Tadeu confirmou os nomes de 8 secretarias, Chefia de Gabinete e Procuradoria

Prefeito fez o anúncio em entrevista na Rural FM

Em entrevista ao programa Cidade Alerta, da Rádio Rural FM 102,7, nesta quinta-feira (31), o prefeito de Caicó, Dr. Tadeu anunciou o secretariado que vai lhe auxiliar na gestão.

Confira:

Chefe de Gabinete – Tatiana Dantas

Procuradoria Geral do Município – Dr. João Braz de Araújo

Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turísmo – Mara Costa

Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca – Lucas Dutra

Secretaria de Educação, Cultura e Esporte – Sérgio André de Araújo

Secretaria de Planejamento e Articulação Institucional – Gedson Santos

Secretaria de Infraestrutura, Pedro Pereira da Silva

Secretaria de Saúde – Evaneide Nóbrega

Secretaria de Tributação e Finanças – Salmo Batista

Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social – Waldymery Costa

O prefeito, Dr. Tadeu, disse que ainda está definindo detalhes sobre a pasta de Meio Ambiente. Mas, a possibilidade é que Joseane Santos, atualmente, diretora da Rádio Caicó AM, assuma.

Outra pasta que ainda está sendo definida é a de Administração. O gestor ainda não fez o anúncio de quem será o auxiliar.


Termina o programa de redução de jornada e suspensão de contratos

Programa de redução de jornada e suspensão de contratos termina nesta quinta

As empresas devem encerrar hoje (31) os acordos de redução de jornada e salário ou de suspensão de contratos. Isso porque termina nesta quinta-feira o Benefício Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda (BEm), programa do governo federal que permitiu a medida excepcional em função da crise gerada pela pandemia de covid-19.

O BEm foi instituído em abril, por meio da Medida Provisória nº 936/2020 e transformado na Lei nº 14.020/2020 em julho. O programa foi prorrogado duas vezes ao longo deste ano.

“Não há previsão de prorrogação do Programa Emergencial para Preservação do Emprego e da Renda para o próximo ano, já que o Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020, estabelece os efeitos de reconhecimento do estado de calamidade pública até 31 de dezembro de 2020”, diz o Ministério da Economia, em nota.

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2021 terá três feriados nacionais prolongados

Em meio a uma pandemia e expectativa da chegada de vacinas, o ano de 2021 terá três feriados prolongados nacionais, sem considerar os feriados estaduais e municipais e festejos como carnaval e Corpus Christi, que são pontos facultativos – e não feriados – em diversas cidades. Feriados prolongados são os que caem às segundas ou sextas-feiras, podendo ser emendados com os fins de semana.

O primeiro feriado nacional prolongado já acontece nesta sexta-feira, 1º de janeiro, dia da Confraternização Universal e celebração do ano novo.

Já em fevereiro haverá o carnaval, que não é feriado em todo o Brasil. Apenas algumas cidades o adotam como feriado; outras o consideram ponto facultativo. Em 2021, a tradicional celebração carnavalesca é dúvida em muitos locais do país.

Além do dia 1º de janeiro, também são considerados feriados nacionais, estabelecidos na lei federal 10.607/2002, os dias 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal). Dois destes feriados vão cair em fins de semana em 2021.

Veja os feriados nacionais prolongados de 2021

janeiro1º – Ano Novosexta-feira
fevereiro16 – Carnavalterça-feira
março
abril2 – Paixão de Cristo
4 – Páscoa
21 – Tiradentes
sexta-feira
domingo
quarta-feira
maio1º – Dia Mundial do Trabalhosábado
junho3 – Corpus Christiquinta-feira
julho
agosto
setembro7 – Independência do Brasilterça-feira
outubro12 – Dia de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasilterça-feira
novembro2 – finados
15 – Proclamação da República
20 – Dia da Consciência Negra
terça-feira
segunda-feira
sábado
dezembro25 – Natalsábado

Agência Brasil


Caicó: Operação da Polícia Civil com apoio da Polícia Militar apreende adolescente com drogas

Gato Voador” era o alvo da operação realizada no Bairro João XXIII em Caicó

Visando combater o crime organizado e efetuar o cumprimento de mandados de prisão em desfavor de foragidos, a Polícia Civil de Caicó, com apoio da Polícia Militar do 6º BPM, deflagrou operação na tarde desta quarta-feira (30) na Rua José Dias de Medeiros, no Bairro João XXIII. Um dos alvos da operação era o foragido, Júlio dos Santos Correira, o “Gato Voador”, foragido da Justiça e considerado um criminoso perigoso.

