Operação Balcão: MPF denuncia advogado e dois ex-juízes eleitorais por corrupção

Operação aconteceu em maio de 2019 – (Foto: Divulgação-PF)

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra quatro envolvidos em um esquema de compra de voto no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em 2014: o advogado Erick Wilson Pereira, os ex-juízes Carlo Virgílio Fernandes de Paiva e Verlano de Queiroz Medeiros, além do ex-prefeito do município de Francisco Dantas, Gilson Dias Gonçalves, que firmou um acordo de colaboração premiada.

A denúncia é resultado da Operação Balcão (deflagrada em maio de 2019) e inclui os crimes de corrupção passiva (art. 317 do Código Penal, contra Verlano Medeiros e Carlo Virgílio), corrupção ativa (art. 333 do Código Penal. Erick Pereira e Gilson Dias) e lavagem de ativos (art. 1º, Lei 9.613/98, em relação a Carlo Virgilio e Verlano Medeiros). Eles negociaram, em troca de propina, voto favorável à candidatura da então companheira de Gilson Dias, Maria Aparecida de Araújo.

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STF julga se governo é obrigado a fornecer remédios caros a quem não pode pagar

STF julga ação nesta quarta-feira

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (11) se medicamentos de alto custo que não estejam na lista do Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser custeados pelo Estado para famílias que não têm condições de arcar com esse custo.

Mais de 40 mil ações em todo o país aguardam a posição final do Supremo sobre o tema.

Em 2019, o STF definiu que o Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamento experimental ou sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Eles ainda podem ser obtidos em situações excepcionais – por exemplo, se a Anvisa demorar a aprovar o registro (entenda mais abaixo).

Agora, o Supremo vai analisar o fornecimento de remédios que já foram aprovados no Brasil, mas não estão na lista de distribuição do SUS. Segundo o Ministério da Saúde, essa lista passou de 574 itens em 2010 para 921, atualmente.

O caso, que começou a ser discutido em 2016, tem repercussão geral. Isso significa que a decisão tomada pelos ministros valerá para todos os processos semelhantes que tramitam em outros tribunais.

*Leia a notícia completa do G1, aqui


TIM e Telefônica (dona da Vivo) negociam compra da Oi Móvel

Oi móvel pode ser vendida para TIM e Telefônica Brasil

A Telefônica Brasil, dona da Vivo, e a TIM anunciaram na noite desta terça-feira (10) que iniciaram negociações para comprar a rede móvel da operadora Oi. O comunicado foi feito pela Telefônica aos acionistas das duas companhias e ao Bank of America Merrill Lynch, assessor financeiro do Grupo Oi, que está em recuperação judicial.

A transação, se concretizada, criará valor para nossos acionistas e clientes através de maior crescimento, geração de eficiências operacionais e melhorias na qualidade do serviço. Além disso, contribuirá para o desenvolvimento e competitividade do setor de telecomunicações brasileiro“, diz nota enviada à imprensa.

Em recuperação judicial desde 2016, a Oi companhia ainda enfrenta prejuízos e chegou a contratar assessores financeiros para avaliar a operação de telefonia móvel, segundo o jornal “Valor Econômico”.

O processo de recuperação judicial da Oi envolve um total de R$ 65,4 bilhões em dívidas.

No início do ano, a empresa de telecom brasileira vendeu sua fatia de participação na operadora africana Africatel para petrolífera angolana Sonangol por US$ 1 bilhão.

Em relatório divulgado no início de janeiro, analistas do Bradesco BBI traçaram um cenário mais positivo para a companhia, com a expectativa de captações que somariam cerca de R$ 8 bilhões. A conta incluía a perspectiva do negócio angolano, além de um empréstimo-ponte de R$ 2,5 bilhões.

*G1


Gargalheiras atingiu maior capacidade desde 2014

Gargalheiras segue elevando seu nível – (Foto: Alex Regis/Tribuna do Norte)

Com as chuvas caídas durante o início do ano, a barragem Marechal Dutra, o Gargalheiras, no município de Acari, atingiu sua maior capacidade desde janeiro de 2014. De acordo com monitoramento do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), atualmente o reservatório está com 14,36% de sua capacidade máxima e não sangra desde julho de 2011.

Com capacidade para 44.421.480 m³, o reservatório acariense acumula atualmente 6.380.717m³, de acordo com números divulgados pelo Igarn na manhã desta terça-feira, 10.

Com o notável aumento em seu volume de água ao longo dos primeiros meses do ano, a expectativa do Igarn é que o reservatório termine o período chuvoso com percentuais entre 20% e 30% de sua capacidade total.

O fato de já ter chegado ao seu maior volume desde 2014 nos faz ter boas perspectivas de terminar o inverno com uma quantidade de água que possa chegar à próxima quadra invernosa sem que o reservatório volte a secar totalmente e também possa continuar abastecendo Acari“, afirma Auricelio Costa, diretor-presidente do Igarn.

*Fonte: Tribuna do Norte