“A doença está entrando em nossas casas”, diz radialista caicoense que perdeu a mãe para o Covid-19

Ronaldo Adriano com a sua mãe que morreu com Covid-19 em Caicó – (FOTO: Album de Família)

O radialista, caicoense, Ronaldo Adriano, que perdeu a sua mãe para o Covid-19, lamentou o fato de estar acontecendo a flexibilização das medidas de segurança para conter o avanço da doença em Caicó. Em contato com o Blog Sidney Silva, ele disse que “a doença está entrando em nossas casas“.

Sua mãe, Maria do Socorro Souza, de 69 anos, estava internada na UTI do Hospital Regional do Seridó. Ela testou positivo para Covid-19 e morreu na noite de sexta-feira (03).

O corpo foi sepultado na manhã deste sábado (04) e por causa da morte ter sido por Covid-19, não houve velório.

Contrário a flexibilização das medidas para conter o avanço da doença, Ronaldo Adriano, disse que não pode calar diante do que está acontecendo.

As pessoas começam a querer flexibilizar e abrir tudo e a gente começa a sentir na pele essa dor. Minha mãe não saia de casa e pegou. A doença está vindo pra dentro de casa“, disse.

Essa é a 4ª morte por Covid-19 em Caicó, desde o início da pandemia.


Cinzas de Wanderley Mariz serão depositadas no túmulo do pai, Dinarte Mariz, em Caicó

Wanderley Mariz faleceu no dia 2 de Natal acometido com Covid-19

Falecido na quinta-feira (2) em Natal, na Casa de Saúde São Lucas, em decorrência da Covid-19, o ex-deputado federal Wanderley Mariz, de 79 anos, terá sua cinzas depositadas no túmulo em que estão os restos mortais do seu pai, o senador e ex-governador, Dinarte de Medeiros Mariz, falecido em 1984.

A família vai guardar as cinzas para que esse procedimento ocorra no dia 2 de novembro em Caicó, no Cemitério São Vicente de Paulo. A data marcaria seu aniversário de 80 anos.

A viúva Bete Mariz e os filhos Vítor, Wanderley Júnior e Rubens, também deverão estar presentes.

Advogado, Wanderley foi deputado federal por três mandatos consecutivos, em 1974, 1978 e 1982 e ainda foi candidato ao Senado em 1986, sem sucesso, além de ter concorrido à Prefeitura de Caicó em 2008, também sem êxito.

Blog do Carlos Santos


Sorteio da Mega-Sena pode pagar hoje prêmio de R$ 27 milhões

Sorteio da Mega-Sena acontece neste sábado

O concurso 2.276 pode pagar neste sábado (4) um prêmio de R$ 27 milhões para quem acertar as seis dezenas. O sorteio ocorre às 20hs no Espaço Loterias Caixa, no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. A aposta mínima custa R$ 4,50 e pode ser realizada pela internet.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O volante, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.

Fonte: Agência Brasil


Brasil passa da marca de 1,5 milhão de casos confirmados de covid-19

Casos de Covid-19 no Brasil aumentaram

O Brasil bateu a marca de 1,5 milhão de casos confirmados acumulados desde o início da pandemia de covid-19. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. Com 42.223 novos casos, o total desta sexta-feira (3) chegou a 1.539.081, um aumento de 2,8% em relação a quinta (2).

O balanço também registrou 1.290 novas mortes nas últimas 24 horas, chegando ao total de 63.174. O aumento no número de mortes cresceu 3,7% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 61.884 óbitos.

Do total de infectados até o momento, 868.372 já se recuperaram e 607.535 pacientes estão em acompanhamento. Ainda há 3.968 mortes em investigação.

Fonte: Agência Brasil


FNF espera ter posição sobre volta do futebol no RN na segunda-feira

Expectativa de retorno do campeonato potiguar

A retomada do futebol no Rio Grande do Norte ainda não tem uma data definida. A Federação Norte-rio-grandense de Futebol apresentou protocolo elaborado por uma comissão médica à Secretaria Estadual de Saúde Pública, mas ainda não recebeu o aval para que os clubes voltem aos treinos. Por este motivo, o América-RN decidiu realizar intertemporada de 10 dias em outro estado, no CT do Retrô, na Grande Recife.

