MPF/RN diz que ação de Procurador foi como cidadão e não reflete o pensamento da instituição

Grupo de Trabalho criado para atuar nas questões relacionadas ao Covid-19 diz que ação não reflete pensando da instituição

Sobre o último post, aonde noticio que o Procurador da República, Kleber Martins, entrou na Justiça com uma Ação Popular pedindo o retorno das aulas nas escolas no Rio Grande do Norte a partir do dia 5 de maio, a Assessoria de Comunicação do MPF no Rio Grande do Norte, emitiu nota aonde explica que ele não o fez enquanto Procurador e sim, como cidadão e não reflete o posicionamento do Ministério Público Federal.

Vejam a nota:

O Grupo de Trabalho Estadual de acompanhamento das medidas governamentais e privadas relacionadas ao Novo Coronavírus no âmbito do Ministério Publico Federal no Rio Grande do Norte (GT Covid-19) esclarece que a Ação Popular sob o nº 0814554-09.2020.8.20.5001, que tem por objetivo suspender a vigência do art. 2º do Decreto Estadual 29.634/2020 e, por consequência, retomar as atividades escolares a partir de 05 de maio, foi ajuizada pelo senhor Kleber Martins na condição de cidadão, sem relação com sua atuação como procurador da República.

A ação, portanto, não reflete o posicionamento do Ministério Público Federal, cuja atuação no caso é de responsabilidade do GT Covid-19, por meio de reuniões com os demais órgãos envolvidos, expedição de recomendações, celebração de Termos de Ajustamento de Conduta, instauração de inquéritos e ajuizamento de ações. O Grupo de Trabalho foi criado pela Portaria nº 48, de 09 de abril de 2020 da Procuradoria da República do RN e é formado pelos procuradores da República Caroline Maciel, Victor Mariz, PRDC e PRDC-substituto e procuradores naturais dos Procedimentos Preparatórios 1.28.000.000496/2020-37 e 1.28.000.000659/2020-81, e pelos demais procuradores voluntários Cibele Benevides, Fernando Rocha, Márcio Albuquerque e Maria Clara Lucena, após consulta e aprovação do Colégio dos Procuradores.

Os procuradores sustentam que não é o momento de atenuação das medidas restritivas determinadas pelos decretos estaduais em vigor no RN. Recente estudo solicitado pela Cooperativa Médica do Rio Grande do Norte alerta que o Estado ainda se encontra na fase 1 da epidemia e projeta avanço da doença nos próximos meses. E de acordo com dados da OMS, apenas nos últimos 12 dias, o número de infectados aumentou em mais de um milhão no planeta. O diretor-geral da organização, Tedros Adhanom Ghebreyesu, sustenta que abandono precipitado das restrições pode gerar um refluxo da pandemia tão grave quanto a propagação atual.

A procuradora-chefe do MPF no RN e integrante do GT, Cibele Benevides, destaca que “as crianças não têm a consciência de autoproteção como os adultos, então se contaminam muito facilmente e podem transmitir aos pais e avós, estes últimos do grupo de risco”. É o que aponta estudo da John Hopkins University, dos EUA, ao afirmar que apesar de apenas desenvolverem sintomas graves em 2,5% dos casos, as crianças estão sujeitas à infecção e podem ser vetores do vírus. Estudos na Coreia do Sul, país que mais realizou testes para covid-19, indicam que a velocidade de transmissão em escolas é duas vezes maior que em ambientes de trabalho e no cotidiano das cidades, devido à maior intensidade de contato entre as crianças. Destaca-se, ainda, que desde a gripe espanhola a suspensão de aulas é medida de contenção e prevenção adotada no enfrentamento de epidemias.

Ademais, importante ressaltar que não há vacina ou medicamento comprovadamente eficaz no tratamento da doença.