De acordo com o delegado, Leonardo Germano, que coordenou a ação, Júlio dos Santos Correira, conseguiu fugir, invadindo residências de vizinhos e correndo pelos telhados das casas próximas, causando danos e terror na comunidade. “Um de seus comparsas, indivíduo que lhe dava abrigo e apoio, era um adolescente, que foi apreendido antes de conseguir fugir, sendo conduzido para lavratura de procedimento pela prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas, tendo em vista ter sido apreendido com ele drogas ilícitas e uma balança de precisão, sendo liberado em seguida ao representante legal“, disse.

Uma mulher, dona da casa aonde Júlio dos Santos estava escondido, também, foi conduzida à Delegacia de Polícia Civil de Caicó.

O delegado disse que ela vai responder por ter abrigado o foragido. “Contra ela foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência pela prática do crime de favorecimento pessoal, tendo em vista o apoio que prestava a um perigoso criminoso foragido“.

A Polícia Civil pede apoio da população para encontrar e capturar Júlio dos Santos Correia, conhecido pelo vulgo de “Gato Voador”. O delegado informa que ele é apontado como um transgressor da lei perigoso e violento.

As denúncias podem ser feitas de maneira anônima pelo 181 ou pelo WhatsApp 3421-6029 da Delegacia de Polícia Civil de Caicó.


RN: Casos de Dengue, Zika e Chikungunya reduzem na comparação com 2019

Mosquito Aedes Aegypti ainda está em circulação

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou nesta quarta-feira (30), o mais recente boletim das arboviroses, referente ao período compreendido entre a Semana Epidemiológica 1 até a 48, encerrada em 21 de dezembro de 2020. Segundo o boletim, foram notificados 12.240 casos suspeitos de dengue no RN, o que representa uma redução de cerca de 69,3%, quando comparado ao mesmo período de 2019, quando foram registrados 39.917 casos suspeitos.

Do total de notificações para dengue em 2020, foram confirmados 3.002 casos, 5.409 descartados, com uma incidência de 349,03 casos por 100.000 habitantes no período analisado. Em 2019, no mesmo período, foram confirmados 11.002 casos e 7.573 descartados, apresentando uma incidência de 1.109,74 casos por 100.000 habitantes. O número de mortes também caiu. Em 2019 foram 15 vítimas fatais da doença e em 2020 sete mortes foram confirmadas até a Semana Epidemiológica 48.

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Governo do RN convocará 332 novos Bombeiros Militares

Governadora reunida com os comandantes dos Bombeiros e da PM

A governadora Fátima Bezerra assinou, na manhã desta quarta-feira (30), na sede do Corpo de Bombeiros Militar, o Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que permite a convocação de 332 novos bombeiros militares. O contingente reforçará o efetivo da corporação.

Estou feliz em poder dar passos importantes para fortalecer o Corpo de Bombeiros”, disse a governadora. A chefe do executivo estadual também afirmou que a convocação de hoje é fruto de um trabalho conjunto entre os órgãos da Segurança Pública do Rio Grande do Norte. “A palavra chave da nossa política de segurança é cooperação. Não há outra. Nesta área não cabe individualismos”, frisou.

Ao todo, serão chamados 150 praças e 20 oficiais, já em 2021, e mais 150 praças e 12 oficiais em 2022. Até então, o CBM-RN contava com 639 profissionais em atuação. Com o reforço dos novos 332 militares, a população potiguar terá mais segurança nas praias (guarda-vidas), na eficácia ao realizar ocorrências de salvamento terrestre, veicular, no combate a incêndio e em diversas outras atividades desempenhadas pelo Corpo de Bombeiros.

