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Os policiais militares, Reginaldo Mateus da Silva e Gracenildo Alves de Araújo, da cidade de Acari-RN, processados pelo Ministério Público sob a acusação de tortura, foram inocentados pela segunda vez. Agora, no Superior Tribunal de Justiça – STJ.
Na denúncia do Ministério Público, consta que no dia 28 de junho de 2005, os PMs teriam, supostamente, constrangido a vítima do caso com emprego de violência, causando nesta sofrimento físico e mental, para obter sua confissão sobre delito de tráfico de drogas. Alegou, ainda, que os acusados teriam supostamente simulado encontrar drogas na residência da vítima, a fim de incriminá-la, além de terem juntamente com o outro réu, Ginaldo Simões Pereira dado causa ao processo-crime em que figurou a vítima e sua até então companheira como autores do fato, o qual findou pela absolvição destas por ausência de provas.
O advogado do processo, é o caicoense, Navde Rafael Varela, que confirma que os policiais foram absolvidos no TJRN e agora pelo STJ.
A responsabilidade de apitar a final do Mundial de Clubes da Fifa entre o inglês Liverpool e o brasileiro Flamengo será de um trio de arbitragem do Catar. O juiz principal Al Jassim Abdulrahman vai ter o auxílio dos bandeirinhas Al Marri Taleb e Almaqleh Saoud Ahmed. Já o árbitro de vídeo (VAR) vai estar a cargo do espanhol Juan Martinez Munuera.
Com 32 anos, esta será a partida mais importante da carreira de Al Jassim. Ele é árbitro da Fifa desde 2013 e participou de partidas na Copa do Rússia 2018 no comando do VAR.
Ao todo, nove juízes estão destacados para fiscalizar e cumprir as regras do jogo. Entre eles, o Atkins Kyle, dos Estados Unidos, Esteban Ostojich, como assistentes do árbitro de vídeo.
Já o quarto árbitro, escalado para substituir o juiz principal em uma eventual emergência, é o argelino Mustapha Ghorbal.
Quando as festas de fim de ano se aproximam, vem com elas um sentimento de alegria, celebração e confraternização que marcam os encontros entre amigos e, principalmente, em família. Por outro lado, essa época pode ser angustiante para algumas pessoas que estão vivenciando um momento de luto por uma perda recente ou não. Em ambos os casos, as lembranças se afloram, a saudade de quem já se foi aperta e cresce o sentimento de melancolia e solidão.
Um apostador de Franca (SP) acertou as seis dezenas sorteadas no concurso 2.218 da Mega-Sena nessa quinta-feira (19) em São Paulo e levou um prêmio de R$ 40 milhões. Os números sorteados foram 06 – 16 – 22 – 38 – 48 – 52. No próximo concurso, cujo sorteio ocorre no sábado (21), a estimativa é que o prêmio seja de R$ 2,5 milhões.
Os trabalhadores sem conta na Caixa Econômica Federal nascidos de janeiro a outubro poderão retirar hoje (20) o valor complementar do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Têm direito à retirada complementar os beneficiários com contas ativas ou inativas com saldo de até R$ 998 em 24 de julho.
O trabalhador poderá sacar, de cada conta, até R$ 498, a diferença entre R$ 500 e R$ 998. As retiradas poderão ser feitas pelos mesmos canais onde o trabalhador retirou os R$ 500 do saque imediato nos últimos meses.
O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa (AIA), na Justiça Federal no RN, contra o ex-senador José Agripino Maia, Rosalba Ciarlini – ex-governadora e atual prefeita de Mossoró – e seu marido Carlos Augusto Rosado. Eles responderão por solicitação e recebimento de mais de R$ 1 milhão em propina para manter contrato de inspeção veicular ambiental com o Detran/RN, obtido irregularmente através de licitação fraudada, em 2010. O dinheiro foi utilizado como “caixa dois” na campanha de reeleição do parlamentar e de eleição da ex-governadora.
O papa Francisco aboliu nesta terça-feira (17) o “segredo pontifício” nos casos de violência sexual e de abuso de menores cometidos por clérigos e também alterou uma norma relativa ao crime de pornografia infantil, que passa a abranger imagens e vídeos de menores de 18 anos e não mais de 14 anos, como era antes, e classificou esse tipo de crime como “delicta graviora” – os crimes mais graves.
O segredo pontifício é considerada a mais alta forma de sigilo dentro da Igreja Católica.
Tribuna do Norte – A Polícia Federal cumpriu 31 mandados de prisão e 20 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e mais quatro estados. As ações fazem parte da Operação Reino de Aragão, que tem o objetivo de desarticular uma facção criminosa suspeita de estar à frente da onda de ataques criminosos que aconteceram em setembro no Ceará.