Nesta sexta-feira, o presidente da FNF, José Vanildo, participou de videoconferência com o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, e outros representantes do governo. O encontro virtual tratou sobre a data do retorno do Campeonato Potiguar.

José Vanildo chegou a comemorar em uma rede social a aprovação do protocolo por parte do Comitê Científico da Sesap responsável pelo enfrentamento da Covid-19 no estado, mas a data para o reinício do Campeonato Potiguar precisaria ser alterada antes da liberação oficial.

A FNF havia sugerido a data de 23 de julho para a retomada dos jogos do estadual, o que não foi aceito pelo governo.

Fonte: GloboEsporte.com/RN


Justiça obriga Globo a transmitir jogos do Campeonato Carioca

Justiça obriga Globo a fazer transmissão de jogos

A Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) ganhou decisão liminar (provisória) na Justiça que obriga a TV Globo a transmitir as partidas finais do Campeonato Carioca. As semifinais (Flamengo X Volta Redonda e Fluminense X Botafogo) serão disputadas neste fim de semana.

A decisão que favoreceu a federação foi proferida pela juíza Eunice Bitencourt Haddad, do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). A magistrada fixou multa de R$ 5 milhões por partida não transmitida em caso de descumprimento. Eis a íntegra (97 KB).

A TV Globo havia anunciado a rescisão do contrato com a Ferj na 5ª feira (2.jul.2020), alegando que houve quebra do contrato de exclusividade para transmissão do campeonato. Isso porque na noite anterior o Flamengo transmitiu o jogo contra o Boa Vista em seu canal no YouTube. A ação do clube foi amparada pela Medida Provisória 984, editada pelo presidente Jair Bolsonaro e que dá ao clube mandante o direito de arena, ou seja, o direito de negociar, autorizar ou proibir a transmissão em qualquer meio.

Para a juíza que concedeu a liminar, “não se pode atribuir à Federação a responsabilidade pela transmissão do jogo, e pela violação à cláusula de exclusividade”. “Pois, repito, a partida foi transmitida em razão da edição da Medida Provisória e após decisão judicial que indeferiu pedido das rés no sentido da não transmissão”, considerou.

O risco de dano é patente em razão dos diversos contratos publicitários já pactuados e do prejuízo aos torcedores e simpatizantes dos demais clubes, que serão prejudicados na fase final do campeonato”, concluiu a magistrada.

Fonte: Poder 360


Polícia Civil prende suspeito de roubo em Tenente Laurentino Cruz/RN

Arma apreendida com o suspeito na zona rural de Alto do Rodrigues

Policiais civis da 5ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Macau prenderam, na manhã de sexta-feira (3), Henrique Eduardo da Silva Olegário, de 24 anos, mais conhecido como “Henrique Barandão”, nome atribuído devido à suspeita da prática de crimes associados a homicídios e roubos a bancos, nas regiões: Central e Salineira. Ele foi autuado em flagrante por adulteração e porte ilegal de arma de fogo de uso permitido. Com ele, foram encontrados: um revólver (calibre 38) e uma espingarda (calibre 12), com numeração raspada.

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PRF prende em Natal/RN homem que se passava por PRF aposentado

Falso policial tinha arma de fogo e distintivo da PRF

A Polícia Rodoviária Federal prendeu, na manhã de sexta-feira (03), em um estabelecimento comercial em Natal/RN, um homem de 51 anos, que se passava por PRF aposentado.

A prisão ocorreu após denúncias de que o homem compareceu a uma instituição pública, e também a alguns estabelecimentos comerciais, se apresentando como um Policial Rodoviário Federal aposentado, ostentando distintivo PRF e uma arma, constrangendo as pessoas, possivelmente para obter algum tipo de vantagem.

No momento da prisão, o homem estava usando uma camisa com um brasão antigo da PRF, portando um documento de identificação funcional falso, um distintivo não mais utilizado, além de uma arma airsoft com coldre.

O homem foi preso em flagrante por falsidade ideológica e conduzido para a Polícia Federal em Natal/RN.


Imóvel do DER em Caicó é cedido para a PGE

imóvel é localizado no Centro da cidade de Caicó

A Procuradoria-Geral do Estado em Caicó, estará, em breve, ocupando o imóvel pertencente ao Departamento de Estradas e Rodagens – DER, localizado na Rua Professor José Gurgel de Araújo, 337, Centro.

A cessão de uso por tempo indeterminado, foi publicada no Diário Oficial do Estado.


