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O papa Francisco aboliu nesta terça-feira (17) o “segredo pontifício” nos casos de violência sexual e de abuso de menores cometidos por clérigos e também alterou uma norma relativa ao crime de pornografia infantil, que passa a abranger imagens e vídeos de menores de 18 anos e não mais de 14 anos, como era antes, e classificou esse tipo de crime como “delicta graviora” – os crimes mais graves.
O segredo pontifício é considerada a mais alta forma de sigilo dentro da Igreja Católica.
Tribuna do Norte – A Polícia Federal cumpriu 31 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e mais quatro estados. As ações fazem parte da Operação Reino de Aragão, que tem o objetivo de desarticular uma facção criminosa suspeita de estar à frente da onda de ataques criminosos que aconteceram em setembro no Ceará.
Os investigados são apontados como os responsáveis pela ordem e execução dos ataques na região metropolitana de Fortaleza e no interior. Além do RN, os mandados foram cumpridos no Ceará, em Pernambuco, na Paraíba e no Pará.
ABr – A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) sorteou na noite desta terça (17) em Luque, no Paraguai, os grupos da edição 2020 da Copa Libertadores, que começa em janeiro e que terá a final realizada no dia 21 de novembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
O atual campeão Flamengo foi o cabeça de chave do grupo A, e enfrentará na primeira fase o atual campeão da Sul-Americana Independiente del Valle (Equador), o Junior Barranquilla (Colômbia), além de um terceiro adversário a ser definido.
Os números sorteados foram 10 – 14 – 16 – 30 – 32 – 36.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
*Fonte: Agência Brasil
G1 – O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e ‘emendar’ com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo.
O segundo semestre será mais farto: serão quatro feriados prolongados, contra apenas dois entre janeiro e junho.
Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado Anaximandro Rodrigues do Vale Costa ao ressarcimento de danos causados ao erário, ao pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e, ainda, está proibido de contratar com o poder público por cinco anos ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Em sua última sessão do ano, realizada nesta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa do italiano Pietro Ladogana, acusado de ser o mandante da morte do compatriota Enzo Albanese, dirigente da comissão técnica do time Alecrim Rugby, de Natal, crime ocorrido em maio de 2014.
Em sustentação oral, durante a sessão, a defesa de Pietro contestou o descumprimento das medidas cautelares que haviam sido impostas ao acusado e que resultou em sua nova prisão em setembro deste ano.
Dentro do trabalho de intensificação de combate às fraudes ao sistema de água, uma equipe do Núcleo de Fiscalização/Zona Sul de Natal, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), flagrou um condomínio em Neópolis, na capital potiguar, que desviava água para seu reservatório, sem contabilizar pelo hidrômetro.
O referido condomínio vinha demonstrando um consumo mensal bastante inferior ao volume esperado para a quantidade de moradores, contando com 102 apartamentos. Após uma série de indícios comerciais, a fiscalização encontrou um ramal clandestino no local, que saía direto da rede da Caern, sem passar pelo hidrômetro, e abastecia a área comum e uma cisterna do empreendimento, o que mantinha o baixo registro pelo medidor da Companhia.
A síndica do condomínio recebeu um auto de infração e multa no valor aproximadamente R$97 mil, referente a um ano de desvio de água. Desvios e ligações irregulares interferem na distribuição para a coletividade, tendo em vista que o fornecimento é calculado de acordo com a quantidade de imóveis a serem atendidas.
