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TSE define divisão de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha

Foi divulgada nesta segunda-feira (8) a distribuição dos valores aos quais 32 dos 33 partidos políticos registrados na Corte terão direito do total de R$ 2.034.954.824,00 de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, também conhecido como Fundo Eleitoral.

A publicação, que ocorrerá na edição do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (DJe/TSE) desta terça-feira (9), atendeu à determinação do presidente do Tribunal, ministro Luís Roberto Barroso.

Dia 16 de junho é o fim do prazo, estabelecido na Lei das Eleições, para que o TSE divulgue, em sua página na internet, o montante total do Fundo e os valores individuais apurados com base nos critérios previstos na lei. Depois disso, a Corte procederá à distribuição dos recursos em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos políticos, cumpridos os requisitos do parágrafo 7º do mesmo dispositivo, segundo o qual, tais recursos ficarão à disposição da legenda somente após a deliberação – que pode ser feita por certificado digital – sobre os critérios para a sua distribuição.

*Confira a distribuição do Fundo Eleitoral, por partido:

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A Secretaria Municipal de Saúde divulgou mais um boletim dando conta dos casos de Covid-19. Foi confirmado que OITO pessoas testaram positivo para a doença nas últimas 24hs em Caicó.

Mulher de 51 anos, residente no Bairro Walfredo Gurgel. Ela fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.

Homem de 18 anos, residente no Bairro Vila Altiva. Ele fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.

Mulher de 57 anos, residente no Bairro Paraíba. Ela fez teste rápido particular e está em isolamento domiciliar.

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Uma operação deflagrada na última sexta-feira (05) pela Delegacia Municipal de Assú, com apoio de policiais civis de Ipanguaçu e da 2ª. Delegacia de Polícia de Mossoró, resultou na prisão de cinco pessoas, quatro homens e uma mulher investigados por integrarem uma organização criminosa que agia entre as regiões do Meio Oeste e o Oeste do estado. Entre os presos detidos em Mossoró, está, Francisco Canindé de Souza, conhecido como “Boy Regi, Régis ou Zé Bedeu”, suspeito de ser o líder de uma facção criminosa de atuação nacional, na cidade de Assú.

Durante a ação, foram cumpridos cinco mandados de prisão. Foram presos suspeitos pelos crimes de homicídio, organização criminosa e posse ilegal de arma de fogo, Webert Pedro do Nascimento, conhecido como “Enzo ou Mãe Luiza”, Renan Barbalho de Paula, conhecido como “Fantasmão ou Cara de Cavalo” e Francisco Canindé de Souza. Mônica Pereira da Silva, companheira de Régis, foi presa por ser investigada pelo crime de organização criminosa.

Os policiais civis cumpriram um mandado de busca e apreensão na residência de Francisco Canindé de Souza e apreenderam um veículo de luxo e outro popular, provavelmente adquiridos com o dinheiro do crime.

Os presos foram encaminhados para a Cadeia Pública de Mossoró, onde permanecerão à disposição do Sistema Prisional do estado.

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A Polícia Federal vai começar a investigar a ação de uma possível quadrilha especializada em roubo “virtual” de dinheiro, inclusive, alguns caicoenses já foram vítimas do grupo.

O Blog Sidney Silva tomou conhecimento que nesta segunda-feira (08) várias pessoas procuraram a agência local da Caixa Econômica Federal para tentar entender o motivo de não terem recebido a segunda parcela do Auxílio Emergencial. Lá, tomaram conhecimento que seu dinheiro foi retirado da conta digital sem que elas percebessem. Um funcionário orientou que cada um fizessem uma contestação e assinassem um documento autorizando a abertura da investigação pela PF.

As vítimas disseram que receberam a primeira parcela normalmente, mas, a segunda, não.

A possibilidade é que a quadrilha tenha tido acesso aos dados da conta digital das pessoas e feito a retirada do dinheiro sem serem percebidos.

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O Conselho Nacional dos Secretários de Saúde, que reúne os gestores dos 26 estados e do Distrito Federal, inaugurou neste domingo (7) o portal www.conass.org.br/painelconasscovid19 para divulgar os dados da pandemia de coronavírus no país.

Segundo a entidade, os dados serão atualizados diariamente às 17h – horário em que os dados são enviados ao Ministério da Saúde para consolidação do boletim nacional. Desde a última quinta (4), o governo federal passou a divulgar os dados só ao fim da noite, depois das 21h30.

Os dados ficarão disponíveis no site do Conass. Em nota, o presidente do conselho e secretário de Saúde do Pará, Alberto Beltrame, afirma que as decisões de gestão em saúde devem ser pautadas por “ciência, verdade e informação precisa e oportuna”.

