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A 3ª Vara da comarca de Caicó condenou duas pessoas a um ano de reclusão por se apropriarem de valores recebidos por uma idosa, referentes a seu benefício previdenciário. Entre os anos de 2012 e 2014, a então nora da vítima realizou diversos saques e transferências da conta desta, repassando também valores para o guia espiritual da idosa. O montante desviado chega a quase R$ 200 mil no período.
O crime cometido está previsto no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), que no artigo 102 prevê aplicação de penalidade para quem se apropriar ou “desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade”.
Através de sua assessoria jurídica, que tem a frente o advogado Navde Rafael, a defesa do vereador caicoense Alisson Jackson dos Santos emitiu nota pública sobre notícia veiculada pela imprensa e afirma que o Edil sequer é réu na mencionada Ação de Improbidade.
A defesa destaca que utilizará todos os meios legais para comprovar perante a justiça e, somente nos autos do processo em questão, que as alegações formuladas não merecem prosperar, assim como não deve chegar as sanções divulgadas.
Por fim, a defesa do parlamentar afirmou de forma categórica que “O vereador Alisson Jackson não perderá o mandato”.
O Promotor de Justiça do Rio Grande do Norte, Vicente Elísio de Oliveira Neto, disse nesta quarta-feira (12), em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, que é da Prefeitura Municipal é responsável pela regularização das demandas existentes no Hospital do Seridó. Uma delas é a situação irregular de 89 funcionários que eram ligados à Fundação Hospitalar Carlindo Dantas, que foi extinta há alguns anos.
Ouça a entrevista:
O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o vereador do Município de Caicó, Alisson Jackson dos Santos. Segundo o MP/RN Alisson apresentou atestado médico falso perante a Comissão Especial Processante que tinha como alvo o Prefeito Robson Araújo. O edil perdeu os prazos na comissão contra o Prefeito e apresentou atestado tentando justificar ausência em reunião da referida comissão.
Na ação apresentada a justiça pela terceira promotoria de Caicó o MP pede a condenação do vereador com perda da função pública pagamento de multa e proibição de contratar com o poder púbico, além de outras sanções previstas em lei.
O Processo pode ser consultado pelo número: 0803479-95.2019.8.20.5101
*Fonte: Portal Grande Ponto
A licitação aconteceu nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro, na Prefeitura de Caicó. A empresa vencedora foi a Fas Produções, Eventos e Montagens.
Ela vai poder usar 35% do corredor da folia, trecho que compreende do cruzamento das Avenidas Celso Santas com a Coronel Martiniano até à entrada da Ilha de Sant’Ana na Avenida Seridó.
Em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rural FM 102,7, nesta segunda-feira (10), o secretário de Turismo de Caicó, Redson Roberto, confirmou que no próximo final de semana acontecem várias prévias carnavalescas na cidade. Uma delas, é o anúncio do Rei Momo e da Rainha do Carnaval 2020.
Confiram os detalhas no vídeo.
Baseado no Decreto-Lei Nº 201/1967, que dispõe sobre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, o cidadão Wagner Felipe da Costa apresentou nesta segunda-feira (10) denúncia escrita contra o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata). Felipe alegou cometimento de infrações político-administrativas, que resultaram na solicitação de cassação do gestor.
O requerente arguiu a relação contratual entre o Município de Caicó e a empresa Virtus, especializada em recuperação fiscal. Pela realização de serviços tributários, a Prefeitura pagaria à contratada o percentual de 20% dos valores negociados.
A denúncia cita uma suposta inversão nos estágios da contratação de serviços: empenho, liquidação e pagamento. “Mesmo antes da assinatura e publicação do referido contrato administrativo, a empresa contratada emitiu nota fiscal de prestação de serviços à Prefeitura de Caicó (NF n° 254), datada de 07/11/2017, no valor de R$ 277.678,90, tendo expedido na mesma data o Oficio n° 2358/2017, solicitando o pagamento de tais honorários e informando a suposta compensação no montante de R$ 1.388.394,48”, escreveu Felipe.
E continuou: “Além disso, a Nota de Empenho para tal serviço somente foi emitida em 05/12/2017, havendo, deste modo, vínculo de prestação de serviços precários e de firmado de maneira irregular entre a empresa e o Município, antes de o contrato ser publicado e antes do devido empenho, como relatado”.
