Caicó: Vereadores derrubam vetos do prefeito e garantem ajuda financeira para feirantes, camelôs e moto-taxistas

Vereadores derrubaram vetos do prefeito que terá agora que sancionar o projeto

Em sua primeira sessão por videoconferência, nesta quarta-feira (06), a Câmara Municipal de Caicó derrubou, por nove votos a dois, o veto parcial ao Projeto de Lei nº 020/2020, de autoria do Poder Executivo. A matéria destina 30% dos valores da COSIP (Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública) no enfrentamento à pandemia do coronavírus (covid-19).

O Prefeito Batata vetou as seguintes emendas: da presidente Rosângela Maria, para que um auxílio mensal seja concedido pelo Poder Executivo aos profissionais da economia informal, como feirantes, camelôs e mototaxistas e do vereador Zé Filho, que cria gratificação temporária aos servidores da Administração Municipal que trabalhem no enfrentamento ao covid-19.

A única emenda que o prefeito Robson de Araújo sancionou no PL nº 020/2020, foi do vereador Pastor Erinaldo Lino, que determina a apresentação ao Poder Legislativo de balanço financeiro periódico com notas fiscais, comprovação de despesas e extratos bancários.

Embora o gestor tivesse alegado inconstitucionalidade nas emendas, o vereador Zé Filho lembrou que há uma série de jurisprudências junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) que permitem a criação de despesas temporárias. “Nossa emenda não altera, por exemplo, a estrutura do Poder Público, porque se trata de um aporte financeiro extraordinário. Após a sanção, o Poder Executivo deve publicar um decreto regulamentando a execução dessa lei”, explicou o vereador.


Serra-negrense de 35 anos e sem comorbidades morre no Hospital em Caicó com Coronavírus

Paciente estava internado na UTI do Hospital Regional do Seridó

Mais um paciente que estava internado no Hospital Regional do Seridó, em Caicó, morreu por coronavírus. Trata-se de um homem de 35 anos, sem comorbidades, que chegou em Serra Negra do Norte vindo da cidade de Parauapebas, no Pará, há poucos dias.

Em casa, ele sentiu-se mal e procurou o serviço de saúde local, foi colocado em isolamento, em casa, como suspeito de estar com Covi-19. No sábado, voltou a procurar os profissionais de saúde e logo foi encaminhado para o Hospital Regional.

Inicialmente, ele apresentou sintomas como tosse, febre, mialgia, diarréia, dor de cabeça, produção de escarros e calafrios. Seu quadro se agravou no início da tarde desta quarta-feira e à noite, morreu.

O prefeito Sergio Fernandes, disse ao Blog Sidney Silva, que as equipes da Secretaria de Saúde de Serra Negra do Norte, estão monitorando diversas pessoas com quem ele teve contato depois que chegou de viagem.


Dia das Mães nos cemitérios do Grupo Vila será marcado por homenagens virtuais

Tradicionalmente presenciais, as missas serão transmitidas pelo YouTube; para garantir um espaço para homenagens, a nova plataforma Morada da Memória contará com ação especial

Homenagens virtuais acontecerão no Dia das Mães

O Dia das Mães é uma data que movimenta os lares em torno daquela que para muitos representa o mais puro amor. Quando essa figura materna não está mais presente fisicamente, prestam-se homenagens póstumas, como visitas ao cemitério. Entretanto, este ano, com as medidas para conter o avanço do novo coronavírus, essas visitas darão lugar às interações e homenagens virtuais. Por meio da plataforma Morada da Memória, é possível homenagear as mães sepultadas nas unidades do cemitério e crematório Morada da Paz. O espaço é uma página na internet em que é possível enviar mensagens, postar fotos, acender uma vela virtual e fazer preces.

De acordo com a gerente de marketing do Grupo Vila, Eliza Fonseca, este ano será possível marcar este dia mesmo com o distanciamento social. “Diante do cenário atual, vamos usar os recursos digitais para homenagear as mães. Na plataforma, é possível transformar o sentimento em homenagem, num espaço voltado para o ente querido. Todos podem oferecer este reconhecimento às suas mães sepultadas no Morada da Paz com velas virtuais, pedido de entrega de flores e mensagens”, conta.