Secretário de Planejamento estima que Estado tenha perda de 1 bilhão de reais em sua receita até o fim do ano

Secretário Aldemir Freire, da pasta do Planejamento do Governo do Estado – (Foto: Fladson Soares/Nominuto)

O Rio Grande do Norte perdeu R$ 490.777.389,11 milhões em receita decorrente dos efeitos econômicos provocados pela Covid-19. O Governo do Estado também precisou investir aproximadamente R$ 270 milhões com ações de prevenção e combate à pandemia. A soma é de quase R$ 770 milhões. A compensação enviada pelo Governo Federal foi menos de um terço desse valor.

Sofremos, sobretudo, com a perda de arrecadação de ICMS, em razão do setor comercial fechado, e com a queda do Fundo de Participação dos Estados, justo em um período de crise enfrentada pelos entes da Federação. Apenas com essas duas arrecadações tivemos déficit de aproximadamente R$ 392 milhões entre março e junho. Mas minha estimativa é de que o Estado perca R$ 1 bilhão em receita até o fim do ano”, lamentou o titular do Planejamento estadual, Aldemir Freire.

A queda de receita foi puxada ainda pelas perdas de R$ 48 milhões do Fundeb, R$ 24,3 milhões de royalties, R$ 22 milhões do Simples, e R$ 7,2 milhões do Fundo Estadual de Combate à Pobreza (Fecop). Na contramão das perdas, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) apresentou alta de 1,7% com ganho de R$ 2,8 milhões ao cofre estadual.

O déficit do último mês aponta uma possível diminuição do rombo financeiro, mas ainda compromete, sobremaneira, as contas públicas. No mês de março, início da pandemia, as perdas foram de R$ 19.845.847,69. Em abril, de R$ 112.104.792,66. Em maio, o maior montante, de R$ 193.384.372,79. Em junho, leve diminuição, com R$ 165.442.375,97 em queda de receita.

Assumimos um Estado em calamidade financeira, com passivo de quatro folhas e sete anos de salários pagos em atraso. Ainda assim nos comprometemos a pagar o salário dentro do mês trabalhado e temos cumprido. Os efeitos econômicos e sociais da pandemia permanecerão mais alguns meses. Mas enfrentaremos mais esse desafio com planejamento e ações”, concluiu Aldemir Freire. 


Caicó teve mais 17 casos confirmados de Covid-19; Até agora, já são 489

A Secretaria de Saúde de Caicó, confirmou na noite de sexta-feira (03), mais 17 casos de Covid-19. Além desses, o órgão também informo 8 casos recuperados.

Confira as informações do Boletim divulgado:

  • Homem de 41 anos, residente no Bairro João Paulo II, que fez teste de PCR e está em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 24 anos, residente no Bairro Paulo VI que fez exame de PCR e está em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 39 anos, residente no Bairro Centro que fez exame de PCR e está em isolamento domiciliar.
  • Homem de 49 anos, residente no Bairro Maynard que fez exame de PCR particular e está em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 48 anos, residente no Bairro Penedo que fez exame de PCR Particular e está em isolamento.
  • Mulher de 65 anos, residente no Bairro João XXIII que fez exame de PCR e está em isolamento domiciliar.
  • Homem de 20 anos, residente no Bairro Centro que fez exame de PCR particular e está em isolamento.
  • Homem de 38 anos, residente no Bairro Boa Passagem que fez exama de PCR particular e está em isolamento domiciliar.
  • Homem de 10 anos, residente no Bairro Boa Passagem que fez exame de PCR particular e está recuperado.
  • Mulher de 25 anos, residente no Bairro Recreio que fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 26 anos, residente no Bairro Vila Altiva que fez teste rápido particular e está recuperada.
  • Homem de 63 anos, residente no Bairro Paraíba que fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.
  • Homem de 46 anos, residente no Bairro Paraíba que fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 38 anos, residente na Zona Rural (Sítio Barra da Espingarda) que fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 34 anos, residente no Bairro Itans que fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.
  • Mulher de 44 anos, residente no Bairro Samanaú que fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.
  • Homem de 20 anos, residente no Bairro João XXIII que fez teste rápido e está em isolamento domiciliar.

