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Desde chegada da pandemia de coronavírus a Caicó, a presidente da Câmara, Rosângela Maria (PL), defendeu melhorias nos kits de merenda escolar. A estratégia foi criada pelo Município para atender alunos da rede pública durante o isolamento social.
A vereadora, Rosângela, havia solicitado a aquisição de alimentos produzidos pela Agricultura Familiar, uma vez que nesse período de pandemia, os agricultores têm dificuldade de comercializar seus produtos.
Esta semana, ela comemorou a informação de que a prefeitura incluirá esses itens na próxima entrega de kits de merenda.
Dentro da programação virtual da Festa de Sant’Ana de Caicó, teremos nesta sexta-feira (31), a missa dedicada aos morotoristas, transmitida pelas redes sociais do Site e TV Kurtição e pelas mídias da paróquia de Sant’Ana.
A missa inicia as 17 e logo em seguida, transmissão da penúltima novena que terá como pregador o padre Fabiano Maurício Dantas, pároco da de Nossa Senhora da Guia do Acari, que fará uma reflexão sobre o subtema Cristo, minha esperança, ressuscitou (numa referência direta a benção do Papa Francisco no 12 de abril na Praça vazia de São Pedro em Roma, durante esta pandemia).
Durante a missa das 17 horas, no momento da benção, a paróquia está convocando os fiéis devotos a fazer um grande buzinaço nos veículos.
Tradicionalmente uma carreata era realizada pelas ruas de Caicó, onde os veículos eram benzidos ao passar pelo Arco do Triunfo em frente à Catedral de Sant’Ana de Caicó, e neste momento de evitar aglomeração a paróquia converteu a carreata em transmissão da missa, justamente para incentivar o isolamento social tão necessário em tempos de pandemia.
Mesmo diante da crise financeira agravada pelos efeitos da pandemia que ainda persiste na economia, o Governo do RN quita mais um mês de salário dentro do mês trabalhado. Com o depósito do montante de R$ 173.888.606,37, o dinheiro estará na conta bancária dos servidores na manhã desta sexta-feira, 31.
Os funcionários que recebem mais de R$ 4 mil (valor bruto) receberão os 70% restantes do pagamento. Os outros 30% já haviam sido adiantados na metade deste mês, junto com o salário integral de quem recebe abaixo desse valor. Recebe o vencimento total o funcionalismo lotado em pastas com recursos próprios.
Desde janeiro, o Governo do Estado tem mantido a regularidade no depósito salarial dentro do mês trabalhado e de acordo com o calendário de pagamento acordado junto aos sindicatos representativos dos servidores do Estado. E desde o início desta gestão, o salário mensal se mantém pago em dia.
Duas matérias relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reforma a Previdência foram aprovadas na Assembleia Legislativa do RN nesta quinta-feira (30). A primeira retirou a PEC da Previdência estadual da pauta de votação da Casa e a segunda tem o mesmo efeito sob a PEC 7/2019, que estabelece regras para a transferência obrigatória de recursos aos municípios. A aprovação da retirada da PEC da Previdência estadual foi permitida após oficialização do adiamento do prazo da votação para o dia 30 de setembro. Anteriormente, o limite se esgotaria no dia 31 de agosto. O novo limite foi oficializado através da portaria nº 18.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU).
A Secretaria Municipal de Saúde divulgou na noite desta quinta-feira (30), mais um boletim epidemiológico e confirmou mais 34 novos casos positivos de Covid-19, sendo 18 homens e 16 mulheres.
CASOS POR BAIRROS:
TIPOS DE TESTES:
A 6ª Vara Criminal de Natal acatou denúncia em desfavor do ex-governador Robinson Mesquita de Faria e ainda de Magaly Cristina da Silva e Adelson Freitas dos Reis por obstrução de investigações pertinentes à operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em 2015. Os três foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) perante ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), uma vez que, à época da denúncia, Robinson Faria tinha foro privilegiado por ser governador do Estado, mas não houve apreciação da denúncia por aquela Corte, vindo a ser recebida agora por decisão do Juízo da 6ª Vara Criminal de Natal.
O módulo criminal do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) passa a ser utilizado a partir desta quinta-feira (30) por 15 unidades judiciárias das comarcas de Caicó, Macau, Macaíba e Pau dos Ferros, em mais uma etapa da sua implantação na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte. Até o dia 30 de outubro, o PJe Criminal chegará a unidades judiciárias de 55 comarcas do Poder Judiciário potiguar, completando a instalação da ferramenta tecnológica na área criminal. O cronograma de implantação (confira o abaixo) consta da Portaria nº 424/2020.