Os familiares de pessoas que estão sepultadas no Cemitério São Vicente de Paulo, no Bairro Paraíba, estão indignados com a falta de zelo com referido equipamento público.
O mato que cresceu ao longo das avenidas do cemitério, impede que as pessoas transitem em meio aos túmulos. E a quantidade de animais como gatos vivendo lá, preocupa.
O Blog Sidney Silva, recebeu nesta segunda-feira (10), imagens feitas dentro do cemitério.
Com a palavra, a Prefeitura Municipal de Caicó…
O combate à violência das torcidas organizadas no Estado ganhou o reforço da Polícia Civil nesta segunda-feira (10). Em reunião na sede do Ministério Público do Rio Grande do Norte, a cúpula da instituição se aliou ao MPRN e a Polícia Militar para atuar nos jogos que são classificados pelas forças policiais como sendo de risco.
A reunião desta segunda contou com a presença do procurador geral de Justiça, Eudo Leite, da delegada geral de Polícia Civil, Ana Cláudia Saraiva, do comandante geral da PM, coronel Alarico Azevedo, dos promotores de Justiça Luiz Eduardo Marinho e Emanuel Dhayan, e de auxiliares.
Um carro de cor preta foi abandonado por 4 homens no final da manhã deste domingo (09). O fato se deu na estrada de acesso ao Distrito da Palma. Ao avistarem a viatura do Grupo Tático Operacional, que fazia fiscalização de rotina, os homens fugiram pelo mato deixando o carro para trás.
O comando da viatura acionou outras guarnições de Caicó e de cidades próximas, inclusive, do estado da Paraíba. Foram feitas diligências, mas, ninguém foi localizado.
As suspeitas do tenente-coronel Walmery Costa, é que o homens planejavam assaltar uma Van com comerciantes caicoenses.
O carro abandonado, é um Nissan TIIDA 18S FLEX com placas NNY2511, com inscrição em Parnamirim, inclusive, tem queixa de roubo. Essa placa, estava no interior do veículo e a que estava afixada, era de um Nissa Marc (FBB6250) de São Paulo, sem queixa.
Do GE – Na hora da verdade, quando era tudo ou nada, o Brasil mostrou, enfim, seu melhor futebol no Torneio Pré-Olímpico e garantiu a classificação para buscar o bicampeonato nos Jogos de Tóquio-2020. Com dois gols de Matheus Cunha e um de Paulinho, a seleção sub-23 venceu a Argentina com autoridade, por 3 a 0, em Bucaramanga, na Colômbia, ficando com o segundo lugar da competição. A Argentina, que já entrou em campo garantida em Tóquio, foi a campeã do Pré-Olímpico. E o Uruguai, que no primeiro jogo da noite venceu a Colômbia, acabou fora da Olimpíada – a equipe Celeste dependia de um tropeço do Brasil para se classificar.
Além de Brasil e Argentina, os representantes da Conmebol, outras 12 seleções já estão classificadas para o torneio de futebol masculino das Olimpíadas: Japão (anfitrião), França, Alemanha, Espanha, Romênia (representando a Europa), Nova Zelândia (da Oceania), Egito, Costa do Marim e África do Sul (representando a África), Arábia Saudita, Coreia do Sul e Austrália (representando a Ásia). Faltam apenas duas vagas para completar os 16 países participantes, que virão do Pré-Olímpico da Concacaf, no fim de março.
Agência Brasil explica – Autistas e pessoas com deficiência física, visual e mental – severa ou profunda – têm direito, por lei, a isenção de impostos na compra de veículos automotores. O benefício também é válido para os responsáveis pelas pessoas que se encaixam nessa classificação. O desconto só é válido para a compra de veículos novos.
Os tributos que deixarão de ser cobrados são: o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), o Imposto sobre Operações de Crédito (IOF), o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), e o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA).
Os cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem não estiver em dia com o documento, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores nos 5.568 municípios do país.
Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.232 da Mega-Sena sorteadas no último sábado (8), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio para o próximo sorteio, que ocorrerá na quarta-feira (12), está estimado em R$ 105 milhões.
Os números sorteados foram 07 – 08 – 31 – 34 – 38 – 47.
Uma bonelaria localizada no Bairro Nova Descoberta, em Caicó, foi assaltada na noite deste sábado (08), por volta das 19hs30min.
