Adiamento das eleições para novembro é aprovado; Congresso promulga PEC nesta quinta (02)

Novas datas para as eleições 2020

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (01), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20, que adia as eleições municipais deste ano devido à pandemia causada pelo novo coronavírus. O placar de votação no segundo turno foi de 407 votos a 70. Pouco antes, no primeiro turno, foram 402 votos favoráveis e 90 contrários.

Segundo o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o texto será promulgado nesta quinta-feira (2), às 10 horas, pelo Congresso Nacional.

Oriunda do Senado, a PEC determina que os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro. Por meio de uma emenda de redação, deputados definiram que caberá ao Congresso decidir sobre o adiamento das eleições por um período ainda maior nas cidades com muitos casos da doença.

A alteração do calendário eleitoral é medida necessária no atual contexto da emergência de saúde pública”, defendeu o relator, deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR). “Os novos prazos e datas são adequados e prestigiam os princípios democrático e republicano, ao garantir a manutenção das eleições sem alteração nos mandatos”, continuou.

Calendário eleitoral

Além de adiar as eleições, a PEC, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), estabelece novas datas para outras etapas do processo eleitoral de 2020, como registro de candidaturas e início da propaganda eleitoral gratuita (veja quadro). Apenas a data da posse dos eleitos permanece a mesma, em 1º de janeiro de 2021.

Debate amplo

Jhonatan de Jesus destacou que as mudanças resultaram de debates entre Câmara, Senado e Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com a participação de representantes de entidades, institutos de pesquisa, especialistas em direito eleitoral, infectologistas, epidemiologistas e outros profissionais da saúde.
No Plenário, os deputados Hildo Rocha (MDB-MA) e Bia Kicis (PSL-DF) criticaram a proposta. Para Rocha, o adiamento favorecerá os atuais prefeitos e vereadores. “Os governantes poderão fazer mais propaganda, ferindo a isonomia”, afirmou. Kicis alertou para possível aumento dos gastos públicos.

Prazo maior

O TSE ainda analisa as ações necessárias para garantir a realização das eleições com as garantias à saúde. Se houver necessidade de adiamento maior em determinada cidade, a PEC prevê que, após pedido do TSE instruído por autoridade sanitária, o Congresso deverá aprovar decreto legislativo para remarcar o pleito, tendo como limite o dia 27 de dezembro.
Na versão do Senado, essa regra referia-se a caso de um estado inteiro sem condições sanitárias para realizar os turnos em novembro. Para município em particular, a decisão caberia ao TSE. A partir de destaque apresentado pelo bloco do PP, deputados optaram por unificar as normas, mantendo a decisão no âmbito do Congresso.

Outro destaque do bloco do PP, também aprovado pelo Plenário, retirou da PEC determinação para que o TSE promovesse eventual adequação das resoluções que disciplinam o processo eleitoral de 2020. Pela legislação infraconstitucional em vigor, as normas já estão aprovadas desde março e não podem ser alteradas.

Outros pontos

A PEC 18/20 contém outros pontos importantes. Os principais são:

– Os prazos de desincompatibilização vencidos não serão reabertos;

– Outros prazos eleitorais que não tenham transcorrido na data da promulgação da PEC deverão ser ajustados pelo TSE considerando-se a nova data das eleições;

– Os atos de propaganda eleitoral não poderão ser limitados pela legislação municipal ou pela Justiça Eleitoral, salvo se a decisão estiver fundamentada em prévio parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional;

– A prefeitura e outros órgãos públicos municipais poderão realizar, no segundo semestre deste ano, propagandas institucionais relacionadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, resguardada a possibilidade de apuração de eventual conduta abusiva, nos termos da legislação eleitoral.

Para efetivar todas as mudanças, a PEC torna sem efeito, somente neste ano, o artigo 16 da Constituição, que proíbe alterações no processo eleitoral no mesmo ano da eleição.

Agência Câmara dos Deputados


Prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, está internado em Natal com Covid-19

Prefeito Elídio Queiroz está internado com Covid-19 em Natal

O prefeito de Jardim de Piranhas, Elídio Queiroz, testou positivo para Covid-19 e está internado em leito semi-intensivo no Hospital da Unimed em Natal.

Familiares contaram ao Blog Sidney Silva que Elídio tem comorbidades como hipertensão, diabetes, é obeso e a família tem histórico de problemas cardíacos.


Mais um óbito por Covid-19 é confirmado em Jardim de Piranhas

Resultado do exame saiu nesta quarta

A Secretaria de Saúde de Jardim de Piranhas, divulgou na noite desta quarta-feira (01) que foi confirmado mais um óbito por Covid-19 na cidade.