O PJe Criminal foi lançado de forma piloto na comarca de Assu no dia 15 de abril. No dia 30 de junho, passou a ser utilizado também pela comarca de Parelhas e pelas cinco Varas da Violência Doméstica existentes nas comarcas de Natal, Parnamirim e Mossoró.
A Câmara Criminal do TJRN negou o pedido feito por meio de Habeas Corpus, apresentado pela defesa de Nadson Carvalho da Silva, um dos presos na Operação “Soledade”, deflagrada em agosto de 2019 pela Polícia Civil em Caicó, com o objetivo de inibir a prática do crime de tráfico de drogas na região e reunir elementos investigativos que contribuíssem para a elucidação de um homicídio praticado no dia 13 de junho de 2019.
De acordo com o voto, a decisão que decretou o encarceramento cautelar do acusado foi devidamente fundamentada nos artigos 311, 312 e 313, do Código de Processo Penal, bem como estariam presentes os indícios de autoria e a prova materialidade do crime, conforme demonstram os elementos colhidos na investigação, na qual, durante o cumprimento das buscas, apreendeu armas, munições intactas, porções de drogas, aparelhos celulares, animais silvestres e material que comprovaria o tráfico de drogas.
A Caixa Econômica Federal (CEF) abrirá 16 agências no Rio Grande do Norte neste sábado, 1º de agosto, das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial. Em todo o país, 717 agências estarão abertas. Os nascidos em fevereiro e março já poderão realizar o saque em espécie do benefício, conforme calendário de saque.
Em Natal e região metropolitana abrem as agências Ribeira, Potiguar (R. João Pessoa), Potengi (Av. João Medeiros), Ceará-Mirim, Goianinha, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante e São José de Mipibu. No interior do Estado abrem as agências Mossoró, Assu, Caicó, João Câmara, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz.
Agência Brasil
A Petrobras anunciou que a gasolina terá uma redução de 4%, a partir de amanhã (31), nas distribuidoras. De acordo com a companhia, “com a redução de 4% (ou R$ -0,07 por litro), o preço médio da gasolina da Petrobras para as distribuidoras passou a ser de R$ 1,65 por litro”. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,8%.
A companhia informou também que o preço do diesel (S10 e S500) não sofrerá alteração no preço nas distribuidoras. O diesel, no acumulado do ano, teve uma redução do preço de 21,5%.
O último reajuste da Petrobras ocorreu no dia 17 de julho, quando a empresa aumentou em 6%, na média, o preço do litro do diesel e da gasolina em 4%.
Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista depende do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
O Senado aprovou, com alterações, a Medida Provisória (MP) 946/2020, que autoriza saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) durante a pandemia da covid-19. Os saques de no máximo R$ 1.045 já estão sendo feitos pela população. A MP também extingue o Fundo PIS/Pasep. O texto foi alterado no Senado e, por isso, voltará à Câmara.
Os senadores fizeram sugestões de alterações junto ao relator, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que também é líder do governo na Casa. Os senadores fizeram um acordo com o relator e ficou acertado que será permitida a movimentação da totalidade dos recursos da conta vinculada ao FGTS pelo trabalhador que tenha pedido demissão ou sido demitido sem justa causa.
Bezerra apoiou as alterações propostas pelos senadores, mas ressaltou que o governo não tem compromisso de sanção da modificação, visto que pretende garantir a aplicação dos recursos do FGTS em habitação e saneamento, sem apostar na criação de novas modalidades de saque de seus recursos.
O Fundo PIS/Pasep reúne valores de contas individuais inativas com depósitos a favor dos servidores públicos e dos trabalhadores que tiveram carteira assinada de 1971 a 1988. A partir de 1989, acabaram as contas individuais, e o dinheiro passou a financiar o seguro-desemprego, o abono anual e outros investimentos.
O Brasil chegou a 2.610.102 casos acumulados de covid-19. Nas últimas 24 horas, foram registradas mais 57.837 pessoas infectadas. Ontem (29), o sistema trazia 2.552.265 casos desde o início da pandemia. Os dados são da atualização diária do Ministério da Saúde, divulgada no início da noite desta quinta-feira (30).
Também conforme o balanço do órgão, foram 91.263 vidas perdidas desde o início da pandemia. O painel recebeu 1.129 novos registros nas últimas 24 horas. Ainda há 3.591 óbitos em investigação. Ontem, o sistema marcava 90.134 falecimentos em função da doença.
