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A vereadora Ivonete Dantas há meses solicitou a reabertura da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher. A DEAM ficava na Zona Leste de Caicó, até ser alvo de incêndio criminoso em janeiro de 2017. Desde então, funciona de maneira improvisada na 3ª DRP (Delegacia Regional de Polícia).
“Até hoje o prédio está abandonado. É muito difícil para uma mulher vítima de violência procurar uma delegacia composta só por homens. Esperamos que a governadora Fátima Bezerra tenha a sensibilidade de reabrir a DEAM, apoiando as mulheres em situação de vulnerabilidade”, completou Ivonete.
A Câmara Municipal de Caicó aprovou o Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 005/2019, de autoria do vereador Diogo Silva. A matéria dispõe sobre a redução do período de recesso no Poder Legislativo.
A alteração constará no artigo 17 da Orgânica do Município de Caicó, que passa a ter a seguinte redação: “A Câmara Municipal reunir-se-á, anualmente na sede do Município, no período de 02 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro”. O recesso – somados os dois períodos – cai de 103 para 55 dias.
Um grupo de 80 organizações, lideradas pelo criador da World Wide Web, Tim Berners-Lee, divulgou proposta de novo contrato para a internet, com o objetivo de servir como guia para a formulação de medidas e políticas públicas relacionadas ao ambiente online. Governos, empresas e entidades da sociedade civil são convidadas a endossar o documento, disponível em um site específico.
A iniciativa surge em meio a críticas acerca de malefícios associados ao mundo virtual, da difusão de notícias falsas e discurso de ódio ao abuso no tratamento dos dados e falta de segurança, com vazamentos e crimes cibernético. O propósito é que a internet seja acessível aos cidadãos e possa voltar a ser um espaço seguro para seus usuários.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela defesa de Pedro Francisco de Oliveira, preso por envolvimento no tráfico de drogas, no município de Alexandria e regiões próximas.
O HC sustentava, dentre outros pontos, um suposto ‘constrangimento ilegal’ suportado pelo denunciado, em razão da ausência dos pressupostos autorizadores para decretação da custódia preventiva, bem como diante de um “excesso de prazo”, alegado pela defesa, já que se encontra preso há mais de 120 dias. Argumentos não acolhidos pelo órgão julgador.
Tem início nesta segunda-feira (25) a 15ª edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, momento no qual o Poder Judiciário brasileiro concentra esforços para agilizar o julgamento de casos envolvendo violência contra a mulher e crimes de feminicídio. Segundo o Conselho Nacional de Justiça, mais de um milhão de processos relativos à violência doméstica tramitam no Judiciário brasileiro.
No Rio Grande do Norte, além do julgamento de processos, haverá ações nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró.
Campanha
O Programa Justiça pela Paz em Casa é promovido pelo CNJ em parceria com os Tribunais de Justiça estaduais com o objetivo de ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.
A água mineral natural comecializada no Rio Grande do Norte terá o preço reajustado a partir da próxima segunda-feira, diz 02 de dezembro. O aumento afetará todo o Estado. Atualmente, o garrafão de 20 litros chega à casa do consumidor final com valores que variam em média entre R$ 5 e R$ 7 e, com o reajuste, o preço deverá ficar entre R$ 5,50 e R$ 7,70, ou seja, elevado em cerca de 10%. Os dados foram confirmados pelo Sindicato de Bebidas e Águas Minerais do RN (Sicramirn).
Especialistas começam hoje (25) a testar a urna eletrônica que será usada nas eleições municipais do ano que vem, em mais um Teste Público de Segurança (TPS), organizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Estão inscritos três técnicos individuais e cinco equipes, que terão até sexta-feira (29) para tentar burlar o hardware ou o software da urna eletrônica e, de alguma maneira, violar os arquivos e comprometer, por exemplo, o anonimato dos votos.
Policiais civis da 2ª Delegacia de Polícia (DP) de Parnamirim prenderam, na manhã desta segunda-feira (25), Tailton Calixto da Silva, 32 anos. Ele foi preso em cumprimento a dois mandados de prisão, expedidos pela suspeita da prática dos crimes de roubo. A prisão aconteceu na comunidade Toca da Raposa, em Parnamirim.
