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TRF-5 nega habeas corpus para caicoense preso por contrabando e por estar com arma de PM

O desembargador do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, FREDERICO DANTAS, negou nesta quarta-feira (30), a liberdade para o caicoense Alisson Matheus da Silva Oliveira. O advogado Ariolan Fernandes, ingressou o pedido de Habeas Corpus. Alisson Cd como é conhecido, está preso desde o dia 23 de outubro. Na sua casa, os policiais encontraram cigarros contrabandeados, uma pistola pertencente a um policial militar e R$ 50.000,00 em dinheiro.

Na decisão, o desembargador afirma que em março deste ano, Alisson foi preso pelo mesmo tipo de delito, obtendo, àquela época, o benefício da liberdade provisória.

Mesmo tendo sido agraciado com a liberdade provisória naquela ocasião, o paciente voltou, ao que indica a sua prisão em flagrante, a se envolver em atos ilícitos, com o destaque de que, agora, encontraram-se em seu poder vultosa soma em dinheiro (R$50.000,00 – cinquenta mil reais) e uma arma de fogo registrada em nome de um policial militar.

Diante do contexto, há, sim, risco à ordem pública, dada a possibilidade de o paciente se envolver em novos ilícitos, cabendo destacar que o livramento sob condições cautelares, em razão da ineficácia das medidas neste sentido estabelecidas nos autos não se mostra apropriado. Razoável a segregação provisória do paciente, não subsiste, por ora, motivação para a concessão de sua liberdade, de modo que INDEFIRO o pleito liminar“, decide.



TJRN declara inconstitucional lei que previa disponibilidade de internet Wi-Fi nos ônibus de Natal

O Pleno do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, declarou inconstitucional a Lei Promulgada nº 458/2017 do Município de Natal, que trata da disponibilidade e gratuidade do uso da internet Wi-Fi no transporte público coletivo de ônibus do Município de Natal. Os desembargadores atribuíram efeitos retroativos à decisão, que teve como relator o desembargador Gilson Barbosa.

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Contrato da Prefeitura de Caicó com a empresa Virtus é discutido na Câmara de Vereadores

Reunião aconteceu na Câmara de Vereadores de Caicó

A reunião tirou a primeira grande dúvida. Caso não seja homologado o serviço pela Receita Federal, o valor pago pelo Município à empresa Virtus será devolvido corrigido”. A declaração é do vereador José Rangel de Araújo (PDT), durante a Sessão Especial, realizada na Câmara Municipal de Caicó, para discutir a legalidade e importância do contrato entre o Poder Executivo e a empresa Virtus Serviços e Consultoria.

A audiência contou com a presença de representantes da Virtus, o secretário municipal de Tributação e Finanças, Francisco Oliveira e Procuradoria do Município para debater a legalidade, o valor cobrado e as suas implicâncias técnicas.

Segundo Francisco, o contrato entre Município e Virtus vigorou no período de novembro de 2017 a novembro de 2018. “Ainda temos um débito, mas já foi solicitado o pagamento via processo administrativo”, disse ele. O trabalho tratou de compensações previdenciárias que incidem sobre pagamentos indevidos ao INSS.

O Procurador, Sildilon Maia, disse que houve uma economia significativa com a atuação da Virtus. “Foi uma economia de R$ 18 milhões. E o contrato previa remuneração de 20% dos valores economizados pelo Município. Caro seria não ter economizado”, lembrou.

Por outro lado, o procurador jurídico da Câmara, Cezar Fechine, salientou que, se o crédito previdenciário não for reconhecido pela Receita Federal, o Município vai pagar multa. “Qual a garantia patrimonial que a Virtus dá ao ente público em caso de reversibilidade negativa, já que deve ser pago um valor de cerca de R$ 3,6 milhões? Se a matéria for julgada improcedente ao Município, há riscos enormes de incidir juros, multas e correção monetária sobre os R$ 18 milhões recuperados pela consultoria”, alertou Cezar.