Covid-19: Decreto da Prefeitura de Caicó permite abertura de estabelecimentos comerciais

O Município de Caicó publicou o decreto Nº 792 de 03 de julho de 2020, onde destaca a abertura gradual e responsável de determinadas atividades comerciais, visando a recuperação da economia municipal com o devido controle de avanço da pandemia de COVID-19.

Pelo decreto, fica autorizada a abertura de lojas, estabelecimentos comerciais e espaços de prestação de serviços enquadrados (as) nos seguintes incisos:
I- Atividades de informação, comunicação, agências de Publicidade, design e afins;
II- Salão de Beleza, barbearias e afins;
III- Papelarias, Bancas de Revistas;
IV- Lojas de produtos de climatização;
V- Lojas de bicicletas e acessórios;
VI- Lojas de vestuário;
VII- Armarinho;
VIII- Lojas de móveis, eletrodomésticos e colchões;
IX- Lojas de departamento e magazines (que não funcionem em Shoppings ou Centros Comerciais), com exceção do Mercado público;
X- Agências de Turismo;
XI- Calçados;
XII- Lojas de brinquedos, artigos esportivos e de caça e pesca;
XIII- Instrumentos musicais e acessórios; equipamentos de áudio e vídeo e Lojas de eletrônicos/informática e equipamentos de telefonia e comunicação;
XIV- Joalherias, relojoarias, bijuterias e artesanatos;
XV- Lojas de cosméticos e perfumaria.
XVI- Restaurantes; Lanchonetes e Food-Parks, inclusas as desenvolvidas em Praças de Alimentação e os quiosques localizados na ilha de Santana;
XVII-Academias de ginástica, box de crossfit, estúdios de pilates e afins.

Os responsáveis pelos estabelecimentos citados no artigo anterior, tais como dono de loja, gerente e servidores/funcionários, têm o dever de:
I- orientar seus clientes sobre as medidas de segurança;
II- cobrar o uso obrigatório de máscaras a todos os que permanecerem nos estabelecimentos, podendo ser impedido o atendimento daqueles que não cumprirem com a referida medida de proteção;
III- disponibilizar de álcool em gel 70% a todos os funcionários e clientes;
IV- buscar manter abertas as portas, janelas e outros meios de circulação natural do ar;
V- aumento da limpeza das áreas comuns, equipe de limpeza deve focar especialmente nos trincos, maçanetas, apoiadores, botões, interruptores e demais itens propícios a contaminação;
VI- não oferecer serviços que retardem a saída do consumidor do estabelecimento, como oferecer café, poltronas para espera, áreas infantis, poltronas para descanso. Desativação do espaço conforto/espera onde houver;
VII- garantir o distanciamento interno de pelo menos 1,5 m (um metro e meio) entre as pessoas;
VIII- higienizar as mercadorias, produtos e materiais que entram no estabelecimento;
IX- máquinas de cartão de crédito e telefones de uso comum devem estar envoltos em papel filme e deverão ser higienizados frequentemente;
X- estabelecer horários alternativos para diminuir a possibilidade de aglomeração e a concentração de pessoas;
XI- manter o teletrabalho para todas as atividades em que for possível essa modalidade, conforme condição de cada empresa;
XII- realizar ampla campanha de comunicação social da empresa junto aos seus colaboradores, funcionários e clientes;
XIII- esclarecer junto aos trabalhadores que a prestação de declarações falsas, posteriormente comprovadas, os sujeitará à responsabilização criminal, bem como às sanções decorrentes do exercício do poder diretivo patronal;
XIV- orientar acerca da vedação da entrada de pessoas dos grupos de risco e infectados pelo novo coronavírus.

Ambientes que dispõe de elevador, deve ser obedecida a capacidade máxima de 3 pessoas por vez, além da disponibilização de álcool em gel nas entradas e saídas, cartaz interno orientando a limpeza das mãos nas entradas e saídas e disponibilização de tapete com água sanitária nas portas dos elevadores, de forma que se higienize os pés antes de entrar.