Após investigações, foram identificados dois possíveis locais onde Tailton estaria. Hoje, ainda nas primeiras horas da manhã, após realização das diligências, os policiais civis conseguiram localizar e prender o foragido da Justiça, Tailton Calixto da Silva.
Ele foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.
Policiais civis da 8ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Alexandria, com apoio da 3ª Companhia de Polícia Militar, deram cumprimento, neste domingo (24), a mandados de prisão e de busca e apreensão, na Zona Rural do município de Tenente Ananias. A operação teve o objetivo de combater uma série de roubos e furtos que estavam ocorrendo na região.
A Polícia Civil de Jardim de Piranhas, com apoio da 5º CIPM, deu cumprimento a mandados de busca e apreensão domiciliar e apreendeu duas armas de fogo tipo revólver, calibre 38, municiadas.
Como resultado da operação, foi preso em flagrante delito Sr. Francisco Araújo Silva, conhecido como “Ivandir”. Foi arbitrada fiança, a qual foi paga pelo flagranteado, o qual responderá o processo em liberdade.
A Polícia Civil agradece o apoio da população, e solicita que denúncias anônimas sejam realizadas pelo 181 ou 84 9 8602 0324.
No dia 04 de novembro deste ano, houve um furto a um estabelecimento comercial da cidade de Caicó. Após investigação da Polícia Civil, um casal foi identificado como suspeito da prática do crime.
O delegado pediu e a Justiça decretou o mandado de prisão preventiva de Jessica Santos e Victor Hugo Soares de Azevedo, vulgo Vitinho. Eles são suspeitos da prática do crime, além de serem investigados por outros furtos e corrupção de menor. Após campana de policiais civis, ambos foram presos nesta sexta-feira (22). Os objetos furtados, entretanto, não foram recuperados.
Victor Hugo possui várias passagens pela Polícia, respondendo a pelo menos cinco inquéritos por envolvimento em furtos a estabelecimentos comerciais da cidade.
A Polícia Civil de Caicó agradece o apoio da população e solicita que denúncias anônimas sejam realizadas pelo 181 ou Whatsapp (84) 98602-0324.
O Fórum Municipal de Caicó sediou, nesta sexta-feira (22), o I Encontro Regional Esmarn Seridó. O evento contou com a presença de magistrados, servidores e autoridades locais.
O motorista Gilberto Nunes Lira e a mulher Jeverlândia Oliveira sofreram um ataque a tiros quando bebiam e marcavam bingo no Bar do Gatão, em Janduís-RN, na noite desta quinta-feira (21).
A Polícia Militar relata que os atiradores chegaram por trás e atiraram a queima roupa nas vítimas. Gilberto morreu no local, que fica às margens da BR 226 e é um dos mais movimentados na cidade.
A jovem Jeverlândia Oliveira foi baleada nas nádegas e evada para o hospital local. Ao que tudo indica, o motorista Gilberto seria o alvo dos atiradores, porque teriam tido chances de matar a mulher e não o fizeram.
O corpo de Gilberto foi removido para exames no Instituto Técnico-científico de Perícia, em Mossoró. O caso deve ser investigado pelo delegado de Patu.
O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a quinta fase da Operação Papel Timbrado. O objetivo é combater crimes de fraude à licitação e desvio de recursos públicos em João Pessoa, Santa Luzia, Sertão paraibano, e Recife, Pernambuco.
Os dois alvos dos mandados de prisão da Operação Recidiva que eram considerados foragidos se entregaram à Polícia Federal nesta quinta-feira (21). A quarta fase da operação foi deflagrada nesta quarta-feira (20) com objetivo de cumprir cinco mandados de prisão e 15 mandados de busca e apreensão.
Os cinco presos passaram por audiência de custódia em Patos, no Sertão do Estado. A Justiça Federal manteve as prisões do engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e do empresário Francisco Amilton de Sousa Júnior, que se apresentaram hoje; além dos ex-prefeitos José Edvan Félix (Catingueira – PB) e Damísio Mangueira da Silva (Triunfo – PB) e do secretário municipal de Santo André (PB), Samuel Zariff Marinho de Araújo, presos ontem.