Policiais civis de Caicó acompanham paralisação da categoria no estado

Delegacia de Polícia em Caicó, amanheceu fechada

As delegacias de Polícia Civil de Caicó, estão fechadas. Os agentes e delegados aderiram a paralisação estadual.

Nesta manhã está acontecendo assembleia na sede do Sinpol em Natal e ainda hoje, a presidência do Sindicato terá reunião na Governadoria para tratar das reivindicações.

Quem foi a delegacia de Caicó na manhã desta quarta-feira (30), se deparou com o aviso de fechamento da unidade.



Vivaldo Costa vai celebrar aniversário com Missa em Ação de Graças

O deputado Vivaldo Costa (PSD) vai celebrar mais um aniversário. O parlamentar participará de uma missa em ação de graças na Matriz de São José, no Bairro Paraíba em Caicó, na próxima sexta-feira dia 1º de novembro. Vivaldo deverá receber familiares, amigos e correligionários que tradicionalmente comparecem a celebração para abraçá-lo.

Celebrada por Padre Joaquim e com-celebrada por Padre Tadeu, a missa começará as 17 horas. “É sempre uma alegria comemorar a vida, o trabalho a vontade de continuar a fazer mais pelo nosso povo. Nosso convite é para todos, espero os amigos, familiares os que conhecem minha história e luta“, contou Vivaldo.



Aldeias Infantis SOS estimula ações de cidadania entre jovens no Nordeste

Jaianne é uma jovem de ação. Aos 17 anos, ela queria fazer algo, por mais simples que fosse, que transformasse o meio que ela vive em Caicó, município de 70 mil habitantes no interior do Rio Grande do Norte.

A jovem foi uma das selecionadas para o “Projeto Sonhar: Planejando Vidas”, realizado pela Aldeias Infantis SOS Brasil em parceria com a Fundación Mapfre. A inciativa, também implementada em Araçoiaba e Igarassu (PE) e João Pessoa (PB), promove a autonomia e qualificação de jovens para o mercado de trabalho, com foco no seu desenvolvimento, fortalecimento familiar e comunitário.

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Justiça libera Governo do RN a contratar Consórcio EIT/Encalso para concluir a Nova Barra de Santana

Marcos Dantas informa em seu Blog que a juíza da 9ª Vara Federal, Dra. Lianne Pereira da Motta Pires Oliveira julgou procedente o pedido feito pelo Ministério Público Federal, autorizando que o Governo do RN firme contrato emergencial com o Consórcio EIT/Encalso, para concluir as obras de construção da Nova Barra de Santana, parte que integra o Complexo da Barragem de Oiticica.

A obra foi iniciada pelo Consórcio Solo/Penascal, que acabou deixando a obra, sem concluí-la e com vários vícios de construção. Na própria decisão a juíza afirma que agora cabe ao Governo do Estado submeter a contratação do Consórcio EIT/ENCALSO para retomar as obras sociais.



Acidente entre carro e moto deixa agricultor morto em Lagoa Nova/RN

José do Nascimento Brilhante

O ITEP de Caicó, registrou no final de semana, uma morte por acidente de trânsito na rodovia estadual, RN 087, em Lagoa Nova/RN.

A vítima foi identificada como José do Nascimento Brilhante, natural de Araruna-PB, agricultor, com 58 anos e residente na Rua José Berto, em Lagoa Nova.

O acidente do tipo colisão carro com moto, aconteceu por volta das 14hs30min deste domingo (27).

O corpo já foi liberado do Instituto Técnico e Científico de Perícia – ITEP, para sepultamento.



Decreto do Município de Caicó disciplina o funcionamento da Feira Livre

O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através do Decreto Nº 714 de 23 de outubro de 2019, determina que fica disciplinado o exercício da Feira Livre do Município de Caicó. Para fins deste decreto, considera-se feira livre a atividade mercantil, de caráter temporário ou permanente, realizada em local público, previamente designado pelo Poder Executivo.