As atividades destinadas a alimentação, como restaurantes, lanchonetes e afins, incluindo as situadas em Praça de Alimentação, além da obrigatoriedade de seguir as medidas presentes no artigo anterior, também devem ficar sujeitas ao cumprimento das seguintes ações de combate ao novo coronavírus:

I- Manter o limite de até 4 pessoas por mesa;
II- Padronizar distância mínima de 2m a cada mesa;
III- Não realizar venda ou aceitar o consumo de bebida alcoólica no estabelecimento;
IV- Organizar turnos específicos para limpeza, sem contato com as demais atividades do estabelecimento, realizando limpezas antes do início dos turnos, nos intervalos e no fechamento;
V- Proibir cumprimentos com contato físico entre os profissionais com clientes, como cumprimentos com aperto de mão, abraços etc;
VI- Higienização de mesas e cadeiras dos clientes após cada refeição;
VII- Limpeza de banheiros presentes nos estabelecimentos de hora em hora;
VIII- Não realizar shows ou música ao vivo;
IX- Não expor pratos, talheres e galheteiros nas mesas, devendo haver a entrega destes aos clientes no momento da refeição, evitando maior tempo de contato da pessoa com os objetos informados;
X- Obedecer ao distanciamento de 1,5 m entre pessoas nas filas na entrada ou para o pagamento, utilizando de marcação no chão, com tintas ou adesivos, para orientação dos clientes.
Na utilização do sistema Self-Service nos locais de alimentação, devem ser disponibilizadas luvas de plástico descartáveis na entrada do bufê, para que os clientes possam se servir e/ou tenha colaboradores para servir os clientes, equipados com luvas e máscara, e alimentos no bufê devem ser cobertos com protetores salivares com fechamento frontal e lateral, reduzindo risco de contaminação.

Permanece suspensa a abertura de bares para venda de bebidas alcoólicas, restando também proibida a comercialização de qualquer substância com teor alcoólico pelos pontos de alimentação autorizados a funcionar, tais como restaurantes, lanchonetes, food-truks e similares, sob pena de multa nos valores entre R$ 200,00 (duzentos reais) a R$ 2.000,00 (dois mil reais), estipulada de acordo com a gravidade da situação e das condições econômicas do agente, a ser aplicada por autoridade municipal fiscalizadora.

Salões de beleza, barbearias, centros de estética e afins, em cumprimento das medidas do art. 2º, também devem adotar:
I- Atendimento com intervalo de no mínimo 30 minutos para higienização dos equipamentos;
II- Limpar frequentemente o salão e o mobiliário, no mínimo 4 vezes ao dia;
III- Uso obrigatório ou disponibilização de limpa sapato tapete ou toalha umidificada de Hipoclorito de sódio a 2% para higienização e desinfecção de sapatos na entrada do estabelecimento;
Aos funcionários/gerentes/colaboradores de papelarias, bancas de revistas e lojas de vestuário, cabem a adoção de procedimentos extras de prevenção ao novo coronavírus, que incluem:

I- proibir que o cliente pegue nos materiais de escritório para testar produtos (canetas, lápis e afins), deixando isso a cargo de um funcionário da loja;
II- proibir o uso de provador, para o caso de lojas de roupas;
III- proibir que os clientes vistam ou provem as roupas e acessórios;
IV- manter as roupas, sapatos e acessórios constantemente limpos com limpadores e higienizadores portáteis;

Os serviços autorizados a permanecer funcionando devem seguir as recomendações das autoridades sanitárias municipais e OMS (Organização Mundial de Saúde), devendo cumprir com todas as medidas impostas por este decreto correspondentes ao gênero de atuação comercial de cada um, podendo ser multado ou até mesmo ter suspenso o alvará por 30 (trinta dias) em caso de desobediência.

Poderão ser retomadas as atividades físicas realizada na ilha, diariamente, incluindo-se os finais de semana e feriados, restrita a 170 pessoas simultaneamente, a ser realizado controle por meio de fichas entregues na entrada do local por meio de Fiscal, que deve exigir de todos a obrigatoriedade de:
I- Uso de máscara;
II- Higienização das mãos ao entrar e sair do espaço, e de objetos utilizados no momento de atividades físicas ou de outra natureza;
III- Manter distanciamento mínimo de 2m de uma pessoa para outra;
IV- Evitar aglomerações a partir de 04 (quatro) pessoas em uma mesma atividade;
V- Proibir a entrada de pessoas com sintomas semelhantes ao do Covid-19, tais como febre, falta de ar, tosse, dor no corpo e outros que coloquem em dúvida a condição de saúde da pessoa.