Os investigados são apontados como os responsáveis pela ordem e execução dos ataques na região metropolitana de Fortaleza e no interior. Além do RN, os mandados foram cumpridos no Ceará, em Pernambuco, na Paraíba e no Pará.
ABr – A Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) sorteou na noite desta terça (17) em Luque, no Paraguai, os grupos da edição 2020 da Copa Libertadores, que começa em janeiro e que terá a final realizada no dia 21 de novembro no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro.
O atual campeão Flamengo foi o cabeça de chave do grupo A, e enfrentará na primeira fase o atual campeão da Sul-Americana Independiente del Valle (Equador), o Junior Barranquilla (Colômbia), além de um terceiro adversário a ser definido.
Os números sorteados foram 10 – 14 – 16 – 30 – 32 – 36.
As apostas para o próximo concurso da Mega-Sena podem ser feitas até as 19h de quinta-feira (19). Um jogo simples, de seis números, custa R$ 4,50.
*Fonte: Agência Brasil
G1 – O calendário de 2020 terá 9 feriados nacionais, sem contar os feriados estaduais e municipais como o do Dia da Consciência Negra e aniversários das cidades. Destes, seis serão prolongados – isto é, vão cair em segundas ou sextas-feiras, e ‘emendar’ com o final de semana. Só um deles vai cair em um final de semana: 15 de novembro, Proclamação da República, cai em um domingo.
O segundo semestre será mais farto: serão quatro feriados prolongados, contra apenas dois entre janeiro e junho.
Em uma ação civil movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Juízo da 3ª vara da Fazenda Pública de Mossoró condenou o ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado Anaximandro Rodrigues do Vale Costa ao ressarcimento de danos causados ao erário, ao pagamento de multa civil correspondente ao valor do dano. O ex-gestor também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e, ainda, está proibido de contratar com o poder público por cinco anos ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.
Em sua última sessão do ano, realizada nesta terça-feira (17), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN julgou um pedido de Habeas Corpus movido pela defesa do italiano Pietro Ladogana, acusado de ser o mandante da morte do compatriota Enzo Albanese, dirigente da comissão técnica do time Alecrim Rugby, de Natal, crime ocorrido em maio de 2014.
Em sustentação oral, durante a sessão, a defesa de Pietro contestou o descumprimento das medidas cautelares que haviam sido impostas ao acusado e que resultou em sua nova prisão em setembro deste ano.
Dentro do trabalho de intensificação de combate às fraudes ao sistema de água, uma equipe do Núcleo de Fiscalização/Zona Sul de Natal, da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), flagrou um condomínio em Neópolis, na capital potiguar, que desviava água para seu reservatório, sem contabilizar pelo hidrômetro.
O referido condomínio vinha demonstrando um consumo mensal bastante inferior ao volume esperado para a quantidade de moradores, contando com 102 apartamentos. Após uma série de indícios comerciais, a fiscalização encontrou um ramal clandestino no local, que saía direto da rede da Caern, sem passar pelo hidrômetro, e abastecia a área comum e uma cisterna do empreendimento, o que mantinha o baixo registro pelo medidor da Companhia.
A síndica do condomínio recebeu um auto de infração e multa no valor aproximadamente R$97 mil, referente a um ano de desvio de água. Desvios e ligações irregulares interferem na distribuição para a coletividade, tendo em vista que o fornecimento é calculado de acordo com a quantidade de imóveis a serem atendidas.
Dos deputados estaduais citados pelo Blog Sidney Silva no post anterior, apenas Ezequiel Ferreira, presidente da ALRN, enviou nota dando conta de ações envidadas junto aos governo, Estadual e Federal, em favor das estradas que cruzam a região Seridó.
O parlamentar disse através de sua acessoria que “a precariedade das estradas do Seridó potiguar motivou a apresentação apenas este ano de 37 requerimentos de sua autoria, apenas em 2019. Em todos os documentos, o objetivo de buscar melhorias para a estrutura das rodovias seridoenses. E a atuação do parlamentar não ficou por aí, Ezequiel buscou junto aos órgãos responsáveis alternativas para que as estradas fossem alvo de operações tapa buracos“.
A nota ainda diz que em várias oportunidades, Ezequiel se reuniu com o diretor-geral do Departamento Estadual de Estradas de Rodagens (DER), Manoel Marques, e com o superintendente regional do DNIT no RN, General Daniel Dantas. Nos encontros, a pauta sempre foi a importância do investimento em melhorias nas estradas, diante do perigo que a falta de estrutura pode representar para os motoristas da região.
