Dr. Tadeu tenta evitar perda de recursos para revisão do Plano Diretor de Caicó

Plano Diretor de Caicó está defasado em 14 anos

Preocupado, o prefeito eleito de Caicó, Dr. Judas Tadeu (PSDB), encaminhou nesta segunda-feira (27), ofício ao prefeito Robson de Araújo “Batata” (MDB), orientando que seja realizado, em caráter de urgência, o cadastro de proposta da Prefeitura Municipal, junto à Plataforma Mais Brasil, no Programa de Apoio à Gestão de Ordenamento Territorial do Nordeste, uma vez que tal cadastro só pode ser realizado até o dia 30 de novembro de 2020 (segunda-feira).

O cadastro é essencial para a captação de recursos destinado à revisão do Plano Diretor de Caicó, que está defasado.

O programa objetivo apoiar projetos com a elaboração de Planos Diretores municipais, estudos e levantamento para planejamento urbano e ordenamentos territoriais relevantes para o turismo regional.

Existe a disponibilidade de alocação de recursos junto à Sudene, vinculada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, específicos para tal ação, contemplando propostas de valores entre R$ 400.000,00 (Quatrocentos mil reais) e R$ 2.500.000,00 (Dois milhões e quinhentos mil reais).

Em consulta realizada pela equipe de transição foi possível constatar que não há qualquer proposta para tal fim no que concerne ao Município de Caicó, cujo Plano Diretor foi instituído pela Lei Municipal nº 4.204/2006, ou seja, o tempo de defasagem é de 14 anos.


Governo do RN paga R$ 1,3 milhão em indenizações de Oiticica

Nova Barra de Santana está com 70% executada

O Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), realizou hoje (26), o pagamento de R$ 1,3 milhão referente a indenizações aos moradores de Barra de Santana, área urbana no entorno da Barragem de Oiticica, no município de Jucurutu, e ao terreno onde será implantada a agrovila de Jucurutu.

O montante pago hoje está relacionado às indenizações de 15 moradias, num total de 37 que estão em tramitação. Além disso, a Semarh já empenhou mais R$ 500 mil para pagamento de mais oito processos de moradores da área urbana.

O titular da Semarh ressalta que está aguardando a aprovação do Plano de Trabalho pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, no valor de R$ 107 milhões. Nele, tem o novo cronograma financeiro da obra, onde consta levantamento de todos os itens adicionais imprescindíveis ao empreendimento e que não estavam previstos no plano elaborado originalmente. Entre eles, as demandas ambientais e arqueológicas, a construção das agrovilas e vias de acesso para conectar as comunidades.

SOBRE OITICICA

A Barragem de Oiticica e´ a maior obra de infraestrutura hídrica em andamento no RN, a quinta maior do Brasil e será o terceiro maior reservatório do estado. Quando concluída, beneficiará 800 mil pessoas, de 43 municípios do Rio Grande do Norte. Com capacidade para 556 milhões de metros cúbicos, vai receber as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do rio São Francisco e ofertará água para as regiões do Seridó, Vale do Açú e região Central. As obras físicas da parede do reservatório estão com 86% executadas.


Caicó: Operação PC167 2020 prendeu dois acusados de roubos

Anderson Rodrigues e Lucas Gabriel (camisa verde)

A Operação PC167 2020, deflagrada nesta quinta-feira (26), em todo o Rio Grande do Norte, teve duas prisões ocorridas em Caicó/RN.

O primeiro foi, ANDERSON RODRIGUES FERREIRA DE LIMA, vulgo “COCÃO”, da cidade Mossoró. Ele foi detido por força de mandado de prisão preventiva, acusado de roubo majorado e corrupção de menores. O delito praticado por ele, ocorreu no dia 12 de novembro deste ano e teve como vítima, um militar do Exército Brasileiro, o qual foi agredido a pauladas, na ação criminosa, fato ocorrido na entrada da cidade de Caicó, no giradouro de acesso à Jucurutu.

O segundo alvo da operação, em Caicó, foi LUCAS GABRIEL BRILHANTE DE MEDEIROS, que, também, foi detido por força de mandado de prisão preventiva. Ele praticou roubo com o emprego de arma de fogo no dia 31 de outubro deste ano, na Panificadora Ideal e no dia 2 de novembro, no Posto de Combustíveis do Alto da Boa Vista.

De acordo com a polícia, Lucas Gabriel, ainda é acusado de corrupção de menores.

Ambos, estão a disposição da Justiça.


