Justiça defere registros de candidatos a prefeito de Acari

Em Acari, os dois nomes, Fernando Antônio Bezerra, o Fernadinho (Solidariedade) e Gilson Bezerra de Medeiros, o Gilson da Farmácia (PT), que pediram registro de candidatura para disputar a prefeitura, foram autorizados pela Justiça Eleitoral.

A aprovação saiu ainda neste domingo (18) e foi assinada pelo juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, titular da 22ª Zona Eleitoral de Acari.


Timbaúba dos Batistas: Advogado de Pedro Clésio diz que se pronuncia na manhã desta terça (20)

O advogado Lucas Dantas, que defende os interesses de Pedro Clésio Santos (PSL), que teve o registro de sua candidatura indeferido pela Justiça Eleitoral, disse ao Blog Sidney Silva, que na manhã desta terça-feira (20), deve ser anunciado qual o posicionamento diante da decisão.

Nós estamos tomando pé da decisão e com a tranquilidade que o caso requer, estamos analisando. Na manhã desta terça, a gente anuncia para a imprensa qual será o nosso posicionamento“, disse.


Justiça defere registro de candidatura a prefeito de Ivanildinho em Timbaúba dos Batistas

Ivanildinho teve o registro de candidatura aprovado pela Justiça Eleitoral

Ainda na noite desta segunda-feira (19), decidiu por julgar improcedente a impugnação e, por conseguinte, deferir o pedido de registro do candidato Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho, o Ivanildinho, filiado ao PL, que disputa o cargo de prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN.

O Ministério Público, também, já tinha se manifestado só que, diferente do primeiro, a favor do deferimento do registro.

O agora candidato, Ivanildinho, teve o pedido de registro de sua candidatura questionado junto a Justiça Eleitoral, pelo seu opositor em razão da suposta inobservância do prazo para desincompatibilização de suas funções como sócio administrador da pessoa jurídica Albuquerque e Fechine Advogados Associados (OAB/RN 432/13), que tinha relação contratual com a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas.

O candidato à Prefeito Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho demonstrou que protocolou requerimento de alteração da administração da sociedade de advogado de que faz parte perante a OAB/RN antes do fim do prazo de quatro meses para desincompatibilização, não há qualquer impedimento para o deferimento de seu pedido de registro de candidatura para o cargo de Prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN, devendo ser julgada improcedente a impugnação apresentada“, destacou o juiz em sua decisão.


Juiz indefere registro de candidatura de Pedro Clésio a prefeito de Timbaúba dos Batistas/RN

Pedro Clésio Santos teve o registro da candidatura indeferido

O juiz eleitoral, André Melo Gomes Pereira, indeferiu na noite desta segunda-feira (19), o pedido de registro da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos, o “Pedim”, filiado ao PSL, em Timbaúba dos Batistas/RN.

O parecer do Ministério Público já tinha sido no sentido de que o registro não fosse deferido.

O motivo, é que ele está inelegível pelo período de oito anos por causa de decisão do Tribunal de Contas do Estado – TCE, que desaprovou as contas de sua gestão à frente da presidência da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, em 2005. A decisão do TCE transitou em julgado em 2016, quando começou a contar a inelegibilidade.

No primeiro momento, o Ministério Público, pediu diligências quando identificou a pendência. Em seguida, a coligação opositora, pediu a impugnação do registro de sua candidatura.


Faltam 27 dias: TSE auxilia eleitor a saber mais sobre seu candidato

O dia de exercer a democracia se aproxima. Faltando exatamente 27 dias para o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, a ser realizado em 15 de novembro, muitos eleitores ainda não escolheram seus candidatos. Aqueles cidadãos que quiserem saber mais sobre os concorrentes de cada cargo em disputa podem acessar o DivulgaCandContas, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Além de disponibilizar as informações biográficas sobre o candidato, como nome completo, data e local de nascimento, a página também informa o número a ser utilizado na campanha e na urna, o partido, a coligação e a situação da candidatura. Nesta última opção, o eleitor saberá se o candidato está apto a concorrer ou se teve seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral. Para uma consulta mais minuciosa, basta acessar os arquivos que detalham a proposta de governo, a lista de bens declarados e as certidões criminais, por exemplo.

A consulta aos candidatos também pode ser realizada por meio dos assistentes virtuais nas redes sociais do TSE. Para isso, basta visitar os perfis oficiais do Tribunal (@TSEJus no Facebook e @TSEjusbr no Twitter), enviar uma mensagem pelo botão em destaque e, nesse campo, perguntar sobre os candidatos desejados ou navegar por um menu de opções.