A nota segue:
Socorro Queiroz, Subcoordenador de Assiste ao Educando – da Secretaria de Educação
Juliana Oliveira, nutricionista da 5ª DRAE – Diretoria Regional de Alimentação Escolar
Maria Luíza Maia, nutricionista da Suaze – Subcoordenadora de Assistencia ao Educando
O que estão fazendo os deputados que representam a região Seridó, na Assembleia Legislativa, que não lutam pela recuperação das rodovias estaduais? Não pergunto porque eles tem a caneta na mão para resolver. Na verdade, eles tem que ir em busca das melhorias no Governo do Estado, cobrar, pedir, solicitar, bater a porta do Governo, insistir, ser persistentes.
Os parlamentares, Nélter Queiroz (MDB), Vivaldo Costa (PSD), Ezequiel Ferreira (PSDB) e Francisco (PT), parecem visitar a região de avião, helicóptero, ou outro meio que não precise usar as RNs 118 e 228, que estão há décadas precisando de melhorias. Destaco que somente o trecho da 118, entre Caicó e Jucurutu, foi recuperado e está em ótimo estado.
As demais rodovias estão sem nenhuma melhoria e os parlamentares parecem desconhecer a situação, o que é lamentável.
Outras rodovias que cruzam a região, estão igualmente em situação IMORAL.
Agência Brasil – O concurso 2.217 da Mega-Sena sorteará nesta terça-feira (17) um prêmio estimado em R$ 36 milhões. O sorteio desta noite será o primeiro da Mega-Sena de Natal, que terá concursos ainda na quinta-feira (19) e no sábado (21).
As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 103 mil.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Agência Brasil – O concurso 2.217 da Mega-Sena sorteará nesta terça-feira (17) um prêmio estimado em R$ 36 milhões. O sorteio desta noite será o primeiro da Mega-Semana de Natal, que terá concursos ainda na quinta-feira (19) e no sábado (21).
As seis dezenas serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. O sorteio é aberto ao público.
De acordo com a Caixa, o valor do prêmio principal, caso aplicado na poupança, renderia por mês mais de R$ 103 mil.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa, em todo o país. A cartela, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
O deputado Vivaldo Costa (PSD) recebeu nesta quinta-feira (12) no seu apartamento, em Natal, uma comitiva de verdores da cidade de Caicó para uma reunião política. O médico Dr. Tadeu, que é pré-candidato a prefeito, acompanhou a visita. No café, que teve sabor de política, a presidente da Câmara Rosangela Maria, os vereadores José Filho, Andinho Duarte, Zaqueu Fernandes, Ivanildo do Hospital, Diogo Silva e Alisson Jackson.
No bate-papo amistoso uma análise ao atual quadro político de Caicó. O grupo tem dialogado em torno da construção de um projeto amplo para o município. “Foi uma conversa muito bom, no sentido de construir uma aliança supra-partidária, que olhe de verdade para Caicó e busque diminuir as desigualdades e melhorar a qualidade de vida do povo caicoense“, contou Tadeu.
Antes, Vivaldo, Dr. Tadeu e os vereadores estiveram na governadoria onde foram recebidos pela Secretária adjunta do Gabinete Civil do Governo do Estado, Samanda Alves. Na pauta das reivindicações a saúde pública de Caicó, as obras que estão em andamento e a previsão de entrega. A caravana cobrou ainda a conclusão da urgência do Hospital Regional e instalação do tomógrafo. O grupo tratou sobre a reforma da Escola Estadual Professor Antônio Aladin de Araújo e a necessária finalização do projeto.
Agora RN – A greve dos servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (Itep/RN), iniciada na quarta-feira, 11, reduziu o número de serviços executados pelo órgão, no estado. A paralisação é por tempo indeterminado.
De acordo com o Itep, as atividades internas da instituição não estão em funcionamento. Isso se refere aos exames de balística, perícia veicular e exame de corpo delito. Este último, só está sendo realizado em ocorrências com acompanhamento da autoridade policial. As atividades internas, que englobam os peritos de plantão, como local de crime e necropsia, seguem normalizadas.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta quinta-feira, 12, a Medida Provisória (MP) que fixa novas as regras do Fundo de Garantiado Tempo de Serviço (FGTS). Com a sanção, a medida é convertida em lei. Em julho, o governo editou a medida provisória, criando o saque imediato e o saque-aniversário (este último só vale a partir de 2020).
Na primeira etapa dos saques, realizados a partir do dia 13 de setembro, cerca de 1,1 milhão de trabalhadores no RN tiveram o direito de sacar, de forma imediata, R$ 500 de cada conta ativa e inativa do FGTS. Conforme dados da Caixa Econômica Federal, as retiradas deveriam movimentar R$ 357,2 milhões no Estado. O valor da diferença, conforme lei sancionada nesta quinta-feira, está em fase de cálculo.