Decreto regula o funcionamento da feira livre de Caicó

A Feira Livre destina-se, prioritariamente, à venda de produtos hortifrutigranjeiros, podendo também serem comercializados no local artigos de utilidade doméstica e gêneros alimentícios em geral. A Feira Livre somente poderá ser realizada em local e horário pré-determinado pelo Poder Executivo Municipal, nos moldes deste decreto, em específico, nos referidos períodos:

Nos dias de Domingo a Sexta Feira: a) Interdição da via pública para funcionamento da feira no trecho da rua Olegário Vale situado entre a Avenida Seridó e a Avenida Doutor Carlindo de Souza Dantas; b) Duração da interdição das 00h até às 14h do mesmo dia; e c) As bancas poderão serem montadas no início da interdição e deverão ter o início de seu desmonte às 13h, concluindo-se às 14h.

No Sábado: a) Interdição da via pública para funcionamento da feira no trecho da rua Olegário Vale situado entre a Avenida Seridó e a Avenida Doutor Carlindo de Souza Dantas e trecho da Avenida Seridó situado entre a Rua Augusto Monteiro e Rua Generina Vale; b) Duração da interdição das 00h até às 14h; e c) Para a feira realizada no sábado, o início da montagem das bancas para a Feira Livre será às 14h da Sexta-feira, com obstrução parcial do trecho a ser interditado, iniciando a interdição completa do trecho nos horários acima indicados, bem como, início de seu desmonte às 13h, concluindo-se às 14h.

Poderão ser remanejados os pontos, datas e horários para a realização da Feira Livre em qualquer momento. O feirante deverá solicitar autorização para a exploração do espaço urbano ao Poder Executivo Municipal. Ao poder executivo municipal compete planejar, organizar e fiscalizar o exercício da atividade dos feirantes, através de seus órgãos subordinados, podendo cassar a autorização daqueles que desrespeitarem a legislação vigente. O decreto na íntegra está publicado no site da prefeitura municipal de Caicó.



Moto é roubada na Ilha no final de semana

A Polícia Militar atendeu na noite deste domingo (27), por volta das 21hs, um assalto registrado na passagem molhada de acesso à Ilha de Sant’Ana.

Uma dupla armada roubou uma moto Bros, de 160 cilindradas, ano 2016, de cor branca, com inscrição em Caicó. Eles estavam em outra moto.

Nós não conseguimos identificar a vítima, mas, ela esteve na Delegacia de Polícia Civil, aonde fez o registro da ocorrência.



Ex-presidiário é executado com tiro na cabeça no final de semana em Caicó

Bilicô foi morto com um tiro na cabeça

No final de semana, a Polícia registrou um homicídio em Caicó. Foi assassinado com um disparo de arma de fogo na cabeça, Sebastião Queiroz da Silva, também conhecido como Bilicô.

A ocorrência foi registrada por volta das 20hs de sábado (26), na ponte sobre o Rio Seridó, no acesso à zona norte da cidade. A vítima caminhava portando um saco com latinhas de cerveja e refrigerante.

A policia informou que Bilicô estava sendo investigado pela prática de uma série de furtos no Bairro Boa Passagem, ocorridos nas últimas semanas.

Policiais militares e civis estiveram no local do crime e acionaram o ITEP para a fazer a remoção do corpo.

A Polícia não divulgou nenhum detalhe sobre quem praticou o crime.



Por “problema no sistema”, divulgação da banca do concurso da PCRN é adiada

A Secretaria da Administração do Rio Grande do Norte informou ao Blog Thyago Macedo, neste sábado, 26, que um problema no sistema impediu a divulgação da banca escolhida para realizar o concurso da Polícia Civil.

Nesta sexta-feira, 25, a secretária Virgínia Ferreira havia confirmado que o anúncio seria feito no Diário Oficial deste sábado. A própria governadora Fátima Bezerra chegou a falar sobre a divulgação durante a cerimônia de homenagem aos 38 da Polícia Civil do RN.