O GT Covid-19 ressalta a defesa das medidas de distanciamento social recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e comunidade científica. A atuação institucional é conduzida de forma estratégica, em colaboração com o Ministério Público do Trabalho no estado (MPT/RN) e com o MP estadual (MP/RN) e pode ser acompanhada no portal www.mpf.mp.br/rn


Procurador da República pede na Justiça volta às aulas a partir de 5 de maio no RN

Ação Popular está tramitando na comarca de Natal – (Foto: Ana Silva)

O Procurador da República, Kléber Martins de Araújo, ajuizou na comarca de Natal, uma Ação Popular com o objetivo de suspender a vigência do arti. 2º do Decreto Estadual 29.643/2020, publicado no último dia 23 de abril e, por consequência, retomar as atividades escolares a partir do próximo dia 5 de maio.

As escolas das redes particular, municipal e estadual, estão com as aulas suspensas por causa dos decretos governamentais baixados por causa da pandemia do Coronavírus.


Paciente que testou positivo para Covid-19 recebe alta do Hospital Regional do Seridó

Paciente não autorizou que fossem feitas imagens de sua saída do Hospital

Na tarde desta segunda-feira (27), um paciente da cidade de Serra Negra do Norte, que testou positivo par Coronavírus e que estava internado no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, recebeu alta.

A pessoa não autorizou que fossem feitas imagens de sua saída do Hospital Regional.

É mais um caso de vitória contra o Coronavírus na região Seridó.


Governo reduz exigência de documentação para empréstimos em bancos públicos

Governo flexibiliza empréstimos nos Bancos Públicos

O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória (MP) para simplificar o acesso a crédito durante a crise do coronavírus, liberando os bancos públicos de observar uma série de requisitos em contratações e renegociações de empréstimos até o dia 30 de setembro.

A iniciativa abre o caminho para instituições como a Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e BNDES concederem mais crédito, como estratégia do governo para incentivar a economia. A MP foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira.

Entre os documentos estão certidão negativa de tributos federais e de inscrição em dívida ativa da União, certidão de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do FGTS.

Também não será feita consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin).

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Instagram disponibiliza templates no modo Criar nos Stories

Novos modelos do Instagram Stories já estão disponíveis – (Foto: Helito Beggiora/TechTudo)

O modo Criar do Instagram Stories agora tem a função “Modelos”, que oferece diversos templates para o usuário publicar histórias sem a necessidade de recorrer a aplicativos de terceiros.

Entre as opções, estão listas de pizzas e músicas favoritas, desafio de desenho, recomendação de série para assistir, citação do dia e indicações de contas para seguir.

Ao todo, estão disponíveis oito modelos para os usuários de iPhone (iOS) e celulares Android.


Comarca de Jucurutu zera processos conclusos no PJe e parados há mais de 100 dias

Pauta foi zerada no Fórum de Justiça da cidade de Jucurutu

Os processos conclusos, ou seja prontos para sentença, existentes no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) na Comarca de Jucurutu foram zerados, ou seja, foram despachados, decididos ou sentenciados todos os feitos virtuais que estavam em gabinete para a análise do magistrado responsável pela unidade judiciária. Segundo o juiz Mark Clark Santiago Andrade, “a comarca de Jucurutu mais uma vez atinge metas históricas”.

Além disso, a secretaria da comarca também zerou todos os processos parados há mais de 100 dias para cumprimento pela equipe de servidores de Jucurutu. “Hoje, a comarca de Jucurutu não tem processos parados há mais de 100 dias nem no gabinete (esperando por um ato do juiz) e nem na secretaria (esperando por cumprimento)”, reforça o magistrado.

Para o juiz Mark Clark, tais metas só puderam ser alcançadas com o empenho, a eficiência e o comprometimento dos servidores da comarca de Jucurutu e do TJRN com o jurisdicionado e com a Justiça.


Respirador pulmonar da UFPB tem licença liberada para produção em larga escala

Respirador de baixo custo foi desenvolvido na Universidade Estadual da Paraíba

O respirador pulmonar da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), orçado em R$ 400 e 37 vezes mais barato do que o disponível no mercado, tem licença liberada para produção por empresas. Para solicitar permissão, basta entrar em contato com a Agência UFPB de Inovação Tecnológica (Inova), através do e-mail inova@reitoria.ufpb.br.