Ainda de acordo com a atualização diária do Ministério da Saúde, há 694.744 pacientes em acompanhamento. Outras 1.824.095 pessoas já se recuperaram da covid-19.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 3.5%. A mortalidade (quantidade de óbitos por 100 mil habitantes) atingiu 43,4. A incidência dos casos de covid-19 por 100 mil habitantes é de 1.242.
A organização do 3° Curta Caicó anunciou os filmes selecionados para as mostras competitivas e paralelas do festival, que será realizado em ambiente online, no período de 8 a 16 de agosto.
Ao todo, serão exibidos 115 filmes divididos em quatro mostras Competitivas (Nacional, Nordeste, Potiguar e Seridó) e seis Mostras Paralelas (Diversidade, Diálogos de Cinema, Cine Pax, Cine Rio Branco, Cine Alvorada e Cine São Francisco). Para esta edição, o Curta Caicó recebeu 662 inscrições de filmes de todo o país.
Toda a programação do festival é gratuita. Os filmes concorrerão a várias premiações especiais e prêmios da crítica especializada. Haverá também votação para escolha dos vencedores do júri popular. Os internautas terão acesso aos filmes, mediante um cadastro básico no website do festival: www.curtacaico.com.br
Além das mostras de filmes, o Curta Caicó também realizará diversas atividades formativas, entre oficinas de cinema e outras programações no canal do Curta Caicó no Youtube.
O Boletim Epidemiológico divulgado na noite desta quarta-feira (29) pela Secretaria de Saúde da cidade de Jardim de Piranhas, trouxe ainda a informação de um terceiro óbito que está em investigado para saber se foi por Covid-19.
Se confirmado, será o terceiro caso das mortes registradas entre terça e quarta-feira.
Com a edição do novo Regimento Interno da Receita Federal (Portaria ME nº 284, publicada no DOU em 27 de julho de 2020), foram extintas as unidades de atendimento ao público do órgão no Centro de Atendimento ao Contribuinte em Parnamirim (CAC/Parnamirim) e a Agência da Receita Federal em Currais Novos.
A Receita Federal ressalta que os contribuintes não sofrerão quaisquer tipos de prejuízos nos atendimentos, tendo em vista que o atendimento presencial já estava suspenso nas referidas Unidades desde meados de março em razão da pandemia do covid-19.
A lendária marca de fotografia Eastman Kodak entrará no negócio de fabricação de produtos farmacêuticos em meio à pandemia de coronavírus, usando um empréstimo do governo de US$ 765 milhões, anunciou a empresa nesta terça-feira (28).
O empréstimo da Corporação Internacional de Financiamento ao Desenvolvimento dos Estados Unidos (DFC) financiará a criação da Kodak Pharmaceuticals, que “produzirá componentes farmacêuticos que foram identificados como essenciais, mas caíram em uma escassez crônica nacional”, disse esta agência em comunicado.
Em 24hs, entre terça (28) e esta quarta (29), a cidade de Jardim de Piranhas teve dois óbitos de pacientes com Covid-19.
Na terça-feira, foi uma mulher de 78 anos. Ela foi notificada no dia 13 de julho e transferida para Caicó, no dia 15. Foi feita a coleta do exame PCR. O resultado saiu no dia 17. Desde então, ela estava internada no Hospital Regional do Seridó, vindo a óbito na terça (28). Ela era diabética.
O outro caso, foi de uma paciente do sexo feminino, de 73 anos. Ela foi notificada pelo Serviço de Saúde de Jardim de Piranhas, no dia 16 de julho. No dia 23, recebeu o resultado confirmando que estava com Covid-19. Nesta quarta (29), morreu em casa. Ela tinha doença respiratória (descompensada) e cardíaca, ambas crônicas, além de diabetes.
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Saúde, no município, foram confirmadas 11 mortes por causa do novo coronavírus.
O vídeo mostra pacientes que tiveram alta do Hospital Regional do Seridó, depois de passarem por tratamento contra o Covid-19.
Na verdade, são vidas se recuperando.
Como forma de tentar recuperar um dos principais setores econômicos do estado, sete entidades do trade turístico se reuniram para formular um Plano de Retomada do Turismo. A iniciativa visa a construção de uma série de ações integradas para garantir a saúde pública e organizar a retomada gradativa do turismo, preservando os empregos e auxiliando na segurança econômica e sanitária para uma atividade mais segura em todo o estado.
