Ipueira: Defesa de Concessa Macedo diz que vai recorrer do indeferimento de sua candidatura

Os advogados Daniel Costa e Sildilon Maia estão preparando o recurso

A assessoria jurídica da campanha de Concessa Macedo (PL), candidata a prefeita de Ipueira/RN, confirmou na noite desta terça-feira (21) que irá recorrer da decisão que indeferiu o seu pedido de registro de candidatura.

Os advogados Síldilon Maia Thomaz do Nascimento e Daniel Costa Dantas emitiram o seguinte comunicado:

“Recebemos com absoluta tranquilidade a notícia da decisão de primeiro grau que indeferiu o pedido de registro de candidatura da candidata Concessa Macedo. A legislação mudou e somente existem dois caminhos possíveis: 1º) ou o indulto extingue a punibilidade de forma ampla e não há que se falar em inelegibilidade; ou 2º) se existem consequências que perseveram em razão das condenações extintas pelo indulto, a candidata tem inegável direito de celebrar acordo de não persecução penal em razão da aplicação do instituto de forma retroativa.

A retroatividade benéfica da lei penal é princípio constitucional, garantia fundamental de qualquer cidadão, e já foi reconhecido como tal em favor de réus já condenados quando o Pacote Anticrime entrou em vigor, tendo sido o escritório Síldilon Maia Sociedade de Advocacia pioneiro no tema a nível nacional perante o Superior Tribunal de Justiça.

Estamos totalmente confiantes no sucesso da nossa tese”.


Juiz indefere registro de candidatura de Concessa Macedo em Ipueira/RN

Em Ipueira/RN, o juiz eleitoral, Wilson Neves de Medeiros Júnior, indeferiu nesta terça-feira (21), o pedido de registro de candidatura ao cargo de prefeito, de Concessa Araújo Macedo (PL).

O magistrado destacou que o representante do Ministério Público já tinha se manifestado pela impugnação, afirmando que pesa contra ela causa de inelegibilidade absoluta, uma vez que foi condenada em dois processos.

E finaliza dizendo que “não socorre a impugnada, portanto, o argumento de que possui direito à aplicação do instituto da retroatividade benéfica da lei penal no intuito de ser feito o ANPP inserido pelo Pacote Anticrime no Código de Processo Penal, tendo em vista que este instituto previsto no art. 28-A não retroage para alcançar processos com sentença transitada em julgado. Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, uma vez que remanesce a inelegibilidade de CONCESSA ARAÚJO MACÊDO e, por conseguinte, INDEFIRO o seu pedido de registro de candidatura ao cargo de Prefeito do Município de Ipueira/RN, nas Eleições Municipais de 2020, pelo Partido Liberal“.


Deicor identifica traficante internacional de drogas entre os presos na Operação João Dias

Nas duas fotos, a mesma pessoa

Policiais Civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado – DEICOR, identificaram entre os presos da operação João Dias, deflagrada no dia 17/10/2020, um traficante internacional de drogas que estava foragido há 07 anos da justiça.

Trata-se de Carlos André Freire da Silva, natural de Sousa/PB, com 45 anos de idade. Ele é casado com a filha do vereador e cunhado dos 04 foragidos que estão sendo procurados pela DEICOR. No dia da operação, ele apresentou um RG falso em nome de FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.

O delegado, Erick Gomes, titular da Deicor, disse que é importante informar que todos os seus parentes foram ouvidos, mas, nenhum disse aos investigadores que se tratava de um traficante procurado pelas polícias Civil e Federal.

Após o flagrante, foram feitas diligências, até que conseguimos identificar o foragido da justiça nesta segunda-feira, dia 20, razão pela qual foi dado o cumprimento ao mandado de prisão em aberto, tendo sido o fato comunicado ao juízo da 17ª Vara de Execuções Penais de Natal/RN“, disse.

CARLOS ANDRÉ foi preso em 2010, acusado de tráfico internacional de drogas, sendo réu no mesmo processo em que os filhos do vereador, LAETE JÁCOME DE OLIVEIRA, preso na operação, também são acusados. São eles DEUSAMOR JÁCOME, LEIDJAN JÁCOME, SAMUEL JÁCOME e ROMEU JÁCOME, todos foragidos da justiça.

No dia da operação, foram apreendidas duas espingardas calibre 12, com 100 munições do mesmo calibre, dois rifles calibre 38, com 103 munições do mesmo calibre, e três pistolas calibres 380, com 80 munições.

A Polícia Civil pede para que a população continue passando informações de forma anônima, através do disque denúncia 181, disque DEICOR (84) 3232-2862 ou ZAP DEICOR (84) 98135-6796.