*Leia a notícia completa do G1, aqui

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Em resposta à decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de Covid-19, os veículos G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL decidiram formar uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal.

Em uma iniciativa inédita, equipes de todos os veículos vão dividir tarefas e compartilhar as informações obtidas para que os brasileiros possam saber como está a evolução e o total de óbitos provocados pela Covid-19, além dos números consolidados de casos testados e com resultado positivo para o novo coronavírus. O balanço diário será fechado às 20h.

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, deveria ser a fonte natural desses números, mas atitudes recentes de autoridades e do próprio presidente colocam em dúvida a disponibilidade dos dados e sua precisão.

*Leia a notícia completa, aqui

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O presidente Jair Bolsonaro deu posse nesta segunda-feira (8) ao advogado da União, Claudio de Castro Panoeiro, para exercer o cargo de secretário Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública. “O nosso governo, ao qual a vossa senhoria integra nesse momento, se sente muito honrado pelo seu passado, pela sua experiência e por aquilo que o senhor pode contribuir para com o nosso Brasil”, disse Bolsonaro durante cerimônia no Palácio do Planalto.

Panoeiro é cego e disse que espera estar à altura da missão que lhe está sendo confiada. “O sucesso de qualquer pessoa, deficiente ou não, depende, fundamentalmente, de dois elementos. O primeiro que ela tenha vontade de chegar a algum lugar e segundo que tenha oportunidade de alcançar seus objetivos”, disse.

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Na madrugada deste domingo (07), a Polícia Militar registrou o assassinato de EUGÊNIO RODRIGUES DA SILVA, de 52 anos. O crime foi registrado no Bairro Paulo VI, Zona Oeste de Caicó.

A Polícia Civil e os peritos do ITEP foram acionados. O corpo foi removido para necrópsia. Também foi feito o levantamento de evidências no local do crime.

As imagens que foram feitas no local do crime mostram que ali acontecia uma bebedeira.

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A Polícia Militar da cidade de Serra Negra do Norte/RN, recuperou um Caminhão Caçamba, Mercedez Bens, com queixa de roubo no Estado do Pernambuco.

O motorista foi feito refém na cidade do Cabo de Santo Agostinho-PE e, de lá, os bandidos rodaram até chegar em Serra Negra, onde abandonaram o veículo.

O proprietário compareceu a Delegacia de Plantão em Caicó, onde prestou esclarecimentos para reaver veículo.

Blog do Jair Sampaio

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Dr. DINNA Oliveira

O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte foi acionado neste domingo (07) para controlar um incêndio veicular na BR-427, nas proximidades da Fazenda Esperança, na cidade de Caicó.

O chamado foi registrado no sistema por volta das 08h30 e os bombeiros da unidade de Caicó foram deslocados para apagar o fogo em um veículo tipo Kombi. De acordo com a guarnição, um vazamento de gás teria causado o incêndio. Não houve vítimas, no entanto, a Kombi ficou totalmente destruída.

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A IV Unidade Regional de Saúde Pública (IV URSAP) comunica
aos Gestores Municipais de Saúde e a população em geral da Região do
Seridó, que a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (UNICAT) de Caicó,
desde o dia 03 de junho do ano em curso, está funcionando com um número
muito reduzido de Servidores, afastados de suas funções por apresentarem
comorbidades e fazerem parte dos grupos de risco para a infecção humana
pelo novo coronavírus, amparados pela legislação concernente ao
enfrentamento da Pandemia de COVID 19.

Mediante o exposto, informa que a UNICAT está atendendo, diariamente, uma média de 60 Usuários, sendo 30 Usuários dos municípios beneficiários desse Serviço, no horário de 7h00min às 9h30min e, 30 Usuários do município de Caicó, no horário de 9h30min às 12h30min.

Ressalta, ainda, que medidas de precaução e prevenção pelo contágio do novo coronavírus foram adotadas no referido Serviço de Saúde, visando a manutenção da saúde do coletivo de Trabalhadores e Trabalhadoras, assim como, de visitantes e da população usuária.

Agradece a compreensão de todos, reforçando a necessidade do uso de máscaras e de se evitar aglomerações nas dependências da Unidade.

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A Prefeitura de Caicó publicou o decreto Nº 780, de 05 de junho de 2020, com novas medidas de contenção do avanço da pandemia do Novo Coronavírus e regula o funcionamento de atividades comerciais essenciais e não essenciais.

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O Mercado Público de Caicó, também, poderá reabrir suas portas a partir desta segunda-feira (08). Os permissionários de quiques existentes no interior do equipamento, vão poder reabrir.