Segundo a Inova UFPB, para produzir e vender o respirador pulmonar, as empresas precisam ter autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o aparelho ainda precisará passar por testes pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Em nota, Petrônio de Athayde Filho, diretor da Inova UFPB, avalia que, em face da urgência devido ao aumento de casos de Covid-19 no país, as tramitações burocráticas e testes poderão ser aceleradas.

O ventilador pulmonar desenvolvido na UFPB faz uso da tecnologia touch-screen, é equipado com sistema multibiométrico e tem conectividade wireless. Assim, é possível acessá-lo, monitorá-lo e operá-lo em tempo real, remotamente, por meio de aplicativo em dispositivos móveis como smartphones.

O equipamento também é de rápida montagem e programação, sendo possível operá-lo em 60 segundos. Outro detalhe é que ele não é um respirador de emergência, podendo ser usado indefinidamente, ou seja, um substituto aos convencionais comercializados atualmente.

Criado em 48 horas pelos inventores Railson Ramos, Mario Ugulino, Válber Almeida, Tiago Maritan e Marcos Alves, as primeiras imagens do respirador já circulavam nas redes sociais no dia 30 de março. Em 1º de abril, o pedido de patente foi redigido. No subsequente, protocolado junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI).


Açude de Santa Luzia/PB não está sangrando

Açude de Santa Luzia está com 20% de sua capacidade

A informação que está sendo divulgada nas redes sociais de que o açude da cidade de Santa Luzia, na Paraíba, tinha sangrado, não procede.

De acordo com informações da Agência Executiva de Gestão das Águas – AESA, da Paraíba, o reservatório está, nesta segunda-feira (27), com 2 milhões, 491 mil e 060 metros cúbicos de água, o equivalente a 20,83% de sua capacidade total que é de 11 milhões, 960 mil e 250 metros cúbicos.


Em 24hs Barragem Armando Ribeiro recebeu mais de 63 milhões de m³

Barragem Armando Ribeiro passou de 1 bilhão de metros cúbicos

A Barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, localizada entre às cidades de Açu, Itajá e São Rafael, está atualmente com o volume de 1 bilhão, 155 milhões, 678 mil e 348 metros cúbicos de água.

O aumento da reserva hídrica se deu por causa das chuvas registradas nas últimas semanas na Paraíba e aqui no Rio Grande do Norte.

Os dados divulgados pelo Departamento Nacional de Obras Contra às Secas – Dnocs, mostram que de ontem (dia 26 de abril) para hoje (dia 27 de abril), o reservatório aumentou 63 milhões, 345 mil e 905 metros cúbicos de água. Ou seja, entrou quase um Itans (que tem capacidade de armazenar, 75 milhões de metros cúbicos) na barragem.

Outro dado do Dnocs aponta que entre o dia 16 de fevereiro e hoje, dia 27 de abril, a Armando Ribeiro aumentou seu volume em 640 milhões, 461 mil e 338 metros cúbicos de água, o equivalente a 26,99%.


Boletim das chuvas de domingo (26) na região de Caicó

Chuvas foram registradas na região neste domingo, dia 26 de abril

Os ouvintes da Rural FM 102,7, que tem pluviômetros em casa, informam todos os dias ao radialista Djalma Mota, os registros de chuva. Ele divulga no programa Violeiros do Seridó.

Os dados que chegaram na manhã desta segunda-feira (27), dão conta dos registros de domingo (23), confira:

