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Com o tema, “Em todos os lugares, há crianças invisíveis”, as Aldeias Infantis SOS iniciam neste mês de outubro a campanha #EuTeVejo. A mobilização faz parte do movimento internacional #iseeyou e visa conscientizar que, diariamente, os direitos das crianças e adolescentes são violados em todos os cantos do mundo. Atualmente, 1 a cada 10 crianças vivem longe dos pais, enquanto 111 mil estão desacompanhadas de seus responsáveis.
No Brasil, a situação também é crítica: 6 a cada 10 crianças vivem em situação de pobreza, totalizando 32 milhões de pessoas, segundo relatório da Organização das Nações Unidas (ONU). A organização humanitária Aldeias Infantis atua há mais de 50 anos no Brasil para reverter este quadro. Somente no último ano, foram mais de 5 mil crianças assistidas em 187 projetos de acolhimento e fortalecimento social em diversas regiões do país. Atualmente, a organização mantém mais de 60 casas-lares para que nenhuma criança cresça sozinha.
“É importante a gente destacar que, em Caicó, também vamos vivenciar ações da campanha. Em nosso municípios as Aldeias está completando 40 anos de atuação na política da Criança e do Adolescente e a campanha #EuTeVejo está inserida nas comemorações dos 40 anos de Aldeias com algumas ações importantes para o trabalho com as nossas crianças e adolescentes”, destacou Santiago Júnior, gestor das Aldeias em Caicó.
Também aproveitamos o Mês das Crianças para comemorar datas importantes para o cuidado infantil: este ano marca o 30º aniversário da Convenção sobre os Direitos da Criança e o 10º aniversário das Diretrizes da ONU para os Cuidados Alternativos à Criança, além dos 70 anos de fundação da Aldeias Infantis SOS Internacional (SOS Children’s Villages).A transformação da realidade de milhares de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social também depende de você. Seja um doador da Aldeias Infantis SOS Brasil e suporte os nossos projetos.
A Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Caicó vai realizar um debate entre os candidatos ao Conselho Tutelar de Caicó. O evento é organizado pelas Aldeias Infantis SOS de Caicó e conta com o apoio do Ministério Público do RN e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. O debate será realizado no dia 02/10, das 13h30 às 17h, no auditório do Ministério Público e será mediado por Antônio Rinaldo da Silva.
As eleições para o Conselho Tutelar acontecem em todo o Brasil no primeiro domingo do mês de outubro dia 06/10. Em Caicó/RN, vinte e seis candidaturas estão aptas a concorrer as cinco vagas existentes. O novo mandato dos próximos conselheiros é de 4 anos (2020-2024).
“Estamos nos aproximando das eleições que vão marcar a escolha dos novos conselheiros tutelares e, para isso, é fundamental que possamos usar todos os mecanismos da democracia, como por exemplo, o debate. Teremos esse momento para que as ideias dos candidatos possam ser melhor apresentadas e que a população possa fazer a escolha do melhor candidato no dia da eleição”, explicou Santiago Júnior, gestor das Aldeias Infantis SOS e articulador institucional da rede de proteção.
Antônio Jocélio de Souza
Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito pelo ex-vereador da Câmara de Mossoró, João Newton da Escóssia Júnior, condenado a 5 anos e seis meses de reclusão em regime semiaberto, pelo delito de peculato. O órgão julgador manteve a prisão domiciliar que havia sido deferida liminarmente ao ex-parlamentar, até exame da matéria pelo Juízo de Execuções Penais, e determinou a reativação da Guia de Recolhimento para que seja deflagrado o procedimento de execução da pena.
A defesa de Júnior Escóssia, como é conhecido, ingressou com pedido de Habeas Corpus contra decisão da Vara de Execuções Penais de Mossoró que, no processo de nº 0103780-33.2019.8.20.0106, determinou a devolução do feito ao Juízo da condenação para fins de cumprimento das formalidades legais (expedição de mandado de prisão e efetivação da prisão do condenado), com o objetivo de viabilizar a execução da pena.
O pedido de Habeas Corpus argumenta que já houve a expedição da guia de execução provisória pelo juiz da 3ª Vara Criminal de Mossoró e que havia sido imposto previamente o recolhimento domiciliar em decorrência do precário estado de saúde do apenado e da ausência de tornozeleira eletrônica. A defesa ressaltou ser impositivo reconhecer o início do cumprimento da pena na forma ali estabelecida.
Deu no Blog de Marcos Dantas que o secretário estadual do meio ambiente e dos recursos hídricos, João Maria Cavalcanti, acompanhado do assessor técnico, Paulo Varela, se reuniu na manhã de ontem (24), em Brasília, com o secretário de segurança hídrica do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR), Marcelo Borges, e confirmou o compromisso de liberação de parte do convênio para início das obras de recuperação da barragem de Passagem das Traíras.
“A elaboração dos estudos para recuperação desse reservatório foi uma das primeiras providências da nossa gestão. Concluímos a inclusão dos dados na plataforma federal e, assim que o convênio for aprovado, o Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR) vai transferir uma parcela dos recursos para o estado iniciar as intervenções, ainda esse ano“.
As principais intervenções serão a recuperação de toda infraestrutura do vertedouro, dos paramentos à montante e à jusante e dos equipamentos hidromecânicos. Os serviços vão começar pela abertura da ombreira direita da barragem para evitar acúmulo de água.
Antes instalado no 2º Batalhão de Polícia Militar do município, o Centro Integrado passará a funcionar em um prédio anexo ao Corpo de Bombeiros, no bairro Aeroporto. Com a mudança, o Ciosp em Mossoró irá trabalhar com todo o sistema de excelência apresentado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com uma nova central telefônica para o atendimento das ocorrências, rastreamento veicular, localização de viaturas, controle de gastos de combustíveis, novo sistema de atendimento e despacho, e comunicação digital, função já instalada nas cidades de Natal, Mossoró, Assu, Caicó e Nova Cruz. Para a utilização do sistema de videomonitoramento em Mossoró, o Ciosp está de maneira integrada com a Prefeitura Municipal, e fará uso das câmeras instaladas na cidade.
Os equipamentos tecnológicos são oriundos de investimento de mais de R$ 1,5 milhão do programa Governo Cidadão, por meio do Banco Mundial, enquanto os sistemas utilizados pelo Ciosp são de desenvolvimento potiguar.