Dois homens armados e usando uma moto chegaram ao local. Um deles entrou na bonelaria e fez um arrastão levando mais de 6 mil reais do proprietário e dos funcionários.
A Polícia Militar foi acionada e fez diligências, mas, até o momento, ninguém foi preso.
*Com informações do Blog Caicó na Rota da Notícia
G1/AL – Polícia Rodoviária Federal apreendeu 560kg de cocaína na BR-423, no município de Canapi, no Sertão de Alagoas, na noite de sexta-feira (7). De acordo com a PRF, a droga era transportava em uma carreta e seria entregue em Campina Grande, na Paraíba, e em Natal, no Rio Grande do Norte. Um homem de 35 anos foi preso por tráfico de drogas.
Além de 520 tabletes de cocaína escondidos em caixas de papelão no meio da carga da carreta, a PRF encontrou aproximadamente R$ 3.800 em espécie com o homem. Entre as cédulas, havia sete notas falsas. O material apreendido e o homem foram levados para a Polícia Federal, em Maceió.
Uma pessoa foi presa em flagrante, dois despachantes foram descredenciados e dois “atravessadores” estão impedidos de entrar na sede do órgão
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada de Defesa do Patrimônio Público e do Combate à Corrupção (DECCOR), deflagrou, na manhã desta sexta-feira (7), a Operação “Pecúnia Doc”. A ação resultou no afastamento de cinco servidores do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN/RN) e na prisão em flagrante de uma pessoa, pela suspeita da prática do crime de posse irregular de arma de fogo. Além disso, dois despachantes foram descredenciados e dois “atravessadores” estão impedidos de entrar na sede do Detran/RN.
A investigação já ocorria há mais de um ano. Os envolvidos, dois servidores efetivos e três comissionados, serão investigados pela suspeita da prática do crime de corrupção passiva. Os despachantes e “atravessadores” serão investigados por corrupção ativa. Os valores das propinas variavam entre R$ 15,00 a mais de R$ 1.000,00, a depender do tipo de vistorias a serem realizadas.
Ainda segundo as investigações, a prática dos crimes desta natureza era muito comum. Um dos “atravessadores”, que não possuí vinculo, por meio de credenciamento, com órgão, atuava há mais de 20 anos nesse sistema de corrupção.
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus movido pela defesa de Marcos Antônio Lopes, preso em 17 de setembro de 2019, por supostamente fazer parte de uma quadrilha que realizava assaltos a bancos e a transportes de valores.
No HC, dentre outros pontos, a defesa alegou que a decisão sobre a prisão preventiva é “genérica” e que não existem indícios de autoria. De acordo ainda com a tese defensiva, Marcos Lopes não teria participado da empreitada criminosa e, desta forma, pedia, alternativamente, a aplicação de medidas cautelares diversas da prisão. Contudo, as alegações não foram recebidas pelo órgão julgador.
As chuvas no Seridó fizeram o açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, atingir a marca de 6,79% de medição volumétrica. Por este motivo, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) iniciou em fase de testes a reativação da captação de água pelo manancial. De acordo com a gerente da Regional Seridó, Rosi Gurgel, estão sendo observadas as condições operacionais como vazão e qualidade da água, para a captação ser feita definitivamente pelo Gargalheiras.
A Caern deixou de captar água pelo Gargalheiras em 1º de setembro de 2015. A princípio, quando o sistema for colocado definitivamente em funcionamento, Acari terá seu abastecimento por rodízio. Já Currais Novos continuará sendo abastecida pelo açude Dourado. De toda forma, a Caern está trabalhando na reativação do sistema que vai do Gargalheiras para Currais Novos. Caso o açude Dourado entre em colapso, o abastecimento volta a ser pelo Gargalheiras.
Mesmo com as últimas chuvas, é necessário compreender, que a recuperação de mananciais leva tempo e necessita de bons volumes de chuvas. É importante que a população colabore fazendo uso racional da água em todas as regiões do Estado.
Marcos Dantas destaca em seu blog que a coordenadora das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher de Natal, Promotora Érica Verícia Canuto de Oliveira Veras determinou instauração de Notícia de Fato sobre suposta violação dos direitos da Mulher, na divulgação em redes sociais de um evento festivo, promovido pelo estabelecimento comercial “Botequim Vila 7”, localizado em Caicó.
