Polícia Civil cumpriu mandado em Florânia/RN na 2ª fase da Operação 404

O material em destaque na foto, foi todo apreendido na Operação

Policiais civis da Delegacia Municipal de Florânia deram cumprimento, nesta quinta-feira (05), a um mandado de busca na residência de um casal, no município de Florânia. A diligência resultou na apreensão do seguinte material: dois computadores e um aparelho celular da investigada, que foi conduzida à delegacia para prestar esclarecimentos. A 2ª fase da Operação 404, sob coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi deflagrada, nesta quinta-feira (5), com o objetivo de reprimir crimes praticados contra a propriedade intelectual na Internet.

O trabalho coordenado pela Secretaria de Operações Integradas do MJSP envolve as Polícias Civis de dez estados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Santa Catarina e São Paulo. Ao todo, estão sendo cumpridos, por determinação judicial, 25 mandados de busca e apreensão em 10 estados, bloqueio e/ou suspensão de 252 sites e 65 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A ação integrada no combate à pirataria on-line está sendo deflagrada com a colaboração das embaixadas dos Estados Unidos (Adidância de Polícia de Imigração e Alfândega- Homeland Security Investigations (HSI) e Departamento de Justiça) e do Reino Unido no Brasil (IPO – Intellectual Property Office e PIPCU – Police Intellectual Property Crime Unit).

Sobre

Nos Estados Unidos, a HSI Washington D.C., o Centro Nacional de Coordenação de Direitos de Propriedade Intelectual e o Departamento de Justiça identificaram três domínios ilícitos que foram bloqueados por facilitar a violação criminal de propriedade intelectual. No Brasil, a pena para quem pratica esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro). A operação denominada 404 faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível. A fase 1 foi deflagrada em 01 de novembro de 2019, com o cumprimento de 30 mandados de busca e apreensão, bloqueio e/ou suspensão de 210 sites e 100 aplicativos de streaming ilegal de conteúdo, a desindexação de conteúdo em mecanismos de busca e a remoção de perfis e páginas em redes sociais.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.


Estados Unidos registrou 102 mil novos casos de Covid-19 só na última quarta (04)

Número recorde de casos foi registrado nos Estados Unidos

Ao menos 5 países – Estados Unidos, Polônia, República Tcheca, Ucrânia e Rússia – registraram, nos últimos dois dias, recordes de novos casos de Covid-19, a doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).

Nos Estados Unidos, pela primeira vez, foram registradas mais de 100 mil novas infecções em 24 horas, segundo monitoramento da universidade americana Johns Hopkins, com 102.831 novos casos na quarta-feira (4).

O recorde anterior era de 30 de outubro, quando haviam sido registradas 99.321 novas infecções em 24 horas.

O país também teve 1.097 mortes registradas na quarta-feira, levando o total a 233.717, o maior número do mundo. O Brasil está em segundo lugar, com 161.196 óbitos até as 8h desta quinta (5), segundo o consórcio de veículos de imprensa do qual o G1 faz parte.

G1


Caicó: Justiça Federal julga improcedente ação contra Roberto Germano, Galvão Freire e outros 8 réus

Roberto Germano e Galvão Freire, juntamente com outros réus foram inocentados

O juiz federal, em substituição na 9ª Vara Federal de Caicó, Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, julgou improcedente a ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal, contra o ex-prefeito, Roberto Medeiros Germano; o ex-secretário de saúde, Francisco Galvão Freire Neto e ainda contra, Raquel Gurgel Silva de Oliveira; Marly Maia Cavalcante; Ivaldo Dias de Medeiros; Francirene Soares de Freitas; Donato Aparecido de Aquino; José Aureliano Bezerra e as empresas, J2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA; AHB CONSTRUÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA.

O magistrado ainda mandou retirar as restrições de transferência impostas sob os veículos dos réus, bem como a indisponibilidade de bens.

O Ministério Público investigou supostas irregularidades relacionadas à construção de 05 Unidades Básicas de Saúde – UBS em Caicó/RN, financiadas por meio de recursos objeto de transferência na modalidade “fundo a fundo”.

As unidades são:

UBS Paulo VI (objeto da Tomada de Preços nº 002/2013, vencida pela empresa J2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA);

UBS João XXIII (objeto da Tomada de Preços nº 003/2013, vencida pela empresa J2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA);

UBS Nova Descoberta (objeto da Tomada de Preços nº 004/2013, vencida pela empresa J2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA);

UBS Boa Passagem (objeto da Dispensa de Licitação nº 026/2014, tendo a obra sido contratada junto à empresa AHB CONSTRUÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA);

UBS Frei Damião (objeto da Dispensa de Licitação nº 027/2014, tendo a obra sido contratada junto à empresa AHB CONSTRUÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA).