Fica permitido as atividades comerciais desenvolvidas por vendedores ambulantes apenas residentes ou domiciliados na cidade de Caicó, desde que sejam atendidas às recomendações das autoridades sanitárias municipais e OMS (Organização Mundial de Saúde), com bancas afastadas a cada 2 m, e com horário de funcionamento restrito das 07h às 16h.

O funcionamento de academias destinada as atividades físicas, além de seguir as obrigações presentes no art. 2º, deve ser realizado seguindo estritamente as seguintes medidas adicionais:

I – Limitar a quantidade de alunos que entram na academia, respeitando a regra da ocupação de 1 cliente a cada 6,25 m² (áreas de treino, piscina e vestiário), sendo proibida a entrada simultânea;
II – Na porta de entrada deverá ter um colaborador para auferir a temperatura dos alunos e impedir a entrada daqueles com mais de 37,8ºC;
III – Manter as portas internas abertas em tempo integral, permitido o uso de ventiladores;
IV – Uso obrigatório ou disponibilização de limpa sapato tapete ou toalha umidificada de Hipoclorito de sódio a 2%, ou outro dispositivo equivalente, para higienização e desinfecção de sapatos na entrada do estabelecimento;
V – Reforçar a higienização do material de trabalho e o uso de máscaras por todos os colaboradores e alunos;
VI – Funcionamento do estabelecimento com capacidade operacional reduzida;
VII – Posicionar kits de limpeza em pontos estratégicos das áreas com equipamentos, com produto específico de higienização para que os clientes possam usar nos equipamentos de treino, como: colchonetes, halteres e máquinas no mesmo local;
VIII – Dispor de comunicados que instruam os clientes/usuários e funcionários sobre as normas de proteção que estão em vigência no estabelecimento, informando ao aluno a importância da higienização das mãos com água e sabão e após a utilização de álcool etílico 70%;
IX – Durante o horário de funcionamento, a academia deverá fechar de 2 a 3 vezes ao dia por, pelo menos 30 minutos, para limpeza geral e desinfecção dos ambientes (NÃO RETIRANDO A OBRIGAÇÃO DO ALUNO HIGIENIZAR CADA EQUIPAMENTO APÓS SEU USO);
X – Delimitar com fita o espaço em que cada cliente deve se exercitar nas áreas de peso livre e nas salas de atividades coletivas. Cada cliente deve ficar a 2,0 m de distância do outro;
XI – Utilizar apenas 50% dos aparelhos de cárdio, ou seja, deixar o espaçamento de um equipamento sem uso para o outro. Fazer o mesmo com os armários;
XII – Liberar a saída de água no bebedouro somente para uso de garrafas próprias;
XIII – Comunicar para os clientes trazerem as suas próprias toalhas para ajudar na manutenção da higiene dos equipamentos. Caso a academia forneça toalhas, elas devem ser descartadas pelo cliente em um recipiente com tampa e acionamento por pedal;
XIV – Desativar as áreas de convivência da academia, como por exemplo: estar, lanchonete, etc;
XV – Sem funcionamento aos domingos e feriados e de aulas coletivas;
XVI – Cada cliente só poderá frequentar os espaços da academia em apenas 01 turno por dia, com período máximo de 01 hora, para evitar aglomerações.

Fica autorizada a realização da Feira Livre, mantendo-se os termos do Decreto 761, de 24 de abril de 2020, reforçando que esta poderá ocorrer de segunda a domingo, das 03h00min às 11h00min, observados os seguintes critérios de padronização de montagem e operacionalização, quanto ao atendimento ao público consumidor:
I – referente às feiras realizadas aos sábado, as “bancas” deverão ser montadas no dia anterior (sexta-feira), no período compreendido entre as 14h00min até 00h00min, com acompanhamento de uma equipe técnica do Município de Caicó que fará a indicação do espaço correto para montagem de cada “banca”, sendo terminantemente proibida a modificação do espaço físico após a 00h00min, inclusive a montagem de novas “bancas”;
II – aos sábados, haverá controle de entrada e saída de consumidores, permitindo simultaneamente até 200 (duzentas) pessoas no espaço correspondente à feira livre mediante o recebimento de fichas, estando os acessos localizados:
a) dois acessos localizados no cruzamento da Rua Olegário Vale com a Av. Dr. Carlindo Dantas;
b) um acesso localizado no cruzamento da Rua Olegário Vale com a Av. Rio Branco;
c) um acesso localizado no cruzamento da Av. Seridó com a Rua Generina Vale; d) um acesso localizado no cruzamento da Av. Seridó com a Rua Augusto Monteiro; III – instalação de até 02 (duas) “bancas” por família, admitindo-se a presença de apenas 02 (dois) feirantes por banca, que poderão ser, permissionários, familiares, empregados ou colaboradores;
IV – espaçamento mínimo de 02 (dois) metros entre cada conjunto de 02 (duas) bancas, mantendo sempre uma distância mínima de 1,5m dos clientes;
V – proibição de consumo no local e degustação de alimentos, a fim de evitar a disseminação do vírus nos utensílios e alimentos servidos, bem como evitar aglomeração;
VI – proibição de venda e consumo de bebidas alcóolicas no interior do espaço definido para funcionamento da feira livre;
VII – vedação a instalação de bancas, barracas e similares fora da área definida pelos fiscais da prefeitura;
VIII – os feirantes deverão adotar condições de higiene e asseio, bem como realizar a limpeza e higienização das bancas, utensílios e produtos comercializados;
IX – atendimento pelos feirantes aos consumidores com distanciamento razoável e do lado interno de sua respectiva banca;
X – disponibilização pelos feirantes de produtos de higienização do tipo álcool em gel 70% para os consumidores;