Como medida de segurança, as missas presenciais nas unidades do Morada, que eram tradicionalmente promovidas nessa data, estão suspensas. Para manter viva essa tradição, serão transmitidas pela internet duas cerimônias. A primeira, às 8h, será celebrada pelo Cônego José Mário e, às 10h, será a vez do Padre Raul. A população pode assistir às missas no canal do Morada da Paz no Youtube (www.youtube.com/UmGestodeAmor).

Disponibilizada para clientes do Morada da Paz, por meio do www.moradadamemoria.com.br, a plataforma Morada da Memória é uma iniciativa do Grupo Vila que visa valorizar a história das pessoas e suas famílias. Por meio do site, é possível ainda enaltecer as memórias vivenciadas com o ente querido e fazer preces.


Presidente da Câmara explica o que causou atraso no repasse de recursos para a Prefeitura

Recursos da ordem de 50 mil reais serão utilizados no combate a pandemia do Covid-19

Nota esclarece motivos para o repasse ainda não ter sido concretizado

A nota assinada pela presidente do legislativo caicoense, Rosângela Maria, diz que está tentando encontrar uma forma legal para fazer o repasse do dinheiro para a Prefeitura Municipal.

Confira a nota:

A Presidente da Câmara Municipal de Caicó esclarece à população e reforça à imprensa local que manterá o compromisso de viabilizar aos munícipes a ajuda de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para combate à Pandemia do Covid-19.

A Câmara Municipal de Caicó, deliberou em Plenário e aprovou por unanimidade a ajuda financeira de R$ 50.000 (cinquenta mil reais) para combate à Pandemia na nossa cidade. Foi uma atitude em conjunto do Poder Legislativo e será cumprido o compromisso.

A ideia inicial foi efetuarmos um depósito bancário retornando a quantia aos cofres do Município. No entanto, por ausência de identificador contábil para tal operação, ficou tecnicamente impossível sua realização na forma de depósito direto em conta bancária.

Foi idealizada a propositura de um Projeto de Lei com autorização legislativa para efetuar os gastos diretamente em favor do combate à Pandemia. Infelizmente também não foi possível tal ato normativo, por esbarrar em Recomendação 01/2020 – PRE/RN do Ministério Público Eleitoral, por possível configuração de conduta vedada definida na Lei das Eleições.

A Procuradoria da Câmara fez contato com o setor contábil da municipalidade para analisar a possibilidade de desconto direto da quantia no repasse do duodécimo, o que também encontrou entraves operacionais/contábeis, além da possibilidade de configuração de improbidade administrativa.

Com isso, a Procuradoria da Câmara fez contato direto com a Procuradoria do Município para viabilizar a termo de compromisso formal entre os Poderes e assim identificar a destinação específica do recurso, pactuando-se em quais elementos de enfrentamento da pandemia serão efetivamente gastos os R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), isso mediante informação formal da Secretaria Municipal de Saúde e transparência na prestação de contas das despesas realizadas.

Assim, reafirmamos o compromisso e estamos buscando viabilidade administrativa, contábil e jurídica para tal.


Caicó: Emmanuel Sabino é escolhido como porta-voz do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19

Emmanuel Sabino é escolhido como porta-voz do Comitê em Caicó

O Coordenador da Defesa Civil de Caicó, Emmanuel Sabino, foi escolhido esta semana para ser o porta-voz do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19.

É importante que a população fique informada sobre os assuntos discutidos no comitê e que a imprensa tenha a quem procurar para buscar informações diretas e concretas sobre as ações do combate e prevenção do coronavírus“, disse Emmanuel Sabino.


Repercute negativamente possibilidade de reabertura de templos religiosos em Caicó

Pedido foi feito na reunião do Comitê de Combate ao Coronavírus

Parte da população de Caicó, não vê com bons olhos, o possível afrouxamento de medidas restritivas por parte da Prefeitura Municipal. O anúncio feito nesta quarta-feira (06) depois que o tema foi tratado em reunião do Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus.

A medida foi solicitada ao Prefeito Robson de Araújo (Batata) por líderes de igrejas evangélicas de Caicó.