De acordo com o MPF, foram identificadas 5 irregularidades nas referidas obras públicas de saúde, as quais foram identificadas pela Controladoria Geral da União – CGU no Relatório de Fiscalização nº 40039. São elas:

  • Nas unidades cuja construção foi precedida de processo licitatório na modalidade tomada de preços (UBS Paulo VI; UBS João XXIII e UBS Nova Descoberta), haveria cláusulas editalícias que denotariam restrição à competitividade dos certames; 
  • Sobrepreço nas 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde, identificado mediante cotejo entre os preços unitários dos serviços contratados com aqueles previstos no SINAPI;
  • Serviços com qualidade inferior à prevista nas 05 (cinco) Unidades Básicas de Saúde;
  • Pagamentos por itens não executados em sua integralidade na UBS João XXIII; na UBS Nova Descoberta e na UBS Frei Damião;
  • Direcionamento indevido dos objetos licitados com vistas à contratação das empresas J2 CONSTRUÇÕES E CONSULTORIA LTDA (coincidências de datas em que os atos foram praticados, nas 03 Tomadas de Preços, denotariam montagem dos processos licitatórios) e AHB CONSTRUÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA (as dispensas de licitação tiveram todos os seus atos realizados no mesmo dia).

*Leia a sentença


Apodi: Prédio desaba parcialmente após explosão

Prédio destruído com explosão

Parte de um prédio localizado no Centro da cidade de Apodi/RN, desabou depois de uma sequência de explosões registradas na manhã desta quinta-feira (05). O imóvel é localizado na Rua Benjamin Constant.

De acordo com as imagens feitas por populares que estavam nas imediações, a parte superior do prédio caiu, inclusive, os detritos foram arremessados na rua.

O Corpo de Bombeiros de Mossoró foi acionado.

Não existe ainda informação se no local tinha alguém.


Suspeito por receptação é preso em município do Oeste do RN

A Polícia Civil prendeu, em flagrante, um homem suspeito pela prática do crime de receptação qualificada. A ação foi executada por agentes da Delegacia Especializada de Furtos e Roubos (Defur) do município de Mossoró, no Oeste do RN, nesta quarta-feira (4).

As diligências foram iniciadas para localizar um aparelho celular que havia sido roubado. Na ocasião, foi constatado que o aparelho estava na residência do suspeito, no bairro Barrocas, localizado na Zona Norte de Mossoró.

Durante a ação, os policiais civis apreenderam no imóvel dois aparelhos celulares que haviam sido roubado. De acordo com as investigações, Jonathan Pereira é proprietário de uma loja de conserto de aparelhos telefônicos e, anteriormente, já tinha sido autuado pelo mesmo crime, após vender um celular roubado.


Pedro brilha, Flamengo bate Athletico e prossegue na Copa do Brasil

Flamengo foi um dos times que conseguiram passar para a próxima fase da Copa do Brasil – (Foto: Alexandre Vidal/Flamengo)

Nesta quarta-feira (4), no Rio de Janeiro, o centroavante Pedro foi novamente o principal nome do Flamengo. Desta vez, balançando duas vezes a rede e comandando a vitória por 3 a 2 sobre o Athletico Paranaense, no Maracanã, que garantiu a classificação do Rubro-Negro carioca nas oitavas de final da Copa do Brasil. O sorteio dos confrontos das quartas será nesta sexta-feira (6).

Os dois times voltam a campo no fim de semana pela Série A do Campeonato Brasileiro. No sábado (7), o Athletico recebe o Fortaleza na Arena da Baixada, em Curitiba, às 18h (horário de Brasília). Já no domingo (8), o Flamengo visita o Atlético-MG no Mineirão, em Belo Horizonte, às 18h15, em confronto direto pela liderança.

Agência Brasil


Justiça condena Rosalba por divulgação irregular de pesquisa em rádio

A juíza eleitoral Giulliana Silveira de Souza, da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, ordenou que a candidata a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini Rosado (PP), se abstenha de divulgar pesquisa de opinião de forma irregular no horário eleitoral gratuito, sob pena de multa de R$ 20 mil por cada descumprimento da ordem judicial.

A ação, que teve liminar deferida em face de candidata Rosalba Ciarlini, foi ajuizada pela Coligação Muda Mossoró, que tem como candidato a prefeito Allyson (Solidariedade).

A decisão asseverou que a pesquisa de intenção de votos divulgada em programas eleitorais de rádio da candidata da Coligação Força do Povo no dia 30 de outubro às 12h, ocorreu em desacordo com a legislação eleitoral.

Na divulgação de resultado de uma suposta pesquisa de intenções de voto, levada a cabo por programa eleitoral de candidatura adversária, restaram omissas informações relevantes, de comunicação obrigatória”, informa a decisão.

A justiça eleitoral aplicará multa de R$ 20 mil para cada dia de nova veiculação da pesquisa em desacordo com o figurino legal, além da perda de direito de veicular programa em dias futuros.

Blog do BG


Polícia de Jucurutu recupera moto e produtos furtados

Policiais militares da cidade de Jucurutu, com apoio da Polícia Civil, conseguiram localizar uma moto furtada na sexta-feira (30), no Bairro Abraão Lopes.

Além da moto, foram encontrados produtos de furto como perfumes de várias marcas nacionais, relógios, TV 32′, além de relógios e celulares.

O autor, não foi encontrado no local alvo da ação policial. Inclusive, ele reside na casa.