O Açougue Público Municipal está autorizado seu funcionamento, dispondo que:
I – Todos os comerciantes deverão realizar os procedimentos de higienização orientados pela equipe municipal de saúde/vigilância sanitária e disponibilizar álcool em gel ou etílico de 70% (setenta por cento) para seus clientes, em local de fácil acesso e visualização;
II – limitação de 02 (dois) comerciantes por box, atendendo ao público;
III – Não haverá limitação de clientes, mas deve-se evitar o atendimento simultaneamente no interior do Açougue Público;
IV – distância mínima de 02(dois) metros entre as pessoas na formação de filas para atendimento, evitando sempre que possível o contato físico e a conversa próxima;
V – em relação as filas, recomenda-se a distância mínima de 02(dois) metros entre as pessoas, evitando sempre que possível o contato físico e a conversa próxima, tudo isso com o intuito de evitar a contaminação pelo coronavírus.

A reabertura do Mercado Público Municipal, no âmbito do Município de Caicó, fica condicionada à adoção das medidas:
I – Todos os comerciantes deverão realizar os procedimentos de higienização orientados pela equipe municipal de saúde/vigilância sanitária, objetivando a prevenção da proliferação do coronavírus (COVID-19);
II – Haverá limitação de 02 (dois) comerciantes por box, atendendo ao público.
III – Não haverá limitação de clientes no interior do Mercado Público, devendo ser atendido um por vez, a medida em que cada pessoa sair, possibilitará o atendimento de outro no estabelecimento, sendo vedado o atendimento simultâneo.
IV – O horário de funcionamento do Mercado Público de Caicó/RN, durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus, será 07h00min às 16h00min.
VII – Para fins de ingresso e regresso ao Mercado Público Municipal, durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus, o Mercado Público contará com apenas duas portas de acesso.

Os boxes que tiverem portas de acesso direto ao lado externo das vias, deverão criar barreiras de modo a não permitir a entrada desordenada da população, orientando sempre os consumidores onde está localizada a porta destinada ao acesso e saída dos consumidores.

Em caso de descumprimento das medidas previstas neste Decreto, as autoridades competentes devem apurar as eventuais práticas de infrações administrativas previstas no artigo 10 da Lei Federal n° 6.437, de 20 de agosto de 1977, suspensão do alvará de funcionamento por 30 dias, ou até mesmo na cassação por tempo indeterminado, podendo inclusive ser feito o uso de força policial para o fechamento.

As autuações lavradas serão comunicadas às autoridades policiais competentes e ao Ministério Público do Estado, a fim de adotarem as medidas judiciais necessárias, em razão de descumprimento do art. 268 do Código Penal que assim dispõe: “Infringir determinação do Poder Público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

As medidas previstas neste Decreto entram em vigor a partir da data de publicação, com exceção das academias, que somente poderão ser abertas na data de 06/07/2020 (segunda-feira), permanecendo válidas todas as medidas pelo período de 15 (quinze) dias, podendo ser reavaliadas a qualquer momento pela Administração Pública Municipal, dependendo das alterações do quadro de pandemia do COVID-19.