Assaltante de banco, João da Besta, morre em confronto com a Polícia em Umarizal/RN

João da Besta morreu ao reagir a abordagem da PM em Umarizal

Um dos homens mais temidos na região Oeste do Rio Grande do Norte e em vários outros estados reagiu a uma abordagem do GTO, em Umarizal-RN, e terminou baleado e morto. 

João Alves Nunes, o João da Besta, estava sendo procurado por assaltos a bancos, latrocínios e assassinatos não só no Rio Grande do Norte, mas em vários estado do Brasil.

Entre os crimes atribuídos a João da Besta, no Rio Grande do Norte, está um assalto ao Banco do Brasil de Baraúna e o assassinato de um capitão do exército para roubar na cidade de Martins.

Mossoró Hoje


Curso de Odonto da UERN, em Caicó, obtém média de excelência no ENADE

O Ministério de Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) divulgaram nesta terça-feira (20), em coletiva de imprensa transmitida ao vivo, os resultados do ENADE 2019.

O Curso de Odontologia da UERN, Campus de Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte, obteve notas 4 e 5, no ENADE e IDD, respectivamente.

Os resultados são considerados de excelência, pois avaliam dois indicadores de qualidade dos cursos de ensino superior no país em uma escala que varia de 1 a 5.

O Chefe do Departamento de Odontologia da UERN, Prof. Dr. Glécio Clemente de Araújo Filho, ressalta a satisfação com o resultado e os desafios futuros. “Estamos todos empenhados em melhorar a cada ano os nossos parâmetros de qualidade interno e externo. E esse resultado vem coroar o trabalho realizado por toda a equipe pedagógica do Curso de Odontologia. Esperamos que essa visibilidade nacional do Curso e da UERN possa ajudar ainda mais a ampliar o apoio recebido da comunidade acadêmica, instituições e sociedade organizada do Estado do Rio Grande do Norte. Temos muito a que comemorar, mas sem parar de melhorar”, disse.


Lei Geral da Micro e Pequena Empresa do RN é aprovada na ALRN

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade de votos a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas do Rio Grande do Norte.

Ao todo, foram 71 dias de discussão e tramitação na Casa, com a proposta recebendo 18 votos favoráveis.

O substitutivo apresentado ao projeto de Lei original, que foi enviado à votação na Casa em 10 de agosto, contou com 46 emendas encartadas por deputados e com sugestão, inclusive, do meio empresarial depois de duas audiências públicas conduzidas pela Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa.

No dia 13 de outubro, a matéria havia sido entregue a matéria ao presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), para que seguisse à apreciação do plenário, o que ocorreu no começo da tarde desta quarta-feira (21).

Leia a notícia completa da Tribuna do Norte, aqui


TJRN define dirigentes para o biênio 2021-2022; desembargador Vivaldo Pinheiro eleito presidente

Desembargador Vivaldo Pinheiro foi eleito presidente do TJRN

O desembargador Vivaldo Pinheiro foi eleito o próximo presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para o biênio 2021-2022, em eleição por aclamação realizada por videoconferência na manhã desta quarta-feira (21).

A escolha do presidente do TJRN observa o critério da antiguidade no tribunal.

Membro do TJRN desde 2007, Vivaldo Pinheiro será o 65º desembargador a ocupar a sua Presidência.

O Tribunal Pleno elegeu a desembargadora Maria Zeneide Bezerra como futura vice-presidente e o desembargador Dilermando Mota como próximo corregedor geral de Justiça.

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Operação do MPRN combate tráfico de drogas e cumpre mandados no RN, SC, CE e MS

Ação aconteceu nesta quarta-feira, dia 21 de outubro

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (21) a operação Conexão Floripa, que cumpriu mandados de prisão e de busca e apreensão no RN e ainda nos Estados de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul.

A ação tem por objetivo apurar o cometimento dos crimes de tráfico interestadual de drogas, associação para o tráfico e organização criminosa. Ao todo, foram cumpridos 5 mandados de prisão preventiva. As pessoas presas são suspeitas de trazerem drogas do Sul para distribuir nas capitais do Nordeste. Durante a operação, houve apreensão de drogas em Santa Catarina.

Os mandados foram cumpridos nas cidades potiguares de Natal e Parnamirim, e ainda em Florianópolis (SC), Forquilhinha (SC), São José (SC), Fortaleza (CE) e Campo Grande (MS). No RN, foram cumpridos três mandados de prisão com o apoio da Polícia Militar. A operação também teve o apoio do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) dos Ministérios Públicos de Santa Catarina, Ceará e Mato Grosso do Sul e das polícias desses Estados.

