Eleições 2020: Veiculação da propaganda no rádio e na TV está proibida a partir de hoje (12)

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na televisão dedicada ao primeiro turno das Eleições 2020 está proibida a partir desta quinta-feira (12). Esse tipo de divulgação de campanhas eleitorais está previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e na Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral). A propaganda eleitoral no rádio e na televisão para a eleição de prefeitos e vereadores para os 5.568 municípios brasileiros teve início no dia 9 de outubro.

Também vence nesta data o prazo para a veiculação de propaganda política mediante reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, entre as 8h e a 0h, com exceção do comício de encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.

Esta quinta-feira também é o último dia para a realização de debate na rádio e na televisão, admitida sua extensão até as 7h de sexta-feira (13).

Prazos que se iniciam

Segundo o calendário eleitoral, a partir desta quinta (12), até 14 de novembro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá divulgar comunicados, boletins e instruções ao eleitorado, em até dez minutos diários requisitados às emissoras de rádio e de televisão, contínuos ou não, que poderão ser somados e usados em dias espaçados, podendo ceder, a seu juízo, parte desse tempo para utilização por tribunal regional eleitoral.

Data a partir da qual o juízo eleitoral ou o presidente da mesa receptora poderá expedir salvo-conduto em favor de eleitor que sofrer violência moral ou física na sua liberdade de votar. A medida está prevista no Código Eleitoral, artigo 235, parágrafo único.

Continue se informando

Mesmo sem a propaganda gratuita na rádio e na televisão, o eleitor poderá continuar se informando sobre o pleito eleitoral de 2020 pelos canais virtuais dos candidatos, pela internet e por meio dos materiais publicitários já disponibilizados pelos postulantes aos cargos de vereador e de prefeito de sua cidade.

Além disso, o TSE manterá todas as plataformas digitais disponíveis para dúvidas, bem como os canais de informações sobre cada candidato e seus perfis, em plataformas da internet que também poderão ser acessadas por celulares e tablets.


Justiça acata recurso do MPRN e decreta prisão preventiva de acusado de matar animal de estimação

A Justiça potiguar acatou um recurso do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e reformou a decisão que concedia liberdade provisória ao acusado José Bonfim Marcelino Barbosa, que tinha sido preso em flagrante por ter matado o próprio cachorro de estimação a facadas.

Após analisar o recurso interposto pela Promotoria de Justiça de São Miguel, onde o caso aconteceu, a Justiça determinou a prisão preventiva do criminoso em decisão expedida nesta terça-feira (10).

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Em cidade do RN, apenas 1 candidato perderá a disputa pela Câmara de Vereadores

Câmara de Viçosa tem a menor quantidade de candidatos do RN

A disputa pela Câmara Municipal da cidade de Viçosa, que é localizada na região oeste do Rio Grane do Norte, tem apenas 10 candidatos. As vagas, são 9. Ou seja, apenas 1 deles não conseguirá lograr êxito.

Outras duas cidades potiguares, também, tem poucos candidatos disputando as cadeiras de vereadores do legislativo. É o caso de Lucrécia e Frutuoso Gomes, também, na região Oeste.

Na primeira, que tem 3.966 habitantes, são 13 nomes disputando 09 vagas e na segunda, que tem 4.068 habitantes, a situação é a mesma.


Advogado diz que vai ao TSE para garantir candidatura de Cição em Caicó

Cição continua candidato mesmo tendo o registro negado pela Justiça Eleitoral do RN

O advogado Rodrigo Fernandes de Paiva, confirmou ao Blog de Marcos Dantas, que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral para tentar reverter a decisão de impugnação do registro de candidatura de Cícero Vala (Cição Bandido), ele que disputa a prefeitura de Caicó.

No último dia 10 de novembro, o TRE manteve a decisão de primeira instância que negou ao candidato o direito de disputar por causa da falta de prestação de contas referente a campanha eleitoral de 2018, quando tentou uma vaga na Câmara Federal.

Com o recurso para o TSE, a candidatura de Cição fica subjudice, ou seja, ele pode permanecer na disputa.


Mega-Sena acumula e pagará R$ 40 milhões no sábado

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.317 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (11) no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo.

Os números sorteados são:  03 – 08 – 30 – 33 – 35 – 48.

A quina (cinco números acertados) registrou 132 apostas ganhadoras, cabendo a cada uma delas R$ 25.311,77. E a quadra (quatro números acertados) teve 7.472 apostas ganhadoras, com R$ 638,79 para cada uma.    

A estimativa do prêmio para o próximo concurso, que vai ocorrer no sábado (14), é estimado em R$ 40 milhões, segundo o site da Caixa Econômica Federal. 