SÍTIO RIACHO/SABUGI/CAICÓ – 21mm
SÍTIO CACHOEIRINHA/PALMA/CAICÓ – 19,5mm
DISTRITO PALMA/CAICÓ – 15mm
SÍTIO MANHOSO/ CAICÓ – 10mm
SÍTIO UMARI/CAICÓ – 08mm
SÍTIO SAQUINHO/CAICÓ – 10mm
SÍTIO CARRAPATEIRA/CAICÓ – 09mm
SÍTIO CASA NOVA DE BREJINHO/SÃO JOÃO DO SABUGI – 45,5mm
SÍTIO CAMPO GRANDE/SÃO JOÃO DO SABUGI – 30mm
SÍTIO JERUSALÉM/SÃO JOÃO DO SABUGI – 40mm
SÍTIO MATA FOME/SÃO JOÃO DO SABUGI – 05mm
SÃO JOÃO DO SABUGI/RN – 13mm / 30mm
IPUEIRA/RN – 08mm
SÍTIO LOGRADOURO DOS ENÉAS/T. DOS BATISTAS – 26mm
SÍTIO JUÁ/TIMBAÚBA DOS BATISTAS – 33mm
TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – 08mm
SÍTIO PITOMBEIRA/SERRA NEGRA – 30mm
SÍTIO FLORESTA/SERRA NEGRA – 23mm
SÍTIO POÇOS/SERRA NEGRA – 19mm
SÍTIO PICOS/ SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 39mm
SÍTIO ANGICOS/SERRA NEGRA – 12mm
LAGOA DA SERRA/SERRA NEGRA DO NORTE – 18mm
SÍTIO CURRAL QUEIMADO/SERRA NEGRA – 39mm
SÍTIO BARRA DA MANIÇOBA/SERRA NEGRA – 18mm
SÍTIO ALECRIM/SERRA NEGRA – 10mm
SÍTIO ARAPUÁ/ SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 39mm
SÍTIO ENTRE SERRAS/SERRA NEGRA – 33mm
SÍTIO BARRA DA CARNAÚBA/SERRA NEGRA – 15mm
SERRA NEGRA DO NORTE/RN – 26mm
SÍTIO JUAZEIRO/JARDIM DE PIRANHAS – 09mm
SÍTIO FECHADO/JARDIM DE PIRANHAS – 05mm
SÍTIO ESTREITO/JUCURUTU – 06mm
RAFAEL GODEIRO/RN – 15mm
SÍTIO SANTA LUZIA/B. BREJO DO CRUZ – 12mm


Gargalheiras atinge 30,3% de sua capacidade; Veja vídeo

Açude Gargalheiras, na cidade de Acari, renasce com a chuvas registradas neste ano – (Foto: Marcos Moreira)

O Açude Gargalheira, localizado em Acari está com 13 milhões, 469 mil, 845 metros cúbicos de água, o que corresponde a 30,3% de seu volume total.

De acordo com medição feita pela Caern neste domingo (26), faltam 5,32 metros para sua sangria.

*Veja imagens feitas por Marcos Moreira:


China declara que Wuhan, cidade onde o surto se originou, está livre do coronavírus

Cidade estaria livre do Coronavírus

A cidade de Wuhan, onde o surto de coronavírus se originou, declarou neste domingo, 26, que está livre do vírus após os últimos 12 pacientes saírem do hospital. As informações são da porta-voz da Comissão Nacional de Saúde da China, Mi Feng.

Wuhan é considerada o epicentro da doença, com os primeiros registros de vítimas da covid-19 em dezembro do ano passado. Em janeiro, a cidade entrou em quarentena total, e só foi reaberta em 8 de abril.

Segundo a porta-voz da Comissão Nacional de Saúde da China, o último paciente em estado grave se recuperou na sexta-feira, 24. O homem de 77 anos de idade também foi o último caso grave na província de Hubei, onde se encontra a cidade.

Segundo dados da Universidade Johns Hopkins, a província inteira teve mais de 68 mil casos confirmados e 4.512 mortes até hoje. No mundo, as mortes por coronavírus já passam de 200 mil e os casos confirmados são superiores a 3 milhões.

Exame


Em carta a Bolsonaro, delegados da PF dizem que há ‘crise de confiança instalada’ e pedem autonomia e mandato para diretor

Associação pede que Presidente muda forma de escolha do diretor-geral

A ADPF (Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal) pediu neste domingo (26.abr.2020), em carta pública, que o presidente garanta que não haverá interferência no trabalho do próximo diretor-geral da PF e que envie ao Congresso projeto para dar formalmente autonomia à instituição.

O pedido é feito em meio à crise instaurada pela demissão do ex-diretor-geral da corporação Maurício Valeixo e a saída do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro do governo. A ideia dos delegados é evitar novas crises na instituição.

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