TRF5 concede Habeas Corpus para o caicoense Alisson Matheus

A Justiça Federal concedeu Habeas Corpus em favor de Alisson Matheus da Silva Oliveira, que foi preso no dia 23 de outubro, acusado de contrabando de cigarros e por ter sido encontrada a sua posse, uma arma de fogo pertencente a um policial militar de Caicó. Na ação, os policiais ainda encontraram cerca de 50 mil reais em sua casa.

O pedido de Habeas Corpus foi impetrado no Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Refice/PE, pelo advogado Ariolan Fernandes, que faz a defesa de Alisson.

Na noite desta terça-feira (26), de posse do alvará de soltura, o advogado Ariolan Fernandes, esteve no Presídio Estadual do Seridó, para liberar seu cliente. Ele vai responder ao processo em liberdade.


Cai o índice de infestação do Aedes Aegypti em Caicó

O Supervisor Geral de Endemias no Município de Caicó, Luciélio Henrique, confirmou nesta terça-feira (26), que foi concluído o 4º Ciclo do Levantamento Rápido de Índices para Aedes aegypti (LIRAa), realizado de 03 a 09 de novembro. Os agentes de Endemias constataram que houve uma queda no índice de infestação predial do mosquito transmissor de doenças como a Dengue, Zica e Chikungunya.

Para a nossa grata surpresa e depois de muito trabalho, a equipe de endemias conseguiu baixar o índice de infestação predial, que no ciclo anterior era de 13,9% e caiu para 4,4%. Atribuo esse resultado aos agentes de endemias através da secretaria municipal de Saúde, o apoio da gestão Batata e também contamos com a parceria da IV URSAP com a vinda do carro fumacê e a ajuda de boa parte da população”, disse Luciélio Henrique.

Ele explica ainda que o setor mais crítico em relação a infestação da dengue é na zona Oeste, mas com um trabalho de conscientização e outras estratégias junto à comunidade, o setor de endemias espera que a referida área tenha um controle melhor para que os índices de infestação baixem a cada ciclo realizado. E uma das principais medidas de prevenção desse vetor é acabar com o mosquito Aedes aegypti, mantendo a residência, terrenos baldios, comércios, borracharias, dentre outras localidades, sempre limpo e eliminando os possíveis criadouros.


Polícia Civil prende, em Senador Georgino Avelino, suspeito de tentativa de homicídio em Nísia Floresta

Policiais civis da Delegacia Municipal de Nísia Floresta prenderam, nesta quinta-feira (21), Iosmim Paulino Gomes de Medeiros, investigado pela suspeita da prática de tentativa de homicídio. O crime ocorreu no dia 14 de setembro deste ano.

A prisão aconteceu após o recebimento de denúncias anônimas, informando que o acusado estaria escondido na residência de sua mãe, no bairro de Carnaúba, em Senador Georgino Avelino.

Durante o interrogatório, o suspeito confessou a autoria do crime, informando que chegou a arrombar a casa da vítima no intuito de realizar o homicídio, momento em que efetuou dois disparos de arma de fogo contra a vítima.


Dupla armada rouba açaiteria na zona leste de Caicó

Dois homens armados em uma moto assaltaram uma açaiteria, localizada na zona leste de Caicó por volta das 20hs, desta segunda feira (25).

Segundo informações, os ladrões chegaram ao local em uma moto, o passageiro desceu, entrou no estabelecimento e anunciou o roubo levando todo o dinheiro do caixa. Depois, eles empreenderam fuga.

A Polícia Militar foi acionada e realizou diligências, mas, não conseguiu prender ninguém.


Grupo invade Fórum na PB, rende juiz e vigilante e rouba mais de 60 armas

Armas roubadas foram recuperadas pela Polícia

Quatro bandidos invadiram o Fórum de Alagoa Grande, na Paraíba, para roubar as armas de fogo do local, no fim da noite desta segunda-feira (25). Durante a ação, um juíz e o vigilante do prédio foram rendidos pelos criminosos. De acordo com a Polícia Militar, os criminosos levaram 61 armas de fogo, além de quatro coletes balísticos. As vítimas não ficaram feridas.

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Proedi está com efeitos suspensos para Natal

O desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, acatou parcialmente o pedido da Prefeitura de Natal contra o Proedi, o programa do Governo estadual que redefiniu incentivos fiscais para a indústria. A decisão suspende os efeitos do Proedi com relação a Natal, não é extensiva aos demais municípios e dá um prazo de trinta dias para contestação pelo Estado.

Defiro parcialmente a tutela de urgência vindicada, tão somente para suspender os efeitos do Decreto Estadual nº 29.030/2019 com relação ao município autor, determinando que o ICMS retorne à alíquota praticada anteriormente, até o julgamento do mérito da presente ação”, decidiu o desembargador, em uma medida liminar (decisão temporária até julgamento do mérito).

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, aqui


Câmara aprova projeto de Diogo Silva para redução do recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2019, de autoria do vereador Diogo Silva. A matéria dispõe sobre a redução do período de recesso no Poder Legislativo.

A alteração constará no artigo 17 da Orgânica do Município de Caicó, que passa a ter a seguinte redação: “A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente na sede do Município, no período de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. O recesso – somados os dois períodos – cai de 103 para 55 dias.


Criador da WWW propõe contrato para “consertar” internet

Um grupo de 80 organizações, lideradas pelo criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou proposta de novo contrato para a internet, com o objetivo de servir como guia para a formulação de medidas e políticas públicas relacionadas ao ambiente online. Governos, empresas e entidades da sociedade civil são convidadas a endossar o documento, disponível em um site específico.

A iniciativa surge em meio a críticas acerca de malefícios associados ao mundo virtual, da difusão de notícias falsas e discurso de ódio ao abuso no tratamento dos dados e falta de segurança, com vazamentos e crimes cibernético. O propósito é que a internet seja acessível aos cidadãos e possa voltar a ser um espaço seguro para seus usuários.

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Acusado de tráfico no interior do RN tem HC julgado e negado

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela defesa de Pedro Francisco de Oliveira, preso por envolvimento no tráfico de drogas, no município de Alexandria e regiões próximas.

O HC sustentava, dentre outros pontos, um suposto ‘constrangimento ilegal’ suportado pelo denunciado, em razão da ausência dos pressupostos autorizadores para decretação da custódia preventiva, bem como diante de um “excesso de prazo”, alegado pela defesa, já que se encontra preso há mais de 120 dias. Argumentos não acolhidos pelo órgão julgador.

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Violência contra mulher: TJ realiza Semana Justiça pela Paz em Casa

Tem início nesta segunda-feira (25) a 15ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, momento no qual o Poder Judiciário brasileiro concentra esforços para agilizar o julgamento de casos envolvendo violência contra a mulher e crimes de feminicídio. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam no Judiciário brasileiro.

No Rio Grande do Norte, além do julgamento de processos, haverá ações nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró.

Campanha

O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.

Durante uma semana, três vezes ao ano (nos meses de março, agosto e novembro) o Judiciário concentra-se no julgamento de processos relativos aos episódios de violência e de feminicídio, assim como palestras, cursos de capacitação e fortalecimento da questão de gênero, junto à sociedade civil.

Ao longo das 14 edições da campanha, foram realizadas 218,1 mil audiências; proferidas 188,6 mil sentenças; concedidas 96 mil medidas protetivas e realizadas 1.396 sessões do Tribunal de Júri. Na 14ª edição foram cerca de 22 mil audiências realizadas, 17 mil sentenças proferidas e oito mil medidas protetivas concedidas. Houve o julgamento de 96 casos de feminicídios ou tentativas em sessões do Tribunal do Júri.