No despacho ministerial, a promotora explica que a divulgação do evento sugere de que as mulheres, uma vez ingerido a bebida “sangue de puta”, de maneira livre a noite inteira, estarão disponíveis para os homens, e que mulheres com pagamento de meia entrada a noite toda e 50 mulheres convidadas (sem pagar entrada), configura prática abusiva para atrair homens hétero.
No despacho a promotora ainda defende que toda a publicidade do evento gira em torno do uso da imagem da mulher, objetificada, de boca aberta para receber uma segura com a bebida “sangue de puta”, pronta e disponível ao público masculino, o que configura ilícito.
A Orquestra Furiosa nasceu em 2017 e já é a queridinha do Carnaval de Caicó. Músicos advindos da Banda de Música Recreio Caicoense decidiu criar um novo grupo com destaque para o repertório carnavalesco. O nome Furiosa foi uma homenagem a Recreio Caicoense, por ser o apelido da banda do município.
Em 2020, a Orquestra Furiosa vai para o corredor da folia com a maior formação, comparada aos outros blocos de rua. “São 17 músicos, sendo mais da metade integrante da Banda de Música Recreio Caicoense”, explica Bruno Magro, diretor do Bloco Furiosa.
O repertório conta com aproximadamente 100 músicas, o que garante uma apresentação para até 5 horas de percurso. A música Chuva de Sombrinhas é o destaque no Frevo do Meio-Dia e o hino da Furiosa passa a enfatizar o bloco. “O diferencial está nos arranjos feitos especificamente para nós. Pegamos as músicas, fazemos nossas alterações nos arranjos para que fiquem na identidade do estilo da Furiosa”, destaca Bruno.
Os ensaios acontecem desde novembro. Em Janeiro são intensificados com 4 horas diárias de ensaios, de segunda a quinta-feira. O Bloco da Furiosa irá para o corredor da folia a partir da sexta-feira, 21 de fevereiro, às 20 horas.
O Geoparque Seridó entrou na lista de candidatos a Geoparques Mundiais da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2020. Foram selecionados 20 geoparques em 16 países, além da ampliação de três já existentes.
O Geoparque Seridó, além de ser um projeto de extensão da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, é uma área de 2.800 quilômetros quadrados que inclui os municípios de Cerro Corá, Lagoa Nova, Currais Novos, Acari, Carnaúba dos Dantas e Parelhas, localizados no Seridó potiguar. A área foi investigada pelo professor Marcos Nascimento, responsável pelo projeto, e sua equipe, que reúne professores, alunos e moradores destes municípios, com o intuito de identificar um patrimônio único no mundo.
Operação Contenção foi deflagrada nesta quinta (6) nas cidades de Apodi, Umarizal e Mossoró. Armas, drogas e munições foram apreendidas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Polícia Civil e a Polícia Militar deflagraram nesta quinta-feira (6) uma operação conjunta para combater a atuação de organizações criminosas na região Oeste potiguar. Armas, drogas e munições foram apreendidas na ação batizada de Contenção, em alusão à necessária atuação repressiva do Estado para conter uma disputa regional sangrenta entre duas organizações criminosas que resultou em diversas mortes desde o final do ano passado. Três pessoas foram presas em flagrante.
COMUNICADO À IMPRENSA
O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes vem a público esclarecer fatos relacionados ao atendimento do Sr. S. T. S.
O paciente em questão deu entrada nesta unidade do dia 02/02/2020 queixando-se de dor abdominal, cefaleia e apresentando vômitos, febre e diarreia. Foi medicado para alívio dos sintomas e, após melhora, recebeu alta médica.
No dia 04/02/2020, novamente procurou este serviço com queixa de dor abdominal de forte intensidade. Prontamente, foi atendido por médico clínico geral, submetido a exames laboratoriais e medicado para alívio dos sintomas iniciais, permanecendo em observação. Foi solicitada ultrassonografia abdominal pelo clínico do pronto socorro. Todavia, antes mesmo da remoção para a realização do exame no Hospital Tiago Dias, prestador desta unidade, o paciente passou a queixar-se de visão turva e aumento da dor abdominal, inviabilizando o transporte para realização do exame.
Na tarde desta terça-feira (04), a Polícia Rodoviária Federal, registrou o capotamento de uma caminhonete L200, no km 116 da BR 226, em Santa Cruz/RN. Seguiam na carro, quatro pessoas que seguiam da cidade de Ipueira para Natal, mas ninguém ficou ferido.