De acordo com o Boletim, trata-se de uma mulher de 71 anos, que apresentava comorbidades e ficou internada no Hospital Regional do Seridó em Caicó, de 23 até o dia 27 de junho, quando morreu. O resultado do exame, só saiu nesta quarta.

Esse é o segundo óbito de paciente de Jardim de Piranhas acometido do novo coronavírus.

Os casos confirmados já são 138.


Dois pacientes, de Santa Cruz e Cruzeta, morreram com Covid-19 nesta quarta em Caicó

Mais duas pessoas morreram com Covid-19 no Hospital Regional

O Hospital Regional do Seridó confirmou as mortes de mais dois pacientes que estavam internados com Covid-19.

Os óbitos foram registrados nesta quarta-feira (01). As pessoas são oriundas de Cruzeta e de Santa Cruz.

A taxa de ocupação dos leitos de UTI no Hospital Regional, na noite desta quarta, era de 72,5%, ou seja, 20 pessoas confirmadas com Covid-19, estavam internadas.

Nos leitos clínicos, a taxa de ocupação era de 46%, com pacientes com sintomas suspeitos da doença.


Número de casos confirmados de Covid-19 em Caicó é de 451

Em Caicó, a Secretaria Municipal de Saúde informa a confirmação de 25 novos casos positivos e 4 casos recuperados de Covid-19, neste 01 de Julho de 2020.

  • Mulher de 61 anos, Bairro Centro, TR particular, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 76 anos, Bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 20 anos, Bairro Samanau, PCR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 34 anos, Bairro Barra Nova, PCR, em isolamento domiciliar.
  • Homem de 20 anos, Bairro IPÊ, PCR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 62 anos, Bairro Walfredo Gurgel, PCR, em isolamento domiciliar.
  • Homem de 90 anos, Bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 35 anos, Bairro Centro, TR, em isolamento domiciliar.
  • Homem de 38 anos, Bairro Serrote Branco, TR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 26 anos, Bairro Walfredo Gurgel, TR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 26 anos, Bairro Barra Nova, TR, em isolamento domiciliar.
  • Homem de 27 anos, Bairro Barra Nova, TR, em isolamento domiciliar.
  • Homem de 38 anos, Bairro Vila do Príncipe, TR, em isolamento domiciliar.
  • Homem de 48 anos, Bairro Barra Nova, TR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 47 anos, Bairro Paraíba, TR, em isolamento domiciliar.
  • Homem de 52 anos, Zona Rural de Bom Jesus, TR, recuperado.
  • Menor de 12 anos, Bairro Recreio, TR, recuperado.
  • Mulher de 19 anos, Bairro Recreio, TR , recuperado.
  • Mulher de 28 anos, Bairro Recreio, TR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 32 anos Bairro Alto da Boa Vista, TR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 42 anos, Bairro Alto da Boa Vista, TR, em isolamento domiciliar.
  • Homem de 44 anos, Bairro Paraíba, PCR, em isolamento domiciliar.
  • Homem de 40 anos Bairro João XXIII, PCR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 39 anos, Bairro Castelo Branco, PCR, em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 65 anos, Bairro Centro, PCR, em isolamento domiciliar.

Muito importante o uso das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e USO DA MÁSCARA, não deixem de usar, quando precisar sair de casa.


Hospital Regional do Seridó recebe doação de EPIs da Assembleia Legislativa

O Hospital Regional do Seridó, localizado no município de Caicó, vem desenvolvendo um trabalho de excelência no atendimento aos pacientes vítimas da COVID-19. Como forma de colaborar com esse trabalho e na luta contra o novo coronavírus, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (01) uma doação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para serem utilizados pelos profissionais de saúde da instituição, que é a unidade pública estadual que mais dispõe de leitos direcionados aos pacientes vítimas da COVID-19.

A carga com 10 mil litros de álcool 70% e 2 mil máscaras cirúrgicas foi recebida pela diretora do Hospital Regional do Seridó, Maura Sobreira. “É um insumo essencial e vem colaborar com o trabalho desenvolvido no Hospital. Somos gratos e precisamos sempre da colaboração de todos”, disse Maura Sobreira, diretora do Hospital.  No município de Caicó já foram notificados 1.701 casos, desses 426 foram confirmados e 3 pessoas morreram vítimas da doença. Os dados são da secretaria Municipal de Saúde.

