Câmara convoca prefeito para discutir combate ao coronavírus em Caicó

O Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus criado pela Câmara Municipal de Caicó, convocou o prefeito, Robson de Araújo (Batata), para uma reunião na próxima segunda-feira (30). Um dos objetivos é tratar sobre os investimentos que estão sendo feitos no combate ao coronavírus (covid-19).

Os vereadores também tratarão sobre a liberação da reserva de contingência, prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA), e das emendas impositivas que não foram executadas por inviabilidade técnica.

Além dessas medidas, o Poder Legislativo vai disponibilizar R$ 50 mil, para que sejam utilizados pela secretaria municipal de Saúde. “Só com a reserva de contingência, a previsão é de mais R$ 194.971,00. Esse recurso tem a finalidade de atender passivos contingentes e outros riscos fiscais imprevistos”, disse a presidente Rosângela Maria.


Nota conjunta: MPF, MP/RN, TJ/RN, JF/RN, TRT/RN, MPT/RN, TCE/RN e DPE/RN reforçam que é preciso ficar em casa

No documento, as instituições começam destacando a importância da manutenção das medidas de prevenção, recomendadas pela comunidade científica de saúde, para conter o avanço do novo coronavírus (COVID-19) no RN.

E ainda que não é o momento para formação de grupos de pessoas nas ruas ou multidões.

Confira à íntegra do documento:


Funcionários do Hospital do Seridó pedem ajuda para criar associação voltada para defesa de seus direitos

Os funcionários do Hospital do Seridó, em movimento encabeçado pelos técnicos de enfermagem Iris de Assis Nogueira e Marinho Xavier da Silva, estão realizando mobilização para constituir associação sem fins lucrativos voltada para a defesa dos seus direitos e que lutará pela organização do próprio Hospital do Seridó.

A Associação dos Prestadores de Serviços do Seridó em Saúde (APRESSE Saúde) terá como pautas iniciais:

1ª) A manutenção dos postos de trabalho dos funcionários do Hospital do Seridó, cujos contratos se encerrarão no próximo dia 31.03.2020;

2ª) A luta pela organização do formato jurídico do Hospital do Seridó, o que não foi definido desde que a sua administração deixou de ser realizada pela extinta Fundação Dr. Carlindo de Souza Dantas;

3ª) A luta por condições dignas de trabalho, já que nem sequer o FGTS dos funcionários vem sendo depositado pelo Município de Caicó; e

4ª) A garantida de que o Hospital do Seridó possa realizar cirurgias eletivas, sem que seja necessário submeter o povo mais simples do Seridó à humilhação de ter que se deslocar até a Capital do Estado para ter acesso a serviços médico-hospitalares de média complexidade.

Além disso, a associação funcionará como entidade terceirizadora de mão-de-obra na área da saúde, o que é raro na região do Seridó na atualidade.

Precisamos arrecadar fundos para custear a constituição da associação e executar as suas metas iniciais. Os funcionários do Hospital do Seridó são pessoas muito humildes e que, na sua grande maioria, não dispõe do valor de R$ 200,00 (duzentos reais) que foi a taxa inicial estabelecida para cada funcionário pagar para custear a formalização da associação e arcar com as despesas das primeiras ações a serem realizadas. Nossa meta é filiar 70 (setenta) pessoas inicialmente, o que equivaleria a R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) de despesas a serem realizadas. PRECISAMOS DE AJUDA E TODA DOAÇÃO SERÁ BEM VINDA”, disse Iris.

Não podemos deixar o Hospital do Seridó morrer. Tivemos várias iniciativas de organização da nossa situação jurídica no ano passado por parte do Município de Caicó, chegando até a haver mobilização na Câmara de Vereadores, mas que, por alguma razão, não foram levadas adiante pelo poder público municipal. Não podemos ficar calados, apenas recebendo ordens do Ministério Público de forma aleatória. A proibição das cirurgias eletivas foi um grande erro. A demissão dos funcionários, que está prestes a ocorrer, será outro. Quem já passou por aqui sabe a importância que este hospital tem para a nossa região e para todos nós”, disse Marinho.