O Plano possui ciclos norteadores com capacitações sobre a implementação do protocolo para os profissionais que atuam na atividade turística, priorizando em sua primeira etapa os meios de hospedagem, bares e restaurantes e agências de receptivo. Ao todo, o projeto contempla seis fases e prevê 18 meses de atividades.
A Secretaria Municipal de Saúde confirmou no Boletim desta quarta-feira (29), que Caicó teve 28 novos casos de Covid-19 confirmados nas últimas 24hs, sendo 12 homens e 16 mulheres. Outras 32 pessoas se recuperaram da doença.
O número total de casos confirmados de Covid-19, em Caicó, é de 1.371.
As pessoas que testaram positivo residente nos seguintes bairros:
01- Soledade
03- João XXIII
02- João Paulo II
01- Alto da boa vista
02- Itans
01- Adjunto dias
02- Nova Descoberta
02- Recreio
01- Penedo
01- Darcy Fonseca
03- Boa Passagem
01- Walfredo Gurgel
03- Centro
02- Paraíba
03- Barra Nova
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) firmou uma parceria com o Sistema Fecomércio RN, que vai oferecer descontos em cursos do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para os mesários que trabalharem nas eleições deste ano, magistrados e servidores do Tribunal e seus dependentes legais.
Serão ofertados descontos em todos os cursos ministrados no estado, exceto na categoria de ensino à distância (EAD), nos seguintes percentuais:
– 15% de desconto para titulares (magistrados, servidores e mesários)
– 10% de desconto para os dependentes legais dos titulares
– 20% de desconto para turmas fechadas
Além disso, mesários, servidores e magistrados da Justiça Eleitoral potiguar também receberão 25% de desconto nos certificados digitais para CPF Eletrônico (e-CPF).
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) prorrogou por mais 30 dias a suspensão de visitas, atendimentos de advogados, atividades educacionais e de trabalho, assistências religiosas e escoltas realizadas nas penitenciárias federais, como forma de prevenção à disseminação do novo coronavírus (covid-19). A medida vem sendo prorrogada desde março.
Como exceção, ficam permitidos somente o atendimento de advogados em decorrência de necessidades urgentes ou que envolvam prazos processuais não suspensos, e as escoltas de requisições judiciais.
Assim como nas versões anteriores, a portaria com a medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje (29), prevê também a adoção, pelas penitenciárias federais, das “providências necessárias de modo a promover o máximo isolamento dos presos maiores de 60 anos ou com doenças crônicas, durante as movimentações internas nos estabelecimentos”.
O Fórum Festa de Sant’Ana – Patrimônio Cultural Brasileiro, realizado dias 28 e 29 de julho, traz no encerramento a temática “Turismo Cultural e novos cenários pós-pandemia”. Nesta mesa temática vão participar as professoras Salete Gonçalves (UERN, Campus de Mossoró), Maria Lucia Bastos Alves (UFRN, Campus Central) e o pesquisador José da Paz Dantas, doutorando em Turismo. A mediação será do professor Marcelo Taveira, que é coordenador geral do Fórum Festa de Sant’Ana.
A temática envolve a discussão sobre a atual estrutura do turismo cultural, buscando novos caminhos durante a convivência com a pandemia e pós pandemia, inclusive com foco no Seridó, analisando como o conjunto de equipamentos que compõe o turismo, irá reagir.
O Governo do Rio Grande do Norte autorizou a prorrogação do prazo para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao exercício de 2020. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (29) do Diário Oficial do Estado (Doe).
A medida foi tomada para que o contribuinte possa ter condições mais favoráveis para cumprir com o pagamento, devido às dificuldades financeiras causadas pela pandemia do novo coronavírus.
A decisão para a organização do novo calendário fica a critério da Secretaria de Estado da Tributação (SET).
De acordo com as datas anteriores, apenas veículos com as placas terminadas em 1 ou 2 não serão beneficiadas com o adiamento, pois seu último vencimento para pagamento foi no dia 15 de julho. As demais quitariam em agosto, setembro ou outubro.
Em Caicó, o boletim epidemiológico da Secretaria Municipal de Saúde, mostrou um aumento de 78 novos casos de COVID-19 em 24hs, além de 53 pessoas recuperadas, sendo 20 comunitários e 33 institucionais.
Com relação aos casos: 36 são homens e 42, mulheres. Destes, 04 são crianças.