O Decreto 780/20 da Prefeitura Municipal, garante o funcionamento do mercado, com restrições, confira:

Todos os comerciantes deverão realizar os procedimentos de higienização orientados pela equipe municipal de saúde/vigilância sanitária, objetivando a prevenção da proliferação do coronavírus (COVID-19);

Haverá limitação de 02 (dois) comerciantes por box, atendendo ao público.

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A Controladoria Geral da União vai divulgar a listagem com notificação extrajudicial convocando pessoas que requereram e receberam indevidamente o auxílio emergencial de 600 reais pago pelo Governo Federal.

Em todo o Brasil, milhares e milhares de pessoas com boas condições financeiras, se inscreveram e receberam o dinheiro que seria destinado a desempregados, desassistidos, famintos, sofridos…

Dá vergonha ler a lista de beneficiados com o auxílio em cidades do Rio Grande do Norte.

A lista de liberação do auxílio no Seridó inclui filho de supermercadista, filho de grande empresário, lojista, dono de posto de gasolina, de banda, nora de juiz, amor de chefe de executivo, filhos de vereadores…

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O Decreto Municipal Nº 780, DE 05 DE JUNHO DE 2020, trás novas medidas para tentar conter a circulação de pessoas na cidade de Caicó.

Os estabelecimentos que comercializam produtos não essenciais como roupas, brinquedos, bijuterias, calçados, entre outros, podem abrir suas portas, porém com restrições.

O artigo 5º do decreto diz que as atividades comerciais não enquadradas como serviços essenciais estão autorizadas a funcionar apenas nas modalidades delivery e “take-away”, devendo serem tomadas as devidas recomendações de higienização de seus ambientes e dos objetos entregues aos clientes.

O Parágrafo Único do mesmo decreto ainda diz que fica proibida a aglomeração de clientes em frente aos estabelecimentos comerciais, sendo recomendada a entrega do produto na porta da loja, previamente agendada.

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As pessoas que circularem nas ruas no Rio Grande do Norte, sem que seja para realizar atividades essenciais, podem ser multadas em R$ 150. O acendimento de fogueiras implica em multa de R$ 2 mil.

As duas punições dizem respeito ao descumprimento do mais recente decreto de enfrentamento ao novo coronavírus publicado pelo Governo do Estado na quinta-feira (4). A portaria que estipula os valores das multas saiu na edição deste sábado (6) do Diário Oficial, assinada pelos secretários de Saúde e de Segurança Pública.

A multa prevista para as pessoas que se enquadram no grupo de risco da Covid-19 que forem flagradas circulando na rua também é de R$ 150. A penalidade não é válida para quando, utilizando máscara, idosos e pacientes com comorbidades estejam realizando alguma das atividades consideradas essenciais listadas no decreto do dia 4 de junho, como fazer atividade física individual, ir ao supermercado ou farmácias. Isso também é válido para os demais cidadãos.

A portaria deste sábado (6) determinou ainda a multa de R$ 2 mil para quem realizar festejos juninos, além de R$ 1 mil para quem acender fogos de artifício.

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu dar prosseguimento a um pedido de impeachment contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresentado após a divulgação da íntegra da gravação da reunião ministerial de 22 de abril. No encontro, uma reunião a portas fechadas com a cúpula governista, Salles sugere aproveitar a “oportunidade” da pandemia do novo coronavírus para “ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas” de proteção ambiental.

A reportagem entrou em contato com o Ministério do Meio Ambiente mas não teve resposta até a noite de sábado, 6.

Na sexta-feira, o vice-procurador geral da República, Humberto Jaques de Medeiros, determinou a instauração de uma “notícia de fato”. Isso significa que a notícia-crime contra o ministro, apresentada pelo deputado federal Célio Studart (PV-CE), passou pela análise prévia da procuradoria, que entendeu que os fatos narrados podem configurar ato ilícito e merecem averiguação.

Cabe à PGR apresentar eventual ação penal contra o ministro junto ao Supremo Tribunal federal (STF).

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O Brasil agradece de joelhos a decisão do bilionário sem noção Carlos Wizard de não aceitar o cargo todo-poderoso no Ministério da Saúde.

Como ele começou mal, sugerindo imbecilmente a recontagem dos mortos por covid no Brasil, levou muita porrada nas redes sociais – mesmo não disponibilizando os comentários públicos – e achou melhor dizer que não aceitaria mais ser auxiliar no Ministério.

Pelo menos oficialmente, Wizard não será mais “conselheiro” do atual ministro Eduardo Pazuello.

O empresário que adora tirar foto com personalidades da política, vinha participando de reuniões sobre a pandemia do coronavírus.

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Dr. DINNA Oliveira
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