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A Casa do Empresário de Caicó, emitiu nota nesta segunda-feira (27), orientando seus associados sobre a possibilidade de abertura dos estabelecimentos comerciais nos feriados Nacionais, Estaduais e Municipais.
A nota informa que foi firmado entre o Sindicato Patronal e o Sindicato Laboral, um termo aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2021, para permitir a abertura dos estabelecimentos comerciais da cidade de Caicó em todos os feriados federais, estaduais e municipais no período da presente convenção, com exceção dos seguintes dias:
02/11/2020 – Dia de Finados
01/01/2021 – Dia Mundial da Paz
02/04/2021 – Sexta-Feira da Paixão
01/05/2021 – Dia do Trabalho
A Casa deixa a decisão de abrir os estabelecimentos comerciais a critério de cada lojista.
A Província Eclesiástica de Natal, que é composta pela Arquidiocese de Natal e Dioceses de Mossoró e Caicó, divulgou um plano para retorno das atividades religiosas, que ocorrerão com restrições.
De acordo com o que disse Dom Antônio Carlos, em entrevista no programa Cidade Alerta, da Rural FM 102,7, nesta terça-feira (28), Natal e Mossoró, retomarão antes de Caicó, por causa da quantidade de casos de Covid-19 que ainda está aumentando no interior.
A Diocese de Caicó, deve retomar as atividades nas igrejas, no dia 17 de agosto. Nesse caso, os fiéis podem entrar para orações pessoais e no dia 31 de agosto, procede-se o reinício das celebrações de missas em todos os espaços próprios. Entre as restrições, esta a limitação no numero de pessoas que podem entrar no templo.
Confira os documentos:
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em processo da relatoria do desembargador Cláudio Santos, manteve decisão da 1ª Vara da Comarca de Currais Novos, que declarou a nulidade da certidão de nascimento de uma criança e destituiu do poder familiar a sua mãe biológica. Esta, junto ao casal que pretendia ficar com a recém-nascida, moveu um recurso, negado na segunda instância. O caso foi julgado e identificado como uma situação classificada como “adoção à brasileira”, porque não seguiu os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), uma vez que a genitora entregou à filha aos pais registrais, sem que estivessem inscritos no Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e sem que a Vara da Infância e da Juventude tivesse conhecimento e pudesse intermediar os atos previstos em lei.
A “adoção à brasileira” ou “adoção à moda brasileira” ocorre quando o homem ou a mulher declara, para fins de registro civil, um menor como sendo seu filho biológico, sem que isso seja verdade reconhecida legalmente. Quando a entrega da criança ocorre sem que o casal adotante esteja previamente inscrito no Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esta situação configura adoção ilegal.
A Proposta de Emenda Constitucional da reforma previdenciária do Rio Grande do Norte vai, na sessão remota da manhã de hoje, para a sexta tentativa de deliberação na Assembleia Legislativa, desde que no dia 14 de julho os deputados – por maioria de votos -, rejeitaram proposta do deputado Kelps Lima (SD) para que a matéria fosse votada de forma presencial.
Até ontem à noite, não tinha avançado as tentativas do governo para articular um acordo que permitisse uma margem de segurança à aprovação da PEC, que precisa de quinze votos para ser confirmada em plenário.
O prazo para a mudança das regras da previdência estadual termina no dia 31 de julho, a próxima sexta-feira, de acordo com uma portaria da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, que “dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103”. A partir daí, o governo estadual, se não ajustar a Previdência, pode sofre restrições, como ficar impedido de receber transferências voluntárias da União.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu hoje (27) suspender o processo de impeachment do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, na Assembleia Legislativa (Alerj).
Na liminar, o ministro concordou com o pedido de suspensão feito na semana passada pela defesa de Witzel. Os advogados alegaram que a eleição dos membros da comissão do impeachment foi ilegal porque os integrantes foram indicados pelos líderes das legendas e não conforme respectiva proporção partidária da Casa. Também fica suspenso prazo para apresentação da defesa do governador, previsto para 29 de julho.
Com a decisão, o processo poderá continuar somente após outra comissão ser eleita conforme as regras definidas na liminar.
Os partidos DEM e MDB, que integravam o bloco do ‘Centrão’ na Câmara dos Deputados, irão sair do grupo soma mais de 200 dos 513 parlamentares da Casa. O líder do DEM, Efraim Filho (PB), disse ao Correio que as duas legendas entenderam que era o momento de “preservar essa autonomia regimental”.
“Não teve bronca, não teve briga, não teve divergência. É uma posição em nome da autonomia do partido e vida que segue”, afirmou. De acordo com ele, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) já teve preenchimento de vagas, e era a justificativa do momento para integração dos partidos no grupo.
O bloco hoje é formado pelo PL, PP, PSD, MDB, DEM, Solidariedade, PTB, PROS e Avante – alguns estão mais alinhados com o governo (como o PP, PSD e PL) e outros tem posição de mais moderados, como o Solidariedade. Ele foi formalizado no ano passado para a formação da CMO.
*Leia a notícia completa do Correio Braziliense, AQUI
A Paróquia de Sant’Ana de Caicó vai realizar na quinta-feira (30), feriado municipal, a partir do meio dia, outra edição do leilão da festa, que está em andamento e de acordo com o que o Blog Sidney Silva apurou, uma prenda surpresa e nunca antes leiloada, deve movimentar a “hasta”.
“Essa será uma surpresa muito boa. Nós já estamos ansiosos para leiloar a prenda. Que todos participem pois será muito bom. É uma prenda que nunca vimos em leilão algum, pelo menos aqui na nossa região, eu nunca vi“, disse uma fonte ouvida pelo Blog.
O leilão é virtual, com transmissão pela TV Kurtição e lances pelo whatsapp da Paróquia (84) 99401-2474.