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Com acordo da Lei Kandir, estados e municípios recebem R$ 3,1 bi

Moeda Nacional, Real, Dinheiro, notas de real

A União vai repassar R$ 3,119 bilhões para 3.851 municípios, 19 estados e o Distrito Federal nesta quinta-feira (31). O repasse é referente à Lei Complementar nº 176/2020, que institui transferências obrigatórias da União para estados, municípios e o Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.

A lei complementar, sancionada ontem (29) pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada em edição extra do Diário Oficial da União, atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.

As primeiras unidades da Federação a receberem os recursos foram as que assinaram declaração de renúncia à disputa judicial até as 11h desta quarta-feira (30). Para as demais, até o prazo de dez dias úteis a contar da publicação da lei, o repasse será feito em janeiro de 2021.

No caso dos municípios, 69% recebem amanhã. Do total de estados contemplados, além do DF, 74% terão os recursos creditados nesta quinta-feira.

Entenda

No artigo 1º, a lei prevê o repasse total de R$ 58 bilhões aos entes federados. São cerca de R$ 4 bilhões ao ano entre 2020 e 2030, montante reduzido em R$ 500 milhões ao ano até 2037, data do último pagamento.

Também há previsão de repasse de R$ 4 bilhões, condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).

Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria os R$ 65,5 bilhões, serão distribuídos caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.

Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.

Agência Brasil


Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100

Aumento do mínimo será de pouco mais de 5%

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.

O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.

Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação acumulada no ano, de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Agência Brasil


Orçamento de Caicó para 2021 é aprovado com 154 emendas

Vereadores de Caicó votaram e aprovaram o orçamento de 2021

Com uma proposta orçamentária em torno de R$ 190,199 milhões em receitas, foi aprovada, pelos vereadores, a proposta de Lei Orçamentária Anual para 2021, do Município de Caicó, na sessão plenária desta quarta-feira (30). A LOA foi aprovada à unanimidade dos parlamentares. Além da sessão ordinária, foram realizadas mais três reuniões extraordinárias de forma híbrida, com os parlamentares do grupo de risco à covid-19 participando de forma remota. Segundo emenda da vereadora Mara Costa, foi aprovado remanejamento de até 30% nos recursos orçamentários.

Do total de receitas na proposta da LOA, 1,2% é o percentual da receita corrente líquida do ano anterior referente a cerca de R$ 1,66 milhão em emendas impositivas. Na sessão, foram aprovadas 154 emendas ao projeto encaminhado pelo Poder Executivo. Dentre as diversas áreas atendidas, destaque para a assistência social, artesanato, proteção aos animais, cultura, esporte, saúde, associações de bairro e rurais, infraestrutura e segurança pública.

Além do Projeto de Lei nº 063/2020, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual, o Poder Legislativo também aprovou a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as prioridades do governo para o próximo ano. Ela orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual, baseando-se no que foi estabelecido pelo Plano Plurianual.


Dezembro: Batata só pagou metade dos salários aos servidores efetivos e contratados

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Caicó, divulgou uma nota nesta quarta-feira (30), aonde informa sobre o pagamento dos servidores municipais em relação aos meses de novembro e dezembro de 2020 e o 13º salário.

Confira:

A gestão destaca que com FPM (Fundo de Participação dos Municípios) zerado, as receitas diminuíram, além da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) que prejudicou os municípios, mas mesmo assim, a prefeitura conseguiu quitar o salário de novembro de 2020 de todos os servidores efetivos, contratados e comissionados e pagou o 13º salário de todos os efetivos, comissionados e contratados.

Com relação ao mês de dezembro, será quitado 50% do total da folha dos servidores nessa quarta e quinta, dias 30 e 31 de dezembro. Receberam, os servidores efetivos da Secretaria de Educação lotados no FUNDEB 40 e 60; os servidores da Secretaria de Saúde lotados no CER, CEREST, Hospital do Seridó, Laboratório Nailde Dantas e ASGs; os servidores da Assistência Social lotados no CRAS, CREAS, PETI, Pro Jovem e SCFV; além dos servidores da Administração, Planejamento, Turismo, Meio Ambiente, Controladoria, Finanças, Contabilidade e Tesouraria.

