Casa do Empresário de Caicó orienta lojistas sobre abertura do comércio nos feriados

Comerciantes poderão abrir, se quiserem, nos feriados – (FOTO: Sidney Silva)

A Casa do Empresário de Caicó, emitiu nota nesta segunda-feira (27), orientando seus associados sobre a possibilidade de abertura dos estabelecimentos comerciais nos feriados Nacionais, Estaduais e Municipais.

A nota informa que foi firmado entre o Sindicato Patronal e o Sindicato Laboral, um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, para permitir a abertura dos estabelecimentos comerciais da cidade de Caicó em todos os feriados federais, estaduais e municipais no período da presente convenção, com exceção dos seguintes dias:

02/11/2020 – Dia de Finados
01/01/2021 – Dia Mundial da Paz
02/04/2021 – Sexta-Feira da Paixão
01/05/2021 – Dia do Trabalho

A Casa deixa a decisão de abrir os estabelecimentos comerciais a critério de cada lojista.


Diocese de Cacó anuncia retomada de missas com público para o dia 31 de agosto; OUÇA O ÁUDIO

Missas poderão ter a presença de fiéis a partir do dia 31 de agosto – (FOTO: Reprodução TV Kurtição)

A Província Eclesiástica de Natal, que é composta pela Arquidiocese de Natal e Dioceses de Mossoró e Caicó, divulgou um plano para retorno das atividades religiosas, que ocorrerão com restrições.

De acordo com o que disse Dom Antônio Carlos, em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rural FM 102,7, nesta terça-feira (28), Natal e Mossoró, retomarão antes de Caicó, por causa da quantidade de casos de Covid-19 que ainda está aumentando no interior.

A Diocese de Caicó, deve retomar as atividades nas igrejas, no dia 17 de agosto. Nesse caso, os fiéis podem entrar para orações pessoais e no dia 31 de agosto, procede-se o reinício das celebrações de missas em todos os espaços próprios. Entre as restrições, esta a limitação no numero de pessoas que podem entrar no templo.

Confira os documentos:

Plano de Reabertura das Igrejas da província Eclesiástica de NatalAQUI

Decreto de Aplicação do Plano de Reabertura das Igreja da Província Eclesiástica de NatalAQUI

Decreto de Aplicação do Plano de Reabertura das Igreja da Província Eclesiástica de NatalAQUI


TJ confirma decisão de 1º grau que anulou caso de “adoção à brasileira” em Currais Novos/RN

Caso aconteceu na cidade de Currais Novos

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, que declarou a nulidade da certidão de nascimento de uma criança e destituiu do poder familiar a sua mãe biológica. Esta, junto ao casal que pretendia ficar com a recém-nascida, moveu um recurso, negado na segunda instância. O caso foi julgado e identificado como uma situação classificada como “adoção à brasileira”, porque não seguiu os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que a genitora entregou à filha aos pais registrais, sem que estivessem inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e sem que a Vara da Infância e da Juventude tivesse conhecimento e pudesse intermediar os atos previstos em lei.

A “adoção à brasileira” ou “adoção à moda brasileira” ocorre quando o homem ou a mulher declara, para fins de registro civil, um menor como sendo seu filho biológico, sem que isso seja verdade reconhecida legalmente. Quando a entrega da criança ocorre sem que o casal adotante esteja previamente inscrito no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta situação configura adoção ilegal.

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Reforma da Previdência está na pauta pela 6ª vez

Deputados devem voltar a se reunir nesta terça

A Proposta de Emenda Constitucional da reforma previdenciária do Rio Grande do Norte vai, na sessão remota da manhã de hoje, para a sexta tentativa de deliberação na Assembleia Legislativa, desde que no dia 14 de julho os deputados – por maioria de votos -, rejeitaram proposta do deputado Kelps Lima (SD) para que a matéria fosse votada de forma presencial.

Até ontem à noite, não tinha avançado as tentativas do governo para articular um acordo que permitisse uma margem de segurança à aprovação da PEC, que precisa de quinze votos para ser confirmada em plenário.

O prazo para a mudança das regras da previdência estadual termina no dia 31 de julho, a próxima sexta-feira, de acordo com uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que “dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103”. A partir daí, o governo estadual, se não ajustar a Previdência, pode sofre restrições, como ficar impedido de receber transferências voluntárias da União.

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Toffoli suspende impeachment de Witzel na Alerj

Assembleia do Rio abriu processo contra o governador – (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).

Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho.

Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.

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DEM e MDB deixam o bloco do Centrão na Câmara dos Deputados

Deputados do DEM e do MDB deixam o Centrão

Os partidos DEM e MDB, que integravam o bloco do ‘Centrão’ na Câmara dos Deputados, irão sair do grupo soma mais de 200 dos 513 parlamentares da Casa. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse ao Correio que as duas legendas entenderam que era o momento de “preservar essa autonomia regimental”.

“Não teve bronca, não teve briga, não teve divergência. É uma posição em nome da autonomia do partido e vida que segue”, afirmou. De acordo com ele, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já teve preenchimento de vagas, e era a justificativa do momento para integração dos partidos no grupo.

O bloco hoje é formado pelo PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante – alguns estão mais alinhados com o governo (como o PP, PSD e PL) e outros tem posição de mais moderados, como o Solidariedade. Ele foi formalizado no ano passado para a formação da CMO.

*Leia a notícia completa do Correio Braziliense, AQUI


Caicó: Prenda surpresa vai movimentar o Leilão de Sant’Ana na quinta-feira (30)

A Paróquia de Sant’Ana de Caicó vai realizar na quinta-feira (30), feriado municipal, a partir do meio dia, outra edição do leilão da festa, que está em andamento e de acordo com o que o Blog Sidney Silva apurou, uma prenda surpresa e nunca antes leiloada, deve movimentar a “hasta”.

Essa será uma surpresa muito boa. Nós já estamos ansiosos para leiloar a prenda. Que todos participem pois será muito bom. É uma prenda que nunca vimos em leilão algum, pelo menos aqui na nossa região, eu nunca vi“, disse uma fonte ouvida pelo Blog.

O leilão é virtual, com transmissão pela TV Kurtição e lances pelo whatsapp da Paróquia (84) 99401-2474.