Pensando em atender a demanda, o gestor vai editar um decreto regulando o acesso aos templos por pequenas quantidades de pessoas.

O Blog Sidney Silva mostra dois comentários feitos por caicoenses na live do programa Cidade Alerta da Rural FM 102,7 no Facebook, sobre o assunto:

Luiz InácioFlexibilizar as igrejas, é atitude meramente politiqueira, ou seja, para agradar uma parcela da população e não perderem votos na próxima eleição, atitude politiqueira.

Joan SilvaQue coisa mais errada é essa? Se Caicó tem o menor índice de isolamento social, aí vão flexibilizar? Misericórdia! O povo já não fica em casa, e agora??? Totalmente contrário!


Coronavírus: Comitê Municipal realiza reunião e novas ações serão anunciadas em relação à pandemia do COVID-19

Comitê esteve reunido nesta terça-feira em Caicó

Nesta terça-feira (05), o Comitê Municipal de Enfrentamento ao Covid-19 (Coronavírus) esteve reunido no Centro Administrativo, com a presença dos secretários municipais, técnicos da Saúde, representantes da Câmara Municipal de Caicó, através dos vereadores Odair Diniz, Alisson Jackson, Erinaldo Lino e Lobão Filho e segmentos dos evangélicos.

Em entrevista ao repórter Roberto Medeiros, o Coordenador da Defesa Civil de Caicó, Emmanuel Sabino, disse que a reunião foi proveitosa, onde foram debatidas informações importantes, algumas mudanças no quadro ou instabilidades, além de debater as melhores opções para se trabalhar no enfrentamento do Coronavírus. A reunião também discutiu sobre a reabertura dos templos religiosos.

A Procuradora Geral do Município de Caicó, Rosemária Azevedo, enfatizou que na reunião, o comitê viabilizou algumas questões em relação aos decretos.

Rosemária ainda conclamou o apoio da população em relação ao enfrentamento da pandemia do Coronavírus. “Vamos emitir outros decretos flexibilizando alguns setores e outros não, para que a população tome consciência de que o isolamento social não acabou, inclusive nos próximos dias vão sair vários resultados dos testes rápidos que foram feitos em pessoas que estão sendo consideradas como suspeitas de COVID em Caicó”, afirmou Rosemária.

A Procuradora também anunciou que o Município de Caicó vai publicar um novo decreto impondo as restrições para o funcionamento das Igrejas em Caicó.


Casos confirmados duplicam e mortes por Covid-19 sobem 70% no RN

Casos de coronavírus aumentam no RN

O número de casos confirmados por Covid-19 no Rio Grande do Norte cresceu 96,67% ao longo de dez dias. Entre 25 de abril e 5 de maio, o quantitativo saltou de 781 para 1.536 infecções confirmadas (aumento de 755 novos casos positivos). As mortes causadas pela doença no Estado, no mesmo período, aumentaram 70%.

No dia 25 de abril, conforme dados do Boletim Epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap/RN), o número era de 40 vítimas fatais. No Boletim Epidemiológico mais recente, divulgado pela pasta nesta terça-feira, 5, o quantitativo havia subido para 68. Seis deles registrados em 24 horas. O número de óbitos ligados ao coronavírus, porém, pode ser ainda maior. A Sesap/RN investiga 23 mortes suspeitas em todo o Estado.

Mossoró, com 18 óbitos confirmados, e Natal, com 16 óbitos confirmados, continuam como epicentros da doença no Rio Grande do Norte. As demais cidades com mortes confirmadas pela Covid-19 no Estado, são: Açu: 2; Alexandria: 1; Alto do Rodrigues: 1; Apodi: 1; Canguaretama: 4; Carunaúba dos Dantas: 1; Ceará-Mirim: 2; Cerro Corá: 1; Encanto: 1; Ipanguaçu: 1; Lagoa de Pedras: 1; Macaíba: 2; Montanhas: 1; Nísia Floresta: 1; Parnamirim: 4; São Gonçalo do Amarante: 2; São José de Mipibu: 1; São Rafael: 1; Taipu: 1;  Tenente Ananias: 2;  e Touros: 1.

*Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, aqui