Também no Portal do TSE o eleitor pode simular sua votação com candidatos fictícios antes do dia da eleição.


Ministério Público é contra deferimento de candidatura de Pedro Clésio em Timbaúba dos Batistas

O Ministério Público Eleitoral manifestou-se no último dia 16 de outubro, pelo indeferimento da candidatura a prefeito de Pedro Clésio Santos (PSL), na cidade de Timbaúba dos Batistas/RN.

Ele teve as contas rejeitas pelo Tribunal de Constas do Estado, com decisão transitada em julgado em 2016.

Quando era Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas, as contas de Pedro Clésio, foram julgadas irregulares, por causa de contratação de assessoria jurídica e contábil sem realização de concurso público. Sua inelegibilidade é pelo período de 8 anos.


Parecer do MP Eleitoral é favorável a candidatura de Ivanildinho em Timbaúba dos Batistas

O Ministério Público Eleitoral deu parecer favorável a candidatura a prefeito do advogado Ivanildo Araújo de Albuquerque Filho (PL), em Timbaúba dos Batistas/RN.

A manifestação do representante ministerial ocorreu no pedido de impugnação da candidatura de Ivanildinho que foi feito pelo candidato opositor, Pedro Clésio Santos (PSL) em razão da suposta inobservância do prazo para desincompatibilização de suas funções como sócio administrador da pessoa jurídica Albuquerque e Fechine Advogados Associados (OAB/RN 432/13), que tem relação contratual com a Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas.

O promotor Edgard Jurema de Medeiros, destaca em seu parecer que o impugnado comprovou a sua desincompatibilização de maneira satisfatória.

No dia 25 de maio, se afastou das funções na Câmara de Timbaúba dos Batista. No dia seguinte, transmitiu formalmente a administração da Sociedade de Advogados ao sócio José Cezar Muniz Fechine com protocolo junto a OAB/RN.


Justiça nega pedido do Prefeito de Belém do Brejo do Cruz/PB para parar investigações da Câmara Municipal

Prefeito tentou parar investigações da Câmara de Vereadores

O juiz João Lucas Souto Gil Messias, da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha (PB), acaba de negar pedido do Prefeito de Belém do Brejo do Cruz (PB), Evandro Maia Pimenta, para parar 06 (seis) investigações instaladas a partir de notícias de fato recebidas pela Câmara Municipal.

Em sua decisão, o juiz destacou a necessidade de que todos os fatos referentes a supostas irregularidades na gestão do prefeito sejam investigados a fundo.

As Portarias atacadas no presente feito, aparentemente estão de acordo com a Legislação, que confere à Câmara de Vereadores o poder-dever de fiscalizar os atos do Executivo. As Portarias em questão foram abertas em razão de ter chegado ao conhecimento do impetrado notícias que mereciam ser investigadas à fundo. A maneira como tais informações chegam à autoridade competente pouco importa. O que importa é que chegaram e, pelo menos nesta análise preliminar, não foram fruto da imaginação ou de perseguição infundada, como alegou-se na inicial. Apenas a título de exemplo, a Portaria 05/2020 foi instaurada a partir de ofício recebido pela Autoridade Competente oriundo do Tribunal de Contas do Estado, assim como ocorreu em outras Portarias aqui discutidas”.


Polícia Civil procura por 4 irmãos do RN suspeitos de tráfico internacional de drogas

Irmãos são procurados por crime de tráfico internacional de drogas

Anderson Barbosa (Agora RN) – A Polícia Civil do Rio Grande do Norte está a procura de quatro irmãos potiguares, naturais de João Dias, suspeitos de tráfico internacional de drogas.

Segundo o delegado Erick Gomes, titular da Divisão de Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), os procurados foram identificados como Francisco Deusamor Jácome de Oliveira, de 37 anos, Samuel Jácome de Oliveira, 40, José Romeu Jácome de Oliveira, 34, e Leidjan Jácome de Oliveira, 36. Todos possuem mandados de prisão em aberto.

Tráfico internacional de drogas

Deusamor, Samuel e Romeu chegaram a ser denunciados pelo Ministério Público Federal em fevereiro deste ano, apontados como participantes de uma quadrilha que se associou para transportar drogas do Paraguai para distribuição no Rio Grande do Norte.