A causa presumível foi velocidade incompatível, pois no momento do acidente, a pista estava molhada.
O carro pertence a Prefeitura de Ipueira/RN.
O novo ano letivo da rede pública estadual que se inicia no dia 17 de fevereiro, contará com mais 600 novos professores que irão compor o quadro efetivo da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC). Os novos convocados vem se somar aos 14.098 professores ativos, segundo dados da Secretaria de Estado da Administração. A convocação será publicada nesta quarta-feira (05) no Diário Oficial.
Esta é a segunda convocação anunciada pela chefe do Executivo estadual, que em 2019 autorizou a contratação de 510 professores efetivos. Ano passado foram convocados 600 professores em caráter temporário, a fim de suprir o déficit causado por aposentadorias, licenças-prêmios e afastamentos por problemas de saúde.
A Polícia Civil está investigando duas mortes ocorridas na tarde desta terça-feira (04), no sítio Sobrado, zona rural de Jardim de Piranhas. A paraibana Porcina de Lima, de 56 anos, residente na Rua Margarida Cardoso, Bairro Santo Amaro, foi assassinada a tiros. O seu companheiro, Cícero Ferreira de Paiva, de 69 anos, foi encontrado nas proximidades, enforcado.
Os relatos iniciais repassados a Polícia dão conta que Cícero pediu para Porcina lavar suas roupas no Rio. Ela atendeu, mas, momentos depois foi surpreendida por ele que estava armado. Ali mesmo, Porcina foi morta a tiros. Depois seu companheiro foi a outro local e deu fim a sua vida enforcando-se.
A Polícia Militar esteve no local do crie, fez o isolamento até a chegada da Polícia Civil e dos peritos do ITEP. Os corpos foram removidos para a unidade do órgão em Caicó para passarem por necropsia.
Na manhã desta terça-feira (04), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado – GAECO/Seridó, deflagrou uma operação com o apoio da Polícia Militar, nas cidades de Cerro Corá e Lagoa Nova. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e visando o combate ao crime organizado.
As informações preliminares dão conta que foi apreendido vasto material ilícito como, armas, drogas, cigarros contrabandeados e munições. Inclusive, uma fábrica de armas artesanais foi fechada e o proprietário preso.
O Ministério Público ainda não se pronunciou sobre a operação.
ABr – “Fábrica israelense que extrai água do ar será construída no Brasil.” O anúncio é do presidente Jair Bolsonaro, feito pelo Twitter. Segundo ele, a iniciativa é “mais uma via de enfrentamento da falta de água no Nordeste, além da dessalinização, poços artesianos e [Rio] São Francisco”.
Além de água, o presidente da República acredita que “o empreendimento também criará empregos e desenvolvimento da região”.
Parcerias com Israel para melhorar o abastecimento de água na região Nordeste são defendidas por Jair Bolsonaro desde a transição para o seu governo. Há um ano, o ministro Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações) viajou para Israel com equipe de técnicos para conhecer experiências de reuso e dessalinização de água.
Em novembro do ano passado, técnicos e dirigentes da Agência Nacional de Águas estiveram em Israel para discutir memorando de entendimento sobre gestão de recursos hídricos, águas residuárias, gerenciamento de esgotos, além de reuso e dessalinização de água.
Do GloboEsporte – O ABC venceu o América-RN por 2 a 1 na Arena das Dunas neste domingo e se recuperou da estreia com derrota para o Confiança na Copa do Nordeste. Em jogo disputado, o Alvinegro teve mais chances claras de gol e desperdiçou oportunidades de matar a partida. Apesar disso, também passou por momentos de sufoco no duelo. O Alvinegro chegou a sofrer o empate, que ficou no placar só por quatro minutos, antes de Igor Goularte decidir o confronto em falha de André Krobel. Ele tinha acabado de sair do banco de reservas. Os outros gols foram marcados por Wallyson, no início da partida, e Tiago Orobó, que empatou para o América-RN.
O resultado leva o ABC para a quarta posição do grupo A, com três pontos conquistados. Assim, o time fica na zona de classificação ao final desta segunda rodada. Já o América-RN ainda sobe uma posição e fica em sexto lugar no grupo B, apesar da derrota. O time tem um ponto e ainda não venceu na competição.