Para o saque complementar, a principal mudança trazida pelo texto é o aumento do limite do saque imediato do FGTS de R$ 500 para R$ 998, valor correspondente ao salário mínimo. O novo teto só vale para quem tiver saldo de até R$ 998 na conta vinculada ao fundo de garantia.
Essa quantia pode ser retirada de cada conta. Porém, para aqueles com saldo superior a R$ 998, o limite de saque por conta segue sendo de R$ 500.
Está em andamento a investigação sobre o roubo às comerciantes caicoenses registrado na última terça-feira (10), na RN 118, entre Caicó e Jucurutu. Todos os ocupantes devem ser ouvidos nos próximos dias.
Na ação criminosa, os ladrões portavam armas longas e usavam capuzes para cobrir os rostos. Foi levarado todo o dinheiro e diversos aparelhos celulares. Um policial militar foi baleado na cabeça ao trocar tiros com o bando.
As comerciantes seguiam para Fortaleza, no estado do Ceará. Este é o segundo roubo registrado ao mesmo carro nos últimos 30 dias. O outro caso aconteceu na estrada de acesso a São João do Sabugi, quando viajavam para Santa Cruz do Capibaribe, no estado de Pernambuco.
A Polícia quer saber quem são os criminosos e como eles sabiam dos nomes de determinadas comerciantes. “O bando criminoso parecia ter informações privilegiadas sobre cada uma das pessoas que ocupavam a Van., inclusive, nomes. Eles, também, sabiam em qual horário o carro passaria naquele local.” contou uma fonte do Blog Sidney Silva.
A caminhonete Hilux utilizada por ladrões para roubar uma grupo de comerciantes que viajavam para Fortaleza na noite desta terça-feira (10), foi encontrada incendiada na zona rural de Caicó.
O local, é na margem da BR 427, saída para Jardim de Piranhas.
A placa do carro, que foi encontrada no chão ao lado do carro em chamas, era da cidade de Cruzeta.
Uma ação criminosa registrada na noite desta terça-feira (10), por volta das 21hs, na rodovia estadual RN-118, entre Caicó e Jucurutu, terminou com um policial militar baleado na cabeça e várias comerciantes assaltadas. Duas vans levavam as levavam para fazerem compras em Fortaleza.
Eram quatro ladrões com armas longas e encapuzados e pararam os carros na bala. Houve troca de tiros com dois policiais que estavam na área, inclusive, um deles, identificado como Dorges Alexandre. O tiro atingiu a sua cabeça.
A segunda van foi abordada no momento em que o motorista tentava fugir de ré. Os ladrões tiveram acesso ao interior do carro e tomaram todo o dinheiro das comerciantes.
Os ladrões estavam em uma Hilux de cor clara, provavelmente prata e fugiram em direção ignorada.
ABr – Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício. Instituído pela Medida Provisória 898, editada em outubro, o abono consiste no benefício pago em dobro em dezembro.
Quase 2 mil ações judiciais de combate à corrupção nos último cinco anos, média de mais de uma por dia. Esse é um dos números que o Ministério Público Federal (MPF) no Rio Grande do Norte alcançou e que demonstra o compromisso da instituição em prol da sociedade potiguar. Nesta segunda-feira (9), Dia Internacional Contra a Corrupção, o balanço do MPF registra ainda 2.559 procedimentos extrajudiciais instaurados desde 2015.
Muito além de números, esses dados representam o trabalho realizado por 18 procuradores e centenas de servidores, estagiários e funcionários terceirizados em cinco unidades (as procuradorias em Natal, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros e Assu) e que conta sempre com o apoio da população potiguar, seja através de denúncias, contribuição nas investigações ou mesmo participação em audiências públicas e outras iniciativas extrajudiciais.
A Polícia Federal e o MPF deflagraram hoje (10/12), a Operação “Mão na Bola” destinada a apurar a possível prática dos crimes de desvio de finalidade de financiamento, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro, atribuídos a integrantes de grupo empresarial do ramo de construção civil, membro de Sindicato de Trabalhadores e agentes públicos do estado do Rio Grande do Norte.
Estão sendo cumpridos quatro mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª. Vara da Justiça Federal/RN nas cidades de Natal/RN e Mossoró/RN. Na ação, a PF utiliza 18 policiais federais.
Na última reunião Conselho Superior da Polícia Civil, no ano 2019, foram aprovados elogios a 4 policiais civis que atuam na região de Caicó.
Os elogios vão para a ficha funcional dos policiais e foram por causa da boa atuação dos mesmos durante o ano.
Os agraciados, foram:
APC Leonardo Bruno Medeiros (DPC de Caicó); APC Artur Antunes Coimbra da Silva (DPC Serra Negra do Norte); APC Haislan Costa Arruda (3ª DRP/Caicó) e a APC Rosa Maria Dantas Cunha (3ª DRP/Caicó).
