Decreto de Witzel libera futebol, bares, restaurantes e shoppings a partir deste sábado

Governador do Rio determina volta do futebol, esportes, shopings, entre outras atividades

Um decreto publicado no fim da noite desta sexta-feira (5), em edição extra do Diário Oficial, dá início à flexibilização do isolamento no estado do Rio de Janeiro devido ao novo coronavírus.

O texto, assinado pelo governador Wilson Witzel, libera a reabertura parcial de bares, restaurantes e shoppings centers, mas a prefeitura da capital do estado, por exemplo, a ainda não autorizou a reabertura.

A volta do futebol e outros esportes de alto rendimento, desde que sem público, também está autorizada pelo governo.

Em sua rede social, Witzel afirmou que com as medidas de isolamento adotadas até agora, milhares de vidas foram salvas. “Com as medidas restritivas que estabelecemos em 16 de março, e que começam a diminuir a partir deste sábado por decreto, salvamos mais de 46.000 vidas. Vamos seguir no enfrentamento ao Covid-19. E deixaremos hospitais de alta complexidade como legado para os próximos 5 anos”, disse o governador.

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Coronavírus: Hospital Regional do Seridó amplia número de leitos de UTI

Com a chegada de novos ventiladores mecânicos, enviados pela Sesap/RN, o Hospital Regional do Seridó ampliou para 27, a quantidade de leitos intensivos (UTI).

Os equipamentos chegaram à unidade nesse sábado (06). Ao todo, foram 8 ventiladores recebidos em Caicó, fruto da parceria com o Ministério da Saúde.

Os equipamentos já foram montados e instalados.

Agora, o Hospital dispõem de 40 leitos para pacientes com suspeita ou confirmação de Covid-19, sendo 27 de UTI e 13 clínicos.


Guamaré, Macau e Pendências decretam lockdown; regra vale a partir segunda (08)

Três prefeituras decretaram lock-down no RN

As cidades de Guamaré, Macau e Pendências, localizadas na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, irão adotar, a partir da próxima segunda-feira, 8, medidas de isolamento social rígido, o lockdown.

Os prefeitos desses municípios assinaram um decreto conjunto, publicado em seus respectivos Diários Oficiais municipais, detalhando as medidas.

Entre outras considerações, os prefeitos Adriano Diógenes (Guamaré), Túlio Lemos (Macau) e Flaudivan Martins (Pendências), destacaram o “crescente número de casos em cada município e a necessidade de ações mais radicais no sentido frear ímpeto de infectados, fazendo reduzir a curva evolutiva da contaminação em cada território“. As medidas de isolamento sócial rígido valem até o dia 21 de junho.

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Arrecadação encolhe 18,3% e RN perde R$ 77 milhões

Gráfico mostra queda na arrecadação

Com o isolamento social, a arrecadação de tributos no Rio Grande do Norte  encolheu 18,3%, no mês de maio deste ano, em comparação ao mesmo período de 2019. Em valores, o Estado perdeu R$ 77 milhões no mês passado.   No mês anterior, essa redução havia sido de 15%, indicando a tendência de diminuição do volume mensal arrecadado.

A baixa foi puxada pela queda de 16% no recolhimento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS). O volume recolhido desse imposto em maio deste ano foi de R$ 374 milhões, ante R$ 443 milhões, no referido mês do ano passado, impactando diretamente na arrecadação global do RN.

Os dados estão na sétima edição do Boletim Semanal da Atividade Econômica, divulgada na tarde desta sexta-feira (5) pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). A publicação reúne informações sobre os principais indicadores das operações comerciais realizadas no estado.  O objetivo do informativo é acompanhar semanalmente os impactos das medidas de combate à pandemia da Covid-19 na economia potiguar. O boletim traz O material está disponível para download no site da SET-RN.

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STF condena Paulinho da Força a 10 anos de prisão por desvios no BNDES

Paulinho da Força foi condenado pelo STF Foto José Cruz Agência Brasil

O deputado Paulinho da Força (SP) foi condenado nesta sexta (5), em sessão virtual da Primeira Turma do STF, a 10 anos e 2 meses de prisão – com início do cumprimento de pena em regime fechado — pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Paulinho também foi enquadrado na chamada “lei do colarinho branco”.

Paulinho foi denunciado ao STF em 2012 por suposta prática de crime contra o Sistema Financeiro Nacional, consistente no desvio de recursos concedidos por instituição financeira, em concurso material com crimes de lavagem de dinheiro.

Os fatos ocorreram entre dezembro de 2007 e abril de 2008. Paulinho e outros comparsas atuaram em nome da Prefeitura de Praia Grande e das Lojas Marisa S/A para obter dois financiamentos junto ao BNDES. Pelo lobby, o deputado conseguiu liberar 124 milhões de reais à prefeitura e 165 milhões de reais à rede de lojas. Em troca, levou uma parte do dinheiro, o que configurou crime previsto na Lei do Colarinho Branco.

Elementos de prova colhidos nos autos da investigação revelaram indícios de que o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva participava das ações do grupo consistentes no desvio dos recursos do BNDES e se beneficiava da partilha da ‘comissão’ cobrada aos beneficiários dos financiamentos”, diz um dos trechos do processo no STF.

Como o placar foi de 3 a 2 pela condenação, a defesa do deputado vai apresentar recurso contra a decisão, os chamados embargos infringentes. “A defesa entende que há equivoco na interpretação dos votos vencedores”, diz o advogado Marcelo Leal, que defende Paulinho.

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