Prefeito eleito de Parelhas é multado em 15 mil reais por realização de passeata durante a campanha

Tiago Almeida é multado pela Justiça Eleitoral

O juiz eleitoral Silmar Lima Carvalho condenou o prefeito eleito de Parelhas, Dr. Tiago Almeida ao pagamento de multa no valor de 15 mil reais.

De acordo com denúncia feita pela coligação do candidato derrotado Alexandre Petronilo a coligação “Deixe Eu Cuidar de Você” (DEM/REPUBLICANOS/PSD/PSDB/PL/PSB/PP – Parelhas) e os candidatos Tiago de Medeiros Almeida e Humberto Alves Gondim, no dia 08 de novembro patrocinaram uma verdadeira passeata pelas ruas de Parelhas, conforme vídeos e fotos acostados a denúncia, descumprindo o acordo encetado perante a Justiça Eleitoral no dia 24 de setembro, além de desrespeitar decisão exarada por este Juízo no dia 30 de outubro e praticar diversas irregularidades de trânsito.

O vice-prefeito eleito Humberto Gondim só não recebeu a mesma condenação porque a coligação denunciante não juntou nenhuma imagem ou foto sua, que pudesse denotar a sua participação.

Por essa razão, as penalidades devem recair somente sobre a coligação requerida e sobre pessoa do candidato a prefeito Tiago de Medeiros Almeida. A multa, no entanto, deve ser aplicada apenas uma vez, pois inexiste previsão de aplicação concomitante para cada descumprimento.

Blog de Marcos Dantas


Secretaria de Saúde confirma 32 novos casos de Covid-19 em Caicó

O Botim Covid-19 divulgado pela Secretaria de Saúde de Caicó, nesta quinta-feira (26), trouxe a confirmação de 32 novos casos da doença no município, sendo todos comunitários. São, 13 homens e 19 mulheres, sendo:

05 – Centro;
01 – Zona Rural;
01 – Vila Altiva;
01 – Recreio;
05 – Paraíba;
02 – Barra Nova;
02 – Soledade;
01 – Boa Passagem;
03 – Castelo Branco;
01 – IPE;
02 – Walfredo Gurgel;
01 – Canutos e Filhos;
01 – João Paulo II;
01 – Adjuto Dias;
01 – Acampamento;
01 – Paulo VI;
01 – Maynard;
01 – João XXIII;
01 – Serrote Branco

Os casos foram confirmados, 01 por teste rápido e 31 por RT-PCR.

O Boletim ainda confirma a recuperação de 24 pessoas da comunidade.


PF combate organização criminosa que praticava assaltos no RN

Material apreendido pelas Polícias

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (26), a Operação Pedra Grande, com objetivo de desarticular organização criminosa responsável por roubos de agências dos Correios, bancos e carros-fortes no Rio Grande do Norte. Na ação, a PF contou com apoio da Polícia Civil e Polícia Militar.

Aproximadamente 80 policiais cumprem 2 mandados de prisão preventiva e 8 mandados de busca e apreensão expedidos pela 15ª Vara Federal de Ceará-Mirim/RN, nos municípios de Parnamirim/RN, Nísia Floresta/RN e Simões Filho/BA.

As investigações tiveram início a partir do mês de abril de 2020 quando um dos integrantes do grupo criminoso foi preso em Camaçari/BA, numa operação conjunta da PF, PM/BA e PM/RN. Naquela oportunidade, foram apreendidos 6 fuzis, 49 carregadores e 1.200 munições que estavam em um veículo dirigido pelo acusado.

Os presos na operação de hoje responderão pelos delitos de organização criminosa, roubo qualificado e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
Não haverá entrevista coletiva.

(*) O nome da operação faz referência ao município onde ocorreu um dos crimes praticados pelo bando investigado.


Jucurutu: Vara Única oferece vaga para estágio de pós-graduação remunerado em Direito

É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito

A Vara Única de Jucurutu publicou edital para seleção de estagiário de pós-graduação remunerado. É oferecida uma vaga para estudante da área de Direito, havendo classificação até o 6º colocado, para cadastro de reserva.

*Veja o edital completo AQUI.

As inscrições serão realizadas pessoalmente, por procuração pública ou particular com firma reconhecida, entre os dias 30 de novembro a 03 de dezembro, de segunda a quinta-feira, no horário de 08h às 14h, na Secretaria Judiciária da sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, Rua Vicente Dutra de Souza, n. 139, Centro, Jucurutu. As inscrições também podem ser realizadas pela internet através do envio dos documentos descritos no edital para o email: jucurutu@tjrn.jus.br. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone: (84) 3429-2317.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e uma entrevista de caráter classificatório.