Quem quiser fazer doações, basta entrar em contato com Iris (84 99812-8637) ou Marinho (84 99969-5218), ou fazer depósito de qualquer valor com os seguintes dados bancários: Bradesco, agência 1038, conta corrente 2853-3, em favor de Iris de Assis Nogueira (CPF nº 011.675.174-66).


Como deve funcionar e quem tem direito ao pagamento de R$ 600 pelo Governo Federal

Agência Câmara de Notícias

Aprovado pela Câmara dos Deputados na quinta-feira (26), o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 aos trabalhadores informais ainda não tem data para começar a valer. O projeto precisa passar pelo crivo do Senado e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro antes de vigorar. Os senadores devem se debruçar sobre a matéria na próxima semana.

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, reforçou nesta sexta-feira (27) esse caminho burocrático que precisa ser superado antes de o dinheiro chegar nas mãos dos cidadãos afetados pela crise. Guimarães adiantou que, após o aval do Senado, o governo federal terá de editar decreto detalhando as regras para o repasse do benefício.

— Já tivemos milhões de pessoas que foram até as agências para perguntar sobre este benefício. Por isso estamos falando que precisa do Senado e do decreto porque, senão, certamente hoje teremos pessoas lá — disse Guimarães.

Inicialmente, a equipe econômica admitia conceder R$ 200 aos informais. Após críticas, o valor flutuou entre R$ 300 e R$ 500 até acordo entre Congresso e governo baterem o martelo nos R$ 600.

QUEM TEM DIREITO AO BENEFÍCIO

Requisitos obrigatórios:

– Ser maior de 18 anos de idade;

– Não ter emprego formal;

– Não receber benefício previdenciário ou assistencial, seguro-desemprego ou de outro programa de transferência de renda federal que não seja o Bolsa Família;

– Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo (R$ 522,50) por pessoa ou renda familiar mensal total da família de até três salários mínimos (R$ 3.135,00);

– Não ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;

O interessado também deve se enquadrar em uma dessas condições:

– Atuar na condição de microempreendedor individual (MEI);

– Ser contribuinte individual ou facultativo do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

– Atuar como trabalhador informal inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);

– Cumprir no último mês o requisito de renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos;

QUAL O VALOR DO BENEFÍCIO
O beneficiário poderá receber R$ 600. Mães que são chefe de família poderão receber duas cotas do auxílio: R$ 1,2 mil.

QUANDO COMEÇA O PAGAMENTO DO BENEFÍCIO?
Ainda não foi definido quando o benefício começará a ser pago aos trabalhadores. O texto precisa ser aprovado pelo Senado e seguir para sanção presidencial.

O BENEFÍCIO SERÁ PAGO ATÉ QUANDO?
O projeto em análise no Congresso prevê que o pagamento do auxílio emergencial deverá ocorrer por três meses, mas poderá ser prorrogado dependendo do avanço da pandemia e os efeitos gerados.

O BENEFÍCIO PODE SER ACUMULADO ENTRE MEMBROS DA MESMA FAMÍLIA?
O projeto prevê que até duas pessoas da mesma família poderão acumular os valores do benefício emergencial. Caso a pessoa receba o Bolsa Família, ela poderá substituir o pagamento pelos R$ 600, caso seja mais vantajoso.

COMO SERÁ CALCULADA A RENDA FAMILIAR?
Para o cálculo da renda familiar serão considerados todos os rendimentos dos membros que moram na mesma residência, menos o dinheiro recebido via Bolsa Família.

COMO SERÁ VERIFICADA A RENDA FAMILIAR?
A renda média será verificada por meio do CadÚnico para os trabalhadores que são inscritos na plataforma. Já no caso dos cidadãos que não fazem parte do CadÚnico, a comprovação será feita por meio de uma autodeclaração em plataforma digital, que ainda não foi detalhada pelo governo.

COMO SERÁ REALIZADO O PAGAMENTO
O projeto estipula que o auxílio será pago em bancos públicos federais por meio de uma conta estilo poupança social digital. Essa conta será aberta automaticamente em nome dos beneficiários, com dispensa da apresentação de documentos e isenção de tarifas de manutenção. Ainda não foi definido se o pagamento será simultâneo a todos os beneficiários ou escalonado.