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Acari: Agiotas presos em operação do MP custearam obra da Unidade de Polícia Integrada

Nova Unidade de Polícia Integrada de Acari

As novas instalações da Unidade de Polícia Integrada da cidade de Acari/RN, vão ser inauguradas no próximo dia 26 de outubro, às 09hs30min. Trata-se de uma iniciativa pioneira capitaneada pelo Ministério Público e Poder Judiciário, que viabilizou a construção de uma nova sede para as polícias Civil e Militar da cidade que passarão a funcionar de forma integrada.

O prédio é localizado no endereço antigo da Polícia Militar, por trás do ginásio de esportes.

O Blog Sidney Silva apurou que a Unidade Integrada tem cerca de 300 metros quadrados de área construída, custou R$ 300 mil e foi integralmente executada sem qualquer recurso público.

Os recursos são oriundos de um acordo de não persecução penal firmado com os envolvidos num esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas.

O acordo foi firmado com os presos, José Erivânio Dantas e Lucimaria Suzana Dantas dos Santos, para o pagamento de prestação pecuniária no valor de 1 milhão e 50 mil reais. Eles foram detidos em agosto de 2019, durante a Operação Crime e Castigo.

Para autorizar e homologar o acordo, o Juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas lembrou em sua decisão que “os investigados em epígrafe confessaram a prática das condutas criminosas, não havendo risco de prescrição, posto que as obras a serem realizadas em razão do acordo devem ser concluídas em aproximadamente 06 (seis) meses”.

Relembre o caso

Em agosto deste ano, o MPRN deflagrou com o apoio da Polícia Militar e da a Polícia Civil, a operação Crime e Castigo, para desbaratar um esquema de agiotagem e lavagem de dinheiro na cidade de Carnaúba dos Dantas, na região Seridó potiguar.

Dinheiro apreendido pelo Ministério Público na Operação Crime e Castigo

A investigação foi iniciada pela Delegacia Municipal de Acari após o recebimento de diversos relatórios, registrando movimentações suspeitas de aproximadamente R$ 35 milhões entre os anos de 2014 e 2018, referentes à troca de cheques e empréstimos de dinheiro para comerciantes e moradores da região. Segundo as investigações, o suspeito usava a esposa e parentes próximos, por meio de uma empresa, para movimentar os valores.

Na ocasião da operação Crime e Castigo, foi realizada a apreensão de R$ 676.944,00 em espécie. Além do dinheiro encontrado na casa de um suspeito, dois homens foram presos e duas armas de fogo foram apreendidas na operação.

Lista de obrigações assumidas pelos acusados

Item 1 – Construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil e o Destacamento de Polícia Militar da cidade de Acari (R$ 400.000,00);

Item 2 – Construção de uma nova sede para a Delegacia de Polícia Civil e o Destacamento de Polícia Militar da cidade de Carnaúba (R$ 200.000,00);

Item 3 – Reforma da sede do Abrigo de idosos de Acari (R$ 125.000,00);

Item 4 – Reforma da sede da CASA IRMÃ ANANÍLIA (CASA DO POBRE), localizado em Currais Novos (R$ 125.000,00);

Item 5 – Adequações urbanísticas e paisagísticas na rampa de acesso e no cume do Monte do Galo, sítio de valor histórico, turístico, paisagístico e religioso de Carnaúba dos Dantas (R$ 100.000,00);

Item 6 – Reforma de prédio de destinado ao futuro CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO – AEE do Município de Carnaúba dos Dantas (R$ 100.000,00).


Caicó: Bala atinge fivela de cinto e vigilante tem apenas ferimento de raspão

Fivela de cinto atingida por bala

Um homem foi salvo pela fivela do cinto durante uma troca de tiros com assaltantes em Caicó, na região Seridó potiguar. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (16) no matadouro público do município. O homem ficou ferido de raspão na barriga.

A troca de tiros aconteceu por volta das 21h, segundo a vítima. O homem trabalha como vigilante no matadouro público da cidade e contou que saiu de um clube de tiros e resolveu passar no local de trabalho, no bairro Walfredo Gurgel, para acender algumas luzes.

O vigilante ainda contou que quando estava entrando no carro para ir para casa, dois homens a pé saíram de dentro de um matagal próximo e anunciaram um assalto. Foi quando começou a troca de tiros.

O vigilante foi atingido com um disparo que pegou na fivela do cinto e feriu sua barriga de raspão. le foi ao hospital, passou por exames, mas foi liberado em seguida.

“Foi um susto. Mas graças a Deus está tudo bem”, disse.

G1/RN