Policia Militar prende ladrão em flagrante dentro de mercadinho no centro de Caicó

Após o disparo do alarme na Central de Monitoramento da empresa de segurança GN Suporte, foi verificado que um indivíduo se encontrava dentro do estabelecimento após arrombar uma das portas. A empresa acionou a Polícia Militar que rapidamente chegou ao local e deteve em flagrante, o indivíduo identificado como Jorge Miranda da Silva. O homem foi conduzido à delegacia de Polícia Civil de Caicó, para o registro da ocorrência.

Os policiais acreditam que Jorge pode estar envolvido também em outros arrombamentos ocorridos no Centro da cidade.

Imagens de sistemas de segurança estão sendo analisadas pela Polícia Civil para possível identificação.


Caso F. Gomes: Com habeas corpus, advogado Rivaldo Dantas é posto em liberdade provisória

O advogado Rivaldo Dantas de Farias, que foi condenado pela Justiça por ser mandante da morte do radialista caicoense, F. Gomes, conseguiu a liberdade provisória através de um habeas corpus expedido pelo juiz convocado, Roberto Guedes. A decisão saiu no dia 19 de março, passado.

O juiz determinou que a saída de Rivaldo da prisão ocorresse com medidas cautelares, inclusive é obrigatório o uso de tornozeleira eletrônica.

O advogado que representa Rivaldo Dantas, é Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior. A alegação de que seu cliente está sofrendo constrangimento ilegal por parte do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Caicó/RN.

O pedido

Em síntese, a ilegalidade da manutenção da custódia cautelar, ao argumento de que a fundamentação apresentada pelo juízo a quo é genérica. Requereu também a aplicação da extensão dos efeitos, para o caso em apreço, da decisão que concedeu ao corréu Lailson Lopes o direito de recorrer em liberdade. E por fim, pediu a concessão da liminar para fins de reconhecimento da ilegalidade da manutenção do decreto preventivo, aplicando a extensão dos efeitos do decisum que concedeu ao corréu acima mencionado o direito de recorrer em liberdade, fixando cautelar diversa da prisão.

A decisão

Desse modo, diante da ausência de fundamentação adequada, revogo a prisão preventiva do paciente e concedo-lhe liberdade provisória, porém, com a imposição das medidas cautelares, dispostas no art. 319, incisos I, II, IV, V e IX do Código de Processo Penal:

I – Comparecimento periódico em juízo, no prazo e nas condições fixadas pelo juiz, para informar e justificar atividades;

II – Proibição de acesso ou frequência a determinados lugares quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva o indiciado ou acusado permanecer distante desses locais para evitar o risco de novas infrações;

IV -Proibição de ausentar-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução;

V – Recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos. (Incluído pela Lei nº 12.403, de 2011).

IX – Monitoração eletrônica.”

Verifica-se a necessidade da fiscalização e acompanhamento por parte do Poder Judiciário acerca de suas atividades no intuito de se evitar que o paciente volte a praticar outros delitos, razão pela qual se impõe as cautelares previstas.


Banco do Nordeste prorroga vencimento de operações de crédito do Crediamigo

Banco prorroga vencimentos do Crediamigo

As operações de crédito de clientes do Crediamigo com parcelas vencendo no período de 19 de março a 18 de abril de 2020 serão prorrogadas automaticamente pelo prazo de 30 dias. A iniciativa é mais uma medida adotada pelo Banco do Nordeste em apoio ao Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Coronavírus COVID-19. Clientes que não têm interesse na prorrogação devem efetuar o pagamento normalmente.

As condições excepcionais incluem também carência de 30 dias para início dos pagamentos relativos a novas contratações ou a renovações de financiamentos. O objetivo é possibilitar que todos os clientes permaneçam adimplentes com seus empréstimos, a fim de que possam fazer a renovação nos próximos meses.

Maior programa de microcrédito produtivo orientado da América do Sul, o Crediamigo possui 2,3 milhões de clientes ativos na área de atuação do BNB – os nove estados da região Nordeste e o norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. O programa oferece capital de giro e investimento para micros e pequenos empreendedores, com prazos de 2 a 24 meses e taxas que variam de 0,99% a 2,40% ao mês.

Na carteira de produtos do Crediamigo, destacam-se o Crediamigo Comunidade, para giro e investimento, Giro Solidário e Giro Individual, ambos destinados especificamente a capital de giro, Investimento Fixo, voltado unicamente para investimento, e Crediamigo Mais, que abrange investimento e capacitação. Os valores dos financiamentos variam de R$ 100 a R$ 21 mil e contemplam empreendedores individuais ou em grupo.