A prova discursiva consistirá em elaboração de minutas de atos judiciais, na área cível ou criminal, sendo permitida livre consulta à legislação, à jurisprudência e à doutrina por qualquer meio disponível ao candidato. Serão encaminhados aos e-mails dos candidatos informados no ato da inscrição três processos digitalizados (públicos e sem sigilo ou segredo de justiça), para que sejam analisados e neles minutados os atos judiciais (despachos, decisões ou sentenças) pertinentes ao caso.

Os seis primeiros candidatos que compuserem a lista de aprovados serão convocados, por relação divulgada no Diário da Justiça Eletrônico, até o dia 11 de dezembro, para entrevista pessoal, de caráter eliminatório, a ser realizada no dia 14 de dezembro, a partir das 14h horas, na sede do Fórum Deputado Djalma Marinho, ou por videoconferência, devendo, neste último caso, ser requerido pelo candidato(a), via e-mail.

O resultado final da seleção será divulgado no dia 18 de dezembro.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida das 8h às 14h, sujeito a modificação caso o aprovado resida ou estude em outra comarca, desde que mantidas as seis horas diárias obrigatórias.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.


Bretas condena Cabral a 19 anos de prisão e Barata a 28 anos

O ex-governador do Rio Sérgio Cabral foi condenado a 19 anos e 9 meses de prisão e o empresário do ramo de ônibus Jacob Barata Filho, a 28 anos e 8 meses de reclusão. A sentença, do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, foi publicada nesta quinta-feira (26). As condenações são referentes à Operação Ponto Final, um desdobramento da Operação Lava Jato que investigou o pagamento de propina a políticos, por empresários do setor de transporte público, para obter vantagens no valor das tarifas e outras benesses.

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), entre julho de 2010 e outubro de 2016, foram feitos 203 aportes mensais de dinheiro, a título de propina, para Cabral e outros operadores políticos ligados a ele, no valor total de R$ 144,7 milhões. Este recurso viria de diversas empresas de ônibus e também da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor).

Continue lendo

Licitação do projeto Sistema Seridó de abastecimento de água é lançada em Brasília

Sistema Seridó no RN teve licitação lançada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) divulgaram, nesta quinta-feira (26), a abertura de licitação para a construção do Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte (RN). O certame vai selecionar a empresa que vai elaborar o projeto executivo e estudos complementares.

O sistema Seridó terá mais de 330 quilômetros de canais adutores com interligações entre grandes reservatórios. Serão 14 estações de bombeamento de água, três pontos de captação de água, além de estações de tratamento. Segundo estimativa do MDR, a estrutura abastecerá cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios do Rio Grande do Norte.

O projeto será executado em duas etapas e contém 10 trechos. O Sistema Seridó Norte captará a água no Reservatório Armando Ribeiro Gonçalves, em Jucurutu (RN). O Sistema Seridó Sul levará as águas do Rio São Francisco a partir do Reservatório Oiticica.

Continue lendo

Polícia de Jucurutu prende dois natalenses com drogas e arma de fogo

Em Jucurutu, na manhã desta quinta-feira (27), policiais militares e civis, prenderam os natalenses, Richardson Anderson da Silva Moura, de 20 anos, e Jonas Nascimento da Silva, de 23 anos.

Com a dupla, a polícia apreendeu drogas, balança de precisão e um revólver de calibre 38 municiado.


Caicoense foge da PRF e é preso com carro roubado e mais de 1 quilo de cocaína

Droga apreendida pela PRF em poder do caicoense Netinho – (FOTOS: Divulgação)

Policiais rodoviários federais prenderam no quilômetro 139, da BR-226, às 15hs35min desta quinta-feira (26), o caicoense, identificado como Raimundo de Queiroz Santos Neto, “Netinho Queiroz”, de 24 anos.

De acordo com a PRF, ele empreendeu fuga quando ia ser abordado no Posto de Campo Grande. Nesse momento, jogou um pacote contendo 1 quilo e 740 gramas de cocaína pela janela do carro, que foi apreendido.

O carro, um Renault/Sandero, ano 2010, de cor branca e placas OWF6824/RN (Parnamirim), tinha registro de roubo desde 16/11/2020.

A ocorrência foi encaminhada para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Santa Cruz/RN.

Carro com queixa de roubo apreendido pela PRF