Paróquias da Diocese de Caicó farão Momento de Oração no dia 03 de abril

Blog do Marcos Dantas

O Bispo da Diocese de Caicó, Dom Antônio Carlos Cruz está convocando todo o povo de Deus presente nas paroquias da região do Seridó para um momento comum de oração. A data escolhida será 03 de abril, primeira sexta-feira do mês com a seguinte programação:

  • 18h: Adoração e Bênção do Santíssimo Sacramento
  • 19h: Eucaristia

A recomendação da Diocese é de que os padres presidam esses dois momentos em suas respectivas paróquias, sem a participação dos fiéis, mas transmitindo pelos meios de comunicação social e pelas redes sociais. Assim numa mesma hora toda a Diocese estaria em comunhão, adorando o Santíssimo e celebrando a Eucaristia. A decisão foi tomada por Dom Antônio e todo o Conselho Presbiteral.


Governo lançará linha de antecipação de pagamento a fornecedores

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

Agência Brasil

O governo federal pretende lançar, nas próximas semanas, uma linha de crédito de antecipação de pagamentos do setor público a fornecedores. Somente o governo compra R$ 48 bilhões por ano de fornecedores.

A modalidade de crédito vai funcionar assim: o fornecedor de produtos ou serviços fará o empréstimo com um banco, tendo como garantia contrato com órgão público. O banco antecipará o pagamento, com uma taxa de desconto. Quando o pagamento for feito, o dinheiro será enviado ao banco.

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Governo alerta para sanções em caso de descumprimento de decreto e Ministério Público pede providências

O Governo do Estado comunica à população do Rio Grande do Norte que é imperativo o cumprimento do decreto estadual n. 29.541/2020 que define medidas restritivas temporárias, de importância internacional, para o enfrentamento ao Covid-19. Neste momento há carreatas nas ruas da capital que incitam de forma irresponsável o retorno das pessoas às ruas e a abertura do comércio em geral. Nas redes sociais há grupos mobilizando-se para movimentações similares a partir da segunda-feira (30).

Diante do perigo iminente à saúde das pessoas, temos a destacar que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte fará cumprir, em parceria com as forças municipais e demais órgãos, as determinações em vigor. Neste contexto, alertamos que a participação em carreatas e similares em desobediência às normas de enfrentamento da COVID-19 constitui ofensa ao disposto no art. 268 do Código Penal, que sanciona com multa e detenção aqueles que infringirem determinação do poder público destinada a impedir a introdução ou a propagação de doença contagiosa. A multa diária prevista pode ser de até R$ 50 mil.

Por fim, a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) orientou as forças das Polícias Militar e Civil para o cumprimento das medidas impostas. A Sesed trabalha em alinhamento à portaria do Ministério Público, que instaurou procedimento preparatório para apurar as providências tomadas pelo Poder Público para o caso de descumprimento das determinações em vigor.


RN tem 45 casos confirmados de Coronavírus

O Rio Grande do Norte passa a ter 45 casos de pessoas com o novo coronavírus.

As cidades com casos confirmados são Natal (22), Mossoró (14), Parnamirim (6), Macaíba (1), Monte Alegre (1), Passa e Fica (1).

As informações completas, com os dados atualizados no RN sobre a Covid-19, serão divulgadas no novo boletim epidemiológico ainda neste sábado (28).


Prefeito de cidade do Piauí morre infectado pelo Coronavírus

Antônio Gomes morreu infectado pelo Coronavírus

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) confirmou neste sábado (28) a primeira morte pelo novo coronavírus no Piauí. O paciente que morreu por conta da Covid-19, doença causada pelo vírus, foi o prefeito de São José do Divino, Antônio Nonato Lima Gomes. Ele morreu na madrugada dessa sexta-feira (27) no Hospital Municipal Dr. José de Brito Magalhães, em Piracuruca.

De acordo com o a Sesapi, o Lacen liberou hoje os exames do prefeito que testaram positivo para o novo coronavírus,. Antônio tinha 57 anos e chegou a ser atendido no hospital, mas não resistiu. Ele tinha histórico de diabetes e teve uma evolução rápida da doença.

G1