“O aumento do uso de EPIs cresce a cada dia e nos permite trabalhar seguindo os protocolos e promovendo uma segurança maior para que possamos assistir os pacientes adequadamente e com segurança”, ressaltou Thaynne Morgana, enfermeira da linha de frente do Hospital Regional do Seridó.


Pandemia: Imóvel das Clínicas Odontológicas da UERN passa a ser usado pelo Hospital Regional do Seridó

O imóvel das Clínicas Odontológicas da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte – UERN, anexo ao Hospital Regional do Seridó, passou neste dia 1 de julho, a ser usado para o funcionamento de 3 serviços da referida unidade de saúde.

Confira:

A Central de Acolhimento Familiar e Comunitária (de domingo a domingo, das 7hs às 19hs)

Ouvidoria Hospitalar (de segunda à sexta, das 7hs às 13hs)

Ambulatório de Traumatologia (atendimentos eletivos nos horários já vigentes de segunda à sexta)

O uso das estruturas foi autorizado através da Resolução 07, de 22 de junho de 2020, da FUERN – UERN e se dará durante a pandemia do novo Coronavirus.


Caicó: Hospital Regional abre serviço de ultrassonografia nesta quinta (02)

Serviço de Ultrassonografia será implementado no Hospital Regional

O Hospital Regional do Seridó, a partir desta quinta-feira (02) vai começar a fazer exames de ultrassonografia. Inicialmente, durante a pandemia, o serviço será ofertado para pacientes internados na unidade e depois a oferta será ampliada.

De acordo com Maura Sobreira, a prestação do serviço é fruto da parceria com a UFRN que fez a doação do equipamento. O estado fez investimentos no Centro de Imagem e nas escalas médicas e de apoio.


Em nota, OAB/RN manifesta insatisfação com prorrogação de restrições em trâmite de processos no TJRN

Presidente da OAB no RN emitiu a nota de insatisfação

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, através do seu presidente Aldo Medeiros, manifestou insatisfação com a prorrogação pura e simples até o dia 31 de julho de 2020 de todas as restrições ao trâmite de processos físicos e virtuais, no âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. A paralisação dos serviços judiciais representa uma enorme dificuldade aos jurisdicionados e aos seus advogados.

A OAB/RN vem acompanhando a questão, especialmente pela Comissão de Acesso à Justiça, Comissão de Defesa das Prerrogativas e pela Ouvidoria Geral da Seccional, constatando obstáculos enfrentados pela advocacia do Rio Grande do Norte para o exercício pleno da atuação profissional destacando-se: dificuldades de acesso aos autos físicos, à Secretaria do Tribunal, à diversas varas nas quais os servidores não atendem as ligações e não funcionam os canais virtuais, de acesso aos juízes e desembargadores; procedimentos inadequados adotados em Turmas Recursais dos Juizados Especiais com a não realização das sustentações orais; o não cumprimento de decisões judiciais por parte dos oficiais de justiça; o acúmulo de correspondências recebidas de demandas urgentes relacionados até casos de saúde; dentre outras.

Todas essas demandas frustram fortemente o exercício profissional e afetam o cidadão jurisdicionado.

Em tempos difíceis para todos, a OAB/RN pede bom senso. Existem obstáculos facilmente transponíveis com atitudes administrativas e operacionais positivas e eficazes. Para corrigir tais problemas, a OAB/RN  vem pugnar para que sejam adotadas medidas com a máxima brevidade, renovando a disposição da Ordem Potiguar em colaborar na definição destas medidas.


Vivaldo cobra da Governadora recuperação de estradas no Seridó

Cobrança do parlamentar foi feita de forma verbal na ALRN

O deputado Vivaldo Costa requereu de forma verbal, terça-feira (30) durante sessão ordinária da Assembleia Legislativa, que as estradas que cortam o Seridó sejam recuperadas. O parlamentar pediu para a Governadora Fátima Bezerra (PT) que olhe de modo especial para a malha viária seridoense. “Peço providencias na restauração das estradas, numa operação tapa buraco”.

Vivaldo disse ter consciência das dificuldades que o Rio Grande do Norte enfrenta, mas reafirmava seu desejo em ver as Rodovias Estaduais (RNs) recuperadas. “Queremos uma ação para que as estradas sejam conservadas. Tenho recebido o apelo dos conterrâneos do Seridó informando a dificuldade de tráfego nas RNs, por exemplo: Jardim do Seridó/Parelhas, Florânia/Jucurutú, Caicó/Palma, construídas quando fui governador”.