Também receberam os servidores contratados da Secretaria de Saúde lotados no CER, CEREST, ESF, SAI, Saúde Bucal, Urgência Pediátrica e COVID; e os servidores contratados da Assistência Social lotados no CRAS, CREAS, PETI, Pro Jovem e SCFV, além de 100% da folha dos servidores comissionados; bem como os incentivos dos agentes comunitários de saúde.

O prefeito Batata assumiu a prefeitura de Caicó em 2017, com o mês de dezembro de todos os funcionários efetivos sem pagar, herdado da outra gestão, além de três meses de todos os contratados em atraso. Durante 2017, a gestão municipal conseguiu quitar o salário de dezembro e sempre procurou pagar em dia o salário dos servidores nesses quatro anos de governo.

A gestão Batata também conseguiu colocar em dia, os três meses de contratos atrasados e também pagar em dia dentro do mês, o salário dos contratados.


Município de Caicó conclui pagamentos de projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc

O Município de Caicó, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes, vem a público informar que conseguiu concluir hoje (30), os pagamentos dos projetos contemplados pela Lei Aldir Blanc.

Foi um trabalho intenso, realizado com compromisso e responsabilidade por todos. Tanto a equipe da Gestão Municipal quanto do Comitê Emergencial de Cultura se doaram para que os recursos da Lei ficassem em Caicó e contemplasse os artistas locais.

Enquanto Secretária de Educação, quero agradecer a todos que se envolveram nesse processo e deram sua contribuição, o Comitê, a equipe da contabilidade, da controladoria, da tesouraria e do setor financeiro, que trabalhou intensamente hoje. Não poderíamos deixar que os recursos voltassem para União e por isso fizemos o possível pra dar certo. Foi muito corrido porque o prazo estava esgotando e a burocracia precisava ser vencida, mas Graças a Deus conseguimos! Mais uma ação da Gestão Municipal de valorização da Cultura no Município de Caicó”, destacou a secretária municipal de Educação, Cultura e Esportes, Lucineide de Araújo.


Caicó registrou 86 novos casos e 3 óbitos por Covid-19

Nesta quarta-feira (30), a Secretaria Municipal de Saúde informou no Boletim o registro de 86 novos casos de COVID-19 em Caicó, sendo TODOS comunitários, sendo 44 homens e 42 mulheres, destes, 02 são crianças.

Sobe os diagnósticos, 30, foram por Teste Rápido e 56 por RT-PCR.

A Secretaria ainda informou a recuperação de 181 pessoas na comunidade.

As pessoas confirmadas com a doença, residem:

01 – Acampamento
04 – Alto da Boa Vista
06 – Barra Nova
06 – Boa Passagem
01 – Bento XVI
11 – Centro
06 – Castelo Branco
01 – Itans
04 – Nova Descoberta
16 – Paraíba
04 – Penedo
07 – Paulo VI
03 – Recreio
04 – Samanaú
01 – Serrote Branco
01 – Salviano Santos
02 – Vila Altiva
06 – Walfredo Gurgel
02 – Zona Rural

Óbitos

O Boletim ainda trouxe a confirmação de mais 3 mortes causadas pela Covid-19, em Caicó.

O quinquagésimo oitavo, ocorreu no dia 24 de Dezembro de 2020, em domicílio e trata-se de uma mulher de 80 anos com comorbidade, residente no Bairro Maynard.

O quinquagésimo nono, ocorreu no dia 29 de Dezembro de 2020, no Hospital Regional do Seridó, sendo uma mulher de 78 anos com comorbidades, residente no Bairro Paulo VI.

O sexagésimo, ocorreu nesta quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020, no Hospital Regional do Seridó. Foi um homem de 67 anos com comorbidade, residente no Centro.


Detran notifica 100 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), 100 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.

Agora os condutores notificados têm até o dia 29 de janeiro de 2021 para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita à Direção-Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.