Os casos residem, 01 Soledade, 01 Serrote Branco, 01 João XXIII, 01 Zona Rural Sabugi, 01 Ipê, 01 Zona Rural Barra da Espingarda, 01 Nova Descoberta, 02 Vila do Príncipe, 02 Recreio, 02 Penedo, 02 Canutos e Filhos, 02 Itans, 03 Maynard, 03 Paulo VI, 03 Darcy Fonseca, 04 Castelo Branco, 06 Boa Passagem, 06 Walfredo Gurgel, 11 Centro, 11 Paraiba, 12 Barra Nova.
A maioria dos pacientes, ou seja, 41, tiveram a confirmação de que estavam com a doença, através de exame de PCR e 37, por Teste Rápido.
A Secretaria de Saúde de Jardim de Piranhas, registrou um aumento de 82 novos casos de Covid-19, entre segunda-feira (27) e terça-feira (28). Os dados estão no Boletim divulgado pelo órgão.
Ao todo, a cidade registrou, desde o início da pandemia, 667 casos do novo covonavírus. Desses, 303, estão recuperados.
Pelo menos, 09 pessoas morreram acometidas pela doença.
O Bairro São José, foi aonde se registrou mais casos de Covid-19. Foram 120, ao todo.
A Polícia Federal em Mossoró, com apoio da Secretaria de Operações Integradas do Ministério da Justiça e Segurança Pública (SEOPI/MJSP), deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29/7, a Operação Smoke Route para combater o contrabando de cigarros no interior do Rio Grande do Norte.
Cerca de 40 Policiais Federais cumpriram 3 mandados de prisão preventiva, 10 mandados de busca e apreensão, além de dar cumprimento à cautelares diversas das prisões decretadas contra 3 investigados. Todas as medidas judiciais foram determinadas pela 12ª Vara da Justiça Federal em Pau dos Ferros/RN. As prisões e buscas ocorreram em cidades potiguares situadas na Região Oeste: Umarizal, Riacho de Santana e José da Penha.
A Casa do Empresário de Caicó, emitiu nota nesta segunda-feira (27), orientando seus associados sobre a possibilidade de abertura dos estabelecimentos comerciais nos feriados Nacionais, Estaduais e Municipais.
A nota informa que foi firmado entre o Sindicato Patronal e o Sindicato Laboral, um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, para permitir a abertura dos estabelecimentos comerciais da cidade de Caicó em todos os feriados federais, estaduais e municipais no período da presente convenção, com exceção dos seguintes dias:
02/11/2020 – Dia de Finados
01/01/2021 – Dia Mundial da Paz
02/04/2021 – Sexta-Feira da Paixão
01/05/2021 – Dia do Trabalho
A Casa deixa a decisão de abrir os estabelecimentos comerciais a critério de cada lojista.
A Província Eclesiástica de Natal, que é composta pela Arquidiocese de Natal e Dioceses de Mossoró e Caicó, divulgou um plano para retorno das atividades religiosas, que ocorrerão com restrições.
De acordo com o que disse Dom Antônio Carlos, em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rural FM 102,7, nesta terça-feira (28), Natal e Mossoró, retomarão antes de Caicó, por causa da quantidade de casos de Covid-19 que ainda está aumentando no interior.
A Diocese de Caicó, deve retomar as atividades nas igrejas, no dia 17 de agosto. Nesse caso, os fiéis podem entrar para orações pessoais e no dia 31 de agosto, procede-se o reinício das celebrações de missas em todos os espaços próprios. Entre as restrições, esta a limitação no numero de pessoas que podem entrar no templo.
Confira os documentos:
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, que declarou a nulidade da certidão de nascimento de uma criança e destituiu do poder familiar a sua mãe biológica. Esta, junto ao casal que pretendia ficar com a recém-nascida, moveu um recurso, negado na segunda instância. O caso foi julgado e identificado como uma situação classificada como “adoção à brasileira”, porque não seguiu os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que a genitora entregou à filha aos pais registrais, sem que estivessem inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e sem que a Vara da Infância e da Juventude tivesse conhecimento e pudesse intermediar os atos previstos em lei.
A “adoção à brasileira” ou “adoção à moda brasileira” ocorre quando o homem ou a mulher declara, para fins de registro civil, um menor como sendo seu filho biológico, sem que isso seja verdade reconhecida legalmente. Quando a entrega da criança ocorre sem que o casal adotante esteja previamente inscrito no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta situação configura adoção ilegal.