Em razão de pedido formulado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça determinou a suspensão temporária da contratação da empresa Serra do Lima Empreendimentos Ltda, referente ao processo licitatório para prestação de serviços de capeamento asfáltico das vias urbanas localizadas no centro histórico do Município de Jardim do Seridó.
Segundo o Tribunal, “por cautela natural e necessária para a melhor compreensão do direito posto, vislumbro essencial preservar a situação atual, de modo a obstar a realização de toda e qualquer obra que possa desnaturar a atual estrutura urbanística do centro histórico do Município de Jardim do Seridó, pelo menos até ulterior deliberação desta Corte de Justiça acerca das matérias de fundo meritório”.
A decisão restabelece os efeitos da liminar proferida pelo Juízo de Direito da Vara Única da comarca de Jardim do Seridó/RN que já havia deferido o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público.
Um fato chamou a atenção de todos que passavam na tarde de ontem, quarta-feira dia 20, em frente ao 6º Batalhão de Polícia Militar de Caicó. Tudo estava tranquilo, até a chegada de uma família que estava acompanhada de um adolescente desacordado e em busca de ajuda.
Foi aí que nesse momento, o policial militar Cb PM Sena que se encontrava na guarda, de pronto iniciou um atendimento pré-hospitalar e conseguiu reanimar o adolescente (identidade preservada) em meio a momentos de aflição desta família.
Após reanimar o mesmo, os familiares do jovem agradeceram ao militar pela ajuda. São momentos como esse que todos nós que fazemos parte desta instituição militar, damos os parabéns a essa atitude e ação rápida e eficaz do Cb PM Sena.
O vereador Diogo Silva fez um levantamento dos atendimentos de saúde pública em Caicó, conforme recorte temporal entre 11 de novembro de 2017 e 11 de novembro de 2019. “34.395 pessoas estão na fila de espera do SUS, ou seja, praticamente metade da população do município”, disse o vereador.
Diogo apresentou na Câmara alguns detalhes desse levantamento. “Ultrassonografia transvaginal são 1.709 pessoas na fila de espera, ultrassonografia mamária 1.407 e há uma demanda de 2.025 pacientes esperando consulta com dermatologista”, explicou ele. “E esses números tendem a crescer ainda mais”.
As polícias Civil e Militar deflagrou na manhã desta quinta-feira (21), a “Operação Contenda” com o objetivo de cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão contra pessoas suspeitas de assassinatos, tráfico de drogas e posse ilegal de armas de fogo. A ação acontece nas cidades de Catolé do Rocha, São Bento e Brejo dos Santos na Paraíba e em Recife/PE.
Desde o início da manhã, nove pessoas foram presas. Também foram apreendidas armas de fogo, munições, carros e motos roubadas.
O delegado seccional de Catolé do Rocha, Sylvio Rabelo, disse que as ações são coordenadas pela Secretaria de Segurança e que “neste ano, de janeiro a outubro, as ações de prevenção e repressão qualificadas das forças de segurança estaduais resultaram em uma queda de 22% no registro de crimes contra a vida no Estado. O trabalho faz parte do Programa Paraíba Unida pela Paz, que também já apreendeu mais de uma tonelada de drogas e mais de 3 mil armas de fogo no mesmo período“.
Foi assassinado na noite desta quarta-feira (20), na cidade de Jardim de Piranhas, o homem até agora identificado como, Wandemberg, ou “Novo de Nerice”.
Informações apuradas pelo Blog Sidney Silva dão conta que o crime foi registrado no centro da cidade. Ele foi morto à tiros.
A Polícia Militar está diligências na tentativa de localizar e prender os responsáveis pelo crime.
A empresa A Pescaça – que atua no ramo há 30 anos atendendo Caicó e região – informa que sempre cumpriu os preceitos e normais legais, pautando sua conduta nas melhores práticas comerciais.
Houve, no dia de hoje, quarta-feira (20), uma fiscalização por parte da Polícia Federal, no intuito de aclarar alguns pontos em relação a comercialização de armas e munições.