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Dr. Tadeu e Toinho prestigiam inaugurações na Câmara Municipal

Prefeito Dr. Tadeu e seu vice, Toinho Santiago, prestigiaram o evento na Câmara

O prefeito eleito Dr. Tadeu e seu vice Toinho Santiago prestigiaram não noite desta terça-feira (29), a entrega da praça de convivência e as novas instalações do plenário Prefeito Inácio Bezerra, na Câmara de Vereadores de Caicó.

A solenidade aconteceu obedecendo todas as medidas de segurança em prevenção a COVID-19.

As melhorias foram concretizadas através da gestão da presidente Rosângela Maria que ainda incorporou ao prédio a acessibilidade.

Em seu discurso, Tadeu agradeceu o convite da presidente para prestigiar a solenidade e por eternizar a memória da professora Júlia Medeiros em um espaço que também já foi cenário de suas lutas pelo povo, quando foi vereadora.


Menino de 2 anos morre afogado em caixa d’água no interior do RN

Gabriel morreu afogado na caixa d’água; ele tinha 2 anos

Um menino de 2 anos de idade morreu afogado nesta terça-feira (29) depois de cair em uma caixa d’água da casa onde morava no município de Patu, no interior do Rio Grande do Norte.

Gabriel Vitório Vieira Soares brincava no quintal da residência com alguns primos, quando a fatalidade aconteceu. Por volta das 12h30, a mãe, que estava lavando roupa, procurou a criança e já a encontrou dentro da caixa d’água, que é de 1 mil litros. O garoto não apresentava reação.

Parentes da criança disseram que ainda não sabem exatamente o que aconteceu, mas eles suspeitam que Gabriel tenha escorregado e caído de um batente que fica próximo à caixa d’água.

A mãe socorreu o filho e foi com a ajuda de uma vizinha em direção ao Hospital Municipal de Patu. Lá, no entanto, os médicos confirmaram que a criança já estava morta.

O corpo do menino foi levado pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) para passar por análise.

G1/RN


Veículo de carga tomba na BR-230, em Santa Luzia

Veículo tombou na estrada que tem curvas sinuosas

Um veículo de carga tombou na BR-230, em Santa Luzia, na Região Metropolitana de Patos, na manhã de segunda-feira (28). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba, o acidente ocorreu no km 272 e não há feridos.

Ainda segundo a PRF, o veículo encontra-se no acostamento da via e não há bloqueio de trânsito. É necessário, porém, que os motoristas dirijam com cuidado e reduzam a velocidade na área.

ASCOM – PRF


Policia prende homem que roubou 33 hidrômetros de residências em Catolé do Rocha

Hidrômetros foram furtados de residências em Catolé do Rocha

Em uma ação conjunta entre policiais do Grupo Tático Especial e o Núcleo de Inteligência da Policia Militar de Catolé do Rocha/PB, foi preso na segunda-feira (28), um homem que estava furtando hidrômetros. Pelo menos 33 residências foram alvos da ação criminosa só no Bairro Tancredo Neves, naquela cidade.

Várias pessoas procuraram a delegacia para fazer o registro da ocorrência.

Ao ser preso, o acusado disse aos policias aonde os hidrômetros estavam e foram recuperados.


Vivaldo Costa solicita que prefeitos eleitos priorizem a saúde em 2021

Deputado Vivaldo Costa fez apelo aos prefeitos

Durante pronunciamento na Sessão Plenária desta terça-feira (29), no horário dos deputados, o parlamentar Vivaldo Costa (PSD) fez um apelo aos prefeitos eleitos no Rio Grande do Norte para que priorizem à Saúde e o combate ao desemprego no Estado.

O mundo inteiro está envolvido com a pandemia e, no Brasil, não está diferente. Muitas pessoas adoecendo recentemente, devido à segunda onda da Covid-19. Por isso, eu gostaria de dar um conselho aos que se elegeram para 2021: vamos cuidar da Saúde da população, com foco principalmente no enfrentamento à Covid-19. O prefeito eleito não vai ter recursos suficientes para fazer obras, até porque estará limitado pela Lei nº 173, então ele tem que se concentrar mesmo é na Saúde”, explicou Vivaldo.

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