A solicitação foi encaminhada ao diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Manoel Marques Dantas.


Caern terceiriza serviço de leitura e entrega de contas em quatro regiões do Estado

Empresa terceirizada vai fazer entrega de contas e leituras

A partir desta quinta-feira (2), 71 leituristas que prestam serviço a Caern irão iniciar seu trabalho nas cidades da região Oeste, Alto Oeste, Vale do Assú e Seridó. Os leituristas foram treinados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e irão atuar nestas regiões do Estado. A farda da empresa terceirizada tem semelhança com a farda da Caern. A roupa tem cor azul, a única diferença é que no lado esquerdo da camisa, ao invés de ter a logomarca da Companhia, tem a marca da empresa FIMM, responsável pelo contrato dos leituristas.

Nesse primeiro momento, os terceirizados serão acompanhados pelos empregados para passagem do serviço. É importante que a população seja informada sobre a mudança, pois os leituristas visitam os imóveis de todo o Estado mensalmente. Eles fazem a leitura dos hidrômetros (relógios) que medem a passagem de água e contabilizam o valor a ser pago pelo cliente. 

Em Natal a leitura é executada por contratados da empresa Natal Select e nas demais regiões, incluindo Agreste, Trairi e Mato Grande, o serviço foi iniciado há cerca de um mês.

A Caern está gerando mais de 100 empregos com a terceirização de leitura e entrega de contas. A terceirização faz parte do processo de modernização da Companhia. Os empregados, que anteriormente, executavam esse serviço serão relocados para áreas de operação e manutenção de sistemas de água, esgoto e fiscalização de ligações irregulares. Vão reforçar uma área essencial na prestação de serviço à população.


Inscritos no Enem querem prova em maio de 2021

Inep fez enquete para escolha de data de aplicação da prova – (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Agência Brasil – O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgaram, hoje (1º), o resultado da enquete para a escolha do novo período de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Para 49,7% dos estudantes, o Enem impresso deve ser aplicado em 2 e 9 de maio de 2021 e o Enem digital em 16 e 23 de maio.

As outras opções de data eram o Enem impresso em 6 e 13 de dezembro deste ano e Enem digital em 10 e 17 de janeiro de 2021, com 15% dos votos; e Enem impresso em 10 e 17 de janeiro de 2021 e Enem digital em 24 e 31 de janeiro, com 35,3% dos votos dos estudantes.

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Deicor tenta prender mais dois foragidos acusados de assassinatos no médio-oeste

Polícia Civil busca prender outros envolvidos em mortes

As investigações em torno do assassinato de pessoas vítimas de crimes de vingança e pistolagem nas cidades de Janduis, Messias Targino e Campo Grande, seguem acontecendo pela Divisão Especial de Investigação e Combate ao Crime Organizado – Deicor, da Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Em entrevista nesta quarta-feira (01), ao programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7 em Caicó, o delegado Luciano Pereira, disse que outros dois alvos estão sendo procurados e pede o apoio da população para conseguir prendê-los, são eles: José Fernandes Garcia (procurado em Timbaúba dos Batistas) e Josenilton Garcia (procurado pela Polícia em Jucurutu).

No dia 24 de junho, o Deicor deflagrou a Operação Derrame, que prendeu várias pessoas envolvidos com as referidas mortes e um dos alvos não foi encontrado, mas foi preso 4 dias depois no estado de Pernambuco. Trata-se de Patrício Garcia. Com ele, foi preso Francisco Garcia, que também era foragido. Ambos foram recambiados para uma unidade prisional do RN.

Qualquer informação pode ser repassada para o Disque Denúncia da Polícia Civil do RN :181; DEICOR: (84) 3232-2862 e (84) 98135-6796 (Whatsapp).


Mais cinco grandes marcas anunciam boicote ao Facebook

Empresas não querem ver suas marcas ligadas a conteúdos de ódio

Agora RN – Só aumenta o número de grandes marcas que aderem à campanha contra o Facebook por causa de sua política de conteúdo que, segundo os organizadores do boicote, é conivente com discursos de ódio. Na terça-feira (30), as gigantes Adidas, HP, Pfizer, Volkswagen e Honda anunciariam que estão retirando os anúncios da rede social.

O boicote mundial já tem mais de 240 participantes e ganhou nesta semana nomes como Ford, Coca-Cola, Starbucks e Unilever. Segundo um levantamento da Federação Mundial de Anunciantes, um terço dos 58 principais anunciantes do mundo pretendem aderir ao boicote – no total, eles investem US$ 100 bilhões em marketing.

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