Atestando a idoneidade da empresa, nada de ilícito foi encontrado/apreendido na empresa, que sempre se colocou à disposição dos entes fiscalizadores (Exército e Polícia Federal), demonstrando que mantém ilibada sua conduta comercial, como o vem fazendo nas últimas 03 décadas.
Diferentemente do que foi erroneamente veiculado em alguns veículos de imprensa, a loja em questão não comercializa armas ou munições de calibre restrito e seu sócio administrador nunca fora conduzido ou intimado à comparecer em algum órgão da PF, seja hoje, seja em momento pretérito.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) encaminhou requerimento nesta terça-feira (19) que se atendido beneficiará a 6º Batalhão da Polícia Militar em Caicó. O pedido foi encaminhado a governadora Fátima Bezerra (PT) e ao secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Coronel Francisco Canindé. A solicitação pede que seja disponibilizado e instalado um gerador de energia para a central de operações da Polícia Militar do 6º BPM.
A ação tem como objetivo facilitar o trabalho da polícia em caso de falta de energia elétrica. “A instalação desse equipamento é de grande valia, já que a simples falta de energia elétrica, importa na incomunicabilidade por meio dos transmissores de rádio, ficando as viaturas sem conhecimento das ocorrências que solicitam a presença da polícia militar“, contou Vivaldo.
A Polícia Federal, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI), Polícia Militar e Polícia Civil do Rio Grande do Norte, bem como, do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), deflagrou nesta terça-feira, 19/11, a Operação Extração – Fase II, com o objetivo de desarticular célula de organização criminosa paulista com atuação no Rio Grande do Norte.
Ao todo, foram cumpridos 3 mandados de prisão preventiva e 2 mandados de busca e apreensão deferidos pela 2ª Vara Criminal de Mossoró/RN.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira, 20/11, em Caicó/RN, a operação Bala Perdida com o objetivo de coletar evidências do crime de venda irregular de munições de calibres diversos.
Foram cumpridos 5 mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 9ª Vara Federal em endereços residenciais e comerciais de Caicó.
A investigação, iniciada há dois meses pelas Delegacias de Repressão ao Tráfico de Armas – DELEPAT e Delegacia de Controle de Armas e Químicos – DELEAQ, ambas da PF, aponta que aproximadamente 500 mil projéteis podem ter sido comercializados irregularmente nos últimos 5 anos, conforme dados fornecidos pelo Exército Brasileiro.
Uma chácara, localizada em frente ao Mosteiro das Irmãs Clarissas, no Bairro Soledade, foi alvo da ação de criminosos de três ladrões na noite desta terça-feira (19), por voltas das 20hs30min.
De acordo com informações confirmadas pelo comandante do 6º BPM, tenente-coronel Walmery Costa, uma moto Pop de 100 cilindradas, de cor vermelha, ano 2014 e placa OKB7123, e 3 bolsas foram tomadas das vítimas.
Os ladrões que estavam encapuzados, fugiram e a Polícia Militar está em diligência para tentar prendê-los.
O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (19), que o 13º salário dos servidores deverá ser pago junto com o salário de dezembro. Segundo o Executivo, o pagamento será feito nos dias 14 e 30 do próximo mês e a confirmação da data depende do dia que será feito o repasse do recurso da cessão onerosa do pré-sal por parte do Governo Federal.
A informação foi dada durante a reunião do Fórum dos Servidores Públicos Estaduais com o governador em exercício, Antenor Roberto, o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, e equipe econômica do Governo.
Pagamento de dezembro
O Governo vai pagar no dia 14 de dezembro o salário integral para quem ganha até R$ 4 mil e para os servidores dos órgãos da Segurança Pública, além de 30% do salário de quem recebe até essa faixa salarial. No dia 30 será feito o pagamento do restante de quem ganha mais de R$ 4 mil e o salário integral dos servidores dos órgãos com arrecadação própria.
Sueny Nóbrega Soares de Brito
Marial Reilta Dantas Cirino
José Teixeira Neto
I Encontro de Socialização das Aprendizagens (10ª DIREC) e II Seminário Ensinar e Aprender na Educação Básica – (UERN)