As apostas poderão ser feitas até as 19h de sábado. Cada aposta custa R$ 4,50.

Agência Brasil


Pesquisa do Seta que seria divulga hoje em Caicó é impugnada

Pesquisa do Seta não poderá ser divulgada em Caicó

A pesquisa realizada em Caicó pelo Seta Instituto de Pesquisa, com previsão de divulgação nesta quinta-feira (12), foi impugnada pela Justiça Eleitoral.

O partido Solidariedade foi quem questionou junto ao juiz da 25ª ZE, alegando a ausência de plano amostral, bem como a inexistência de assinatura do estatístico responsável pela pesquisa.

O juiz José Vieira, destaca na decisão que “a partir dos elementos contidos nos autos, verifica-se realmente a ausência de informações claras quanto ao plano amostral da pesquisa registrada. O que se tem é tão somente a indicação da fonte pública dos dados utilizados, mas sem clarear os dados efetivamente a serem aplicados à amostra“.

E ainda que, “ademais, ainda se deve observar a ausência de assinatura do estatístico responsável pela pesquisa, figura imprescindível ao apontamento, o que merece ser melhor esclarecido em sede de defesa, vez que, havendo dúvidas se realmente existe um profissional habilitado por trás da pesquisa, juntamente com a ausência do plano amostral, teríamos o potencial risco de os dados obtidos se traduzirem em informações que distorçam a realidade que se quer aferir estatisticamente, comprometendo-se, desta forma, a idoneidade da pesquisa como um todo“.

Se a pesquisa for divulgada, os responsáveis estão obrigados a pagar multa diária, que fixo em R$ 10.000,00 (dez mil reais).


Justiça Eleitoral do RN requisitou apoio de Forças Federais nas Eleições

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) requisitou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o envio de Forças Federais para as Eleições Municipais 2020 nas cidades de Macaíba, São José de Mipibú, Vera Cruz, Canguaretama, Baía Formosa, Pedro Velho e São Pedro.

A solicitação foi aprovada pela corte eleitoral potiguar em processo administrativo. O requerimento das forças federais partiu dos juízes das quatro Zonas Eleitorais que abrangem os municípios. Se aprovados, os reforços atuarão na véspera e no dia do pleito para garantir a regularidade e a preservação da ordem no processo eleitoral.


Copa do Brasil: São Paulo ofusca estreia de Ceni e derrota Flamengo

São Paulo bateu flamengo mais uma vez – (Foto: Divulgação/São Paulo FC)

O São Paulo ofuscou a estreia de Rogério Ceni no comando do Flamengo nesta quarta-feira (11) à noite. Clube do qual o ex-goleiro é ídolo, o Tricolor venceu o Rubro-Negro por 2 a 1 no Maracanã, no Rio de Janeiro. A partida valeu pelas quartas de final da Copa do Brasil. O duelo de volta será na quarta-feira (18), às 21h30 (horário de Brasília), no Morumbi, em São Paulo. O time paulista tem a vantagem do empate. A equipe carioca tem de ganhar por ao menos dois gols de diferença para se classificar – vitória por um gol leva a decisão para os pênaltis.

Os dois times voltam a campo no sábado (14). Às 19h, o São Paulo visita o Fortaleza na Arena Castelão. Mais tarde, às 21h30, o Flamengo pega o Atlético-GO no Maracanã. Os dois jogos valem pela 21ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

Agência Brasil


Covid-19: vacina própria da Fiocruz pode ter testes clínicos em 2021

Vacina deve ter testes em 2021

Enquanto se prepara para produzir a vacina contra covid-19 desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) trabalha em projetos próprios de imunizantes que podem chegar a testes em humanos em 2021. Caso esses experimentos tenham resultados positivos ao longo do ano que vem, a expectativa é que uma dessas vacinas esteja disponível em 2022.

As duas iniciativas em desenvolvimento são do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos) e usam plataformas tecnológicas pioneiras. Segundo o vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Sotiris Missailidis, ambas estão em testes pré-clínicos, em laboratório, e devem passar por uma nova etapa de testes em animais conhecida como “estudo de desafio”.

As vacinas já foram aprovadas na fase de imunogenicidade e toxicidade em animais, o que significa que produziram resposta imune sem prejudicar a saúde das cobaias. No próximo passo, os pesquisadores vão conferir como cobaias vacinadas responderão à exposição ao SARS-CoV-2. Por envolver o vírus em condições de causar infecção, o teste aguardava disponibilidade de laboratório um biossegurança elevada (NB3) e está programado para ocorrer ainda neste mês.