogativas.”  O Rio Grande do Norte é um dos sete estados que tem o próprio conselho regional.



60 horas depois, mata continua queimando na Serra do Lima

Novos focos de incêndio na Serra do Lima na noite de quarta (18) – Vídeo do Blog do Ismael Sousa

Mesmo com o trabalho do Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, órgãos da Prefeitura de Patu e populares, os focos de incêndio na Serra do Lima, ainda foram vistos na noite desta quarta-feira (18).

O vento, a baixa umidade e a mata seca, favorecem o avanço do fogo na serra.

As equipes de combate ao incêndio que começou na segunda-feira (16), usam bolsas costais contendo água e equipamentos de mão para combater as chamas.

A área queimada é extensa e uma das preocupações era que o santuário do Lima fosse atingindo.



Bolão de assessores do PT em Brasília ganha prêmio da Mega de R$ 120 milhões

Prêmio será dividido entre acertadores – (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

Uma aposta única feita em Brasília ganhou o prêmio de R$ 120 milhões da Mega-Sena. A aposta ganhadora foi um bolão Caixa com 49 cotas. Os vencedores são funcionários e assessores do PT na Câmara dos Deputados.

Segundo a liderança do partido, cada participante levará R$ 2,4 milhões.

De acordo com dois vencedores, que pediram anonimato, cada um dos participantes apostou R$ 10.

As dezenas sorteadas, no concurso 2.189, foram: 04 – 11 – 16 – 22 – 29 – 33.

A Caixa Econômica Federal, responsável pela administração das loterias, disse que no mesmo concurso, 406 apostas levaram R$ 19,4 mil ao acertarem a quina (cinco dos seis números sorteados). Também foram registradas 24.366 apostas ganhadoras da quadra (quatro dos seis números sorteados), que foram premiadas com R$ 461,96.

O próximo sorteio da Mega-Sena será realizado sábado (21). O prêmio estimado é R$ 38 milhões.



Athletico-PR derrota Inter por 2 a 1 e conquista Copa do Brasil

Athletico comemora vitória e conquista da Copa do Brasil – (Foto: Miguel Locatelli)

ABr – O Athletico-PR fez história na noite desta quarta (18) ao derrotar o Internacional por 2 a 1 em pleno Estádio do Beira Rio e garantir o seu primeiro título da Copa do Brasil.

O time paranaense chegou a esta partida com vantagem, pois no primeiro jogo da decisão, realizado na Arena da Baixada, venceu por 1 a 0.

Com a vitória de 2 a 1 o Athletico vence pela primeira vez a Copa do Brasil. A equipe já havia tido a oportunidade de ficar com o título em 2013, mas acabou sendo derrotada na decisão pelo Flamengo. Mas diante do Internacional a história é diferente. E o final é feliz.



Projeto que altera Fundo Eleitoral é aprovado na Câmara

Deputados aprovaram projeto do Fundo Partidário – (Foto: Rodrigues Pozzebom/ABr)

ABr – O plenário da Câmara votou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de lei que altera regras sobre o Fundo Partidário e o fundo eleitoral. O PL havia sido aprovado anteriormente pelos deputados mas sofreu modificações no Senado. Os senadores mantiveram apenas a destinação de recursos ao fundo eleitoral, rejeitando todas as outras alterações feitas pela Câmara.

O texto aprovado hoje segue agora para a sanção presidencial, com a redação da Câmara dos Deputados, trazendo algumas exclusões propostas pelos senadores.

O relator do texto, deputado Wilson Santiago (PTB-PB),  deu parecer favorável para a exclusão proposta pelos senadores de quatro pontos do PL original.

Os deputados aprovaram a exclusão dos quatro pontos e mantiveram no projeto a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas, rejeitaram o trecho que previa a aplicação de multa de 20% sobre montante considerado irregular no julgamento da prestação de contas apenas no caso de dolo, manteve os prazos atuais de prestação de contas por parte dos partidos e excluiu do texto o item que permitia aos partidos corrigirem erros formais e materiais, omissões ou atrasos em sua prestação de contas até o seu julgamento para evitar a rejeição das mesmas.

O projeto aprovado manteve novas situações em que será permitido o uso de recursos do Fundo Partidário. Pelo texto aprovado pelos deputados, o fundo poderá ser usado para serviços de consultoria contábil e advocatícia; pagar juros, multas, débitos eleitorais e demais sanções relacionadas à legislação eleitoral ou partidária; compra ou locação de bens móveis e imóveis, construção de sedes, realização de reformas; e pagamento pelo impulsionamento de conteúdos na internet, incluindo a priorização em resultados de sites de pesquisa.



Corinthians tropeça em casa na semifinal da Sul-Americana

ABr – Mesmo jogando em casa, o Corinthians foi derrotado nesta quarta (18) por 2 a 0 pelo Independiente del Valle, do Equador, no jogo de ida das semifinais da Copa Sul-Americana. Com isto vê complicar a sua situação na competição.

O jogo de volta entre Corinthians e Independiente del Valle acontece na próxima quarta (25) no Estádio Olímpico Atahualpa, em Quito.

Com a derrota em casa o time paulista vê complicar a sua situação na Copa Sul-Americana. Para chegar à final precisa vencer por dois gols de diferença, caso faça três ou mais gols, ou triunfar na disputa de pênaltis após uma vitória por 2 a 0 no tempo normal.



Petrobras eleva preço da gasolina em 3,5% e do diesel em 4,2%

Preço da gasolina é aumentado nas refinarias – (Foto: Tomaz Silva/ABR)

ABr – A Petrobras anunciou, na noite desta quarta-feira (18), reajuste nos preços da gasolina e do óleo diesel. Os novos valores passam a valer nesta quinta-feira (19) nas vendas de refinarias para distribuidoras.

O litro da gasolina foi reajustado em 3,5% e o do diesel, em 4,2%. Para o consumidor final, porém, sobre esses valores, serão acrescidos encargos tributários e trabalhistas e as margens de lucro dos postos de combustíveis.

Na última segunda-feira (16), a Petrobras divulgou nota sobre o bombardeio de refinarias na Arábia Saudita, responsável pela produção de 5% do petróleo mundial, o que gerou uma imediata elevação dos preços dos combustíveis no mundo. A estatal informou, na ocasião, que continuaria monitorando os preços do petróleo e não faria um ajuste de forma imediata.

O último reajuste da gasolina no Brasil havia sido em 5 de setembro e o do diesel, em 13 de setembro. Em sua página na internet, a Petrobras explica como funcionam o mecanismo e as decisões de formação de preços dos combustíveis por ela vendidos.