RN tem média de quase duas crianças estupradas ou maltratadas por dia

“A maior parte das vítimas do estupro de vulnerável sofre o abuso dentro de casa”, disse a Delegada Dulcinéia Costa – (Imagem Ilustrativa)

Estatísticas da Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente do Rio Grande do Norte (DCA) revelam um dado preocupante. Todos os dias, quase duas crianças sofrem abuso sexual ou maus-tratos no estado. A média exata é de 1.8, quando calculados os casos registrados entre os meses de janeiro e maio deste ano. Nos casos de estupro de vulnerável (onde as vítimas são menores de 14 anos), os homens são os maiores infratores. Já nos casos de maus-tratos, as mães são as maiores vilãs.

O Agora RN teve acesso aos relatórios que somam os boletins de ocorrência registrados pela DCA. Quando comparados os casos de estupro de vulnerável registrados entre janeiro e maio de 2019 (77 casos) com o mesmo período de 2020 (107 casos), fica constatado um aumento de 39%. Quanto aos casos de maus-tratos, nos primeiros cinco meses do ano passado foram registradas 302 ocorrências, contra 176 ocorrências no mesmo período deste ano – o que significa uma redução de quase 42%.

Para a delegada Dulcinéia Costa, que já foi titular da DCA e atualmente está na assessoria de comunicação da Polícia Civil, “o aumento dos casos de estupro de vulnerável, especialmente neste período de pandemia, provavelmente se deve porque o isolamento social acabou aumentando o fator de risco, que é a convivência”, destacou.

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Petição pode anular votos de Kerinho e beneficiar Mineiro

Petição de advogados poderá retirar mandato de Beto Rosado e beneficiar Mineiro

Uma petição assinada por 51 advogados foi ao Tribunal Regional Eleitoral para julgar a inelegibilidade do candidato a deputado federal Kericlis Alves Ribeiro, “Kerinho”, pela não desincompatibilização do cargo comissionado que ocupava na Prefeitura de Monte Alegra. Caso a Justiça Eleitoral dê provimento ao pedido, os votos recebidos por Kerinho seriam anulados e o atual deputado federal Beto Rosado (Progressistas) perderia a vaga para Fernando Mineiro (PT), em razão do quociente eleitoral.

A notícia de inelegibilidade protocolada, a qual o Justiça Potiguar teve acesso, resgata que Kerinho não foi desligado do cargo comissionado, como manda a Justiça Eleitoral, mantendo-se no cargo de 01 fevereiro de 2017 até dezembro de 2018, quando deveria ter sido exonerado há tries meses da eleição, no caso em julho daquele ano.

Efetivamente, depreende-se não ter ocorrido a desincompatibilização do Requerente no prazo por ele assinalado em seu requerimento. Tal conclusão é ainda mais assertiva e irrefutável quando se comprova que a percepção de seu salário continuou incólume no período vedado e até, pelo menos, o mês de dezembro de 2018”, aponta a petição que anexa documentos do contracheque do servidor comissionado.

A peça ainda sustenta que: “a demonstração de que o Requerente percebeu salário decorrente de cargo comissionado em período no qual deveria estar desincompatibilização é comprovação incontroversa de que seu afastamento não ocorrera, vez que não se aplica aos titulares de cargos em comissão de livre exoneração, o direito ao afastamento remunerado de seu exercício, nos termos do art. 1º, II, l, da LC nº 64/90, devendo exonerar-se do cargo no prazo de 3 (três) meses antes do pleito” .

Por fim, o pedido é que, confirmada a inelegibilidade, sejam anulados os votos percebidos pelo Requerente e determinado, imediatamente, recalculo dos quocientes no que diz respeito ao cargo de deputado federal do Rio Grande do Norte.

Kerinho já tinha inicialmente tido o registro de candidatura indeferido no TER-RN por falta de apresentação dos documentos necessários, porém em recurso especial o Tribunal Superior Eleitoral acatou a tese de erro do sistema e anulou o aresto a quo, determinando-se retorno dos autos à origem para a análise do registro de candidatura com a documentação comprobatória, de forma que os votos recebidos por Kerinho foram computados, de forma que fez com que Beto Rosado alcançasse o quociente eleitoral para uma vaga pela coligação e tomou a vaga de Fernando Mineiro (PT), até então eleito pelo quociente atingido por seu partido ao lado de Natália Bonavides.

Confira documentos:

Kerinho-notícia-de-inelegibilidade Baixar

KERICLES-VINCULO Baixar

*Fonte: Justiça Potiguar


Caixa abre 17 agências neste sábado (11) no RN

A Caixa Econômica Federal abre 17 agências neste sábado (11), das 8h às 12h, no Rio Grande do Norte para atender beneficiários do auxílio emergencial e também do saque emergencial do FGTS.

Poderão fazer o saque em espécie do FGTS trabalhadores nascidos entre janeiro e abril.

Os beneficiários do Auxílio Emergencial nascidos de janeiro a novembro também poderão sacar em dinheiro.

O banco afirmou que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

Confira as agências que funcionarão neste sábado (11), no RN:

Assu

Caicó

Ceará-Mirim

Currais Novos

Goianinha

João Câmara

Macaíba

Mossoró (Centro)

Mossoró (Ilha de Santa Luzia)

Natal (Cidade Alta)

Natal (Potengi)

Natal (Ribeira)

Parnamirim (Centro)

Pau dos Ferros

Santa Cruz

São Gonçalo do Amarante (Av. Tomaz Landim)

São José de Mipibu