Na ocasião, Fátima Bezerra falou que o edital seria lançado, mas depois, no Instagram oficial da PCRN, a informação foi esclarecida, informando que, na verdade, seria divulgado a banca escolhida para comandar o certame.

O blog entrou em contato com a assessoria da Secretaria da Administração, na manhã deste sábado, e foi informado que a expectativa é que a divulgação da banca seja feita nos próximos dias. No entanto, não foi estabelecido uma nova data.

*Blog do Thyago Macedo (www.thyagomacedo.com)



Acumulada, Mega-Sena pode pagar R$ 35 milhões no próximo sorteio

No sorteio nº 2202 da Mega-Sena, que ocorreu no sábado, dia (26), nenhuma aposta acertou as seis dezenas sorteadas (11, 29, 37, 38, 43 e 60). A Quina (cinco dezenas certas) teve 48 apostas ganhadoras. Cada uma recebeu prêmio de R$ 51.806,91. A Quadra teve 3717 apostas ganhadoras e o prêmio foi de R$ 955,73 para cada vencedor.

 No próximo sorteio, previsto para o dia 30 de outubro, quarta-feira, a estimativa de prêmio da Mega-sena é de R$ 35.000.000,00.

Os sorteios são realizados duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. A aposta mínima, de 6 números, custa R$ 3,50.

*Agência Brasil



Morre o ator e diretor Jorge Fernando, aos 64 anos

Jorge Fernando morreu neste domingo

Morreu neste domingo (27), aos 64 anos, o ator e diretor Jorge Fernando. Ele estava internado no Hospital CopaStar, em Copacabana, Zona Sul do Rio. Jorge Fernando era diretor da TV Globo e seu último trabalho como diretor e ator aconteceu este ano, na novela das 19h “Verão 90”. Foi o retorno dele após dois anos afastado da TV, tempo em que se recuperou de um AVC.

Em nota, o Hospital Copa Star informou que ele morreu após dar entrada no fim da tarde deste domingo, devido a uma parada cardíaca “em decorrência de uma dissecção de aorta completa”.

*Fonte: G1



Acusado de matar adolescente em Apodi vai para júri popular dia 7 de novembro

O acusado de assassinar a pré-adolescente Maria Carla, de 12 anos, Paulo Batista de Souza, de 23 anos, vai ser julgado em júri popular pelo crime no dia 7 de novembro. Paulo vai ser julgado por homicídio qualificado (motivo fútil, asfixia, dissimulação e feminicídio). O crime ocorreu no dia 18 de setembro de 2018, em Apodi.

Paulo Batista de Souza, de 23 anos, vai ser julgado esta semana

Preso preventivamente, Paulo confessou o assassinato à polícia e informou a polícia onde o corpo se encontrava, mais de 30 dias depois do crime. Antes da confissão, ele chegou a ajudar nas buscas pela garota.

À polícia, alegou ameaças por parte da adolescente, que cogitaria contar à família ter sofrido abuso sexual pelo homem. A motivação seria uma “vingança” após “desentendimentos pessoais” – o inquérito policial alega que havia uma suspeita de relacionamento entre os dois.

Ainda segundo o inquérito policial, Paulo matou Maria Carla por asfixia após a garota ser levada até a zona rural de Apodi com a justificativa de encontrar uma outra pessoa. Além da confissão do acusado, o inquérito também registra que os dois foram vistos juntos por testemunhas horas antes da menina desaparecer.

Entre as testemunhas estão a própria mãe de Maria Carla e a esposa do acusado. Segundo narra a mãe, Paulo chegou a casa dela e convidou a adolescente para ir até a casa dele e então ela não retornou mais. Por outro lado, a esposa afirma que Maria Carla não esteve em sua casa naquele dia.

Desde outubro do ano passado, o acusado está preso preventivamente e isolado dos outros detentos.

*Fonte: Tribuna do Norte