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Caicó: Quanto cada candidato a prefeito recebeu em doações financeiras

Dos 7 candidatos que estão disputando a cadeira de prefeito em Caicó, 4, até agora, mostraram no DivulgacadiContas do Tribunal Superior Eleitoral, a origem e o destino dos recursos financeiros utilizados em suas campanhas. São eles, Artur Maynard, Dr. Tadeu, Diego Vale e Chico da Caern.

Os dados pesquisados pelo Blog Sidney Silva, são os seguintes:

O candidato, Artur Maynard (PSB), teve um total de recursos recebidos de: R$ 94.620,20. Desses, 79 mil reais, ou 83.49%, são oriundos do Partido Socialista Brasileiro – PSB, ao qual é filiado. O restante, foi doado por pessoas físicas.

O limite de gastos, é o mesmo para todos os candidatos a prefeito de Caicó: R$ 314.801,85

O candidato, Chico da Caern (PV), teve um total de R$ 1.700,00 recebidos. Os recursos foram doação dele próprio.

O candidato, Diego Vale (Solidariedade), até agora, recebeu através de doações, a importância de R$ 30.800,00. Desse total, R$25.000,00 ou 81.17% são oriundos da Direção Estadual do Solidariedade. O restante, é doação de pessoas físicas.

O candidato, Dr. Tadeu, já recebeu R$ 53.120,00 em doações. A direção estadual do PSDB, ainda não fez nenhum repasse financeiro para sua campanha. Os dados que constam no sistema do TSE, dão conta que os recursos recebidos são oriundos de pessoas físicas.

O maior doador da campanha do Dr. Tadeu, até agora, é Deibi Solano de Araújo Dantas, que já repassou ao candidato, R$12.000,00.

Os demais candidatos, Batata (MDB), Alexandre Cazuza (PSL) e Cição Bandido (PTB), ainda não informaram no Sistema da Justiça Eleitoral, nenhum dado sobre os recursos financeiros de campanha.


STF mantém extradição de ex-sócio da Telexfree para os Estados Unidos

Wanzeler está preso desde fevereiro aguardando cumprimento da medida – (Foto: Marcello Casal Jr./ABr)

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) manter a extradição do empresário Carlos Nataniel Wanzeler, ex-sócio da Telexfree, para os Estados Unidos. Ele está preso desde fevereiro deste ano para cumprimento da medida.

Em fevereiro, o colegiado manteve a decisão do Ministério da Justiça, assinada em 2018, que decretou a perda da nacionalidade brasileira do empresário. Dessa forma, os ministros autorizaram o pedido de extradição feito pelos Estados Unidos, onde o empresário é alvo de mandado de prisão pelo suposto cometimento dos delitos de fraude eletrônica e transações monetárias de atividade ilegal, crimes que também teriam ocorrido em operações da Telexfree naquele país.

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Série B: Felipão estreia com vitória no Cruzeiro

Felipão conquista primeira vitória a frente do Cruzeiro

O técnico Luiz Felipe Scolari estreou com o pé direito no Cruzeiro, pois a equipe mineira derrotou o Operário-PR por 1 a 0, nesta terça-feira (20), em jogo válido pela 17ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Em partida realizada no estádio Germano Krüger, em Ponta Grossa (Paraná), a Raposa triunfou graças a um gol do atacante Arthur Caíke aos 39 minutos do segundo tempo.

Este foi um resultado importante para a equipe de Felipão, que chegou aos 16 pontos, subindo para a 17ª posição (ainda dentro da zona do rebaixamento).

O próximo desafio do veterano treinador será no próximo domingo, quando enfrenta o Náutico no estádio dos Aflitos às 16h (horário de Brasília).

Agência Brasil


Libertadores: com gol nos acréscimos, Santos vence Defensa y Justicia

Santos vence partida na Libertadores – (Foto: Ivan Storti/Santos FC)

Com um gol de Marcos Leonardo nos acréscimos do segundo tempo, o Santos derrotou o Defensa y Justicia (Argentina) por 2 a 1 nesta terça-feira (20) na Vila Belmiro e encerra a primeira fase da Libertadores invicto e como líder do grupo G.

Também há a possibilidade de o Peixe terminar com a melhor campanha geral na primeira fase da competição continental, para isto basta que o Palmeiras não supere o Club Atlético Tigre (Argentina) em partida programada para a próxima quarta (21) no Allianz Parque.

Agência Brasil